| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-04-07 |
| native_id | 118 |
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Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 07/04/2025 - 20:27 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Requerimento da Sra Neuza Aparecida Rodrigues solicitando licença prêmio; Indicação nº18/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Indicação nº19/2025 do vereador Geraldo Cralos Massocatto; Indicação nº 20/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. Indicação nº 21/2025 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo; Ofício nº 72 e 73/2025 de autoria do executivo municipal em resposta aos pedidos verbais dos vereadores; MATERIAS DIVERSOS: Cronograma do Abril Azul; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº12/2025 ao executivo municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº13/2025 ao diretor do departamento de estradas e rodagem. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2025, Indicando ao executivo municipal que sejam substituídos os sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais, com o objetivo de evitar incômodos aos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 19 de 2025, Solicita a compra ou aluguel de um caminhão do tipo munck com cesto, para melhorar a manutenção e trocas de lâmpadas da rede de iluminação publica. Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, Número de Protocolo: 88, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 20 de 2025, Indica a necessidade de intervenções imediatas de segurança viária em frente ao ginásio de esportes e à creche localizada neste município Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 21 de 2025, Solicita a manutenção preventiva e corretiva nas tampas e grades dos bueiros localizados nas vias públicas do município de Kaloré Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 64, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 08/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 08/04/2025 Página 1 31 2025, Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Kaloré e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 65, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025, Institui o programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' e da outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 66, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025, Autoriza o cessão de serviços ao Serviço de Água e Esgoto de Kaloré. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 68, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 4 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 5 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram lidos os ofícios nº 72 e 73/2025 de autoria do executivo municipal em resposta aos pedidos verbais dos vereadores. E também o ofício nº13/2025 encaminhado ao Diretor do DER, solicitando limpeza das margens das rodovias com destino a Marumbi e a Borrazópolis. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 08/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 08/04/2025 Página 2 32 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NLDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 08/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 08/04/2025 Página 3 33
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/04/2025 - 19:00 Encerramento: 07/04/2025 - Correspondências Expedientes LEITURA DA ATA: Foi consultado o Plenário sobre a dispensa da leitura da ata da Sessão anterior e foi aprovado por todos. A Ata da sessão anterior e os matérias de Expediente ficam a disposição dos Vereadores na Secretaria. MATERIAIS RECEBIDOS: Requerimento da Sra Neuza Aparecida Rodrigues solicitando licença prêmio; Indicação nº18/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Indicação nº19/2025 do vereador Geraldo Cralos Massocatto; Indicação nº 20/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. Indicação nº 21/2025 de autoria do vereador Moacir Fuzeti Segundo; Ofício nº 72 e 73/2025 de autoria do executivo municipal em resposta aos pedidos verbais dos vereadores; MATERIAS DIVERSOS: Cronograma do Abril Azul; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº12/2025 ao executivo municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº13/2025 ao diretor do departamento de estradas e rodagem. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 07/04/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 18 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Indicando ao executivo municipal que sejam substituídos os sinais sonoros por sinais musicais nas escolas públicas municipais, com o objetivo de evitar incômodos aos alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 19 de 2025 Processo: - Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO Solicita a compra ou aluguel de um caminhão do tipo munck com cesto, para melhorar a manutenção e trocas de lâmpadas da rede de iluminação publica. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 20 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Indica a necessidade de intervenções imediatas de segurança viária em frente ao ginásio de esportes e à creche localizada neste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 21 de 2025 Processo: - Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO Solicita a manutenção preventiva e corretiva nas tampas e grades dos bueiros localizados nas vias públicas do município de Kaloré Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 6 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município de Kaloré e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 7 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Institui o programa ''FRENTE DE TRABALHO E PROTEÇÃO SOCIAL'' e da outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 8 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Autoriza o cessão de serviços ao Serviço de Água e Esgoto de Kaloré. Proposição aprovada em 1º turno Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 07/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 07/04/2025 Página 2