sessao nº 11

ATA Nº018/2023 
Aos Oito dias do Mês de Abril de Dois Mil e Vinte e três, às Dezenove horas em 
plenário, realizou-se a Décima Primeira Sessão ordinária da Câmara Municipal de 
Kaloré, no Terceiro ano da sua Décima Quinta Legislatura, com a presença de todos 
os vereadores, conforme consta do livro de presença./ Expediente:/ ata da sessão 
anterior foi dispensada a leitura./ Materiais Recebidos./ Projetos de Lei nº015 e 
016/2023 de autoria do Executivo Municipal; Indicação nº014 e 015/2023 de autoria 
do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Indicação nº016/2023 de autoria do 
Vereador Moacir Fuzeti Segundo; Indicação n° 017/2023 de autoria do vereador 
Silvio Martins de Oliveira; Requerimento n° 005/2023 de autoria do vereador Silvio 
Martins de Oliveira Ofício nº014/2023 do Departamento municipal de Assistência 
Social solicitando tribuna livre./Materiais Diversos./ Boletim informativo FAEP 
nº1584./Materiais Expedidos./ Ofício nº021/2023 ao Executivo Municipal 
encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais do vereadores./ O presidente 
encaminha os projetos de Lei nº015 e 016/2023 de autoria do Executivo Municipal as 
comissões para analise e emissão de parecer./ORDEM DO DIA./ indicação 
nº014/2023 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, Que o 
Executivo Municipal entre em contato com o órgão competente e solicitar de reparo 
e recuperação, das estruturas de concreto, instalação e recuperação de dispositivos 
de drenagem, recuperação ou execução de dispositivos de segurança como 
defensas metálicas, melhorias no pavimento, reforço na sinalização horizontal e 
vertical, pintura, entre outros na ponte do Rio Bom, usou a palavra o autor e o 
vereador Geraldo Carlos Massocatto para discutir a matéria, que foi aprovada por 
todos em única votação./ indicação nº015/2023 de autoria do Vereador Marcos 
Roberto Sanches Junior, Que o Executivo Municipal, determine ao setor competente 
que proceda a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública 
localizados na Vereador Aparício Gonçalves, próximo a residência do Sr. Milton 
Boldiéri, usou a palavra o autor e os vereadores Everton Henrique Lopes de Oliveira, 
Geraldo Carlos Massocatto, Fernando Gonçalves de Oliveira, Silvio Martins de 
Oliveira, Josielton Fernando Macari e Paulo Sérgio Agostini para discutir a matéria, 
que foi aprovada por todos em única votação./ indicação nº016/2023 de autoria do 
Vereador Moacir Fuzeti Segundo, que considerando o aumento no número de 
motocicletas, motonetas e bicicletas em nossa cidade e que por vezes, ao serem 
estacionadas em local impróprio comprometem a vaga de um veículo, solicito ao 
Poder Executivo que, com a maior brevidade, determine as providências para 
regulamentar locais para estacionamento exclusivo para motos, motonetas e 
bicicletas, na Avenida Paraná./ usou a palavra o autor e o vereador Josielton 
Fernando Macari para discutir a matéria, que foi aprovada por todos em única 
votação./ indicação n°017/20233 e autoria do Vereador Silvio Martins de Oliveira 
Que o executivo, viabilize junto ao Setor de Obras, manutenção, patrolamento e 
cascalhamento da estrada que dá acesso a Chácara Carvalho, casa da Maria Ines 
(Zé Roxinho), Casa do Edson Bezerra (Pulga) a obra se faz necessário, pois o 
citado local se encontra em péssimas condições./ usou a palavra o autor e os 
vereadores Marcos Roberto Sanches Junior e Paulo Sérgio Agostini para discutir a 
matéria, que foi aprovada por todos em única votação./ requerimento nº005/2023 de 
autoria do Vereador Silvio Martins de Oliveira, requerendo ao Executivo Municipal, 
INFORMAÇÕES sobre a reforma do Centro de Convivência da Melhor Idade Ismael 
Granero Ramos: A obra de reforma foi realizada pela Prefeitura ou por empresa 
contratada? Quem foi o Engenheiro responsável pela obra? O local apresenta vários 
problemas, goteiras, calhas, ralos, banheiros entupidos. De quem é a 
responsabilidade para sanar esses problemas? Há previsão por parte do Executivo 
para resolver tais questões?./ usou a palavra o autor e os vereadores Everton 
Henrique Lopes de Oliveira, Marcos Roberto Sanches Junior e Josielton Fernando 
Macari para discutir a matéria, que foi aprovada por todos em única votação./ 
projetos de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal que Institui o Plano 
Diretor Municipal de Kaloré, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, 
zoneamento, e dá outras providências; que dispõe sobre o parcelamento e o 
remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências; que dispõe 
sobre os perímetros urbanos do Município de Kaloré e dá outras providências; que 
dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Kaloré; que dispõe sobre o Código de 
Obras do Município de Kaloré e que dispõe sobre o Código de Posturas do 
Município de Kaloré e dá outras providências; postos em discussão foram aprovados 
por todos em primeira votação./ EXPLICAÇÕES PESSOAIS./ usaram da palavra por 
ordem alfabética de inscrição os vereadores EVERTON HENRIQUE LOPES DE 
OLIVEIRA, FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERALDO CARLOS 
MASSOCATTO, JOSIELTON FERNANDO MACARI, MARCOS ROBERTO 
SANCHES JUNIOR, PAULO SERGIO AGOSTINI, SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA 
E VALDEMIR JOSÉ PIVATI./ O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as 
considerações finais./ Os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por 
Oficio ao Executivo Municipal./ Registre-se que a presente sessão encontra-se em 
sua integra na pagina da Câmara Municipal de Kaloré no Facebook./ Não havendo 
mais nada para ser tratado, foi encerrada a sessão, marcando outra para segunda 
feira, neste mesmo local e horário.