| materia |
97/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada manutenção da estrada rural localizada na Comunidade do Palmital de Baixo, conforme trecho especificado em anexo. |
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| materia |
3720/2026 |
2026-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720). |
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| norma |
4553/2026 |
2026-04-07 |
Lei Municipal |
Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012. |
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| sessao |
7 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal destinado ao Departamento de Esportes, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4427/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja confeccionado uma lombada na Rua José Cardoso Monteiro em frente ao número 168 no bairro Estação. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Serviços de tecnologia da informação e comunicação - pessoa jurídica, nas Ações 2019 e 2022, da Secretaria de Administração. |
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| norma |
144/2026 |
2026-04-01 |
Resolução Legislativa |
Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| norma |
444/2026 |
2026-04-01 |
Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Roberto Bruel. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a verificação e manutenção da cobertura da estrutura da quadra Raul Siqueira, a fim de evitar a entrada de água no interior da quadra em dias de chuva. |
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1/2026 |
2026-03-31 |
Moção |
Moção de Aplauso 01/2026 à Sra. Luciellen d'Avila Kobachuk. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a substituição e manutenção dos refletores da quadra Raul Siqueira. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias nos banheiros e vestiários da quadra Raul Siqueira. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Verbal |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que seja realizada a nova pintura das paredes e do piso da quadra Raul Siqueira. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
Anteprojeto de Lei |
Altera o inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 2748, de 26 de junho de 2012. |
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14/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que informe se a análise técnica realizada ou prevista acerca dos pontos de afundamento do asfalto da rua Tenente Belarmino da Silveira, no trecho compreendido entre a rua Clementino Paraná e a rua João Cândido Ferreira, bem como quais medidas estão sendo planejadas para a solução do problema. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feito um estacionamento exclusivo para motos na Rua Vitor Ferreira do Amaral em frente ao número 405. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca da falta de água da comunidade do Faxinal dos Correias e na Escola Municipal do Campo Brasilino F. de Almeida. |
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55/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca da contratação de professores por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que que preste informações acerca do cumprimento da hora-atividade dos professores da rede municipal. |
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57/2026 |
2026-03-31 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que preste informações acerca da alocação de alunos do CMEI José Lacerda no Educandário São Vicente de Paulo. |
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79/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizados dois bueiros, sendo um frente a propriedade do senhor Benedito Acir Pimentel na localidade do Rio da Areia e outro nas proximidades da referida propriedade. |
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80/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a pintura e visita para manutenção da UBS da Pedra Lisa. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a manutenção e reinstalação da placa de sinalização localizada na bifurcação da estrada que dá acesso à comunidade do Paiquerê e a estrada que segue para a Floresta São João. |
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83/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de manilhas na estrada da Floresta São João, especialmente no trecho em frente ao Berço dos Anjos. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a continuação da pavimentação asfáltica ao final da Rua Joacir Campanholo, até sua ligação com a Rua Eugênio Alves Guimarães. |
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85/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao DER que seja avaliada possibilidade de início da obra de pavimentação da rodovia PR-512 pelo trecho localizado na comunidade do Feixo, no Distrito de Mariental, município da Lapa. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza do tereno da Unidade Básica de Saúde da Pedra Lisa. |
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87/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a instalação de uma lombada em frente à Escola Municipal Martin Hammerschmidt, na Vila São Cristovão, no Distrito de Mariental. |
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3719/2026 |
2026-03-31 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719). |
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| norma |
4552/2026 |
2026-03-31 |
Lei Municipal |
Extingue, cria e altera cargos de provimentos em comissão, constantes no anexo I e II da Lei nº 4337/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam construídos abrigos nos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar na comunidade do Passa Dois, utilizados por alunos da rede municipal e estadual de ensino. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que realize estudo de viabilidade visando a construção de uma creche na comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja restabelecido o atendimento odontológico no posto de saúde da comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a construção de uma cancha de esportes na Escola São Miguel, na comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que interceda junto aos órgãos de educação estadual, visando a implantação de educação para jovens e adultos (EJA) na Escola São Miguel, localizada na comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-26 |
Ofício |
Deliberação do Ofício 122/2026, que solicita a alteração do objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2024, de autoria da ex-vereadora Brenda Ferrari. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Anteprojeto de Lei |
Autoriza o Município da Lapa a receber o selo de "Capital Nacional do Biocombustível" e dá outras providências. |
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11/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar, pelo falecimento no dia 21/03, da Senhora Edite Mildemberg do Rosário, e que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao seu filho Edson do Rosário. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Verbal |
Requer que seja inserido em Ata, votos de profundo pesar, pelo falecimento no dia 22/03, da Senhora Maria Aparecida Orminiane Oliva e que da decisão desta Casa, seja dado ciência ao seu filho Roberto Oliva. |
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13/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento Verbal |
Requer ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção na Rua João Luiz Paquet, no bairro Wilson Montenegro, esta rua é feita de blocos sextavados, e precisa urgentemente de um serviço de calceteiro para o seu nivelamento. |
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39/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que informe tratativas ou previsão de ações com a Via Araucária para realização de melhorias nas vias marginais da BR-476, especificamente na Região da Vila São José. |
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40/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer a Via Araucária que informe previsão de obras de pavimentação, manutenção ou requalificação das vias marginais da BR-476. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que informe se há previsão para a substituição do pavimento em lajotas sextavadas por asfalto na Rua Barão do Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua João Candido Ferreira até o final da via. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca da contratação de profissional neuropediatra para atendimento no CIES. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca da manutenção das estradas rurais do interior do município. |
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44/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca da coleta de lixo reciclável na comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do projeto de distribuição de água das comunidades do Alto da Lapa e Lagoa Gorda. |
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