| materia |
46/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do projeto de distribuição de água da comunidade do Km 246. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do poço artesiano perfurado na comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo que preste informações acerca do desconto realizado na folha de pagamento de professores e professoras do quadro geral do magistério da rede municipal de ensino referente ao mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao DER que preste informações acerca da Empresa Expresso Penha em operar a linha Araucária x Lapa. |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao DER que preste informações acerca da paralisação dos serviços de manutenção na PR-433. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja realizada a avaliação da retirada da faixa amarela em frente ao imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 836 e proximidades. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal solicitando patrolamento na estrada do Paiol de Esteira, que liga ao Palmital e a Água Azul. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias no cruzamento das ruas Dona Otília Cordeiro Marcassi e Vitor do Amaral. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizado a limpeza da calçada e da rua em frente ao Centro da Juventude. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção da estrada rural secundária, localizada na Comunidade do Marafigo, conforme trecho especificado em anexo. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado a manutenção da estrada do Boqueirão, passando a FAEL a direita, com serviços de patrolamento e ensaibramento. |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado asfaltamento da Rua Miguel Lechinhoski, via de acesso aos fundos do Hospital Regional São Sebastião. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção da Rua João Lacerda Braga, com especial atenção à esquina com a Rua Candida Correa Costa. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção do poste de iluminação pública em frente à Escola Latino Americana, no Assentamento Contestado. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção da via localizada no Loteamento Guimarães, com acesso pela Rua Antonio Cunha. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada manutenção da Estação Ferroviária da Lapa. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada alteração do sentido das vias das ruas João Candido Ferreira e Clementino Paraná, para mão única. |
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| materia |
3718/2026 |
2026-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZOITO (3.718). |
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| sessao |
5 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
38/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
Requer o uso da Tribuna Livre, na Sessão do dia 14 de abril, pelo tempo de 15 minutos, ao Professor Fernando Carvalho Tenório, para discorrer sobre o tema "Caminhada de Conscientização sobre o Autismo". |
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| norma |
4551/2026 |
2026-03-23 |
Lei Municipal |
Denomina de "Rua João Vitor Rodrigues Guimarães", o logradouro público conforme especifica. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Roberto Bruel. |
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| materia |
37/2026 |
2026-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado transporte às equipes da Associação Atlética Ferroviária e Avaí Esporte Clube, ambas Federadas, que disputarão a Liga Campolarguense de Futebol 2026. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo, informações oficiais acerca da fase em que se encontram a ampliação e a interligação do sistema de abastecimento de água da Comunidade do Passa Dois. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que seja realizada a limpeza da Rua Teófilo Augusto Ramalho. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que seja realizada a ampliação da coleta de lixo reciclável em toda a comunidade do Passa Dois. |
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| norma |
4549/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão da rubrica orçamentária, para pagamento das Contribuições Patronais dos Funcionários Estatutários lotados na COSIP - Contribuição de Iluminação Pública. |
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| norma |
4550/2026 |
2026-03-19 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 2717/2012 para fins de adequação do cargo de Educador Infantil ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme legislação federal vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município da Lapa-PR e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a verificação e posterior providências referentes ao tráfego de veículos no entorno da Escola David Carneiro, nos horário de entrada e saída de alunos. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize estudo técnico, jurídico e financeiro acerca da viabilidade de implantação de sistema de videomonitoramento nos Centros Municipais de Educação Infantil. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação ou novo asfalto da Rua Abigail Cortes, trecho entre a Rua Cel. João Antônio Ramalho e a Rua XV de Novembro. |
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| norma |
143/2026 |
2026-03-18 |
Resolução Legislativa |
Inclui o § 7º no artigo 15 da Resolução nº 83, de 13 de maio de 2015, que fixa as normas para a verificação dos critérios de Avaliação do Estágio Probatório e Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Verbal |
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Sheila Mara de Zorzi, ocorrido no dia 14/03/2026, e que da decisão desta Casa seja dado ciência ao esposo Wilson Laibida. |
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no document
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| materia |
9/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao Executivo Municipal, a possibilidade de ceder uma intérprete de Libras para as Sessões da Câmara Municipal, visto que recentemente ingressou uma nova intérprete no quadro de funcionários do Executivo. |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Verbal |
Ao Presidente do Detran, senhor Santin Roveda, o convidando para participar da Sessão da Câmara Municipal, na próxima terça-feira, dia 24/03/2026. |
0 |
no document
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| materia |
31/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da por meio da Secretaria de Educação, que preste informações acerca do início das atividades e do chamamento dos oficineiros para as oficinas de arte/artesanato. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações acerca da ausência de testes rápidos para detecção da COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que preste as seguintes informações acerca do atendimento pediátrico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2717/2012 para fins de adequação do cargo de Educador Infantil ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, conforme legislação federal vigente, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção dos buracos na Rua Barão do Rio Branco, especialmente no encontro com a Rua Duque de Caxias. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção da Rua Dr. Antônio Cardoso Gusmão, nas proximidades da caixa d’água da Sanepar. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção com patrolamento da Estrada da Colônia São Carlos, no sentido do Assentamento Contestado. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada a manutenção da estrada do Monte Alegre. |
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| materia |
3717/2026 |
2026-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE (3.717). |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer à Sanepar, que informe a previsão para o envio dos materiais necessários para a continuidade das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade do Veadeiro. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe a previsão de pavimentação da estrada principal da Comunidade do Veadeiro. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado manilhamento das valetas existentes na estrada do Parque Industrial, no trecho que especifica. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a manutenção de bueiros na Avenida Papa João XXIII. |
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