materia nº 80/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAP as À ,
CEITLIRA CNPJ - 76.020.452/0001-05 é:
PRE a á u Ri R L APA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA 87 - CENTROL=E-
VUNICIPAL DA CEP 82759-000 - 141) 2547-8000
www.lapa pr.govor
Ofício nº 142/GABIPROC Lapa, 03 de Outubro de 2014.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 080/2014, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Especial, referente à obra de cobertura de Quadra
Poliesportiva.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
rerero
Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
Camara Municipal da Lapa
Protocola 0000001642 /2014 07/10/2014
Leila Aubrift Klenk .
ódio ad
ANTONIOR 10:28:40
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
DM Tu TT Et E
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
MUNICIPAL DZ CEP 837 (41) 3547
ww lapa.prgov.or
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial, referente à obra de cobertura de
Quadra Poliesportiva.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial até o limite de R$
60.000,00 (Sessenta Mil Reais), dentro da seguinte dotação orçamentária:
09 — Secretaria de Desenvolvimento Local
09.02 — Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0037-1.032 — Cobertura da Quadra Poliesportiva do Módulo
Esportivo de 1º Grau
4.4.90.51.00.00.00.00.1000 — Obras e Instalações... R$ 60.000,00
TOTAL... e ctneieereserereneararererererereaeneacerererenenenenenenencaseranereneneno R$ 60.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura no Crédito Autorizado no artigo anterior
será utilizado como recurso O cancelamento parcial das seguintes dotações
orçamentárias:
09 — Secretaria de Desenvolvimento Local
09.02 — Departamento de Esporte e Lazer
27.812.0037-2.025 — Manutenção Departamento de Esportes e Lazer
199:3.3.90.30.00.00.00.00.1000-Material de Consumo........... +... R$ 10.000,00
200:3.3.90.36.00.00.00.00.1000-Outros Serviços de Terc-Pessoa
Física. R$ 6.000,00
203:4.4.90.51.00.00.00.00.1000-Obras e Instalações... R$ 30.000,00
204:4 4.90.52.00.00.00.00.1000-Equipamentos e Material Permanente R$ 14.000,00
TOTAL... titeiteeneeraeeneermeneersenceeneaearoencento crer mrantenvencensenraneeameensentennsansos R$ 60.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 03 de Outubro de 2014.
Lella Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
52/0001-05
ao
)
wwwlapa.prgov.br
des
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 080, DE 03 DE OUTUBRO DE 2014.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Câmara Municipal,
o presente Projeto de Lei que visa obter autorização para abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).
A dotação orçamentária será para dar suporte à despesa Obras e
Instalações para contrapartida da obra de cobertura da Quadra Poliesportiva do
Módulo de 1º Gtau.
O Contrato de Repasse nº 0213790-56/2006/Ministério do
Esporte/CAIXA foi celebrado em 29/12/2006, o recurso foi recebido em 2007 e
realizado o Processo Licitatório e empenhado no ano de 2008. A empresa
ganhadora da Licitação executou parte da obra que foi pago em 2012, a mesma
deixou de cumprir o restante dos cronogramas de execução da obra e o contrato
com ela foi rescindido. Para dar andamento nas obras é necessária realização de
nova Licitação. Houve novos orçamentos que foram aprovados pela Caixa
Econômica Federal e o Município estando apto para dar andamento e término nas
obras necessita da inclusão de dotação orçamentária na LOA de 2014, e também
precisa que seja empenhado neste ano porque o prazo de vigência do contrato é
28/02/2015. Ou seja, dentro deste prazo deverá ser realizado Processo Licitatório,
Contrato, Empenho, Conclusão da Obra, Pagamento e Prestação de Contas, onde
não haverá mais prorrogação de prazo pela Caixa Econômica Federal devido ser um
contrato antigo.
Informo ainda que, o valor relativo a esta suplementação, serão
efetivados por meio do cancelamento parcial da dotação orçamentária constante no
artigo 2º deste Projeto de Lei.
Por tratar-se de projeto que vem ao encontro dos anseios da
população, espero que o mesmo receba a aprovação unânime dos nobres
vereadores, pelo que desde já agradeço.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 03 de Outubro de 2014.
cf eta
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
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4 PREFEITURA CNPJ - 76.020. Ç
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 080/2014
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente
à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva.
Protocolado na Secretaria no Dia 07/10/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 14/10/2014.
Á COMISSÃO DE
D CARLOS LEONARDI FILHO
residente da Câmara Municipal da Lapa
ComiIssÃo DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JosE HORNING
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"o CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
= ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 080/2014
Autor: Exceurivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente
à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nous
de suas prerrogativas regimentais RECEBF. nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no €
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em 40/90 004
ComiIssÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JosÉ HORNING
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HA CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
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PROJETO DE LEI Nº 080/2014
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente
à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva.
Protocolado na Secretaria no Dia 07/10/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 14/10/2014.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador + para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº f2014.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Em 07 JO po014
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em À3 AO (2014
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE — FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI
WiLMAR JosÉ HORNING
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ESTADO DO PARANÁ
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PROJETO DE LEI Nº 080/2014
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente
à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva.
Protocolado na Secretaria no Dia 07/10/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 14/10/2014.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçame
«sidente da Câmara Municipal da Lapa
o,
CoMISssÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WiLMAR José HORNING
ARA MUNICIPAL DA LAPA
CÂM
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 080/2014
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, referente
à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento,no
uso de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente
de que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido
no $ 2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
Lapa emOG/tO [2014
ARLOK WESOLOWSKT
de Economia, Vinancas é Orçamento |
Presidente da Conmiss
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WILMAR JosÉ FIORNING
aUNICiPa,
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a A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
ESTADO DO PARANÁ
CAma,
PROJETO DE LEI Nº 080/2014
Autor; Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre q abertura de Crédito Adicional Especial, referente
à obra de cobertura de Quadra Poliesportiva.
Protocolado na Secretaria no Dia 07/10/2014.
Apresentado em Expediente do Dia 14/10/2014.
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento em
conformidade com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta
Casa de Leis, designa o Vereador » para
compor a referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2014, em
substituição ao autor do mesmo.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
Poe Gang 2 o )
Em 09/10/2014
Presidente da
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em NS ND 2014
Comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE — ÉLIO NARLOK WESOLOWSKT
MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
WILMAR JOsÉ HORNING
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PARECER
Projeto de Lei nº 080/2014
Súmula: “Dispõe sobre a abertura
de Crédito Adicional Especial,
referente à obra de cobertura de
Quadra Poliesportiva”.
Vem para analise desta COMISSÃO o Projeto de Lei n.º
080/2014, de autoria do Executivo Municipal, o qual tem por objeto a
abertura de um Crédito Adicional Especial no valor R$ 60.000,00 ( Sessenta
Mil Reais) , referente à obra de Cobertura de Quadra Poliesportiva.
Para dar cobertura ao crédito acima descrito, será utilizado
como recurso as seguintes dotações orçamentarias:
09- Secretaria de Desenvolvimento Local.
09.02 - Departamento de Esporte e Lazer.
27.812.0037-1.032- Cobertura da Quadra Poliesportiva Módulo Esportivo
1º Grau.
4.9.90.51.00.00.00.00.1000 - Obras e Instalações......... R$ 60.000,00
tem como objetivo
do artigo 167, que:
Projeto de Lei:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Vas
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
A titulo de justificativa o Executivo Municipal traz que o projeto
dar continuidade as obras de cobertura do Módulo
Sobre o tema em análise, versa a Constituição Federal no inciso V,
Art.167 - São vedados:
(io)
v - a abertura de crédito suplementar ou especial
sem a prévia autorização legislativa e sem a
indicação dos recursos correspondentes.
Ainda, a Lei 4.320/1964, serve de amparo à matéria objeto deste
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e
especiais depende da existência de recursos
disponíveis para ocorrer à despesa e será precedida
de exposição justificativa.
8 1º Consideram-se recursos para O fim deste artigo,
desde que não comprometidos:
I - o superávit financeiro apurado em balanço
patrimonial do exercício anterior;
H-os provenientes de excesso de arrecadação;
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
II - os resultantes de anulação parcial ou total
de dotações orçamentárias ou de créditos
adicionais, autorizados em Lei. (grifou-se)
(...)
S 2º Entende-se por superávit financeiro a diferença
positiva entre o ativo financeiro e o passivo
financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos
créditos adicionais transferidos e as operações de
credito a eles vinculadas.
8 3º Entende-se por excesso de arrecadação, para os
fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças
acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista
e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência
do exercício.
8 4º Para o fim de apurar os recursos utilizáveis,
provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-
a a importância dos créditos extraordinários abertos
no exercício.
Art. 44. Os créditos extraordinários serão abertos
por decreto do Poder Executivo, que dêles dará
imediato conhecimento ao Poder Legislativo.
Art. 45. Os créditos adicionais terão vigência
adstrita ao exercício financeiro em que forem
abertos, salvo expressa disposição legal em
contrário, quanto aos especiais e extraordinários.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL +, 2;
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Art. 46. O ato que abrir crédito adicional
indicará a importância, a espécie do mesmo e a
classificação da despesa, até onde for possível.
(grifou-se)
Diante do exposto, esta COMISSÃO é FAVORÁVEL ao Projeto de
Lei ora apresentado, tendo em vista que atende as normas jurídicas e
econômicas aplicáveis ao tema, podendo ter o seu regular prosseguimento
nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer.
odgr Legislativo Municipal em 29 de outubro de 2014,
A
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Presidente UA a / j ) 7) Relator
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
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LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER
Projeto de Lei nº080/2014
Sumula: Dispõe sobre a Abertura de
Crédito Adicional Especial, referente à
obra de cobertura de Quadra
Poliesportiva.
Chega para analise desta COMISSÃO o Projeto de lei nº 080/2014 de
autoria do Executivo Municipal que pretende uma abertura de Crédito Adicional Especial
até o limite de R$ 60.000,00 ( Sessenta Mil Reais), referente à obra de Cobertura de Quadra
Poliesportiva.
Como Justificativa o Executivo Municipal traz que o projeto tem como
objetivo destinar o valor acima mencionado para cumprir com o restante do cronograma
da realização da obra na quadra poliesportiva do Modulo de 1º grau.
No artigo 2º do respectivo Projeto de Lei esta demonstrado que o
cancelamento de algumas dotações será utilizado como recurso.
A respeito do tema. nossa Constituição estabelece em seu artigo 167,
inciso V que:
“Art.167 — São vedados;
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
V- a abertura de crédito suplementar ou especial sem a prévia
autorização legislativa e sem a indicação dos recursos
correspondentes”.
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei nº080/2014 apresentado
atende as normas jurídicas , não havendo nenhum óbice ao prosseguimento do presente, razão
pela qual esta Comissão é favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 29 de outubro de 2014.
Élio
Presidente
Membro