| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 86 |
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Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 19:00 ; Encerramento: 16/09/2024 - 20:18 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL Justificativas de Ausências na Sessão: VALDEMIR JOSÉ PIVATI / LUTO Expedientes: LEITURA DA ATA: ata da sessão anterior foi lida e aprovada. MATERIAIS RECEBIDOS: Indicação nº026/2024 de autoria do Vereador Silvio Martins de Oliveira; Indicação nº02/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº1617; Revista Paraná Cooperativo nº223. MATERIAIS EXPEDIDOS: Ofício nº045/2024 ao Executivo Municipal encaminhando matérias aprovados e pedido dos vereadores; Ofício nº046/2024 ao Serviço autonomo de água e esgoto de Kaloré. TRIBUNA LIVRE: não houve inscrito. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 26 de 2024, O Vereador Silvio Martins de Oliveira, indica ao Executivo Municipal, o seguinte: Que seja solicitado ao Departamento de Estrada de Rodagem –DER-PR, a construção de redutor de velocidade na Rodovia 466 “Domingos Massa”, no trecho Urbano da cidade de Kaloré, Parque Industrial, saída para Marumbi. Local que existe facções, madeireira, agroquímica, oficinas elétricas, mecânicas e outras atividades, sendo uma área de grande fluxo de veículos e Pessoas, e a instalação do redutor de velocidade seria uma medida preventiva evitando possíveis acidentes. É sabido que o DER possui requisitos para a construção de redutores de velocidade em rodovia, sendo necessário a autorização expressa da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, que seja solicitado ao departamento competente que providencie, com urgência, o material necessário para a implantação do redutor de velocidade. Autor: SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº 27 de 2024, O Vereador Marcos Roberto Sanches Junior, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, depois de ouvido o plenário, o seguinte: Que estude junto aos setores para se fazer valer a lei Nº 017/2017 que dispõe sobre a denominação de patrimônios públicos. Os mesmos devem ser identificados e as famílias homenageadas. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024, Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimadas no orçamento. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 18/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 18/09/2024 Página 1 315 Número de Protocolo: 152, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; 4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024, autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob o nº18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005, e Decreto 6.017/2027 e ratifica Atos internos aos seu encerramento e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: RETIRADO DE PAUTA ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; 3 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 3 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 4 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 5 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 6 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 7 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais e os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB 18/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 18/09/2024 Página 2 316 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL 18/09/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 18/09/2024 Página 3 317