sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 29/08/2023 - 20:47 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura; Abertura: 21/08/2023 - 19:00 ; Encerramento: 20:02 Mesa
Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON
HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ;
GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ;
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ;
PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR
JOSÉ PIVATI / PL Expedientes: foi dispensada a LEITURA DA ATA da sessão anterior;
MATERIAIS RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº018/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº019/2023 DE
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS
COMPONENTES DO MUNICIPIO DE KALORÉ- ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA
NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARAMETROS PARA A
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MATERIAS DIVERSOS:
Ofício nº003/2023 da Direção Municipal da APP-SINDICATO - SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ, solicitando recinto da Câmara
para Assembleia com os professores Municipais. Ofício nº028/2023 da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Kaloré - APAE, solicitando Tribuna Livre para tratar
assuntos relacionados a Semana Nacional da Pessoa com deficiência Intelectual e
Múltipla, em 21/08/2023. Revista Radis Comunicação em Saúde nº248 MATERIAIS
EXPEDIDOS: Ofício nº031/2023 ao Executivo Municipal encaminhando matérias
aprovadas, na 19ª Sessão Ordinária em 14/08/2023 e pedidos verbais dos nobres
Vereadores TRIBUNA LIVRE: Presença da senhora Gerusa Livia de Mello Fuzeti Canelo,
Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré - APAE, usando a
Tribuna Livre desta Casa de Leis, para falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com
deficiência Intelectual e Múltipla e ações que vão ser realizadas para conscientização da
comunidade sobre o tema, Oradores do Expediente: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE
OLIVEIRA / POD -; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR / MDB ; 4 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 5 - GERALDO
CARLOS MASSOCATTO / PL – Todos se manifestaram em favor a Semana Nacional da
Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla:NÃO HOUVE MATÉRIAS PARA A ORDEM
DO DIA: Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE
OLIVEIRA / PSB ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO
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MACARI / PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais, e os
pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por Oficio ao Executivo Municipal./
Registre-se que a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara
Municipal de Kaloré no Facebook. MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem nº020/2023 do
Executivo Municipal, encaminhando projeto de Lei nº020/2023; Indicação nº022/2023 de
autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Indicação nº023/2023 de autoria do
Vereador Everton Henrique Lopes de Oliveira; Requerimento nº009/2023 de autoria dos
vereadores Moacir Fuzeti Segundo e Marcos Roberto Sanches Junior; Oficio n°058/2023
do Departamento municipal de Saúde, solicitando Tribuna Livre na Sessão Ordinária do
dia 28/08/2023. MATERIAS DIVERSOS: Boletim da Confederação Nacional de
Municipios referente ao mes de Agosto de 2023; Revista Paraná Cooperativo nº211;
MATERIAIS EXPEDIDOS: Ocício nº032/2023 ao Executivo MUnicipal encaminhando
pedidos verbais dos Nobres vereadores. TRIBUNA LIVRE: Presença da senhora Gislaine
Cristina Alfonso da Silva, Secretária Municipal de Saúde. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 22 de 2023, Que, que adote as medidas
necessárias objetivando a instalação de recipientes para resíduos sólidos (lixeiras), no Lar
São Paulo Apóstolo de Kaloré, com a finalidade de atender a necessidade da entidade, uma
vez que, as lixeiras lá instaladas são pequenas e não comportam a grande quantidade de
resíduos gerados diariamente. Os resíduos ultrapassam os limites do recipiente impedindo
o correto fechamento com a tampa. Também, se possível que o serviço de coleta de lixo
seja feito de forma diferenciada, estabelecendo roteiro e horários, principalmente nos
finais de semana e feriados, evitando o acumulo ainda maior dos resíduos, que acabam
sendo depositados no chão e são revirados por cachorros e gatos, causando grandes
transtornos, visto que o local gera resíduos sujeitos a remoção especial com volume
superior a 100 litros por dia e resíduos hospitalares. Autor: MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 23 de 2023, Que, providencie a elaboração de
projeto de pavimentação com “Paver”, no Parque infantil situado na Praça Francisco
Lemes Gonçalves. O calçamento de pedra brita existente, nos dias de chuva tem água e
barro e nos dias de sol, poeira, essa melhoria será importante para momentos de lazer de
nossas crianças. Autor: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 9
de 2023, REQUERER ao Executivo Municipal que de início a Projeto de Lei, para criação
do Auxílio Financeiro a Estudantes para custeio do transporte escolar para acesso ao
ensino técnico e superior em instituições localizadas fora do Município de Kaloré-Pr.
Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023,
Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2023,
Dispõe sobre a recomposição inflacionária anual dos subsídios dos vereadores da câmara
municipal de Kaloré e da outras providências Autores: , Processo: 02/2023, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de
2023, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS DO SETOR RODOVIÁRIO MUNICIPAL Autor: Edmilson Luis Stencel -
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Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de
2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE KALORÉ￾ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE
OS PARAMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2 -
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI /
PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI /
MDB ; 6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL ; 8 -
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais,
e os pedidos verbais dos vereadores serão encaminhados por Oficio ao Executivo
Municipal./ Registre-se que a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MOACIR
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Vice-Presidente: 
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1º Secretário:
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2º Secretário:
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