sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 20/11/2023 - 20:05 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Correspondências: 1) Recebida - MNS Nº 030/2023-PLE30 - MENSAGEM DO
EXECUTIVO - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré - Assunto:
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº030/2023; 2) Recebida - MNS Nº 031/2023-PLE31 -
MENSAGEM DO EXECUTIVO - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré
- Assunto: ENCMINHA PROJETO DE LEI Nº031/2023; 3) Recebida - MNS Nº 032/2023-
PLE32 - MENSAGEM DO EXECUTIVO - Interessado: Presidente da Câmara Municipal
de Kaloré - Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº032/2023; 4) Recebida - MNS Nº
033/2023 - MENSAGEM DO EXECUTIVO - Interessado: Presidente da Câmara
Municipal de Kaloré - Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº033/2023; 5) Recebida -
MNS Nº 034/2023-PLE34 - MENSAGEM DO EXECUTIVO - Interessado: Presidente da
Câmara Municipal de Kaloré - Assunto: ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº034/2023; 6)
Recebida - MNS Nº 035/2023-PLE035 - MENSAGEM DO EXECUTIVO - Interessado:
Presidente da Câmara Municipal de Kaloré - Assunto: Encaminha Projeto de Lei
nº035/2023; 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada.
MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem do Executivo Municipal nº030, 031, 032, 033, 034
e 035/2023 encaminhando Projetos de Lei; Indicação nº034/2023 de Autoria do Vereador
Silvio Martins de Oliveira. Ofício nº155/2023 do Executivo Municipal solicitanto
dependências desta Casa de Leis, para audiência pública. MATERIAS DIVERSOS: Oficio
nº056/2023 do Executivo Municipal convidando para audiência pública no dia 17/11/2023,
as 18 horas. Boletim Informativo FAEP nº1599. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício
nº054/2023 ao Executivo Municipal encaminhando materias aprovadas e pedidos verbais
dos Vereadores. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrição para a presente reunião. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 34 de 2023, Pede a contratação de
médico dermatologista para atendimento a comunidade na Unidade Básica de Saúde,
houve um aumento na busca por esse tipo de especialista, devido à grande incidência de
câncer de pele e outras doenças dermatológicas no Município, e temos um grande numero
de pessoas com diagnostico de câncer de pele e que precisam se deslocar para outras
cidades para tratamento. O câncer de pele é mais comum em pessoas com mais de 40
anos e, em nosso município, pelo menos 40% da população se encontra nesta faixa etária e
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essa média de idade vem diminuindo com o passar dos anos Autor: SILVIO MARTINS DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023,
Autorização do Executivo Municipal a proceder a alienação de imóveis de propriedade do
Município, que especifica para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. Autor: Edmilson
Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 17, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Complementar
nº 2 de 2023, Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal para pagamento do Imposto
Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 31, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei
Executivo nº 28 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com
instituições Bancárias para obtenção de empréstimos consignados aos servidores Públicos
Municipais e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de
Protocolo: 19, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI /
PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO
/ PSD ; 6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 7 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL 
Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado os projetos de Lei nº030, 031, 032, 033, 034 E
035/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer. 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais.
os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal.
Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal
de Kaloré, no Facebook. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MOACIR
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