sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/01/2026 -
10:00 ; Encerramento: 26/01/2026 - 10:56 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 2º Secretário: EVERTON
HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI /
PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ;
NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSETE CARDOSO DE SÁ / atestado médico ;
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / Trabalho 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Romanos 12:2“Não se amoldem ao padrão deste
mundo, mas transformem-se pela renovação da sua mente, para que sejam capazes de
experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita vontade de Deus.” 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ;
NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026, DISPÕE
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARCOS
ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 6, Turno: 1ª e 2ª Votações em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR,
Número de Protocolo: 7, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 46
de 2025, Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal nº 1. 545/2025, que dispõe
sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o
Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal Tutelar e dá outras
providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo:
283, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026, Dispõe sobre Reajuste Salarial
dos Servidores Municipais Ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e
Indireta e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 4, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 2
de 2026, SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice
Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”. Autor: WASHINGTON LUIZ
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DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Ocorrências da Sessão: Sessão Extraorninária convocada de acordo com o Regimento
Interno desta Casa de Leis, com a finalidade especifica de, em primeira discussão, votar os
projetos de Lei nº01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva, projeto nº046/2025, 01e
02/2026 de autoria do Executivo Municipal.  O presidente consultou o Plenário a dispensa
do prazo regimental dos projetos 01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva e projetos 01
e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. a dispensa do prazo foi aprovada por todos e
os projetos entram na ordem do dia da presente Sessão. 
Considerações Finais: O Presidente convoca os nobres Vereadores para um sessão
extraordinária, dia 28/0//2026, as 10 horas neste mesmo local, com a finalidade especifica
de, em segunda discussão, votar os projetos de Lei nº01 e 02/2026 de autoria da Mesa
Executiva, projeto nº046/2025, 01e 02/2026 de autoria do Executivo Municipal. Não
havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. Registre-se que a
presente Sessão encontra-se disponível, na integra, na pagina da Camara Municipal, no
Facebook e no Yuo Tube.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
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NILDA FRANCO
RIOS / REP 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 26/01/2026 - 10:00
Encerramento: 26/01/2026 - 10:56
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA ATA: 
Romanos 12:2
“Não se amoldem ao padrão deste mundo, mas transformem-se pela renovação da sua
mente, para que sejam capazes de experimentar e comprovar a boa, agradável e perfeita
vontade de Deus.”
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA ANUAL DOS
SUBÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
SALARIAL ANUAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Aguardando a inclusão na ordem do
dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 46
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da
Lei Municipal nº 1. 545/2025, que
dispõe sobre a Política Municipal de
Atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente, cria o Conselho
Municipal, o Fundo Municipal e o
Conselho Municipal Tutelar e dá
outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre Reajuste Salarial dos
Servidores Municipais Ativos, inativos
e pensionistas da Administração
Direta e Indireta e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição
Inflacionária nos subsídios do Prefeito,
Vice Prefeito e Secretários Municipais
e dá outras providências”. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
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Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
26/01/2026
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