sessao nº 27

Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 19:30 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 20:38 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS:
Projetos de Lei nº23, 24 e 25/2023 de autoria do Executivo Municipal; Indicações nº026 e
027/2023 de autoria do Vereador Josielton Fernando Macari. MATERIAS DIVERSOS:
Ofício Circular nº01/2023 do Colégio Estadual Abraham Lincoln Convidando para a
exposição No Tempo dos Dinossauros, no dia 11/10/2023 da 8 as 16 horas; Diretório
Municipal do MDB encaminhando edital de convocação para os filiados; Ofício nº051/2023
solicitando recinto da Câmara para formação dos Conselheiros Tutelares; Revista Paraná
Cooperativo nº212; Boletim informativo FAEP nº1596; Boletim da Confederação nacional
dos Municípios, edição Setembro de 2023. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº0045/2023
ao Executivo Municipal pedidos verbais dos vereadores; Ofício nº046/2023 ao Serviço
Autônomo de água e esgoto de Kaloré- SAAEK, encaminhando pedido verbal do Vereador
Geraldo Carlos Massocatto. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrição para Tribuna Livre na
presente Sessão 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 26 de 2023, INDICAÇAO Nº026/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSIELTON FERNANDO MACARI INDICANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DE
CAIXA E COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR OS ESTUDOS E AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS PINTURA E
LETREIROS ORIGINAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “JOSÉ GONÇALVES
CANELLO” – CANELLÃO; COMPLEMENTANDO A REFORMA DESTE IMPORTANTE
ESPAÇO PÚBLICO QUE É PALCO DE GRANDES E VARIADOS EVENTOS ESPORTIVOS
MUNICIPAIS. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 27 de 2023, OS VEREADORES
JOSIELTON FERNANDO MACARI E FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA,
INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE PROVIDENCIE
MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO MELOCA,
TAMBÉM NA ESTRADA DO MOGIM, ACESSO AO SITIO DO AMARAL , MARCELO
HUMBERTO E OUTROS. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de Protocolo:
14, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023,
INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA NA
ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALORÉ-PR., E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de
Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de
2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 1
COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA, CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS
RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS
DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL Nº 14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI Nº 7222
– STF, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson
Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores do Expediente: 1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD - Observação:
AUTOR ; 2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 3 - FERNANDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA / POD - Observação: AUTOR ; 4 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE
OLIVEIRA / PSD - Observação: PEDIDO VERBAL ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA /
PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 26 de 2023, INDICAÇAO Nº026/2023 DE
AUTORIA DO VEREADOR JOSIELTON FERNANDO MACARI INDICANDO AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE DENTRO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DE
CAIXA E COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, PROVIDENCIAR OS ESTUDOS E AS
MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS PINTURA E
LETREIROS ORIGINAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “JOSÉ GONÇALVES
CANELLO” – CANELLÃO; COMPLEMENTANDO A REFORMA DESTE IMPORTANTE
ESPAÇO PÚBLICO QUE É PALCO DE GRANDES E VARIADOS EVENTOS ESPORTIVOS
MUNICIPAIS. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 27 de
2023, OS VEREADORES JOSIELTON FERNANDO MACARI E FERNANDO GONÇALVES
DE OLIVEIRA, INDICANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE: QUE
PROVIDENCIE MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO
MELOCA, TAMBÉM NA ESTRADA DO MOGIM, ACESSO AO SITIO DO AMARAL ,
MARCELO HUMBERTO E OUTROS. Autor: JOSIELTON FERNANDO MACARI, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023, INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO
BULLYING, CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA", INCLUI NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE KALORÉ-PR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA,
CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, PARA
REPASSE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE
ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, ESTABELECIDOS PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, LEI FEDERAL Nº
14.343, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, ADI Nº 7222 – STF, E DEMAIS NORMAS
APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito,
Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovado em primeira votação. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD - Observação:
AUTOR ; 2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 3 - FERNANDO GONÇALVES
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 2
DE OLIVEIRA / POD - Observação: AUTOR ; 4 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE
OLIVEIRA / PSD - Observação: PEDIDO VERBAL ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA /
PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD -
PEDIDO VERBAL ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD - PEDIDO VERBAL ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES
JUNIOR / MDB - PEDIDO VERBAL ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 6 -
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL - PEDIDO VERBAL 
Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado os projetos de Lei nº023, 024 e 025/2023 de
autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer. O
PRESIDENTE MOACIR FUZETI SEGUNDO CONSULTOU O PLENÁRIO SOBRE A
DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL PARA O PROJETO DE LEI Nº024/2023 O QUAL FOI
APROVADO POR TODOS A DISPENSA DO PRAZO REGIMENTAL E O MESMO ENTROU
NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais.
os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal.
Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal
de Kaloré, no Facebook 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: MOACIR
FUZETI SEGUNDO /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
PAULO SÉRGIO
AGOSTINI / MDB 
____________________
1º Secretário:
FERNANDO
GONÇALVES DE
OLIVEIRA / POD 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 3
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO MACARI
/ PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
_____________________
SILVIO MARTINS DE
OLIVEIRA / PL 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / PL 
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 4