sessao nº 2

ATA Nº006/2023 
Aos Vinte e Sete dias do Mês de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e três, às Dezenove 
horas em plenário, realizou-se a Segunda Sessão ordinária da Câmara Municipal de 
Kaloré, no Terceiro ano da sua Décima Quinta Legislatura, com a presença de oito 
vereadores, conforme consta do livro de presença, não compareceu o Vereador 
Valdemir José Pivati, que teve a sua ausência justificada./ Expediente:/ ata da 
sessão anterior foi dispensada a leitura./ Materiais Recebidos./ Projeto de Lei 
nº009/2023, de autoria do Executivo Municipal; Indicação nº001/2023 de Autoria do 
Vereador Geraldo Carlos Massocatto e Outros; Requerimentos nº001 e 002/2023 de 
autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior./Materiais Diversos./ Revista 
Radis Comunicação em Saúde nº240./Materiais Expedidos./ Ofício nº006/2023 ao 
Executivo Municipal encaminhando matéria aprovada; Ofício 008/2023 ao Executivo 
Municipal convocando para Audiência Pública./ O Presidente encaminha o projeto 
de Lei n°009/2023 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões emitir 
parecer./ORDEM DO DIA./ Indicação nº001/2023 de autoria dos Vereadores Geraldo 
Carlos Massocatto, Fernando Gonçalves de Oliveira e Josielton Fernando Macari, 
indicando ao Executivo Municipal, Que seja denominada a Unidade Básica de 
Saúde (UBS) Tipo Apoio, Porte Rural, referente ao Programa de Atenção Primária 
em Saúde do Estado do Paraná, na modalidade Fundo a Fundo, que será 
construída no Distrito de Jussiara, de “JOSÉ PEREIRA DA SILVA”, mais conhecido 
por “JOSÉ PONCIANO”, posta em discussão usaram da palavra os vereadores 
autores e a indicação foi aprovada por todos em votação única./ Requerimento 
nº001/2023, O Vereador MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, REQUERER ao 
Executivo Municipal informações referentes aos cargos comissionados e 
terceirizados da Administração Direta e Indireta do Município (Poder Executivo, 
SAAEK), a saber: 1 – relação atualizada contendo as contratações em cargos 
comissionados; 2 - local de trabalho de cada Servidor comissionado, especificando 
onde cumpre o seu expediente; 3 - Informar nome completo, cargo/função, 
Secretaria; 4 - Quantos servidores são terceirizados, informar nome completo, 
cargo/função, Secretaria; 5 - Relação de todas as pessoas físicas e Jurídicas que 
atualmente prestam serviço ao Município sem possuir vínculo efetivo, contratações 
temporária, posto em discussão o autor defendeu a matéria que foi aprovada por 
todos em votação única./ Requerimento nº002/2023, O Vereador MARCOS 
ROBERTO SANCHES JUNIOR, REQUERER ao Executivo Municipal informações 
sobre: Qual o déficit atual no número de servidores, por setor e profissão; Qual a 
perspectiva para realização de concurso público para provimento de cargos efetivos 
para a administração Pública Municipal (mês e ano): Está sendo planejado ou 
efetivado algum tipo de estudo para a realização do concurso Público? Em caso 
negativo justificar e informar os impedimentos, posto em discussão usou a palavra o 
Autor e vereadores Josielton Fernando Macari, Silvio Martins de Oliveira e Geraldo 
Carlos Massocatto, a matéria foi aprovada por todos em votação única./ PROJETO 
DE LEI Nº008/2022 de autoria do Executivo Municipal, que dá nova redação ao art. 
73 e art. 81 da lei nº1.108/2009 que dispõe sobre a elaboração do Estatuto Dos 
Servidores Públicos E Civis Do Município De Kaloré e dá outras providências e 
Projeto de Decreto Legislativo nº001/2021 de autoria da Mesa Executiva desta Casa 
de Leis que CONCEDE LIÇENCA AO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE KALORÉ E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, postos em discussão foram aprovados por todos em 
segunda votação de acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis./ 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS./ usaram da palavra por ordem alfabética de inscrição 
os vereadores FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERALDO CARLOS 
MASSOCATTO, MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, PAULO SERGIO 
AGOSTINI E SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA e o presidente Moacir Fuzeti 
Segundo fez as considerações finais./ Todos os pedidos verbais dos nobres 
vereadores serão encaminhados por oficio ao Executivo Municipal./ Registre-se que 
a presente sessão encontra-se em sua integra na pagina da Câmara Municipal de 
Kaloré no Facebook./ Não havendo mais nada para ser tratado, foi encerrada a 
presente sessão, marcando outra para segunda feira, neste mesmo local e horário.