| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-04-14 |
| native_id | 121 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 19:00 ; Encerramento: 14/04/2025 - 20:30 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Justificativas de Ausências na Sessão: GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PROBLEMAS PARTICULARES Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Indicações nº 22 e 23/2025 da vereadora Nilda Franco Rios; Indicação nº 24/2025 de autoria dos vereadores Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Indicação nº25/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Ofício nº02/2025 da articuladora municipal solicitando o remanejo da data do seminário LEEI. Ofício nº79/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as matérias aprovadas na sessão ordinária do dia 07/04/2025. MATERIAS DIVERSOS: Boletim informativo FAEP nº 1.629; Revista nosso mandato do Senador Flávio Arns e revista da Comissão de cultura e sociedade, referente ao relatório final do ano de 2023 e 2024; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 14/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2025, Solicita ao executivo municipal a necessidade de uma reforma na capela mortuária do município, as necessidades identificadas são: a instalação de uma mesa, bancos confortáveis, ventiladores, novo filtro de água e um quarto para o conforto de familiares com crianças nos velórios noturnos. Autor: NILDA FRANCO RIOS, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 23 de 2025, Solicita ao executivo municipal a necessidade de uma reforma do cemitério municipal, tendo em vista o muro que está quebrado, e há diversas arvores grandes que estão com risco de queda. Autor: NILDA FRANCO RIOS, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 24 de 2025, Solicita ao executivo municipal que realize a reforma e manutenção de todas as lixeiras do município. Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; 4 - Indicação nº 25 de 2025, Indica ao executivo municipal a necessidade de instalar iluminação no parquinho da Praça Central Francisco Lemes Gonçalves, pois o local encontra-se muito escuro. Além disso, solicita a aplicação de pedras no parquinho, Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 15/04/2025 Página 1 36 para melhorar o acesso e garantir maior comodidade aos usuários. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2025, Cria comissão municipal de defesa civil - COMDEC do município de Kaloré, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 81, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025, Fixa o vencimento do cargo de diretor do SAAEK. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 82, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025, Cria o cargo de assessor jurídico no serviço autônomo de água e esgoto de Kaloré- SAAEK. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 80, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FORMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 79, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 4 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foi lido o ofício nº79/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as matérias aprovadas na sessão ordinária do dia 07/04/2025. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER TRATADO, FOI ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E MARCANDO UMA EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA DE HOJE, APÓS O ENCERRAMENTE DESTA SESSÃO, Registre-se que a sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD 15/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 15/04/2025 Página 2 37 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NLDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 15/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 15/04/2025 Página 3 38
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 14/04/2025 - 20:30 Encerramento: 14/04/2025 - Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Comissões - COM PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 14/04/2025 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 14/04/2025 Página 1