sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/12/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 11/12/2023 - 19:42 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSD ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior foi dispensada a leitura.
MATERIAIS RECEBIDOS: Moçao de Apoio ao Projeto de Lei nº931/2023 de autoria do
Deputado Estadual Soldado Adriano José. MATERIAS DIVERSOS: Convite do Colégio
Estadual do Campo Alvorada da Infância para formatura no dia 12/12/2023, as 19 horas e
30 minutos no Salão Paroquial de Jussiara; Convite do Colégio Estadual Abraham Lincilon
para formatura no dia 14/12/2023 as 19 horas no salão Paroquial de Kaloré; Revista
Paraná Cooperativo nº214. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº058/2023 ao Executivo
Municipal encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos vereadores.
TRIBUNA LIVRE: não houve inscrição para a presente sessão. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSD ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 35 de 2023, Providências urgentes para
correção no escoamento de agua pluviais, que desce do Cemitério Municipal, causando
transtornos aos moradores próximos, alagando casas e também deixando um rastro de
sujeira nas ruas, chegando até a APAE, que constantemente sofre com as consequências.
Autor: SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 66, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Moção nº 2 de 2023,
Apoio ao Projeto de Lei nº931/2023, de autoria do Deputado Estadual Soldado Adriano
José. Autor: Plenário - PLE, Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de
2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso do veículo VW/SAVEIRO CS RB
MPI, para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Kaloré- SAAEK, do Município de
Kaloré - Estado do Paraná e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel -
Prefeito, Número de Protocolo: 49, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023,
Dispõe sobre o reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências.
Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 53, Turno: 1ª e 2ª Votações,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Projeto de Lei
Executivo nº 40 de 2023, Revoga Lei nº1348/2016 de 30 de Março de 2016 e Institui o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público
Municipal de Kaloré - Estado do Paraná, e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis
Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 62, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de
Câmara Municipal de Kaloré - PR
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2023, Dispõe sobre a criação da Assistência Jurídica Municipal gratuita do Município de
Kaloré e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de
Protocolo: 41, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023, Reestrutura o
funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem
aninam do Município de Kaloré, Estado do Paraná e dá outras Providências. Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 56, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Projeto de Lei
Executivo nº 38 de 2023, Ratifica a Segunda alteração do Protocolo de Intenções que
regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de
atenção a Sanidade Agropecuária, desenvolvimento rural e urbano sustentável da região
central do Estado do Paraná - CIDCENTRO e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis
Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de
2023, Autoriza Crédito Especial na importância de até R$8.100,00 Autor: Edmilson Luis
Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de
2023, Concede isenção por prazo determinado do Imposto sobre Propriedade Predial e
Territorial Urbanos (IPTU) para os novos loteamentos, regularmente aprovados e
localizados na área urbana e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel -
Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 2 - JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
/ MDB ; 4 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 6
- MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Ocorrências da Sessão: O presidente Moacir Fuzeti Segundo, verbalmente, marca uma
sessão extraordinária especifica para deliberar em segunda votação os projetos de Lei
nº032, 037, 038, 039 e 041/2023 todos de autoria do Executivo Municipal, para segunda
feira dia 18/12/2023, neste mesmo local e horário. 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais.
os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. O
presidente Moacir Fuzeti Segundo, verbalmente, marca uma sessão extraordinária
especifica para deliberar em segunda votação os projetos de Lei nº032, 037, 038, 039 e
041/2023 todos de autoria do Executivo Municipal, para segunda feira dia 18/12/2023,
neste mesmo local e horário. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na
página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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