sessao nº 34

Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 27/11/2023 - 20:30 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior Foi lida e aprovada. MATERIAS
DIVERSOS: Convite do Centro de Educação Infantil Branca de Neve e Tereza Vicentim
para o encerramento do projeto a União faz a vida MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício
nº055/2023 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais
do vereadores TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrição. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Lar São Paulo Apóstolo do Município
de Kaloré - Estado do Paraná, objetivando o repasse de recursos através do Ministério de
Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 35, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei
Executivo nº 30 de 2023, Institui órgão oficial eletrônico do Município de Kaloré, Estado
do Paraná e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de
Protocolo: 38, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023, Dispõe sobre a
criação da Assistência Jurídica Municipal gratuita do Município de Kaloré e dá outras
providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: 1ª
e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 33
de 2023, Autorização para crédito adicional suplementar na importância de até
R$278.980,63, para repasse a APAE. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de
Protocolo: 45, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2023, Autoriza o Poder
Executivo a conceder Cestas Natalinas para os Servidores Públicos Municipais de Kaloré -
Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito,
Número de Protocolo: 50, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2023,
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e incentivo as empresas do Município de
Kaloré e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 1
Protocolo: 43, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; 2 -
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 3 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO /
PL ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - JOSIELTON FERNANDO
MACARI / PSD ; 6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 7 - SILVIO MARTINS DE
OLIVEIRA / PL ; 8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL ; 9 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; 2 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 3 - GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR / MDB ; 6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 7 - MOACIR FUZETI
SEGUNDO / PSD 
Ocorrências da Sessão: Fica registrado que que as comissões permanentes solicitaram a
presença de representantes do Executivo para prestar esclarecimentos sobre os projetos
do Lei em tramitação nesta Casa de Leis e compareceu o Prefeito Municipal, Jurídico e
Contador. 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais e
convoca os Vereadores para uma reunião extraordinária, quarta feira, 29/11/2023, as 1o
horas, especifica para em segunda discussão votar o Projeto de Lei nº022/2023 Lei
Orçamentária Anual. Os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao
Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página
da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: MOACIR
FUZETI SEGUNDO /
PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
PAULO SÉRGIO
AGOSTINI / MDB 
____________________
1º Secretário:
FERNANDO
GONÇALVES DE
OLIVEIRA / POD 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSD 
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 2
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO MACARI
/ PSD 
_____________________
GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
_____________________
MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
_____________________
SILVIO MARTINS DE
OLIVEIRA / PL 
_____________________
VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / PL 
25/08/2025
AVENIDA PARANÁ, 453 - KALORÉ PR Tel.: (43) 9603-7955 http://www.camaramunicipal.gov.br
- E-mail: camarakalore@gmail.com 25/08/2025
Página 3