| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-11-13 |
| native_id | 46 |
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:00 ; Encerramento: 13/11/2023 - 20:08 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Justificativas de Ausências na Sessão: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / Trabalho Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei nº029/2023 MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo Faep nº1598 MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº053/2023 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais do vereadores. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrição para a presente sessão. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 33 de 2023, Que, adotem medidas necessárias com a finalidade de concluir as obra do Conjunto Habitacional Nova Esperança do Distrito de Jussiara. O referido conjunto foi asfaltado no ano de 2016 e ficou faltando Calçamento, boca de lobo e gramado melhorias essas que farão a diferença para as pessoas que ali residem. Autor: GERALDO CARLOS MASSOCATTO, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023, Autorização do Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do Município, que especifica para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 31, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com instituições Bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 19, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025 Página 1 PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado o projeto de Lei nº029/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer. Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 25/08/2025 AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025 Página 2