| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-29 |
| native_id | 68 |
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2024 - 19:00 ; Encerramento: 29/04/2024 - 19:55 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem do Executivo Municipal encaminhando projeto de Lei nº09/2024; Indicação nº015/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, Indicação nº017/2024 de autoria do Vereador Silvio Martins de Oliveira. MATERIAS DIVERSOS: Boletim da Confederação Nacional de Municípios; Boletim Informativo FAEP nº1607. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº019/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos verbais dos Nobres Vereadores. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 16 de 2024, Que o Executivo estude a possibilidade de entrar em contato com o secretário de assuntos metropolitanos da cidade de Maringá, com o intuito de trazer para o município de Kaloré o PROJETO 60+ EM MOVIMENTO, que oferece atividades esportivas, cognitivas, recreativas, culturais e lazer para pessoas com 60 anos ou mais. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 17 de 2024, Que, o Executivo Municipal determine ao setor competente que faça melhorias na via de acesso para as residências do Sr. Zé Roxinho, Zué, Purga e João Branco. Essa via se encontra em péssimas condições, sendo necessário manutenção com maquina e também passar o rolo, dando condições de trafego para os moradores do local. Autor: SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2024, Dispõe sobre o reajuste aos servidores do quadro do Magistério e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/04/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 30/04/2024 Página 1 272 Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 67, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 30/04/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 30/04/2024 Página 2 273 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 30/04/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 30/04/2024 Página 3 274