sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 1º
Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE
LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI /
UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA /
PROBLEMAS PARTICULARES 
Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada; TEXTO
BIBLICO: Habacuque 3:17-18 Porque ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto na
vide; ainda que decepcione o produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento;
ainda que as ovelhas da malhada sejam arrebatadas, e nos currais não haja gado; Todavia
eu me alegrarei no Senhor; exultarei no Deus da minha salvação. Palavras do Senhor
MATERIAIS RECEBIDOS: Ofícios nº 97 e 104/2026 de autoria do executivo municipal
em resposta as solicitações dos vereadores; Projetos de Lei nº 16, 17, 18 e 19/2026 de
autoria do Executivo Municipal. Indicação nº 07/2026 de autoria do vereador Moacir
Fuzeti Segundo;  MATERIAS DIVERSOS: Boletim CNM;  MATERIAIS EXPEDIDOS:
Ofício nº 13/2026 à Garcia Transportes; Ofício nº 14/2026 ao executivo municipal;  
TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 7 de 2026, Indica ao Poder Executivo
que, por meio do setor competente, adote medidas visando à melhoria do trânsito em
frente à Creche Municipal, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres,
especialmente nos horários de entrada e saída das crianças. Autor: MOACIR FUZETI
SEGUNDO, Número de Protocolo: 64, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026,
Autoriza o poder executivo municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar
convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à
implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação
aos beneficiários finais, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 53, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de
2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos pais e
amigos dos excepcionais de Kaloré/PR- APAE do município de Kaloré - Estado do Paraná,
via Programa: ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS
INDIVIDUAIS, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS, mediante transferência voluntária de recursos, modalidade
fundo a fundo. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo:
59, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 15/04/2026
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Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a Transferir para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR￾APAE do município de Kaloré- Estado do Paraná, via Programa: ESTRUTURAÇÃO DE
REDE DE SERVIÇOS DO SUAS- EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por finalidade
estruturação da rede de serviços so sistema único de assistência social - SUAS, mediante
transferência voluntária de recursos, modalidade fundo a fundo. Autor: WASHINGTON
LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 60, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Executivo nº 19 de 2026, Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré-PR APAE objetivando o repasse
de recursos do FUNDEB e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 63, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4
- JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 -
NILDA FRANCO RIOS / REP 
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram lidos os ofícios nº 97 e 104/2026 de
autoria do executivo municipal. 
Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as suas
considerações finais e não havendo mais nada a ser tratado foi encerrada a presente
sessão e ficando convocada uma reunião extraordinária para quarta-feira, dia 15 de abril
às 10 horas, para que em segunda discussão sejam votados os projetos de lei nº 15, 17, 18
e 19/2026 de autoria do executivo municipal. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
15/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 15/04/2026
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Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
15/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 15/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 20:10
Correspondências
Expedientes
TEXTO BIBLICO: 
Habacuque 3:17-18
Porque ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto na vide; ainda que decepcione o
produto da oliveira, e os campos não produzam mantimento; ainda que as ovelhas da
malhada sejam arrebatadas, e nos currais não haja gado; Todavia eu me alegrarei no
Senhor; exultarei no Deus da minha salvação. Palavras do Senhor
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Ofícios nº 97 e 104/2026 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos
vereadores; Projetos de Lei nº 16, 17, 18 e 19/2026 de autoria do Executivo Municipal.
Indicação nº 07/2026 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo; 
MATERIAS DIVERSOS: 
Boletim CNM; 
MATERIAIS EXPEDIDOS: 
Ofício nº 13/2026 à Garcia Transportes; Ofício nº 14/2026 ao executivo municipal; 
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO 
Indica ao Poder Executivo que, por
meio do setor competente, adote
medidas visando à melhoria do
trânsito em frente à Creche Municipal,
considerando o intenso fluxo de
veículos e pedestres, especialmente
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/04/2026
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- E-mail: camarakalore@gmail.com 14/04/2026
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Matéria Ementa Situação
nos horários de entrada e saída das
crianças. 
2 - Projeto de Lei Executivo nº 15
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o poder executivo municipal
a aderir ao Programa Casa Fácil
Paraná, a firmar convênios, conceder
incentivos fiscais, aportar recursos,
executar ações necessárias à
implantação de empreendimentos
habitacionais de interesse social e
realizar a titulação aos beneficiários
finais, e dá outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Transferir para a Associação dos
pais e amigos dos excepcionais de
Kaloré/PR- APAE do município de
Kaloré - Estado do Paraná, via
Programa: ESTRUTURAÇÃO DE
REDE DE SERVIÇOS DO SUAS -
EMENDAS INDIVIDUAIS, que tem por
finalidade Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, mediante
transferência voluntária de recursos,
modalidade fundo a fundo. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei Executivo nº 18
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a Transferir para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/
PR- APAE do município de Kaloré￾Estado do Paraná, via Programa:
ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE
SERVIÇOS DO SUAS- EMENDAS
INDIVIDUAIS, que tem por finalidade
estruturação da rede de serviços so
sistema único de assistência social -
SUAS, mediante transferência
voluntária de recursos, modalidade
fundo a fundo. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 19
de 2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o poder executivo municipal
a firmar convênio com a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de
Kaloré-PR APAE objetivando o repasse
de recursos do FUNDEB e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/04/2026
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 14/04/2026
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