| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-10-13 |
| native_id | 148 |
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:00 ; Encerramento: 13/10/2025 - 20:20 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Convite para Solenidade alusiva ao 48° (quadragésimo oitavo) aniversário do 10º Batalhão de Polícia Militar. Ofícios nº 293 e 294/2025 de autoria do executivo municipal em resposta às solicitações dos vereadores; Solicitação do Espaço da Câmara Municipal para realização da convenção municipal do Movimento Democrático Brasileiro, assim como o edital de Convocação para a Comissão Executiva Municipal do MDB por meio do presidente da comissão Sr. Décio Bochio; Indicação nº 43/2025 de autoria do vereador Josielton Fernando Macari; Indicações nº 44 e 45/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. TRIBUNA LIVRE: Não houveram inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 43 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a inclusão, no Plano Diretor Municipal, da estrada que se inicia na Estrada do Guaraci, passando pela propriedade da família Andreaci, com término no Balneário Recanto do Mineiro, perfazendo uma extensão aproximada de 1.500 metros, conforme previsto na Lei Complementar nº 007/2023, que trata do Sistema Viário do Município. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de Protocolo: 245, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 44 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que, de acordo com o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal, a rotatória situada entre a Rua Orlando Carlos Pereira e a Rua Dr. Otávio, nesta cidade, passe a ser designada como “Rotatória Dimas Dantas da Silva”, e que seja instalada uma placa no local em homenagem ao referido cidadão. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 246, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Indicação nº 45 de 2025, Indica ao executivo municipal que estude junto aos setores responsáveis para se fazer valer a lei Nº 1.494/2023 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 247, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025, Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Kaloré – PR (PLANSAN) para o Quadriênio de 2025 a 2029 e da outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 232, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 15/10/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 15/10/2025 Página 1 105 Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025, Dispões sobre a criação de novos Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, com os respectivos cargos em comissão, altera a denominação de Secretarias e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 237, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 - NILDA FRANCO RIOS / REP ; 7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram lidos os ofícios nº 293 e 294/2025 de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD 15/10/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 15/10/2025 Página 2 106 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 15/10/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 15/10/2025 Página 3 107
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: 13/10/2025 - Correspondências Expedientes MATERIAIS RECEBIDOS: Convite para Solenidade alusiva ao 48° (quadragésimo oitavo) aniversário do 10º Batalhão de Polícia Militar. Ofícios nº 293 e 294/2025 de autoria do executivo municipal em resposta às solicitações dos vereadores; Solicitação do Espaço da Câmara Municipal para realização da convenção municipal do Movimento Democrático Brasileiro, assim como o edital de Convocação para a Comissão Executiva Municipal do MDB por meio do presidente da comissão Sr. Décio Bochio; Indicação nº 43/2025 de autoria do vereador Josielton Fernando Macari; Indicações nº 44 e 45/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. TRIBUNA LIVRE: Não houveram inscritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 43 de 2025 Processo: - Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI Indica ao Executivo Municipal que realize o estudo de viabilidade para a inclusão, no Plano Diretor Municipal, da estrada que se inicia na Estrada do Guaraci, passando pela propriedade da família Andreaci, com término no Balneário Recanto do Mineiro, perfazendo uma extensão aproximada de 1.500 metros, conforme previsto na Lei Complementar nº 007/2023, que trata do Sistema Viário do Município. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 44 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Indica ao Executivo Municipal que, de acordo com o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal, a rotatória situada entre a Rua Orlando Carlos Pereira e a Rua Dr. Otávio, nesta cidade, passe a ser designada como “Rotatória Dimas Dantas da Silva”, e que seja instalada uma placa no local em homenagem ao referido cidadão. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 13/10/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 13/10/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 45 de 2025 Processo: - Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Indica ao executivo municipal que estude junto aos setores responsáveis para se fazer valer a lei Nº 1.494/2023 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Kaloré – PR (PLANSAN) para o Quadriênio de 2025 a 2029 e da outras providências. Proposição aprovada em 1º turno 5 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispões sobre a criação de novos Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, com os respectivos cargos em comissão, altera a denominação de Secretarias e dá outras providências. Proposição aprovada em 1º turno ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 13/10/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 13/10/2025 Página 2