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41/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Marafigo, no mesmo espaço onde está localizado a academia ao ar livre da comunidade. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Resolução |
Inclui o § 7º no artigo 15 da Resolução nº 83, de 13 de maio de 2015, que fixa as normas para a verificação dos critérios de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal a substituição da academia ao ar livre, localizada no final da Avenida Gabriel Maristany Júnior, no Bairro Barcelona, a pedido dos moradores. |
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4/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, melhorias no final da Avenida Manoel Pedro, a pedido dos moradores. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para o credenciamento de uma clínica médica e psicológica apta à realização de exames e renovação da CNH no Município da Lapa. |
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11/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e instalação de um redutor de velocidade na Rua Joacir Campanholo no bairro Dom Pedro II. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa de Leis informações referentes ao pagamento das licenças dos profissionais da educação, especificando critérios adotados, prazos e eventuais pendências. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações relativas a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que preste informações acerca do corte do adicional de insalubridade dos servidores da área da saúde. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam construídas lombadas em pontos estratégicos da Rua André Hamerschmidt, em Mariental. |
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16/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da situação da Rua José Ferreira Amaral e Silva, na Vila São José. |
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26/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado o serviço de limpeza de vegetação em toda a extensão da Avenida Tancredo de Almeida Neves. |
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27/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza em toda a extensão do Parque Linear. |
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28/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de serviços de manutenção e patrolamento na Estrada do Mato Preto Machado. |
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29/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a manutenção da estrada que liga Johannesdorf ao Faxinal dos Pintos. |
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30/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que sejam realizados serviços de manutenção da estrada do passo velho, na comunidade do Feixo, que atualmente se encontra com buracos e erosões de grande profundidade, comprometendo a trafegabilidade e colocando em risco moradores, produtores rurais e o transporte escolar que utilizam a via diariamente. |
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31/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte a execução de patrolamento e a adequação do escoamento das águas pluviais da Estrada do Veadeiro, tendo em vista a existência de buracos e erosões causadas pelo acúmulo e direcionamento inadequado da água, situação que compromete a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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32/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada, com a máxima urgência, a manutenção e recuperação da estrada do Caracol, garantindo melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e produtores da região. |
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33/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado ensaibramento, patrolamento e alargamento da estrada Principal da comunidade do Bonito. |
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34/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizado manutenção urgente na estrada da Barrinha, na comunidade dos Alves Cardosos, no trecho localizado após o Cemitério da Barrinha. |
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35/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam instalados bancos próximos ao parquinho infantil do Parque do Monge. |
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36/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados no final da Avenida Aloísio Leoni, próximo ao número 1249. |
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37/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um corrimão na escadaria localizada próxima à Escola Municipal Emília Ferreira do Amaral, na Vila São José. |
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38/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Rua João Lacerda Braga. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizados melhorias na Rua Daniel Guimarães, na Vila São José. |
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40/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que sejam realizadas reformas e melhorias no Posto de Saúde do Rio da Areia. |
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| materia |
3715/2026 |
2026-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E QUINZE (3.715). |
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| sessao |
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2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento da Rua paralela a sede da Cooperativa Bom Jesus no Capão Bonito, antiga Futuragro, próximo a casa do senhor Milton Pinheiro. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025. (27/02/2026). |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja assegurada e efetivamente implementada, no âmbito do Município da Lapa a Lei Estadual 22693 de 13/10/2025. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 1004 conforme aprovação do Instrumento de Repasse nº 4113205/2023, para Contratação Integrada – Ponte Lapa/São João do Triunfo. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e a empresa Cotrans Locação de Veículos Ltda, referente a quitação de multa de trânsito provocada por servidor público. |
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| norma |
4531/2026 |
2026-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) do Município de Lapa. |
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| norma |
4532/2026 |
2026-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2567, Gestão do Bloco de Proteção Social Básica. |
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| norma |
4533/2026 |
2026-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica orçamentária de Subvenções Sociais na Ação 2547, Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada em Saúde- CAPS. |
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| norma |
4534/2026 |
2026-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Capitalizado. |
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| norma |
4535/2026 |
2026-02-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, referente criação de rubrica orçamentária na Ação 2508 para
implantação de um Parque Urbano no Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Remi Pacheco Camargo", a rua Municipal que especifica. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para o Cargo Público de provimento efetivo de Educador Infantil, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Esporte Inclusivo para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município da Lapa. |
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| norma |
4530/2026 |
2026-02-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente aquisição de equipamentos rodoviários, pavimentação e
recuperação de Vias Urbanas, pavimentação de Estradas Rurais, Saneamento Rural provenientes da Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - FINISA e Banco do Brasil. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do ex-Prefeito Joacir Gonsalves, ocorrido em 25/12/2025, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares através da esposa Izabel Gonsalves. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da senhora Enez Scheifer Bill, ocorrido em 24/02/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares na pessoa do seu filho, José Maria Scheifer Bill. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
Anteprojeto de Lei |
Denomina de "Rua Osvaldo de Jesus Martins", a rua Municipal que especifica. |
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4/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Obras que seja construída uma travessia elevada em frente ao Módulo Esportivo. |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Obras, que sejam construídas lombadas em pontos estratégicos da Rua Gustavo Kuss. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Obras que seja realizada a substituição de placas de identificação com os nomes das ruas da Vila São José II, no Bairro Dom Pedro II. |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Obras solicitando informações sobre a construção de sistema de abastecimento de água na comunidade do Mato Preto Paiol. |
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8/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Obras, a realização de estudo técnico visando a implantação de lombada ou travessia elevada na Rua Heráclides de Almeida. |
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