| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 84 |
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Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 19:00 ; Encerramento: 09/09/2024 - 20:05 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Justificativas de Ausências na Sessão: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / Trabalho Expedientes: LEITURA DA ATA: Ata da Sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem nºs015 e 016/2024 do Executivo Municioal, encaminhando projetos de lei; Indicação nº025/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Requerimento nº06/2024 de autoria do Vereador Moacir Fuzeti Segundo; Ofício nº585/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Jandaia do Sul, comunicando realização de Correição Ordinária na Comarca; MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº042/2024 ao Executivo Municipal encaminando matérias aprovadas e pedidos verbais da Sessão Ordinária do dia 02/09/2024; Ofício nº043/2024 aos profissionais de Educação do Município pelo desempenho no IDEB; Ofício nº044/2024 a Escola Municipal Angelo Impossetto. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrito. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 25 de 2024, Que seja feita a pintura dos quebra molas e faixas de pedestres, com tintas próprias (fluorescentes) em todo o Município, é uma providência necessária, pois as faixas de pedestres e quebra molas encontram-se com a pintura bem desgastada, apagadas ou sem pintura e considerando que essas sinalizações são fundamentais para garantir que o pedestre atravesse em segurança e que os motoristas tenham maior visualização. Solicito que esse serviço seja realizado com urgência. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Requerimento nº 9 de 2024, REQUERER ao Executivo Municipal que sejam encaminhados na íntegra os extratos bancários de todas as contas correntes e aplicações financeiras do Município de Kaloré, dos meses de Junho, Julho e Agosto de 2024 até a presente data, ressaltamos ainda que sejam encaminhados fisicamente os extratos, discriminando a finalidade principal dos recursos de cada uma das contas, para conhecimento dos Vereadores. Autor: MOACIR FUZETI SEGUNDO, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2024, Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho (s) Tutelar (es). Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 10/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 10/09/2024 Página 1 310 Protocolo: 140, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 4 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 5 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Ocorrências da Sessão: O presidente Moacir Fuzeti Segundo encaminhou os projetos de Lei nºs015 e 016/2024 para as comissões analisar e emitir paracer. Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais, marcando uma sessão extraordinária, para quarta feira, dia 11/09/2024, as nove horas, neste local, com o fim especifico de, em segunda discussão votar o Projeto de Decreto Legislativo nº01/2024 que dispõe sobre PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE COM RESSALVAS DAS CONTAS DO SENHOR EDMILSON LUIS STENCEL, NA QUALIDADE DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE KALORÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 10/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 10/09/2024 Página 2 311 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 10/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 10/09/2024 Página 3 312