| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-06-02 |
| native_id | 128 |
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Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 19:00 ; Encerramento: 02/06/2025 - 20:03 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do executivo municipal; Indicação nº 35/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Indicação nº 36/2025 de autoria dos vereadores Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Ofício nº 140/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 24/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº 25/2025 ao secretário de infraestrutura do Paraná. Ofício nº 26/2025 para a Copel solicitando transferência de titularidade; TRIBUNA LIVRE: Não houve incritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 35 de 2025, Solicita-se ao executivo municipal que junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a instalação de um novo portão de entrada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como a manutenção do portão grande que se encontra danificado. Ressalta-se, ainda, a necessidade da instalação de um alambrado ao redor do estabelecimento, tendo em vista que o local está totalmente aberto, o que oferece riscos à segurança dos profissionais e dos usuários que frequentam o espaço. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 146, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 36 de 2025, Solicita ao executivo municipal que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de uma rede elétrica no Parque Industrial, na saída para Borrazópolis, onde funcionava o antigo matadouro, considerando que já existem empreendimentos instalados no local. A implantação da rede elétrica se faz necessária para atender às demandas desses empreendedores, possibilitando o pleno funcionamento das atividades e contribuindo para o desenvolvimento do município. Autores: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOSÉ PIVATI, Número de Protocolo: 147, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025, Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação Orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientes estimadas no orçamento. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 130, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/06/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/06/2025 Página 1 57 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025, Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 124, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025, Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 122, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar São Paulo Apóstolo do município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 143, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 5 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 6 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foi lido o ofício nº 140/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD 04/06/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/06/2025 Página 2 58 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 04/06/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/06/2025 Página 3 59
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - Correspondências Expedientes LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 22/2025 de autoria do executivo municipal; Indicação nº 35/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior; Indicação nº 36/2025 de autoria dos vereadores Geraldo Carlos Massocatto, Nilda Franco Rios e Valdemir José Pivati; Ofício nº 140/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 24/2025 ao executivo municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores. Ofício nº 25/2025 ao secretário de infraestrutura do Paraná. Ofício nº 26/2025 para a Copel solicitando transferência de titularidade; TRIBUNA LIVRE: Não houve incritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/06/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/06/2025 Página 1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 35 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Solicita-se ao executivo municipal que junto ao setor competente, sejam tomadas as devidas providências para a instalação de um novo portão de entrada no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) bem como a manutenção do portão grande que se encontra danificado. Ressaltase, ainda, a necessidade da instalação de um alambrado ao redor do estabelecimento, tendo em vista que o local está totalmente aberto, o que oferece riscos à segurança dos profissionais e dos usuários que frequentam o espaço. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 36 de 2025 Processo: - Autores: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, NILDA FRANCO RIOS, VALDEMIR JOSÉ PIVATI Solicita ao executivo municipal que seja estudada a possibilidade de realizar a instalação de uma rede elétrica no Parque Industrial, na saída para Borrazópolis, onde funcionava o antigo matadouro, considerando que já existem empreendimentos instalados no local. A implantação da rede elétrica se faz necessária para atender às demandas desses empreendedores, possibilitando o pleno funcionamento das atividades e contribuindo para o desenvolvimento do município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação Orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientes estimadas no orçamento. Proposição aprovada em 1º turno 4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera parcialmente a Lei Municipal 1258/2013 e dá outras providências Proposição aprovada em 1º turno 5 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Altera parcialmente a Lei Municipal 1489/2022 e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 6 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Lar São Paulo Apóstolo do município de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Estado do Paraná. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/06/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/06/2025 Página 2 ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 02/06/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/06/2025 Página 3