| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2025-11-10 |
| native_id | 153 |
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:00 ; Encerramento: 10/11/2025 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; VicePresidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Expedientes: MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 335 e 343/2025 de autoria do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei; Projeto de Lei nº 42 e 43/2025 de autoria do Executivo Municipal. Convite da Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Inovação convidando para a cerimônia de abertura das atividades da Carreta da Inovação no dia 11 de novembro às 09h; MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº 1640; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 54/2025 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedido verbal do vereador. TRIBUNA LIVRE: Não Houve Inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025, Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Kaloré. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 259, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025, Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher FMDM no Município de Kaloré. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 258, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025, Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à AMUVITUR – Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 257, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025, Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Inovação de Kaloré - PR (SMI), Cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), o conselho municipal de inovação (CMI) e o plano municipal de inovação (PMI) e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/11/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 11/11/2025 Página 1 117 PREFEITO, Número de Protocolo: 265, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 2 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Ocorrências da Sessão: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior solicitou a dispensa do prazo regimental para votação do projeto de lei nº 42/2025 e sendo aprovado por todos o projeto de lei entrou para a ordem do dia da presente sessão. Durante o expediente foi encaminhando o Projeto de Lei nº 43/2025 para as comissões analisarem e emitirem o parecer. Considerações Finais: O presidente Marcos Roberto Sanches Júnior fez as considerações finais e não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão e ficando informado que, conforme convocação realizada antecipadamente e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno, em seguida será aberta uma reunião extraordinária exclusiva para segunda votação do projeto de lei nº 42/2025. Registra-se que a presente sessão encontra-se na integra na página oficial da Câmara no Facebook e no Youtube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ____________________ Vice-Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ____________________ 1º Secretário: JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 11/11/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 11/11/2025 Página 2 118 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD _____________________ NILDA FRANCO RIOS / REP _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 11/11/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 11/11/2025 Página 3 119
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/11/2025 - 19:00 Encerramento: 10/11/2025 - 19:50 Correspondências Expedientes MATERIAIS RECEBIDOS: Ofício nº 335 e 343/2025 de autoria do Executivo Municipal encaminhando Projetos de Lei; Projeto de Lei nº 42 e 43/2025 de autoria do Executivo Municipal. Convite da Prefeitura Municipal, por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Inovação convidando para a cerimônia de abertura das atividades da Carreta da Inovação no dia 11 de novembro às 09h; MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº 1640; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº 54/2025 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedido verbal do vereador. TRIBUNA LIVRE: Não Houve Inscritos. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Cria, na estrutura organizacional do órgão responsável pela política pública da mulher, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Kaloré. Proposição aprovada em 1º turno 2 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Cria o Fundo Municipal de Direitos da Mulher FMDM no Município de Kaloré. Proposição aprovada em 1º turno 3 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025 Autoriza o repasse de contribuição associativa anual à AMUVITUR – Proposição aprovada em 1º turno Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/11/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 11/11/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Associação dos Municípios do Vale do Ivaí para o Turismo e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei Executivo nº 42 de 2025 Processo: - Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Inovação de Kaloré - PR (SMI), Cria o Fundo Municipal de Inovação (FMI), o conselho municipal de inovação (CMI) e o plano municipal de inovação (PMI) e dá outras providências. Aguardando emissão de parecer da comissão ___________________________________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR Presidente Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 11/11/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 11/11/2025 Página 2