br-locleg corpus explorer

← Kaloré (PR)

sessao nº 28

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-10-13
native_id148

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 13/10/2025 - 20:20 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Expedientes: LEITURA DA ATA: A ata da sessão anterior foi lida e aprovada.  
MATERIAIS RECEBIDOS: Convite para Solenidade alusiva ao 48° (quadragésimo oitavo)
aniversário do 10º Batalhão de Polícia Militar. Ofícios nº 293 e 294/2025 de autoria do
executivo municipal em resposta às solicitações dos vereadores; Solicitação do Espaço da
Câmara Municipal para realização da convenção municipal do Movimento Democrático
Brasileiro, assim como o edital de Convocação para a Comissão Executiva Municipal do
MDB por meio do presidente da comissão Sr. Décio Bochio; Indicação nº 43/2025 de
autoria do vereador Josielton Fernando Macari; Indicações nº 44 e 45/2025 de autoria do
vereador Marcos Roberto Sanches Júnior. TRIBUNA LIVRE: Não houveram inscritos.  
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 43 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal que realize o estudo de viabilidade para a inclusão, no Plano Diretor Municipal,
da estrada que se inicia na Estrada do Guaraci, passando pela propriedade da família
Andreaci, com término no Balneário Recanto do Mineiro, perfazendo uma extensão
aproximada de 1.500 metros, conforme previsto na Lei Complementar nº 007/2023, que
trata do Sistema Viário do Município. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número
de Protocolo: 245, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Indicação nº 44 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que, de acordo
com o artigo 129 da Lei Orgânica Municipal, a rotatória situada entre a Rua Orlando
Carlos Pereira e a Rua Dr. Otávio, nesta cidade, passe a ser designada como “Rotatória
Dimas Dantas da Silva”, e que seja instalada uma placa no local em homenagem ao
referido cidadão. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo:
246, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3
- Indicação nº 45 de 2025, Indica ao executivo municipal que estude junto aos setores
responsáveis para se fazer valer a lei Nº 1.494/2023 que dispõe sobre a denominação de
patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas.
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 247, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Executivo nº 36 de 2025, Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Kaloré – PR (PLANSAN) para o Quadriênio de 2025 a 2029 e da
outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 232, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 15/10/2025
Página 1
105
Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025, Dispões sobre a criação de
novos Departamentos e Divisões na Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, com
os respectivos cargos em comissão, altera a denominação de Secretarias e dá outras
providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo:
237, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 4
- JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 6 -
NILDA FRANCO RIOS / REP ; 7 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 8 - VALDEMIR
JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Ocorrências da Sessão: Durante o expediente foram lidos os ofícios nº 293 e 294/2025
de autoria do executivo municipal em resposta as solicitações dos vereadores. 
Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as
considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por ofício ao
executivo municipal. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente
sessão e marcando outra para segunda-feira neste mesmo local e horário. Registra-se que
a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no
Youtube.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
15/10/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 15/10/2025
Página 2
106
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
15/10/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 15/10/2025
Página 3
107

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:00
Encerramento: 13/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
MATERIAIS RECEBIDOS: 
Convite para Solenidade alusiva ao 48° (quadragésimo oitavo) aniversário do 10º Batalhão
de Polícia Militar. Ofícios nº 293 e 294/2025 de autoria do executivo municipal em resposta
às solicitações dos vereadores; Solicitação do Espaço da Câmara Municipal para
realização da convenção municipal do Movimento Democrático Brasileiro, assim como o
edital de Convocação para a Comissão Executiva Municipal do MDB por meio do presidente
da comissão Sr. Décio Bochio; Indicação nº 43/2025 de autoria do vereador Josielton
Fernando Macari; Indicações nº 44 e 45/2025 de autoria do vereador Marcos Roberto
Sanches Júnior.
TRIBUNA LIVRE: 
Não houveram inscritos. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIELTON FERNANDO
MACARI 
Indica ao Executivo Municipal que
realize o estudo de viabilidade para a
inclusão, no Plano Diretor Municipal,
da estrada que se inicia na Estrada do
Guaraci, passando pela propriedade
da família Andreaci, com término no
Balneário Recanto do Mineiro,
perfazendo uma extensão aproximada
de 1.500 metros, conforme previsto na
Lei Complementar nº 007/2023, que
trata do Sistema Viário do Município. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
Indica ao Executivo Municipal que, de
acordo com o artigo 129 da Lei
Orgânica Municipal, a rotatória
situada entre a Rua Orlando Carlos
Pereira e a Rua Dr. Otávio, nesta
cidade, passe a ser designada como
“Rotatória Dimas Dantas da Silva”, e
que seja instalada uma placa no local
em homenagem ao referido cidadão. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/10/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 13/10/2025
Página 1
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
Indica ao executivo municipal que
estude junto aos setores responsáveis
para se fazer valer a lei Nº 1.494/2023
que dispõe sobre a denominação de
patrimônios públicos. Os mesmos
devem ser identificados e as famílias
homenageadas. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 36
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre a instituição do Plano
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional de Kaloré – PR
(PLANSAN) para o Quadriênio de
2025 a 2029 e da outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 37
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispões sobre a criação de novos
Departamentos e Divisões na
Estrutura Administrativa do Município
de Kaloré, com os respectivos cargos
em comissão, altera a denominação de
Secretarias e dá outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
___________________________________________ 
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
13/10/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 13/10/2025
Página 2

open original →