sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 31/03/2025 - 20:10 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Foi consultado o Plenário sobre a dispensa da leitura da
ata da Sessão anterior e foi aprovado por todos. A Ata da sessão anterior e os matérias de
Expediente ficam a disposição dos Vereadores na Secretaria. MATERIAIS RECEBIDOS:
Ofício nº04/2025 da SAAEK; Ofício nº 01/2025 da Sra Roze Marli Davanço Mercúrio
encaminhando relatório do controle interno; Ofício nº02/2025 da associação de pais e
professores solicitando o espaço da câmara municipal; Ofício nº01/2025 da Articuladora
Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de seminário. Ofício
nº 64/2025 do executivo municipal encaminhando projetos de lei. Projetos de lei nº 12,
13, 14 e 15/2025 do executivo municipal. MATERIAS DIVERSOS: Boletim infiormativo
FAEP nº 1.628 MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 10/2025 ao executivo municipal
encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº11/2025 ao
Tribunal de Contas do estado do Paraná. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos.
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSB ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 17 de 2025, Solicita ao executivo
municipal que providencie a perfuração de quatro poços artesianos nas áreas rurais do
distrito de Jussiara Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA, Número de Protocolo: 78,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Requerimento nº 0 de 2025, Requere os vereadores de acordo com o previsto no
regimento interno, que seja aberto uma comissão de ética para as devidas providências
legais. Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 2,
Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado - Obs.: A matéria foi rejeitada pelos
vereadores Josete Cardoso de Sá, Roberto Nogueira de Sousa, Josielton Fernando Macari,
Moacir Fuzeti Segundo e Everton H. Lopes de Oliveira. Registra-se que o denunciante
vereador Geraldo Carlos Massocatto, não participou da votação. Os votos a favor da
aprovação da matéria foram dos vereadores Valdemir José Pivati e Nilda Franco Rios. ; 3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da
substituição de sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais e
particulares, visando evitar incômodos aos alunos portadores de Transtorno do Espectro
Autista (TEA) Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 39,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: AUSÊNCIA DE PARECER DAS COMISSÕES ; 4 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera a redação de dispositivos da Lei
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2025
PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://
www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 01/04/2025
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Orgânica Municipal e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA -
PREFEITO, Número de Protocolo: 64, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de
2025, Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Kaloré e dá outras
providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo:
65, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025, Institui o programa ''FRENTE
DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' e da outras providências. Autor: WASHINGTON
LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 66, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei
Executivo nº 11 de 2025, Autoriza o cessão de serviços ao Serviço de Água e Esgoto de
Kaloré. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 68,
Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSB ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4
- MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 6 -
NILDA FRANCO RIOS / REP ; 7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 8 - VALDEMIR
JOSÉ PIVATI / PL 
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram encaminhados os projetos de lei nº
12, 13, 14 e 15/2025 de autoria do executivo municipal para as comissões analisarem e
emitirem o parecer. 
Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as
considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao
Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, FOI ENCERRADA A
PRESENTE SESSÃO E MARCANDO OUTRA PARA, SEGUNDA FEIRA, NESTE MESMO
LOCAL AS 19 HORAS. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página
da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
01/04/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
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2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSB 
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Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO MACARI
/ PSD 
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GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
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MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
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NLDA FRANCO RIOS
/ REP 
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VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 19:00
Encerramento: 31/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA ATA: 
Foi consultado o Plenário sobre a dispensa da leitura da ata da Sessão anterior e foi
aprovado por todos. A Ata da sessão anterior e os matérias de Expediente ficam a
disposição dos Vereadores na Secretaria.
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Ofício nº04/2025 da SAAEK; Ofício nº 01/2025 da Sra Roze Marli Davanço Mercúrio
encaminhando relatório do controle interno; Ofício nº02/2025 da associação de pais e
professores solicitando o espaço da câmara municipal; Ofício nº01/2025 da Articuladora
Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização de seminário. Ofício 
nº 64/2025 do executivo municipal encaminhando projetos de lei. Projetos de lei nº 12, 13,
14 e 15/2025 do executivo municipal. 
MATERIAS DIVERSOS: 
Boletim infiormativo FAEP nº 1.628
MATERIAIS EXPEDIDOS: 
Ofício nº 10/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos
verbais dos vereadores. Ofício nº11/2025 ao Tribunal de Contas do estado do Paraná. 
TRIBUNA LIVRE: 
Não houve inscritos. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA 
Solicita ao executivo municipal que
providencie a perfuração de quatro
poços artesianos nas áreas rurais do
distrito de Jussiara 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
31/03/2025
PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://
www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 31/03/2025
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Matéria Ementa Situação
2 - Requerimento nº 0 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO CARLOS
MASSOCATTO 
Requere os vereadores de acordo com
o previsto no regimento interno, que
seja aberto uma comissão de ética
para as devidas providências legais. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3
de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da
substituição de sinais sonoros por
sinais musicais nas escolas públicas
municipais e particulares, visando
evitar incômodos aos alunos
portadores de Transtorno do Espectro
Autista (TEA) 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Altera a redação de dispositivos da Lei
Orgânica Municipal e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre Estrutura Administrativa
do Município de Kaloré e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
6 - Projeto de Lei Executivo nº 10
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Institui o programa ''FRENTE DE
TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' e
da outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
7 - Projeto de Lei Executivo nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o cessão de serviços ao
Serviço de Água e Esgoto de Kaloré. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
31/03/2025
PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://
www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 31/03/2025
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