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103/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Matheus Ramos, ocorrido no dia 21 de Maio de 2026. |
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104/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer que sejam inseridos em ata Votos de Congratulações e Aplausos à equipe de futsal masculino, categoria A, bem como à comissão técnica e direção do Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga, pela conquista do título de Vice-Campeão dos Jogos Escolares do Paraná - Fase Regional. |
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105/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que informe se há estudos, planejamento ou possibilidade de implantação de um espaço público de lazer e prática esportiva na Vila Lacerda, Bairro Baixo da Lapa. |
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106/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer que sejam inseridos em ata Votos de Congratulações e Aplausos à equipe de futsal feminino, categoria B, bem como à comissão técnica e direção do Colégio Juvenal Borges da Silveira, pela conquista do título de Vice-Campeão dos Jogos Escolares do Paraná - Fase Regional. |
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107/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações acerca da falta de fornecimento do suplemento nutricional completo Isosource 1.0, no município. |
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108/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, para que sejam prestadas as seguintes informações: Existe contrato vigente para manutenção e recarga periódica de extintores de incêndio nos prédios e espaços públicos municipais? Em caso positivo, encaminhar cópia do contrato e informar a empresa responsável pelo serviço; Qual a periodicidade adotada pelo Município para inspeção, manutenção e substituição dos extintores de incêndio instalados em espaços públicos? Solicita-se relação atualizada dos prédios públicos municipais contendo: ◦ data de validade dos extintores; ◦ data da última manutenção realizada; ◦ empresa responsável pela manutenção; ◦ situação atual dos equipamentos; O Município possui cronograma preventivo de vistoria dos equipamentos de combate a incêndio? Se sim, encaminhar cópia; O que justifica o fato de o extintor localizado na Unidade de Saúde da Água Azul estar com validade vencida desde o ano de 2023? Quais medidas serão adotadas para regularização imediata do equipamento e prevenção de novos casos semelhantes? Existem outros prédios ou espaços públicos municipais com extintores vencidos ou irregulares? Em caso positivo, informar quais. |
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109/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao 6º Batalhão de Bombeiro Militar – Corpo de Bombeiros da Lapa, informações e providências acerca da situação dos extintores de incêndio em prédios públicos municipais, especialmente na Unidade de Saúde da Água Azul. |
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110/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que prestem informações com relação ao pagamento dos médicos da UPA. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, para que sejam prestadas as seguintes informações acerca da obra de asfaltamento da PR-512. |
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112/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam prestadas informações acerca da Unidade de Saúde Rural da Água Azul. |
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113/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja expedido convite ao Exmo. Senhor Senador da República Sérgio Moro, para fazer uso da Tribuna Livre em uma das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Lapa, a ser realizada no mês de junho de 2026. |
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125/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos críticos da estrada da comunidade do Bom Sucesso. |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus em frente a Escola Abigail Cortes. |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza do córrego próximo a ponte da Rua João Cândido Ferreira, na Cohapar. |
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128/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de ônibus localizado no final da Rua Conselheiro Alves de Araújo. |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, na Vila do Príncipe, bem como as ruas do entorno. |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento de pontos críticos das estradas da Vila Rankel, na Colônia Johannesdorf. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a regularização dos temporizadores dos semáforos da cidade, bem como a realização de fiscalização periódica para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a realização urgente de manutenção e reforma das janelas da Casa de Música. |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, a realização de manutenção, patrolamento e empedramento na estrada principal e nos galhos internos da comunidade da Carqueja. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indicação 134/2026, ao Poder Executivo, a reforma urgente da Unidade de Saúde Rural da Água Azul. |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização urgente de manutenção na BR 476, a partir do Km 197, trecho de competência do órgão, bem como sejam prestadas informações sobre eventual projeto ou planejamento já existente para recuperação da via. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que seja realizado emanilhamento com uma boca de lobo no beco conhecido como beco do "Marcinho Motos". |
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| sessao |
12 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Verbal |
Requer informações ao Executivo Municipal referente ao andamento das obras da Rua Carlos Drumond de Andrade, nas proximidades da Estrela de Belém, na continuação da Rua Leoncio Correia, onde já foi instalado uma placa, mas até o momento não foi dada continuidade das obras. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Executivo Municipal que seja fiscalizada a Rodoviária Municipal da Lapa. Existe um contrato de parceria público-privada para a concessão e é necessário este serviço pelo fiscal responsável, devido a situação identificada pelos usuários do local. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Rubens Delponte, ocorrido na madrugada do dia 19/05/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência no nome de sua esposa, Judite Wiiggers. Binho como era conhecido, foi servidor da Prefeitura durante 30 anos, e já estava aposentado. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Via Araucária, informações a cerca da manutenção da BR-476, no trecho entre os municípios de Lapa e Contenda, especialmente entre os quilômetros 171 e 191. |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Ministério Público Federal a apuração das condições de conservação e segurança da BR-476, especialmente no trecho entre os municípios de Lapa e Contenda, diante da possível omissão fiscalizatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres no Paraná e da precariedade na manutenção realizada pela Via Araucária. |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer à Agência Nacional de Transportes Terrestres informações acerca da manutenção e fiscalização da BR-476, no trecho dos municípios de Lapa e Contenda, especialmente entre os quilômetros 171 e 191. |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja disponibilizado relatório completo e atualizado do Programa Auxílio Moradia. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Requer a Polícia Rodoviária Federal, que seja revista a circunscrição da nova Unidade Operacional da PRf, com início das atividades previsto para o dia 22 de junho, a fim de que sua abrangência seja ampliada até a divisa do município de Antonio Olinto. |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado uma academia ao ar livre na comunidade de Capão Bonito. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no final da Avenida Gabriel Maristani Júnior, ao lado da academia ao ar livre, no Bairro Jardim Barcelona. |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o empedramento da estrada rural vicinal da Comunidade da Água Azul, que especifica. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada manutenção das estradas rurais da Comunidade do Monte Alegre. |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da esquina da Rua João Cândido Ferreira com a Avenida Caetano Munhoz da Rocha. |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção em toda a extensão da Estrada da Lagoa Gorda. |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da estrada do Caracol, principalmente em seu trecho inicial, no Distrito de Mariental, na região abaixo do Tio Toninho. |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da vegetação ao redor do córrego localizado na Avenida Tancredo Neves e na Rua Dr. Francisco Alves Guimarães. |
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| sessao |
11 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
51/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Unidade 16 – Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e suas Ações 2570, 2571, 2572 e 2573 ao Órgão 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da Unidade 16 – Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e suas Ações 2570, 2571, 2572 e 2573 ao Órgão 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão da Unidade 16 – Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e suas Ações 2570, 2571, 2572 e 2573 ao Órgão 11 Secretaria Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-18 |
Acórdão |
Acórdão de Parecer Prévio nº 146/2026 - S2C da prestação de Contas do Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2024. |
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| materia |
49/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Desbravadores da Lapa-PR, para repasse de recursos financeiros, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/ LAPA-PR e o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/LAPA-PR a firmar Termo de Colaboração com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Inês Meira de Azambuja, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos filhos. |
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no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao DNIT, informações se há previsão de uma nova concessão de pedágio do trecho da Rodovia do Xisto, BR-476, da Lapa até Araucária. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação, se há previsão de reforma no telhado da quadra de esportes da Escola Davi Carneiro, pois precisa de providências urgentes. |
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