sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/12/2025 -
10:00 ; Encerramento: 17/12/2025 - 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025, Dá
Denominação à Estrada do Município de Kaloré, e dá outras providências. Autor: CÂMARA
MUNICIPAL DE KALORÉ - CMK, Número de Protocolo: 290, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 45
de 2025, Autoriza o Município de Kaloré a receber, em dação em pagamento, três imóveis
destinados à extinção de créditos tributários, nos termos da Lei Municipal nº 1595/2025 e
dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de
Protocolo: 286, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber área de terras mediante doação. Autor: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA - PREFEITO, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025, Autoriza premiação
aos contribuintes que recolherem à vista o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
relativo ao exercício corrente, e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 289, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2025,
Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo III da Lei nº 1.561/2025, que dispõe sobre a
Estrutura Administrativa do Município de Kaloré, e dá outras providências. Autor:
WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 292, Turno: Final, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: O Presidente Marcos Roberto Sanches Junior fez as
considerações finais e não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente
sessão, ficando marcada a próxima Sessão Ordinária para segunda-feira, dia 23 de
fevereiro de 2026, às 19 horas, neste mesmo local. Registre-se ainda que, a qualquer
momento, os vereadores poderão ser convocados para sessões extraordinárias. Consta que
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17/12/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 17/12/2025
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a presente sessão encontra-se disponível, na íntegra, na página da Câmara Municipal de
Kaloré, no Facebook e no YouTube. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
_____________________
NILDA FRANCO
RIOS / REP 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / UNIÃO 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 17/12/2025 - 10:00
Encerramento: - 10:10
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5
de 2025
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ - CMK 
Dá Denominação à Estrada do
Município de Kaloré, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Executivo nº 45
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o Município de Kaloré a
receber, em dação em pagamento, três
imóveis destinados à extinção de
créditos tributários, nos termos da Lei
Municipal nº 1595/2025 e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Executivo nº 48
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a receber área de terras mediante
doação. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Executivo nº 49
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Autoriza premiação aos contribuintes
que recolherem à vista o IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano)
relativo ao exercício corrente, e dá
outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 50
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Altera o art. 38, o Anexo II e o Anexo
III da Lei nº 1.561/2025, que dispõe
sobre a Estrutura Administrativa do
Município de Kaloré, e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
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MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
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