FEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
PRE |
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
Ofício nº 286/GAB/PROC Lapa, 16 de Maio de 2023.
Senhor Presidente: TT IM
PROTOCOLO GERAL 1125/2023
Data: T7OSEOZS =. Horario: 09:45
Legislativo - PLO
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 38/2023, que autoriza
o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação
Menonita de Assistência Social da Lapa - PR, para repasse de recursos financeiros
e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
a
Hx
a
Wa
fo petidico pona prosas. E
19/05/4093 ni
444
Exmo. Sr.
MARIO JORGE PADILHA SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assinado digitalmente por:
é DIEGO TIM! dd IBAS
.224.489-9
16/05/2023 16: Da: 41
Assinatura digital avançada com certificado digital não ICP-
Brasil.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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PROJETO DE LEI Nº 38 DE 16 DE MAIO DE 2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Fomento com a
Entidade | Associação Menonita de
Assistência Social da Lapa - PR, para
repasse de recursos financeiros e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. —- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo
de Fomento com a Entidade Associação Menonita de Assistência Social da Lapa -
PR, inscrita no CNPJ nº 79.573.499/0009-33, com sede na Rua Leôncio Correia,
339, nesta cidade, para o repasse financeiro no valor total de R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais) em parcela única, atendendo a Emenda Parlamentar
Impositiva da Câmara Municipal, os quais serão distribuídos da seguinte forma:
Parágrafo Único — O recurso financeiro mencionado no caput deste
artigo será utilizado na execução do Projeto “Estrela em Ação”, a ser desenvolvido
pela Entidade na aquisição de uniformes para funcionários e coletes esportivos para
usuários participantes da oficina de esportes, bem como a aquisição de materiais de
limpeza e gêneros alimentícios, que integrarão a infraestrutura e manutenção de
ações que proporcionem qualidade e conforto durante os atendimentos das 240
crianças e adolescentes, aperfeiçoando a prestação do serviço através do estímulo
de suas potencialidades, a fim de fortalecer as relações familiares e comunitárias,
além de promover a integração e a troca de experiências entre os/as participantes,
valorizando os princípios de cidadania e vida em sociedade, conforme Plano de
Trabalho e Plano de Aplicação.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei deverá prestar contas, sob pena da devolução dos
recursos não aplicados na destinação:
| - ao Município, no prazo de 30 (trinta) dias após a conclusão do
objeto proposto no Plano de Trabalho/Plano de Aplicação; e
Il - ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011 e pela Instrução de Serviços nº
99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução, a
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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atende net'p5453d87
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fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Art. 3º - O Termo de Fomento de que trata esta Lei terá validade de
07 (sete) meses, a contar da data da Publicação do Termo, podendo ser alterado,
através de termo aditivo ou de apostilamento, por conveniência dos participantes, o
qual deverá ser solicitado ao Departamento Geral de Políticas de Assistência Social,
por meio de oficio, em até 30 (trinta) dias antes do término do Termo de Fomento,
com as justificativas necessárias para sua alteração.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, quanto os materiais de
consumo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
e net/p5462d87
07 — Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
07 10 — Departamento Geral de Políticas de Assistência Social
0008 0244 0056 2442- Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços,
Programas e Projetos com Organizações da Sociedade Civil.
3335041000000000000 — Contribuições
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 16 de Maio de 2023.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38, DE 16 DE MAIO DE 2023
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação Menonita
de Assistência Social da Lapa - PR, inscrita no CNPJ nº 79.573.499/0009-33, para o
repasse de recursos financeiros no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil
reais) em parcela única, os quais deverão ser utilizados no projeto “Estrela em
Ação”, como objeto a aquisição de uniformes para funcionários e coletes esportivos
para usuários participantes da oficina de esportes, bem como a aquisição de
materiais de limpeza e gêneros alimentícios, que integrarão a infraestrutura e
manutenção de ações que proporcionem qualidade e conforto durante os
atendimentos das 240 crianças e adolescentes, aperfeiçoando a prestação do
serviço através do estímulo de suas potencialidades, a fim de fortalecer as relações
familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências
entre os/as participantes, valorizando os princípios de cidadania e vida em
sociedade, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação.
O Município atendendo a solicitação da Entidade para repasse de
recursos financeiros, reconhecendo o relevante interesse social no serviço prestado
pela Entidade de Caráter Social, sem fins lucrativos, no atendimento de qualidade ao
público de crianças e adolescentes, de ambos os sexos, com idade entre 05 e 12
anos inscritas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos inseridos na
AMAS — ESTRELA DE BELÉM, é o que me leva a apresentar à consideração dos
nobres Edis o presente Projeto de Lei.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 16 de Maio de 2023.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
SE ht
CONTEUDO ACES
ONFERÊNCIA DO S
PARA C
ssa -s
SERVIR COM
O AMOR DE CRISTO
e amasbras E-mail: amas Mame
Lapa,13 de março de 2023.
Ofício Nº 10/2023.
Encaminhado: Senhora Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social-
Gabriela Sampaio,
Em obediência às instruções da Prefeitura Municipal de Lapa- PR e do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, vimos pelo presente, solicitar Recursos oriundos da
EMENDA IMPOSITIVA DA CAMARA MUNICIPAL DA LAPA-PR, para a instituição da
MAS- Estrela de Belém, no projeto ESTRELAS EM AÇÃO, projeto este, que
destinaremos à aquisição de uniformes para os colaboradores, coletes esportivos para
os usuários, aquisição de materiais de limpeza e alimentícios que integrarão a
infraestrutura e manutenção de ações realizadas na instituição. A padronização de
uniformes se faz necessária para a segurança e identificação, caracterização dos
colaboradores e usuários dentro do espaço sócio ocupacional, em campeonatos,
passeios e ou apresentações fora da instituição, a alimentação e materiais de limpeza
contribuem para um desenvolvimento saudável e nutritivo proporcionando segurança e
saúde. Desta forma nosso objetivo é manter a qualidade, segurança e conforto durante
os atendimentos.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e
consideração.
Respeitosamente, or 1
HELMUT DÚ
Coordenador- Estrela de Belém
Representante Legal do Proponente
PREFEITURA MUNICIPAL
PROTOCOLO w(LO0D4 [ADA 3
RECEBIDO EM ABL RIAZ
HORAS
o LGpos no
ASSINATURA Es “Deceetue
q SERVIF COM O AMOR DE Cais TC
PLANO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
Da Organização da Entidade
AMAS Associação Menonita de Assistência Social
ENDEREÇO COMPLETO
Rua Leôncio Correia, 339
CIDADE CEP
Lapa Pr. | 83.750-000
NOME DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO
PROPONENTE
Egon Hamm
Ci/ ORGÃO EXPEDIDOR FUNÇÃO
1.443.329-0 SESP/PR Presidente
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Rua Adalberto Ferrucci Pereira, 459 81670-260
E-MAIL (DDD) TELEFONE
amas(Damasbrasil.org.br 41)3284-2069
CNPJ
79.573.499/0009-33
(DDD) TELEFONE
(41) 3622-3211
E-MAIL
lapa Damasbrasil.org
br
CPF
322.315.989-49
NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS CPF
Helmut Dúck 355.717.569-34
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rua Hipólito Alves de Araújo, 932 41) 99141-1615
Do Projeto a ser Executado:
[ NOME DO PROJETO:
ESTRELA EM AÇÃO
VALOR TOTAL DO PROJETO:
R$ 55.000,00
NÍVEL DE PROTEÇÃO
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Rua Leôncio Correia, 339 83.750-000
(DDD) TELEFONE E-MAIL
41) 3622-3211 (41) 99141-1615 a(Damasbrasil.org.br
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CMAS | RESOLUÇÃO/CMAS QUE VALIDOU A
INSCRIÇÃO Nº 004 DE 27/05/2011 INSCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 90 DE 29/03/2012
GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Superior Pedagogia
E-MAIL
lapa(Damasbrasil.org.br
NOME DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO PELO PROJETO
Helmut Dúck
(DDD) TELEFONE
41) 3622-3211
SERVIR COM O AMOR DE Casto
VIGÊNCIA DO PROJETO/PLANO DE TRABALHO
07 meses a contar da data de publicação do Termo.
ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
() Assistência ao Portador de Deficiência.
(X) Assistência à criança e ao adolescente.
() Assistência ao idoso.
() Assistência comunitária.
( ) Atenção básica.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO- OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Para mantermos e prestarmos um serviço com qualidade aos usuários e familiares, visamos
nesse momento a aquisição de uniformes para funcionários e coletes esportivos para usuários
participantes da oficina de esportes, bem como a aquisição de materiais de limpeza e gêneros
alimentícios, que integrarão a infraestrutura e manutenção de ações que proporcionem
qualidade e conforto durante os atendimentos.
“Uniformes para usuários, como coletes esportivos auxiliam na padronização através do
nome da instituição, oferecendo assim igualdade e segurança nas apresentações e ou jogos de
competições para os participantes da oficina de esportes.
- Funcionários/ Colaboradores na padronização através de uniformes de identificação da
Entidade, com a logomarca, sendo de fácil visualização para identificar e caracterizar os
profissionais da instituição, oferecendo mais segurança dentro do espaço sócio-ocupacional
para os usuários, quanto ao próprio colaborador.
-A alimentação é de suma importância em nossos atendimentos, pois além de contribuir
para o combate a fome, onde em algumas situações os usuários mais vulneráveis contam com
essa alimentação fornecida na instituição, contribui para o desenvolvimento das crianças e
adolescentes, que necessitam de uma boa nutrição para essa etapa do crescimento saudável.
“Proporcionar um ambiente limpo, organizado e bem cuidado também contribui com a
segurança e saúde das nossas crianças e adolescentes.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO E DESCRIÇÃO DA REALIDADE
O presente Plano de Trabalho será desenvolvido e executado no Município de Lapa nas
dependências da AMAS -— Estrela de Belém, com atividades em grupos, oferecidas conforme o
ciclo de vida, a um público-alvo de 240 crianças e adolescentes de ambos os gêneros, com
idade entre 5 a 12 anos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 12h às 17h00, de
forma planejada, continua e permanente.
Propomos a temática ESTRELA EM AÇÃO na intenção de aplicar os recursos na
continuidade do trabalho realizado, executando as ações de proteção e prevenção à Criança e
ao Adolescente inseridos no SCFV da unidade. Continuamos a buscar a garantia de aquisições
progressivas do público infanto-juvenil para complementar o trabalho social com famílias e
prevenir a ocorrência de situações de risco social e/ou pessoal. Também propomos uma
intervenção social planejada que buscará orientar os/as usuários/as na construção e
reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas.
vo Sos
Ressaltamos que o SCFV é ofertado de forma complementar ao trabalho social com
famílias que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias
(PAIF) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos
(PAEFI).
Conforme previsto nas leis e normativas norteadoras, nossa atividade possui caráter
preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de
capacidades e potencialidades dos usuários, proporcionando o alcance de alternativas
emancipatórias para o enfrentamento das vulnerabilidades sociais. Sendo ofertado de modo a
garantir as seguranças de acolhida e de convívio familiar e comunitário, além de estimular o
desenvolvimento da autonomia dos usuários.
Os/As usuários/as do SCFV são divididos em grupos a partir de faixas etárias,
considerando as especificidades dos ciclos de vida, os grupos são organizado em percursos,
de forma a estimular as trocas culturais e o compartilhamento de vivências; desenvolver o
sentimento de pertença e de identidade; e fortalecer os vínculos familiares, sempre sob a
perspectiva de incentivar a socialização e a convivência familiar e comunitária.
A unidade Estrela de Belém está localizada em uma região central, de fácil acesso,
tendo em seu entorno bairros como Vila Lacerda, Vila Esperança, Centro, onde residem a
maioria das famílias atendidas pelo Projeto, estendendo-se para os demais bairros Esplanada,
Coapar, São Lucas, Olaria, Cidade nova, bem como, atendendo algumas famílias residentes
em localidades de zona rural Colônia Joanesdorf, Passa Dois, Marafigo, Núcleo Leiteiro, Capão
Bonito, São Bento ampliando dessa forma o acesso a todos os bairros e comunidades
municipais esse serviço.
Nossos inseridos são na grande maioria usuários com renda familiar de até três salários
mínimos, com prioridade de atendimento aos que são encaminhados pela rede sócio
assistencial, critérios de vulnerabilidades sociais.
PÚBLICO ALVO
240 Crianças e Adolescentes, ambos os sexos, de idade entre 05 anos a 12 anos
inscritas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos inseridos na AMAS- Estrela
de Belém.
OBJETIVO GERAL
Aperfeiçoar a prestação de serviços, visando o desenvolvimento de 240 crianças e
adolescentes através do estímulo de suas potencialidades a fim de fortalecer as relações
familiares e comunitárias, além de promover a integração e a troca de experiências entre os/as
participantes, valorizando os princípios de cidadania e vida em sociedade.
OBJETIVO ESPECÍFICOS
º Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, familiar, comunitário e
social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
. Adquirir uniformes padronizados para os colaboradores/trabalhadores a fim de
proporcionar identificação visual dentro e fora das atividades na unidade e coletes esportivos
para identificação e caracterização dos usuários em competições e atividades fora da
instituição, proporcionando maior segurança aos usuários;
º Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais e
esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades.
- A 4 ”
5 5
Sad S
METAS
Periodicidade
Resultado Esperado
Atender 240 crianças e Semanal
adolescentes, assegurando
um espaço de proteção e
integração de convivência
familiar e comunitária.
Proporcionar acolhida,
orientação e
encaminhamentos,
fortalecimento da função
protetiva da familia,
desenvolvimento do convívio
familiar e comunitário e
mobilização para a cidadania.
Resultado Esperado
Periodicidade
Adquirir uniformes
vadronizados para
trabalhadores/ colaboradores
da Unidade e Coletes
Esportivos para identificação
de usuários.
6 meses Proporcionar identificação
visual dos colaboradores
dentro e fora das atividades
da unidade; identificação e
padronização dos usuários
em competições esportivas;
ampliar a segurança
direcionada aos usuários.
Resultado Esperado
Periodicidade
Promover atividades de prática | Semanal
esportiva, cultural e de lazer
que possibilitem o auto
respeito, autoconhecimento, e
respeito às relações
interpessoais e as relações
com o ambiente natural e
construído.
Ampliação do universo
informacional com novas
experiencias e vivências
culturais, esportivas e de
lazer, interação social,
intergeracional
proporcionando o resgate ou
ampliação dos laços afetivos
e sociais.
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
OBJETIVOS ESPECÍFICOS RESULTADOS
1.Assegurar espaços de
referência para o convívio
grupal, familiar, comunitário e | serviços de alimentação
social e o desenvolvimento de |e higiene/limpeza da
relações de afetividade, | instituição
solidariedade e respeito | proporcionando um
mútuo. espaço de conforto e | Desenvolvimento
Investir recursos na
qualidade da oferta dos
aos inseridos;
ESPERADOS/CUMPRIME
NTO DAS METAS
acolhimento saudável | relações de afetividade,
solidariedade, ampliação do
de
sao 1 Senpe
nie AM:S e Como Sa 63 Cr 2204 Ce
smasbras r mas E anachrast org br e
Executar os grupos com
percursos | norteadores
dos eixos de proteção,
garantindo o acesso à
informação, direitos,
prevenindo situações ou
reinserção a exposição
de vulnerabilidades
sociais ou violações de
direitos.
Realizar pesquisa de
preço, licitar orçamento,
realizar a compra da
confecção de uniformes e
coletes esportivos,
prestação de contas.
universo informacional,
prevenção à reinserção ou
exposição a riscos sociais,
vulnerabilidades e violações
de direitos, promover o
acesso aos direitos sociais.
2.Adquirir uniformes
padronizados para os
colaboradores/trabalhadores a
fim de proporcionar
identificação visual dentro e
fora das atividades na unidade
e coletes esportivos para
identificação e caracterização
dos usuários em competições
e atividades fora da
instituição, proporcionando
maior segurança aos usuários
3. Possibilitar a ampliação do
universo informacional,
artístico e cultural das
crianças e adolescentes, bem
como estimular o
desenvolvimento de
potencialidades, habilidades,
talentos e propiciar sua
formação cidadã.
Melhorar e proporcionar a
segurança dos usuários
com a identificação visual
dos
colaboradores/trabalhadore
s da unidade, nas atividades
dentro e fora da instituição;
Padronizar e identificar os
usuários nas atividades
esportivas.
Oficinas de esportes,
com participações em
competições locais/
comunitárias, municipais
e intermunicipais nas
demais sedes da AMAS,
oficinas de informática,
música e artesanato;
vivencias culturais com
apresentações, show de
talentos, participações
em eventos e passeios.
Ampliação de universo
informacional, artístico e
cultural das crianças e
adolescentes.
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Nº Metas Formas de Aferição Prazo/Medição
01 Atender 240 crianças e Relatórios com fotos dos Mensal
adolescentes, assegurando um serviços realizados;
espaço de proteção e
integração de convivência Lista de Presença;
familiar e comunitária.
A y
God
ni
02
03
AMAS
UCA Memta
Adquirir uniformes
padronizados para
trabalhadores/ colaboradores
da Unidade e Coletes
Esportivos para identificação de
usuários.
Promover atividades de prática |
esportiva, cultural e de lazer
que possibilitem o auto
respeito, autoconhecimento, e
respeito às relações
interpessoais e as relações com
[o) ambiente natural e
* construído.
Prestação de contas com
SERVIR COM O AMOR DE CaSTO
Orçamentos e NF.
Lista de presença dos
usuários;
Ficha de satisfação dos
usuários;
Fotos das atividades
realizadas;
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
tSa-PR «
1º semestre.
Mensal
Isemestral
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Presidente da Associação Menonita de
Assegurar espaços de referência para o
convivio grupal, comunitário e sociale o
desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e respeito
mútuo;
*Adquirir uniformes padronizados para
os colaboradores/trabalhadores a fim de
proporcionar identificação visual dentro
e fora das atividades na unidade e
coletes esportivos para identificação e
caracterização dos usuários em
competições e atividades fora da
instituição, proporcionando maior
segurança aos usuários
«Possibilitar acessos a experiências e
manifestações artísticas, culturais e
esportivas e de lazer, com vistas ao
desenvolvimento de novas
sociabilidades.
na
Egon Hamm
Assistência Social- AMAS
Petro AD
Responsável Técnico do Projeto
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO
140 + Curitiba PR e B
Fone: 41 3284 2
wamashrast E-mail. amas Gamasbrasilorg br + CNP
PLANO DE APLICAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
() Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
() Obras (construções, ampliações e reformas).
() Aquisição de imóveis.
Unidade de medida e quantidade
MARCAR UM “X”
NA UNIDADE UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
ATENDIMENTOS [|]
METROLINEAR [|
[DO | Miro QuaDRADO
DO PERCENTUAL
PESSOAS [o
240
PROCEDIMENTOS [0 |]
UNIDADE
PLANILHA GERAL:
RECURSOS EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
DESCRIÇÃO DO ITEM VALOR TOTAL (R$)
Material de Consumo | R$ 55.000,00
Equipamentos e Material permanente 0,00
Prestação de Serviço de Terceiros (Pessoa Jurídica) | 0,00
Prestação de Serviço de Terceiros (Pessoa Fisica) ! 0,00
| VALOR TOTAL: R$ 55.000,00
SoasS , há )
rs amasbras
PLANILHA DETALHADA
MATERIAL DE CONSUMO
DESCRIÇÃO DO ITEM
UNIFORMES
GENERO ALIMENTÍCIO
MATERIAL DE LIMPEZA
VALOR TOTAL:
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
PARCELA VALOR DO
REPASSE
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO
Rua Cristiano Strobel, 1630
E-mail: amas O amasbrasiLorg br + CNPJ. 79,573. 499/0001 -F
VALOR TOTAL (R$)
R$ 5.436,00
R$ 40.000,00
R$ 9.564,00
R$ 55.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 55.000,00 R$ 0,00 R$ 55.000,00
R$ 55.000,00
DECLARAÇÃO
R$ 55.000,00
Na qualidade de representante legal da entidade por mim representada declaro,
para fins de prova junto ao Município da Lapa para os efeitos e sob as penas da
lei, que inexiste qualquer situação de inadimplência junto à Administração
Municipal ou qualquer órgão/entidade da Administração Pública Estadual e
Federal que impeça a transferência de recursos de dotação consignada nos
orçamentos do Município, na Forma deste Plano de Trabalho.
Pede Deferimento,
Egon Hamm
Presidente da Associação Menonita de
Assistência Social- AMAS
Lapa-PR,22 de fevereiro de 2023.
Almir Pazinato Nanemann
Contador
CRC PR — 27816/0-9
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO
ne AM 5 Rua Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 + Curitiba-PR
ASSOCIAÇÃO RefsOMTTA
DE ASSES TENIS 5
soe amasbras E-mail amasDamasbrasilorg br + CNPj 79.573.499/0001 -8t
APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Analisado pelo departamento de Contabilidade
Assinatura sob carimbo/contador
ad JEM . dos Era do
Sumaie Maria Dag ÁS
Contadora
CRC PROSOZ3UO-9
APROVADO Gabriela SD da Silva Santos
Lapa-PR,24 de senaiçe de 2028. Secretária Múnicipal de Saúde e
Desenvolvimento Social