| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2024-08-26 |
| native_id | 80 |
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/08/2024 - 19:00 ; Encerramento: 26/08/2024 - 20:13 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Correspondências: 1) Recebida - MNS Nº 013/2024-PL 13/2024 - MENSAGEM DO EXECUTIVO - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré - Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº013/2024 de autoria do Executivo Municipal.; 2) Recebida - OFC Nº 015/2024-APAE - Oficio - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré - Assunto: Ofício nº015/2024 da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, para tratar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.; 3) Enviada - OFC Nº 040/2024-22ªsessão - Oficio - Interessado: Executivo Municipal - Assunto: Of. 040/24 encaminhando ao Executivo matéria aprovada e pedidos dos vereadores da Sessão Ordinária do dia 19/08/2024.; Expedientes: MATERIAIS RECEBIDOS: MNS Nº 013/2024-PL 13/2024 - MENSAGEM DO EXECUTIVO nº013/2024 Encaminhando Projeto de Lei nº013/2024 de autoria do Executivo Municipal.Ofício nº015/2024 da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, para tratar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. MATERIAS DIVERSOS: Revista Paraná Cooperativo nº222; Boletim da Confederação Nacional de Municípios de agosto de 2024. MATERIAIS EXPEDIDOS: Oficio nº040/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos realizados pelos vereadores na sessão do dia 19/08/2024. TRIBUNA LIVRE: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024, Institui o Plano Turístico Municipal (PLATUM) e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR-APAE do município de Kaloré – Estado do Paraná, via Programação apresentada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária – SIGTV, nº411310620240001, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante repasse na modalidade, fundo a Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/09/2024 Página 1 301 fundo, classificados no Grupo de Natureza da Despesa – GND 3 (custeio) e dá outras providências” Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 137, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 7 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL ; 8 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Conforme determina o Regimento Interno desta Casa de Leis, Ficou convocado os nobres Vereadores, para uma Sessão Extraordinária, no dia 29/08/2024, as nove horas, com o fim específico de, em primeira discussão, votar o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 de autoria ca Comissão Permanente de Finanças e Orçamento APROVA O PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 02/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/09/2024 Página 2 302 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 02/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 02/09/2024 Página 3 303