sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 28/01/2026 -
10:00 ; Encerramento: 28/01/2026 - 10:26 
Mesa Diretora: Presidente: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; Vice￾Presidente: ROBERTO NOGUEIRA DE SOUSA / PSD ; 1º Secretário: JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ; JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR
FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: VALDEMIR JOSÉ PIVATI / Trabalho 
Expedientes: 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSETE CARDOSO DE SÁ / MDB ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; NILDA FRANCO RIOS / REP ; ROBERTO NOGUEIRA
DE SOUSA / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026, DISPÕE
SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL DOS SUBÍDIOS DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARCOS
ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 6, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2
de 2026, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 7, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei
Executivo nº 46 de 2025, Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da Lei Municipal nº 1.
545/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente, cria o Conselho Municipal, o Fundo Municipal e o Conselho Municipal
Tutelar e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA - PREFEITO,
Número de Protocolo: 283, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2026, Dispõe sobre
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais Ativos, inativos e pensionistas da
Administração Direta e Indireta e dá outras providências. Autor: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 4, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de
2026, SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição Inflacionária nos subsídios do Prefeito, Vice
Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências”. Autor: WASHINGTON LUIZ
DA SILVA - PREFEITO, Número de Protocolo: 5, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Ocorrências da Sessão: Sessão Extraordinária convocada de acordo com o Regimento
Interno desta Casa de Leis, com a finalidade especifica de, em segunda discussão, votar os
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projetos de Lei nº01 e 02/2026 de autoria da Mesa Executiva, projeto nº046/2025, 01e
02/2026 de autoria do Executivo Municipal.  
Considerações Finais: Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente
sessão, e conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, o retorno dos trabalhos
legislativos está  previsto para o dia 23 de fevereiro de 2026, podendo, entretanto, ser
convocadas Sessões Extraordinárias a qualquer momento, se necessário. Registre-se que a
presente Sessão encontra-se disponível, na integra, na pagina da Camara Municipal, no
Facebook e no Yuo Tube.  
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: 
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
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Vice-Presidente: 
ROBERTO
NOGUEIRA DE
SOUSA / PSD 
____________________
1º Secretário:
JOSETE CARDOSO
DE SÁ / MDB 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO
MACARI / PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
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MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/01/2026 - 10:00
Encerramento: 28/01/2026 - 10:26
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO
INFLACIONÁRIA ANUAL DOS
SUBÍDIOS DOS VEREADORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
SALARIAL ANUAL DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Executivo nº 46
de 2025
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Alteram os artigos 18, 34, 40 e 47 da
Lei Municipal nº 1. 545/2025, que
dispõe sobre a Política Municipal de
Atendimento dos Direitos da Criança e
do Adolescente, cria o Conselho
Municipal, o Fundo Municipal e o
Conselho Municipal Tutelar e dá
outras providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
Dispõe sobre Reajuste Salarial dos
Servidores Municipais Ativos, inativos
e pensionistas da Administração
Direta e Indireta e dá outras
providências. 
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: WASHINGTON LUIZ DA SILVA
- PREFEITO 
SÚMULA: “Dispõe sobre Reposição
Inflacionária nos subsídios do Prefeito,
Vice Prefeito e Secretários Municipais
e dá outras providências”. 
Proposição aprovada em 1º turno
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Pauta da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025
- 2028) Legislatura
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MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
Presidente 
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