| materia |
18/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize instalação de placas indicativas para uso correto da pista e com orientações de utilização do Parquinho do Módulo Esportivo. |
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19/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que realize melhorias na quadra do Módulo Esportivo. |
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20/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que seja instalado uma rede de proteção na quadra do Módulo Esportivo. |
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21/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que seja instalado um bebedouro no Módulo Esportivo. |
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22/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza no entorno do CMEI Lia Tereza Campanholo. |
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23/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada limpeza do terreno no final da Rua Solicitador David Timóteo Wiedmer. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, solicitando uma placa de identificação para a Rua Helena Teixeira Fabienski, na Vila Esperança. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação das rubricas orçamentárias, Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para autorização para a inclusão das rubricas orçamentárias do Órgão 23 Secretaria Extraordinária de Fomento Regional e dá outras providências. |
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| materia |
3714/2026 |
2026-02-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUATORZE (3.714). |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, para que seja visto a possibilidade de confecção de uma lombada na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao número 742. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária nas Ações 1002, 2042 e 2509, da Secretaria Municipal de Obras, provenientes de Convênios Federal e Estadual. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de equipamentos rodoviários, pavimentação e
recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e Banco do Brasil. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta a Ação 1101 ao Programa 0011, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para incluir a Ação 1101 e rubrica orçamentária de contrapartida
destinada à Construção de uma Capela Mortuária na Localidade de Faxinal dos Correias |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal a Associação Atlética Ferroviária da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para
implantação de um Parque Urbano no Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalada uma cerca de proteção no parquinho infantil do módulo esportivo. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção na iluminação da quadra poliesportiva Juarez Brendle Filho, conjunto Pousada do Sol. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, solicitando limpeza nas calçadas da Rua Vereadora Joanita Ganzert Saboia, Bairro Ronda. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento e ensaibramento da Rua Acre, em toda sua extensão. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a possibilidade de realizar chamamento dos pacientes nas UBS da mesma forma que é realizado na UPA, para que o nome da pessoa que está sendo chamada, apareça na tela da TV. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, da possibilidade de uma caçamba de coleta de lixo na localidade do Passa Dois. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que solicite o aumento da frequência em que a empresa de coleta de lixo passa na localidade do Marafigo. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação dos parágrafos 1º e 3º do artigo 30 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 28 e 29 do Regimento Interno do Poder Legislativo da Lapa. |
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| materia |
3713/2026 |
2026-02-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10/02/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E TREZE (3.713). |
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| norma |
4529/2026 |
2026-02-10 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3912 de 24 de fevereiro de 2022 para instituir o Programa de Apoio ao Atleta Lapeano para Competições Internacionais e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Sessão Extraordinária |
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no document
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| materia |
10/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que proceda restauração da calçada da Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda ( em frente ao Centro da Juventude), e sua lateral, a Rua Sebastião Pires Furiatti. |
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| norma |
4516/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4517/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta as Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067 da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4518/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, na Lei Orçamentária Anual 4501/25. |
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| norma |
4519/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| norma |
4520/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
4521/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, e a inclusão da Ação número 1100 ao Programa 0012 na Lei número 4501/25. |
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| norma |
4522/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029, e dá outras
providências. |
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| norma |
4523/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e
dá outras providências. |
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| norma |
4524/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025. |
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| norma |
4525/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| norma |
4526/2026 |
2026-02-06 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 -Manter Iluminação Pública, da Secretaria de Administração, na Lei nº
4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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