| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 127 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 19:00 ; Encerramento: 26/05/2025 - 20:31 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Indicação nº33/2025 de autoria dos vereadores Geraldo Carlos Massocatto, Moacir Fuzeti Segundo, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati. Indicação nº 34/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Projeto de Lei nº 19/2025 de autoria do executivo municipal; Ofícios nº 126 e 132/2025 de autoria do executivo municipal em resposta aos pedidos dos vereadores. Ofício nº 40/2025 de autoria do Juiz Eleitoral Sr. João Gustavo Rodrigues; Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 de autoria do Tribunal Eleitoral do Paraná. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº 1.632; Revista Paraná Cooperativo nº 231; Revista Radis nº 271; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 22/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº 23/2025 ao executivo municipal convocando para audiência pública. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 33 de 2025, Indicam ao executivo municipal que faça a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas vias do Distrito de Jussiara e no município de Kaloré. Autores: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, MOACIR FUZETI SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOSÉ PIVATI, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 34 de 2025, Indica ao executivo municipal que providencie a troca reforma dos bancos e a instalação de novas lixeiras na área de lazer Francisco Gonçalves, localizada atrás do Ginásio de Esportes Canelão. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 138, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025, Autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Kaloré e o CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 112, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025, Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação Orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientes estimadas no orçamento. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 130, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 28/05/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 28/05/2025 Página 1 54 2025, Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 124, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025, Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 122, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 - NILDA FRANCO RIOS / REP Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram lidos os ofícios nº 126 e 132/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD 28/05/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 28/05/2025 Página 2 55 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 28/05/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 28/05/2025 Página 3 56
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/05/2025 - 19:00 Encerramento: 26/05/2025 - 20:31 Correspondências Expedientes LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Indicação nº33/2025 de autoria dos vereadores Geraldo Carlos Massocatto, Moacir Fuzeti Segundo, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati. Indicação nº 34/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Projeto de Lei nº 19/2025 de autoria do executivo municipal; Ofícios nº 126 e 132/2025 de autoria do executivo municipal em resposta aos pedidos dos vereadores. Ofício nº 40/2025 de autoria do Juiz Eleitoral Sr. João Gustavo Rodrigues; Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025 de autoria do Tribunal Eleitoral do Paraná. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº 1.632; Revista Paraná Cooperativo nº 231; Revista Radis nº 271; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 22/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº 23/2025 ao executivo municipal convocando para audiência pública. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 27/05/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 33 de 2025 Processo: - Autores: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, MOACIR FUZETI SEGUNDO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOSÉ PIVATI Indicam ao executivo municipal que faça a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas vias do Distrito de Jussiara e no município de Kaloré. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 34 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Indica ao executivo municipal que providencie a troca reforma dos bancos e a instalação de novas lixeiras na área de lazer Francisco Gonçalves, localizada atrás do Ginásio de Esportes Canelão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Autoriza a celebração de Convênio entre o Município de Kaloré e o CISPAR – Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná. Proposição aprovada em 1º turno 4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação Orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientes estimadas no orçamento. Aguardando emissão de parecer da comissão 5 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências Aguardando emissão de parecer da comissão 6 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 27/05/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 27/05/2025 Página 2