| materia |
48/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Dispensário São Benedito, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. |
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88/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao 6º Corpo de Bombeiros Militar da Lapa que sejam prestadas informações acerca da fiscalização das normas de segurança em hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de locação temporária de imóveis de estadia como Airbnb, Booking e entre outras. |
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89/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da Escola Abigail Cortes. |
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90/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da fiscalização e regularização fiscal das hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais de locação temporária de imóveis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras. |
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91/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que sejam prestadas informações acerca da fiscalização sanitária de hospedagens ofertadas por meio de plataformas digitais e entre outras de locação temporária de imóveis para estadia como Airbnb, Booking e entre outras. |
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92/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer a Via Araucária, que sejam prestadas informações acerca da obra de duplicação da BR-476, no trecho entre os municípios de Lapa e Araucária. |
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93/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade de reforma ou reconstrução da ponte localizada na comunidade do Mato Preto Paiol. |
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94/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que sejam incluídas as Ruas João Carlos Leonardi e João Luiz Paquet, nas obras de pavimentação asfáltica. |
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95/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja construída uma travessia elevada na Rua Otávio José Kuss, em frente a UBS do Centro. |
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96/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que sejam tomadas providências quanto ao descarte de lixo na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao número 1598. |
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97/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações sobre andamento dos estudos, tratativas e eventuais procedimentos relacionados à construção de uma capela mortuária na comunidade do Mato Preto Povinho. |
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113/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada manutenção do telhado e do parquinho da Escola Municipal Abigail Cortes. |
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114/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação das ruas no Residencial Parque dos Tropeiros. |
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115/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma rede de proteção no Campo da Cohapar. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do bueiro localizado na Rua São Miguel, próximo à esquina com a Rua Daniel Guimarães, bem como seja avaliada a possibilidade de instalação de barreiras físicas visando impedir o tráfego de veículos pesados sobre a calçada. |
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3723/2026 |
2026-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS (3.723). |
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10 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadã Benemérita da Lapa à senhora Jociana Campanholo. |
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12/2026 |
2026-05-11 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Estrada Manoel Francisco Lourenço Vieira", o logradouro público conforme especifica. |
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19/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, maior atenção em relação a água na comunidade da Carqueja, pois tem muitas pessoas lá sem água. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria de Educação, informações sobre a Lei 4491/2025, que garante o uniforme escolar para todas as crianças, mas que ainda não foi cumprida. |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, imóvel que menciona, e dá outras providências. |
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47/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Cozinheira (o), e dá outras providências. |
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83/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de instalação de luminária na Comunidade da Água Azul, conforme localização especificada. |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, informações sobre a previsão de reformas e melhorias no Posto de Saúde da Comunidade da Água Azul. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado estudo técnico visando a revitalização dos passeios ao longo de toda extensão do Parque Linear, com a possibilidade de implantação de pavimentação asfáltica nos trechos onde existem calçadas. |
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86/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Dirlei de Fátima Fávaro Lima. |
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87/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ediney Gemelli. |
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103/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção asfáltica na Avenida Dr. Manoel Pedro, no trecho localizado após o parquinho, compreendido entre os números 2857 e 2999. |
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104/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção da estrada do Capão Bonito, no trecho que passa pela igreja da comunidade e segue até a Cooperativa Bom Jesus. |
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105/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza da vegetação no calçadão central das Avenidas João Joslin do Valle e Juscelino Kubitscheck. |
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106/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Antônio da Cunha, ao lado do CMEI Pedro Maciel Magalhães. |
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107/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, que sejam refeitas as lombadas localizadas na ponte sobre o Rio da Várzea, na PR-427. |
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108/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Estradas de Rodagem, que seja realizada a manutenção em toda a extensão da PR-512, na comunidade do Feixo. |
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109/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a pintura de sinalização das travessias elevadas na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, em frente ao supermercado Condor. |
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110/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja instalado um parquinho infantil na Comunidade das Pedrinhas. |
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111/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento em pontos críticos na Comunidade do Capão Bonito, nas estradas que especifica. |
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112/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da Rua Barão dos Campos Gerais, próximo à esquina com Rua Antônio Cunha. |
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3722/2026 |
2026-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS (3.722). |
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| sessao |
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2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Dirlei Vieira Grande. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária na Ação 1002, da Secretaria Municipal de Obras, para recape e pavimentação de vias urbanas provenientes de Convênios com o Governo do Estado. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Pedro Henrique Druscz", a rua Municipal que especifica. |
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11/2026 |
2026-04-27 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua João Maria Fernandes de Barros", a rua Municipal que especifica. |
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81/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que o Município venha aderir ao programa estadual que fornece sensores digitais de monitoramento contínuo de glicose pelo Sistema Único de Saúde para portadores de diabetes tipo 1. |
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102/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de inclusão de cláusula de obrigatoriedade no Estatuto do Servidor, pelos servidores recém-contratados, de realização de curso básico de Libras durante a fase probatória dos mesmos, bem como disponibilização deste curso na UAB (Universidade Aberta do Brasil) no Polo da Lapa. |
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80/2026 |
2026-04-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de controle de pragas, como a dedetização, no Cemitério Pastor Wiedmer. |
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| norma |
4557/2026 |
2026-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica, nas Ações 2019 e 2022, da Secretaria de Administração. |
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| norma |
4558/2026 |
2026-04-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado ao Departamento de Esportes, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4427/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-16 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
Altera o § 3º do artigo 33 da Lei Municipal nº 3701/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município da Lapa e dá outras providências. |
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