sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 19:52 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 1º Secretário:
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE
LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR
JOSÉ PIVATI / PL 
Justificativas de Ausências na Sessão: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / Trabalho 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Foi dispensada a leitura da ata da sessão anterior.
MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem do Executivo encaminhando Projeto de Lei
nº08/2024; Indicações nºs14 e 15/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches
Junior. MATERIAS DIVERSOS: Requerimento solicitando Licença Prêmio dos Servidores
Gilson Eloi Barbosa e Neusa Aparecida Rodrigues; Inlegis Consultoria e
TreinamentoBoletim CNM; convite da Confedraçao Nacional de Municipios para a XXV
Marcha a Brasília em defesa dos Municípios; Revista Paraná Cooperativo nº218; Boletim
Informativo FAEP nº1606. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº018/2024 ao Executivo
Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos dos vereadores, na Sessão
Ordinária do dia 15/04/2024. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ;
VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 14 de 2024, Indica ao Executivo
Municipal, a necessidade de instalação de placas de identificação nos órgãos públicos
municipais, conforme Lei Municipal nº1494/2023, que dispõe sobre a denominação de
Patrimônios Públicos e dá outras providências. As placas de identificação é de grande
importância, facilita a rápida identificação do que se procura, além de deixar a cidade
mais organizada. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo:
65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 -
Indicação nº 15 de 2024, Para que providenciem, como medida de urgência,
melhoramentos (empedramento, paralelepípedo, asfalto, etc.) na Rua João de Moraes,
entrada da conhecida “Quadra”, a mesma se encontra em situação precária e em dias de
chuva o acesso as residências fica quase inacessível, causando diversos transtornos aos
moradores. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 66,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº
1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO
PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL
13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O
BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS
LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito,
Número de Protocolo: 61, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/04/2024
PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024, Dispõe
sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências. Autor:
Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB -
Observação: AUTOR ; 2 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 3 - JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD
; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA /
PL 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB -
Observação: AUTOR ; 2 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 3 - JOSIELTON
FERNANDO MACARI / PSD 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais.
os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal.
Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal
de Kaloré, no Facebook. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Kaloré - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: MOACIR
FUZETI SEGUNDO /
PSD 
____________________
1º Secretário:
FERNANDO
GONÇALVES DE
OLIVEIRA / POD 
____________________
2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSB 
____________________
Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO MACARI
/ PSD 
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GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
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MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
MDB 
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SILVIO MARTINS DE
OLIVEIRA / PL 
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VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / PL 
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