| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2024-09-30 |
| native_id | 88 |
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Ata Eletrônica da 28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 19:00 ; Encerramento: 30/09/2024 - 20:17 Mesa Diretora: Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD Lista de Presença na Sessão: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Expedientes: LEITURA DA ATA: Foi consultado o Plenário sobre a dispensa da leitura da ata da Sessão anterior e foi aprovado por todos. A Ata da sessão anterior e os materias de Expediente ficam a disposição dos Vereadores na Secretaria. MATERIAIS RECEBIDOS: Mensagem do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº017/2024; Indicação nº030/2024 de autoria do Vereador Marcos Roberto Sanches Junior; Ofício nº013/2024 do Serviço autonomo de Agua e Esgoto de Kaloré em resposta a solicitação do Vereador Josielton Fernando Macari; Ofício nº014/2024 do Serviço autonomo de Agua e Esgoto de Kaloré em resposta a solicitação do Vereador Geraldo Carlos Massocatto. MATERIAS DIVERSOS: Boletim Informativo FAEP nº1618. MATERIAIS EXPEDIDOS: Oficio nº099/2024 ao Executivo Municipal, encaminhando matérias aprovadas e pedidos realizados pelos vereadores na sessão do dia 23/09/2024; Ofício nº050/2024 Convocando o Executivo Municipal para audiência pública; Ofício nº051/2024 atendendo pedido do Vereador Silvio Martins de Oliveira convocando o Executivo Municipal para esclarecimentos. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscritos. Lista de Presença na Ordem do Dia: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ; PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 30 de 2024, Que o Executivo Municipal, em conjunto com os departamentos Municipais, procure fazer parcerias, junto ao SESC e SENAC para a realização de cursos profissionalizantes no município. Autor: MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR, Número de Protocolo: 169, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2024, autoriza o Poder Executivo a extinguir o Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Ivaiporã - CINDIVA, CNPJ sob o nº18.287.212/0001-67, criado na forma e condições previstas pela Lei Federal nº11.107/2005, e Decreto 6.017/2027 e ratifica Atos internos aos seu encerramento e dá outras providências. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 154, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2024, Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito Suplementar, utilizando recursos do cancelamento de dotação orçamentária, com o objetivo de suprir dotações não previstas ou insuficientemente estimadas no orçamento. Autor: Edmilson Luis Stencel - Prefeito, Número de Protocolo: 152, Turno: 1ª e 2ª Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/10/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 01/10/2024 Página 1 321 Votações, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 2 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 3 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Oradores das Explicações Pessoais: 1 - EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ; 2 - FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ; 3 - GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL ; 4 - JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD ; 5 - MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB ; 6 - PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ; 7 - SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL ; 8 - VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL ; 9 - MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD Ocorrências da Sessão: Foi encaminhado os projetos de Lei nº017/2024 de autoria do Executivo Municipal, para as comissões analisar e emitir parecer. Considerações Finais: O presidente Moacir Fuzeti Segundo fez as considerações finais. os pedidos verbais dos vereadores, serão enviados por oficio ao Executivo Municipal. Registre-se que a presente sessão encontra-se na integra na página da Câmara Municipal de Kaloré, no Facebook e no YouTube. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: MOACIR FUZETI SEGUNDO / PSD ____________________ Vice-Presidente: PAULO SÉRGIO AGOSTINI / MDB ____________________ 1º Secretário: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA / POD ____________________ 2º Secretário: EVERTON HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / PSB ____________________ Secretário: JOSIELTON FERNANDO MACARI / PSD 01/10/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 01/10/2024 Página 2 322 Câmara Municipal de Kaloré - PR Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ GERALDO CARLOS MASSOCATTO / PL _____________________ MARCOS ROBERTO SANCHES JUNIOR / MDB _____________________ SILVIO MARTINS DE OLIVEIRA / PL _____________________ VALDEMIR JOSÉ PIVATI / PL 01/10/2024 PRAÇA FRANCISCO LEMES GONÇALVES 267 - KALORÉ PR Tel.: (43) 3453-1221 http:// www.camaramunicipal.gov.br - E-mail: camarakalore@gmail.com 01/10/2024 Página 3 323