| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 66 |
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2024 - 19:30 ; Encerramento: 15/04/2024 - 20:22 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Justificativas de Ausências na Sessão: GERALDO CARLOS MASSOCATTO / atestado médico Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº07/2024; Requerimento nº006/2024 de autoria dos Vereadores Everton Henrique Lopes de Oliveira, Fornando Gonçalves de Oliveira e Paulo Sérgio Agostini; Ofício n°037/2024 do Executivo Municipal, em resposta aos requerimentos nº01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2024 e 05/2024. MATERIAS DIVERSOS: Solicitação para uso do recinto da Câmara pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura, para realização de reunião sobre o mes de conscientização do Autismo. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº017/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos nobres Vereadores, realizados na sessão Ordinária do dia 08/04/2024. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrito. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera redação do artigo 1º da lei complementar nº001/2013 e tem por objetivo incluir créditos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 2023 no programa de recuperação fiscal de Kaloré – PREFISK. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 38, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024, Autoriza premiação aos contribuintes que recolherem á vista o IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 41, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Requerimento nº 6 de 2024, REQUER ao Executivo Municipal de informações a respeito da obra que esta sendo realizada na Rua Ângelo Impossetto, fundos com a antiga quadra. Autor: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 2 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 3 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 4 - Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/04/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 18/04/2024 Página 1 266 SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 5 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL ; 6 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL 18/04/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 18/04/2024 Página 2 267 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 18/04/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 18/04/2024 Página 3 268