| materia |
55/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e empedramento em pontos críticos na Comunidade do Capão Bonito, na estrada que especifica. |
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| norma |
4544/2026 |
2026-03-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. |
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| norma |
4545/2026 |
2026-03-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
4546/2026 |
2026-03-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. |
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| norma |
4547/2026 |
2026-03-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. |
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| norma |
4548/2026 |
2026-03-12 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Resolução |
Altera e inclui o inciso XII aos artigos 48 e 53 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao manuseio dos restos mortais nos cemitérios municipais, se recentemente houve algum problema, pra onde estão sendo destinados esses restos mortais e se há segurança nesse manuseio. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, informações referentes ao reajuste de 5,8% para o Magistério Municipal, onde entende-se que os Educadores Infantis estariam incluídos, mas não tiveram esse pagamento, sendo que na redação da Lei aprovada, dizia que era para o Magistério Municipal e o retroativo de acordo com a Lei. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Pedro de Lima (conhecido como Neco Bodega), ocorrido em um trágico acidente na BR-476, no último domingo 08/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria de Lourdes Fernandes de Lima e a filha Alexa Fernandes de Lima. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, que seja realizado estudo técnico para avaliar a possibilidade de adequações e intervenções nas estruturas das galerias de águas pluviais localizadas na Rua Trajano Elhke Pires. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento verbal deste Vereador, apresentando na Sessão do dia 10 de junho de 2025, para instalação de ponto de ônibus escolar na comunidade do Rio da Várzea, localidade do Cerro. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 32/2024 deste Vereador, para a construção da praça da bíblia. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações oficiais sobre o andamento do requerimento nº 43/2025 deste Vereador, para a construção de rampa de acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma Praça na Rua Eráclides de Almeida, Conjunto Primavera, em frente a residência nº 41. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do Concurso Público nº 01/2024. |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da arrecadação e utilização das taxas de visitação dos museus municipais. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que preste esclarecimentos acerca da denúncia recebida sobre a manutenção e limpeza do acervo do Museu de Armas do município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para melhoria do fluxo de veículos na Rua Demétrio Bortoletto. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de luminárias em todos os postes da rua sem denominação, localizada as margens da BR-476, próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima, Bairro Estação. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre como está organizada atualmente a coleta de lixo nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-10 |
Atas Sessões Solenes |
SESSÃO SOLENE DO DIA 10/03/2026, DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA LAPA A DOUTORA ANA LUIZA DE OLIVEIRA TAUCHEN. |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue, cria e altera cargos de provimentos em comissão, constantes no anexo I e II da Lei nº 4337/2025, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal solicitando melhorias na Rua Desembargador Antônio de Paula, desde a Distribuidora de Gás até o final da referida rua. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade da Colônia São Carlos,, próximo ao Colégio Agrícola. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal solicitando patrolamento e ensaibramento da estrada na localidade do Passa Dois, na altura da residência de Antônio Furman. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que solicite a abertura do muro da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral, para terraplanagem do espaço. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de vistoria técnica e manutenção na Rua Desembargador Westphallen. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada limpeza e desobstrução do córrego localizado na Rua Doutor Luiz Correia de Lacerda em frente ao posto da Cohapar. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada vistoria técnica e manutenção na Rua Duque de Caxias em toda sua extensão. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de manutenção, patrolamento e empedramento das estradas da comunidade do Espigão Branco. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre na Comunidade do Faxinal dos Pintos. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja instalada uma academia ao ar livre no Conjunto Monsenhor Henrique. |
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| materia |
3716/2026 |
2026-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS (3.716). |
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| sessao |
1 |
2026-03-10 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
Requer ao DER, realização de estudo técnico visando melhorias na interseção da PR-427 com a Rua Joaquim Linhares de Lacerda e a Rua Acre. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão da rubrica orçamentária, para pagamento das Contribuições Patronais dos Funcionários Estatutários lotados na COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um parquinho no centro de eventos do município da Lapa. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na pista de skate do Módulo Esportivo da Vila São José. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubrica orçamentária de Diárias, na Ação 2284, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e suplementação de rubricas orçamentárias na Ação 1100, para Construção de Creche Tipo 1 no Município da Lapa-Pr., conforme Termo de Compromisso nº 958321/2024/FNDE/CAIXA. |
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| norma |
4537/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 1002, 2042 e 2509, da Secretaria Municipal de Obras, provenientes de Convênios Federal e Estadual. |
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| norma |
4538/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências. |
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| norma |
4539/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
4540/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias. |
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| norma |
4541/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias |
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| norma |
4542/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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| norma |
4543/2026 |
2026-03-06 |
Lei Municipal |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veículos Ltda, referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público. |
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| norma |
4536/2026 |
2026-03-05 |
Lei Municipal |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil, e dá outras providências. |
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