| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2024-05-13 |
| native_id | 70 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:00 ; Encerramento: 13/05/2024 - 19:57 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão Anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Indicação nº018/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Requerimento nº07/2024 de autoria do Vereador Fernando Gonçalves de Oliveira; Ofício nº046/2024 do Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº06/2024 dos Vereadores Everton Henrique Lopes de Oliveira, Fernando Gonçalves de Oliveira e Paulo Sérgio Agostini. MATERIAS DIVERSOS: Rquerimentos dos Servidores Wilson de Souza Olivo Junior e Rosa Fiori Agostini, solicitando promoção por tempo de serviço; Revista Radis comunicação em saude nºs256 e 257. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº024/2024 ao Executivo Municipal encaminhando pedidos verbais dos nobres vereadores, realizados na sessão ordinária do dia 06/05/2024; Ofício nº025/2024 ao Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Kaloré, sobre a falta de água no Município. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 18 de 2024, Solicito que seja enviado ao setor responsável, para que tome providências nos bueiros que existe nas ruas Prof. Irineu Citino, José Darienso e Onice de Melo. Os mesmo causam transtornos de acessibilidade para portadores de necessidades especiais,. Uma solução seria uma chapa de aço, como foi feito na Rua Reinaldo Barbieri, ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 81, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 7 de 2024, REQUERER ao Executivo Municipal informações sobre o uso de horas máquinas. Que o Executivo Municipal forneça Informações a respeito da Prestação de Serviços Particular de Hora/Maquina, pela Secretaria de Obras, serviços estes prestados com Moto-Niveladora, Pá-Carregadeira, Caminhão Caçamba, Retro-Escavadeira e Escavadeira Hidráulica, inclusive aos finais de semana e feriados. Estes serviços estão sendo disponibilizados mediante pagamento de hora/maquina. Se sim, solicito a relação dos serviços prestados de Janeiro de 2024 até a atual data. A quantidade de hora máquina utilizada nestes serviços; Qual o valor total recolhi do pelos cofres do município com horas maquinas desde janeiro de 2024 ate a presente data; Que seja respondida tais questões no prazo regimental e que venham acompanhado de guias de pagamentos, devendo ser copias legíveis e que comprovem os serviços prestados de Janeiro de 2024 até a data atual Autor: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 82, Turno: Único, Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 14/05/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 14/05/2024 Página 1 277 Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2024, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1362/2017 DE 09 DER MAIO DE 2017, PASSANDO A VIGORAR A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), LEI FEDERAL 13.958/2019 DE 18 DE Dezembro de 2019 A AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL (PMMB), LEI FEDERAL 12.871/2013 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E DEMAIS LEIS, PORTARIAS E DECRETOS POSTERIORES. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB - Observação: AUTOR ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 4 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD - Observação: AUTOR Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 4 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 6 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB - Observação: AUTOR ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 4 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD - Observação: AUTOR Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB 14/05/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 14/05/2024 Página 2 278 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 14/05/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 14/05/2024 Página 3 279