sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 20:24 
Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO
SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário:
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 
Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ;
FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ;
JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ;
MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS
DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Correspondências: 1) Recebida - MNS Nº 014/2024-PL 14 - MENSAGEM DO
EXECUTIVO - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Kaloré - Assunto:
Encaminha Projeto de Lei nº014/2024 que Estima a Receita e fixa a despesa do Município
de Kaloré para o exercício de 2025.; 
Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS
RECEBIDOS: Mensagem nº014/2024 do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, onde estima a Receita e fixa a
despesa do Município de Kaloré para o exercício de 2025; Convite do Departamento
Municipal de Educação e Cultura, para o desfile Cívico. Informação da SAAEK sobre a
falta de água na cidade. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP Nº1616;
MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº041/2024 ao Executivo Municipal encaminhando
pedido verbal, realizado na sessão ordinbária do dia 26/08/2024. TRIBUNA LIVRE: Não
houve inscrito. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA /
PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO
/ PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR /
MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO
MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2024, Institui o
Plano Turístico Municipal (PLATUM) e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis
Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 105, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 12
de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir para a Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais de Kaloré/PR-APAE do município de Kaloré – Estado do Paraná,
via Programação apresentada no Sistema de Gestão de Transferência Voluntária – SIGTV,
nº411310620240001, que tem por finalidade Estruturação da Rede de Serviços do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante repasse na modalidade, fundo a
fundo, classificados no Grupo de Natureza da Despesa – GND 3 (custeio) e dá outras
providências” Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 137, Turno:
1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024, Dispõe sobre a política Municipal de
Atendimento dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo
Municipal e Conselho (s) Tutelar (es). Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de
Câmara Municipal de Kaloré - PR
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04/09/2024
PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http://
www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 04/09/2024
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Protocolo: 140, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD
; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR
/ MDB ; 4 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 5 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 6
- VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL ; 7 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD 
Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais,
marcando uma Sessão Extraordinária, para quarta feira dia 04/09/2024, específica para
discutir e votar o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024, que dispõe sobre a prestação
de contas municipais do ano de 2022. Os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados
por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na
integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MOACIR
FUZETI SEGUNDO /
PSD 
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Vice-Presidente: 
PAULO SÉRGIO
AGOSTINI / MDB 
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1º Secretário:
FERNANDO
GONÇALVES DE
OLIVEIRA / POD 
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2º Secretário:
EVERTON
HENRIQUE LOPES
DE OLIVEIRA / PSB 
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Secretário: 
JOSIELTON
FERNANDO MACARI
/ PSD 
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GERALDO CARLOS
MASSOCATTO / PL 
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MARCOS ROBERTO
SANCHES JUNIOR /
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SILVIO MARTINS DE
OLIVEIRA / PL 
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VALDEMIR JOSÉ
PIVATI / PL 
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