Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/05/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 09/05/2023 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ; Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; 1º Secretário: BRENDA FERRARI DA SILVA / PV
Lista de Presença na Sessão: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS DAOU /
UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS / PSB ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ; VILMAR
CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
OITENTA E DOIS (3.582). Aos nove dias do mês de Maio de dois mil e vinte e três, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto,
presente os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Osvaldo Benedito
Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
000986/2023. Assunto: Recebimento do ofício 045/2023, da Paróquia de Santo Antônio,
solicitando apoio, conforme especifica. Interessado: Padre Elves Allano Perrony. Protocolo:
000987/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Inês B.
R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000988/2023. Assunto: Recebimento da Moção
nº 02/2023, de autoria de Vários Vereadores. Autor: Vários Vereadores. Protocolo:
000989/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês
B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000992/2023. Assunto: Recebimento do ofício
04/CMDCA, conforme especifica. Interessado: Liziane Ramalho Pinto – CMDCA. Protocolo:
000993/2023. Assunto: Recebimento de atestado. Interessado: Yago S. Caos – Estagiário.
Protocolo: 000994/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica.
Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 000996/2023. Assunto:
Recebimento do parecer jurídico referente anteprojeto de lei 08/2023. Interessado:
Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001003/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 252/2023-GAB, em resposta ao ofício 257/2023, referente suposta ilegalidade em
contratação de empresa para treinamento dos servidores públicos municipais.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001007/2023. Assunto:
Recebimento do relatório dos atendimentos odontológicos referente ao mês de abril.
Interessado: Departamento de Odontologia. Protocolo: 001009/2023. Assunto: Convite
para inauguração da sede de Atletismo do Módulo Esportivo da Lapa. Interessado:
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001010/2023. Assunto: Parecer do Departamento
Jurídico, referente ao Projeto de Lei 32/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 001011/2023. Assunto: Parecer do Departamento
Jurídico, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2023. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001012/2023. Assunto: Recebimento de
ofício nº 05/2023/PROCON, referente a relatório mensal de atendimentos. Interessado:
Viviane F. do Valle - Procon Municipal da Lapa. Protocolo: 001013/2023. Assunto: Requer
ao Executivo Municipal, substituir ponto de ônibus que encontra-se deteriorado e sem
condições adequadas de uso, localizado na localidade do Núcleo Leiteiro. Autor: Gustavo
Daou. Protocolo: 001014/2023. Assunto: Recebimento de Solicitação para conversão de
pecúnia de 30 dias de licença especial por produtividade. Interessado: Antonina Miranda
Batista. Protocolo: 001015/2023. Assunto: Requer ao Executivo Municipal as seguintes
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informações e providências: verificamos que os museus e grande maioria dos próprios
municipais encontram-se com diversas pichações, quais ações o Poder Executivo realizou
para evitar as ações dos vândalos, bem como qual a previsão para a realização da pintura
dos locais. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001016/2023. Assunto: Requer ao Executivo
Municipal informações sobre reclamações de munícipes relatando a falta de
disponibilidade de consultas para agendamento no CAPS, com tempo de espera de até três
meses. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001017/2023. Assunto: Requer ao Executivo
Municipal o envio da seguinte solicitação, a existência de projeto em andamento para
asfaltamento da Rua Papa João XXIII, neste Município. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001018/2023. Assunto: Solicitação do Servidor João Vitor Xavier Silveira de Declaração de
Emprego. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira – Servidor. Protocolo: 001020/2023.
Assunto: Atestado médico do Estagiário Yago Scardanzan Caos. Interessado: Yago
Scardanzan Caos. Protocolo: 001021/2023. Assunto: Recebimento do requerimento
46/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
001022/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Inês
B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001023/2023. Assunto: Recebimento do ofício
28/2023, do COMUTRAN. Interessado: Victor Bley Lipski - Diretor de Trânsito. Protocolo:
001024/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei 31/2023.
Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001025/2023. Assunto: Recebimento do
parecer da CLJR, referente projeto de lei 30/2023. Interessado: Comissão de Legislação.
Protocolo: 001026/2023. Assunto: Recebimento de parecer da CLJR, Voto em Separado
referente projeto de lei 30/2023. Interessado: Gustavo Ribas Daou. Protocolo:
001027/2023. Assunto: Recebimento de comunicação referente Maternidade. Interessado:
denunciante anonimo. Protocolo: 001028/2023. Assunto: Recebimento do ofício 29/2023,
em justificativa ao projeto de lei 30/2023. Interessado: Victor Bley Lipski - Diretor de
Trânsito - Márion S. C. Fiuza - Sec. de Obras e Urbanismo. Protocolo: 001029/2023.
Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente repasse de recursos da Câmara para
entidade religiosa. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo:
001030/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de decreto
legislativo 03/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001031/2023.
Assunto: Recebimento de solicitação de licença prêmio conforme especifica. Interessado:
Elenize de Lima Slusarz – Contadora. Protocolo: 001032/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 261/2023-GAB, solicitando mais prazo para envio da resposta ao Requerimento
verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001033/2023. Assunto: Recebimento do ofício 143/2023, solicitando
agenda para realização de audiência publica conforme especifica. Interessado: João Luiz
Gallego Crivellaro - Sec. Municipal de Saúde. Protocolo: 001034/2023. Assunto:
Recebimento do parecer jurídico referente projeto de lei complementar nº 02/2023.
Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001035/2023. Assunto:
Recebimento do parecer da Comissão de serviços públicos referente projeto de lei
30/2023. Interessado: Comissão de Serviços Públicos. Protocolo: 001037/2023. Assunto:
Recebimento da indicação 97/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos
Lech. Protocolo: 001038/2023. Assunto: Recebimento da indicação 98/2023, de autoria do
Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001039/2023. Assunto:
Recebimento da indicação 99/2023, de autoria do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos
Lech. Protocolo: 001040/2023. Assunto: Recebimento da indicação 100/2023, de autoria
do Vereador Marcos Lech. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 001041/2023. Assunto:
Recebimento do requerimento 47/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001042/2023. Assunto: Recebimento de convite conforme
especifica. Interessado: Edevir Massao Scroccaro - Sec. Desenv. Economico, Turismo,
Cultura e Esporte. Protocolo: 001043/2023. Assunto: Recebimento de denuncia referente
uso do carro da placa bch4206, conforme especifica. Interessado: denunciante anonimo.
Protocolo: 001044/2023. Assunto: Recebimento de denuncia usando carro AZP9C12,
oficial da Prefeitura conforme especifica. Interessado: denunciante anonimo. Protocolo:
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001045/2023. Assunto: Encaminha declaração solicitada. Interessado: Arnaldo José Ramos
Júnior - Diretor Geral. Protocolo: 001048/2023. Assunto: Recebimento do ofício 03/2023-
GAB, solicitando a inclusão de mapa no projeto de lei complementar 02/2023. Interessado:
Gustavo Ribas Daou. Protocolo: 001049/2023. Assunto: Recebimento do parecer da
Comissão de Economia, referente projeto de lei 31/2023. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001050/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 269/2023-GAB, em resposta ao ofício 283/2023. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001051/2023. Assunto: Recebimento do ofício 264/2023-
GAB, em resposta ao ofício 99/2023, referente indicação verbal de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001052/2023.
Assunto: Recebimento do ofício 266/2023-GAB, em resposta ao ofício 172/2023, referente
indicação 62/2023 de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001053/2023. Assunto: Recebimento do ofício 262/2023-
GAB, em resposta ao ofício 174/2023, referente indicação 64/2023 de autoria do Vereador
Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001054/2023.
Assunto: Recebimento do ofício 263/2023-GAB, em resposta ao ofício 117/2023, referente
indicação 33/2023 de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000990/2023.
Assunto: Encaminha ofício 307/2023, encaminhando o requerimento 41/2023, de autoria
do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000991/2023. Assunto: Encaminha ofício 308/2023, enviando documentos para
publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000995/2023.
Assunto: Encaminha ofício 309/2023, enviando projetos aprovados na sessão do dia 02/05.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000997/2023. Assunto:
Encaminha ofício 310/2023, encaminhando requerimento verbal der autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000998/2023.
Assunto: Encaminha ofício 311/2023, encaminhando requerimento verbal der autoria do
Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
000999/2023. Assunto: Encaminha ofício 312/2023, encaminhando requerimento verbal
der autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 001000/2023. Assunto: Encaminha ofício 313/2023, encaminhando
requerimento verbal der autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 001001/2023. Assunto: Encaminha ofício 314/2023,
encaminhando requerimento verbal der autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001002/2023. Assunto: Encaminha ofício
315/2023, encaminhando requerimento verbal der autoria do Vereador Osvaldo.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001004/2023. Assunto:
Encaminha ofício 316/2023, ao Sr. Paulino Murbach de congratulações pela realização da
11ª festa da Costela. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
001005/2023. Assunto: Encaminha ofício 317/2023, enviando requerimento verbal da
Vereadora Brenda (reiterando) convite Cons. Mun. de Cultura para reunião nesta Casa.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001006/2023. Assunto:
Encaminha ofício 318/2023, solicitando informações referentes ao Projeto de Lei
Complementar 02/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
001008/2023. Assunto: Encaminha ofício 319/2023, enviando requerimento de
congratulações do Vereador Vilmar ao Senhor Luiz O. Will Aguiar. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001019/2023. Assunto: Encaminha ofício
320/23, referente a documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
Protocolo: 001036/2023. Assunto: Encaminha ofício 321/2023, à Paróquia de Santo
Antônio em resposta ao ofício 045/2023. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 001046/2023. Assunto: Encaminha ofício 322/2023, solicitando
complemento de informações com relação ao projeto de lei 30/2023. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001047/2023. Assunto: Encaminha ofício
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323/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos
- Presidente
Lista de Presença na Ordem do Dia: Fenelon Bueno Moreira / PSB ; GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO JORGE PADILHA SANTOS
/ PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; BRENDA FERRARI DA SILVA / PV ;
VILMAR CZARNESKI FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3581 de 2023, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL
QUINHENTOS E OITENTA E UM (3.581). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023, Autoriza o Poder Executivo a
prorrogar a concessão de linhas municipais urbanas de transporte coletivo, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio
Bortoletto. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo
Ribas Daou, argumentando que particularmente não concorda com a reincidência desse
contrato, que já perdura desde os anos noventa, mas também entende da necessidade de
manutenção das linhas, a justificativa para essa prorrogação não veio completa e a análise
no portal da transparência não consta a referida impugnação. Portanto, entende que não
podem estar votando este Projeto no dia de hoje. Em seguida, fez uso da palavra o
Vereador Marco Antônio Bortoletto, sugerindo a suspensão da Sessão por alguns minutos,
para discutir em relação a essa justificativa, e assim possam votar esse Projeto ainda esta
noite. O Presidente Mário Jorge Padilha Santos acatou a solicitação e paralisou a Sessão
por alguns minutos. Reiniciando a Sessão, o Vereador Gustavo Daou fez uso da palavra,
dizendo que as dúvidas foram sanadas na reunião e vota favorável ao Projeto. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da LapaPR, para repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a votação, fez uso
da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do referido
Projeto. ; 4 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2023, Altera o caput do Art.
24 e inclui uso e atividades do item 3.3 do anexo IV da Lei nº 3.710, de 20 de março de
2020, alterada pela Lei Complementar nº 19, de 30 de junho de 2021; alterada pela Lei
Complementar nº 30, de 13 de abril de 2022, que dispõe sobre o Zoneamento de Uso e
Ocupação do Solo do Município e dá outras providências. Autores: FENELON BUENO
MOREIRA, GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 977, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou,
explicando a finalidade do Anteprojeto. Também fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Fenelon Bueno Moreira, comentando sobre o objetivo do referido Anteprojeto. ;
5 - Moção nº 2 de 2023, Moção de Apoio à Empresa Brasileira de Correios e telégrafos
para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a
ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios,
maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma
gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa
pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da
população. Autores: Vários Vereadores - Vereadores, ARTHUR VIDAL, PROFESSORA
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BRENDA, FENELON BUENO MOREIRA, MARCO ANTONIO BORTOLETTO, MARCOS
LECH, MÁRIO DA FARMÁCIA, OSVALDO BENEDITO CAMARGO, VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 988, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Retirado - Obs.: Aguardando maiores informações. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2023, Altera a Lei Complementar nº 11 de 02 de Outubro de
2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Arquivado - Obs.: O Presidente Mário Jorge Padilha Santos, informou que foi
protocolado o Ofício nº 20/2023, pelo Executivo Municipal, solicitando a Retirada /
Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, que tem como súmula: Altera
a Lei Complementar nº 11 de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre
Serviços de Qualquer Natureza, desta forma, fica deferido o pedido por esta presidência,
conforme o Artigo 37, inciso 8, alínea b e Artigo 117, do Regimento Interno. ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá
outras providências. - Obs.: 2ª Parte Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 800,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Constou pela 1ª vez em 2ª parte da Ordem
do Dia. ; 8 - Requerimento nº 42 de 2023, Requer ao Executivo Municipal, substituir
ponto de ônibus que encontra-se deteriorado e sem condições adequadas de uso,
localizado na localidade do Núcleo Leiteiro. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1013, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Requerimento nº 43 de 2023, Requer ao Executivo Municipal as seguintes informações
e providências: verificamos que os museus e grande maioria dos próprios municipais
encontram-se com diversas pichações, quais ações o Poder Executivo realizou para evitar
as ações dos vândalos, bem como qual a previsão para a realização da pintura dos locais.
Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimento nº 44 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal informações sobre reclamações de munícipes relatando a falta de
disponibilidade de consultas para agendamento no CAPS, com tempo de espera de até três
meses. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimento nº 45 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal o envio de informações sobre a existência de projeto em andamento
para asfaltamento da Rua Papa João XXIII, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 12 - Requerimento nº 46 de 2023, Requer ao Executivo Municipal as
informações de medidas tomadas para solução da suspensão do atendimento da
especialidade médica cardiológica pela demora na realização de ajuste contratual com os
prestadores de serviços. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1021, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimento nº 47
de 2023, Requer ao Executivo Municipal que seja inserido em Ata votos de
Congratulações e Aplausos a Empresa Viva Bem Esportes e Lazer, pela realização do 2º
Campeonato de Futebol Society Viva Bem 2023. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1041, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Indicação nº 97 de 2023, Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e
ensaibramento da estrada que liga a casa do Morador João Latoeiro. Autor: MARCOS
LECH, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 15 - Indicação nº 98 de 2023, Indica ao Executivo Municipal o
patrolamento e ensaibramento da estrada que liga a casa do Gusto e a casa do Arte, na
localidade da Carqueja. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 1038, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicação nº 99 de
2023, Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o ensaibramento e patrolamento
da estrada que dá acesso a casa do Senhor Aleixo Suvinski, na localidade do Palmital de
Baixo. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicação nº 100 de 2023, Indica ao
Câmara Municipal da Lapa - PR
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Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da estrada que liga o Palmital de
Baixo, saindo da localidade de Água Azul, conhecida como estrada das pedrinhas. Autor:
MARCOS LECH, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 18 - Requerimento Verbal nº 51 de 2023, Solicita ao Executivo
Municipal, o envio de relação de todos os Agentes Políticos Comissionados em funções
gratificadas, desde o início da Administração até a presente data, contendo nome
completo, data e número do ato de nomeação e/ou exoneração, resumo da qualificação
técnica contendo sua formação (técnico ou superior) e outros cursos da área; relação de
todos os Servidores e estagiários que estão disponíveis exercendo suas atividades em
órgãos ou entidades fora da municipalidade contendo nome completo, data que foi
colocado a disposição, número do ato ou cópia do convênio e a justificativa de qual
motivação, interesse público e se é com ou sem ônus para o Município. Autor: OSVALDO
BENEDITO CAMARGO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 19 - Requerimento Verbal nº 52 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, o
envio de arquivo do rastreador e diário de bordo dos últimos doze meses do veículo com
placa: AZP9C11; nome do órgão que é responsável pelo uso do veículo; caso o veículo seja
locado, solicita cópia do contrato de locação e aditivos. Tal solicitação se faz necessária
para verificar se procede uma denúncia de uso para fins particulares. Autor: OSVALDO
BENEDITO CAMARGO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 20 - Indicação Verbal nº 14 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal,
patrolamento e ensaibramento de uma estrada vicinal do Rio da Várzea, que inicia-se na
estrada principal e segue sentido ao comércio do finado José Mário Rhaice, entre outras
residências. Autor: FENELON BUENO MOREIRA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 - Requerimento Verbal nº 53 de 2023, Voto de
Agradecimento a ex-secretária Municipal de Saúde da Lapa, Gabriela Sampaio, pelos
relevantes serviços prestados enquanto esteve a frente da Secretaria de Saúde,
enfrentando momentos de muitas dificuldades com a pandemia do Corona vírus. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 22 - Requerimento Verbal nº 54 de 2023, Boas-vindas ao novo Secretário
Municipal de Saúde, senhor João Luís Gallego Crivellaro, desejando-lhe sucesso nessa
missão. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 23 - Indicação Verbal nº 13 de 2023, Solicita ao Executivo
Municipal, reparos na iluminação do Parque Linear com a colocação de lâmpadas, para
maior segurança dos munícipes. Autor: GUSTAVO DAOU, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Grande Expediente nº 1 de 2023, Passou-se
para o Grande Expediente. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Conforme acordo entre os senhores Vereadores foi suspenso o Grande
Expediente, para explanação da Secretária Municipal de Obras e do Diretor Municipal de
Esportes. ; 25 - Lideranças Partidárias nº 1 de 2023, Passou-se para as Lideranças
Partidárias. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Conforme acordo entre os senhores Vereadores foi suspenso as Lideranças
Partidárias, para explanação da Secretária Municipal de Obras e do Diretor Municipal de
Esportes. ; 26 - Comunicações Parlamentares nº 1 de 2023, Passou-se para as
Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Conforme acordo entre os senhores Vereadores foi suspenso as
Comunicações Parlamentares, para explanação da Secretária Municipal de Obras e do
Diretor Municipal de Esportes. ; 27 - Ata de Reunião nº 1 de 2023, REUNIÃO COM A
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E O DIRETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO,
PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Conforme convite feito através de Requerimento verbal, de
autoria da Vereadora Brenda Ferrari da Silva, a Secretária Municipal de Obras, senhora
Marion Cabral Fiuza, se fez presente para esclarecimento de dúvidas dos senhores
Vereadores. Livre a palavra para discussão, fez uso dela a Vereadora Brenda Ferrari da
Silva, agradecendo a presença da Secretária e apresentou questionamentos feitos pela
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população em geral, de quanto o Município tem de maquinário, de funcionários, quantos
quilômetros de estradas o Município tem, em quanto tempo é possível fazer todas as
estradas, por que existem demoras em algumas regiões, enfim, para a população entender
essa logística gigantesca, tendo em vista que a Lapa é um município gigantesco, por isso
fez esse convite, e ninguém melhor para explicar do que a própria Secretária de Obras.
Com a palavra a Secretária de Obras, senhora Marion, agradeceu o convite, e que o
Executivo está sempre a disposição para atender os senhores Vereadores que são
representantes muito importantes da população e falam pelo povo. Na sequência fez uma
apresentação, por meio de slides, sobre os questionamentos da Vereadora Brenda, através
do processo digital nº 5290. Referente a quantos quilômetros de estradas rurais possui o
Município da Lapa, tem quatro mil quilômetros de estradas entre principais linhas
escolares, isso sem contar as vicinais, sendo o sétimo maior município do Paraná em
território, quanto aos recursos para manutenção das estradas, são próprios do Município,
e no momento a Secretaria de Obras dispõe de onze motoniveladoras, oito estão em
funcionamento, um equipamento Case está danificado e foi dado baixa porque não vale a
pena recuperar, um está sendo avaliado e um New Holland está com problema no motor,
que por sinal é o equipamento que atende hoje o Bem Rural, está paralisado pra avaliação,
tem sete retroescavadeiras, quatro pacarregadeiras, quatro escavadeiras, quatro rolos
compactadores, um é um mini compactador adquirido nesta gestão para ser usado na área
urbana, além de duas mini carregadeiras que é da limpeza pública, um britador que neste
momento está danificado e sendo avaliado um orçamento para manutenção, e tem onze
caminhões basculantes, isso é só na parte rural, tem mais dois caminhões que ficam na
limpeza pública, mais um caminhão toco basculante que fica na manutenção urbana. O
que seria necessário para atender toda a população lapeana é no mínimo ter cinquenta
por cento a mais dos equipamentos que tem hoje. Em relação aos custos, logicamente se
aumentar a frota em cinquenta por cento, irá aumentar em cinquenta por cento em
pessoal, em manutenção e em combustível, portanto, isso tem que ter um estudo avaliado
junto com os outros setores como a Secretaria de Fazenda pra ver a questão da
arrecadação, porque cada motoniveladora custa um milhão e trezentos. Tem consciência
de que o número de maquinários não é o suficiente, mas não é desta gestão que não é
suficiente, já vem de gestões anteriores, devido a extensão do Município da Lapa. Além do
mal tempo, as demais dificuldades seriam a extensão, e tem um comparativo de 2021, no
primeiro ano do Prefeito Diego Ribas, em que choveu mil e duzentos milímetros, em 2022
choveu mil e oitocentos milímetros, são quase cinquenta por cento a mais, este ano está se
estabilizando pra voltar na média anual que é dois mil e duzentos, então a dificuldade que
tiveram no ano de 2022 foi com esse cinquenta por cento a mais de chuva, esse dado é
oficial do Instituto Nacional de Meteorologia. Sobre a área urbana, a limpeza pública é
permanente nos espaços da cidade, tem uma empresa terceirizada que faz a limpeza
pública, faz roçadas, venceu o contrato e ela não quis renovar, e hoje foi apresentado a
caução da nova empresa pra semana que vem ela iniciar os trabalhos, a Prefeitura
também usa a cooperação do pessoal do Depen, que são os apenados da obra carcerária,
dando um grande apoio na limpeza da cidade. O projeto de mobilidade e planejamento
urbano está atualizado, contrataram um projeto que foi entregue no ano de 2021, estão
iniciando a implantação dele em que abrange todo o município, estuda cada ponto, cada
esquina, já implementaram os semáforos, tem muita coisa pra implementar ainda e estão
fazendo isso gradativamente. Na questão de projetos de desenvolvimento sustentável e
acessibilidade, hoje todos os projetos da Prefeitura são regidos pela Norma 9050 de
acessibilidade, todos tem que ter sustentabilidade segundo as normas brasileiras. Quanto
ao Plano Diretor, teve a primeira versão aprovada, no final do ano passado teve algumas
alterações, já está sendo fiscalizado e sendo cobrado pelos setores responsáveis, portanto,
também está atualizado. Referente as questões da Vereadora Brenda, todas as respostas
estão aí e em seguida será oficiado a Câmara Municipal com todas essas respostas. A
Vereadora Brenda Ferrari da Silva questionou quanto tempo levaria se fossem começar
hoje a passar em todas as estradas desses quatro mil quilômetros do Município. Em
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resposta a Secretária Marion disse que uma patrola por dia faz cinco quilômetros de
patrolamento se não tiver nenhuma obstrução, sem empedramento, ela consegue fazer
vinte e cinco quilômetros por semana, sem quebrar, sem furar pneu, nem chover, então um
equipamento desses faz cem quilômetros por mês, hoje a Secretaria tem oito em
funcionamento e fazem oitocentos quilômetros por mês, portanto demoram 4,6 meses, se
não ocorrer nenhum problema. O Vereador Osvaldo Benedito Camargo comentou sobre o
tempo que trabalhou junto com a Secretária Marion na administração anterior, o atual
Prefeito Diego Ribas foi eleito e este Vereador também, graças ao grande trabalho que
fizeram, voltou a exercer a função de Vereador depois de dezesseis anos para atender os
munícipes da cidade e do interior. Na gestão passada a senhora Marion esteve no cargo de
Diretora Geral e o Secretário foi o senhor Fábio Furiati, ela coordenou os trabalhos na
cidade como pavimentação de ruas entre outros projetos, e no interior este Vereador, o
senhor Júlio e uma equipe afinada coordenaram os trabalhos de patrolamento,
ensaibramento, feitio de bueiros e de pontes, proporcionando aos agricultores e
produtores o escoamento de suas produções. Hoje, dia 09 de maio, estão aqui na Câmara
Municipal, para interagirem e passar informações aos munícipes. Na sequência o
Vereador Osvaldo apresentou vídeos do antes e depois de estradas do interior em que
residem pelo menos dez famílias, e como Vereador está aqui para fiscalizar se as coisas
estão sendo feitas, e quando são feitas também agradece. Em relação as motoniveladoras,
foram compradas na gestão anterior quatro motoniveladoras, uma veio do Governo do
Estado, já deu cinco, duas carregadeiras, duas retroescavadeiras, e também veio mais
duas do Governo do Estado, totalizando então onze máquinas novas. Na administração
anterior tinha dez patrolas em funcionamento, e segundo informações, no momento tem
sete funcionando, e como o Município é muito grande precisaria de quinze patrolas, mas o
custo disso tudo não é facil, e se tem sete em operação não tem como suprir as
necessidades que a população, principalmente a do interior, precisa. Já estão indo para o
último ano do mandato do Prefeito Diego e não foi comprado uma máquina sequer, o
Vereador Purga sempre fala que dinheiro tem, e no ano passado foi aprovado doze milhões
para a pavimentação de ruas da cidade, quatro milhões para sistema de água do interior e
recentemente aprovaram mais trinta milhões. E se diminuíram as máquinas em operação
de dez pra sete, a Secretaria não pode querer fazer um serviço se não tem maquinário
suficiente. Em relação ao Bem Rural, infelizmente, não deu certo, e os pedidos feitos não
foram atendidos em nem vinte por cento, o povo comenta que foi feito algum Bem Rural
para alguns escolhidos, ou seja, para certas pessoas. O papel do Vereador é de fiscalizar,
para que as pessoas continuem atentas e venham a este Plenário, e ao dar problema no
Bem Rural, ficou descoberta toda a região da Água Azul, Palmital, Carqueja, Km 112, no
Paiol de Esteira tem uma estrada que a dois anos atrás foi colocado pedra, hoje está um
carreirinho, faltou manutenção, o que mantém uma estrada é a manutenção. A Secretária
Marion comentou que na região do Bonito continua seis reais o metro cúbico de pedra e o
proprietário quer alterar o valor e já estão em negociação. Continuando o Vereador
Osvaldo Camargo disse que teria que fazer esse acerto com o proprietário porque é para o
povo, cada um tem que ceder um pouco, então falta o bom senso de certas pessoas, mas
também tem a pedreira do IAPAR que felizmente não é pago nada. O custo é muito alto, e
para diminuir esse custo teria que ter pedra em todas as pedreiras, e não vê pedra na
Berneck há muito tempo e eles não autorizam detonar a pedreira, por isso precisam de um
rompedor. E gostaria de perguntar a Secretária Marion, por que ainda não foi feito a
licitação para compra de máquinas. Em resposta a Secretária Marion disse que receberam
uma motoniveladora nova nesta gestão ainda, através de Emenda Parlamentar, mais um
rolo compactador e dois caminhões novos, e quanto a questão da motoniveladora, na
verdade ela já foi comprada pelo Prefeito Diego Ribas e está no Tribunal de Contas para
uma revisão da descrição do equipamento, e quanto a questão do doze milhões pra
pavimentação, hoje estão com quatorze milhões em obras de pavimentação em toda
cidade e estão aguardando a assinatura dos trinta para executar mais projetos de
pavimentações, então esses doze milhões estão destinados no orçamento da Prefeitura
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para pavimentação, rede de água e aquisição de terrenos. Continuando, o Vereador
Osvaldo perguntou se não está dando certo o Bem Rural, por que foi feito, por que não foi
revisto essa situação. Em resposta, a Secretária Mario disse que, referente ao rompedor
da Berneck, acabaram alugando um e foi feita uma vistoria semana passada com a
empresa ganhadora e logo terá um rompedor na Berneck. Quanto ao Bem Rural, não
atenderam nem vinte por cento, tem cento e setenta e oito solicitações do Bem Rural,
conseguiram executar quarenta (22,5%), e acredita que o Bem Rural é um programa
muito importante para a população lapeana e agricultores, e realmente tem que ser feito
um ajuste nele, mas conforme demonstrou na apresentação, tiveram um percalço com a
situação climática do ano passado, na verdade atrasou o Bem Rural e pede desculpas por
isso, a quem tem o requerimento já aprovado pela Secretaria de Agricultura, o objetivo
desta gestão é atender todas as solicitações, porém tiveram que colocar o equipamento do
Bem Rural para dar apoio nas estradas, mas irão reformular e investir mais tempo pra
organizar melhor e torcer que a situação climática se normalize nos mil e duzentos
milímetros por ano e assim atender a população. Continuando, o Vereador Osvaldo
Camargo questionou sobre a diferença de salário e função gratificada, entre os operadores
de máquinas, por que uns ganham mais e outros menos. Em resposta, a Secretária Marion
disse que hoje tem uma divisão que é de responsabilidade do Operador João Scrip, e estão
revendo a questão do programa Bem Rural, são uma equipe dentro da Secretaria de
Obras, e as vezes até briga por eles, no bom sentido, com o Prefeito Diego, e estão
tentando fazer com que o programa Bem Rural funcione, conseguindo hoje estabilizar
todas as estradas, irão investir mais no programa Bem Rural pra ajudar a população e pra
isso precisam de um coordenador do Bem Rural, e foi escolhido o João, por isso ele ganha
uma divisão, mas estão tentando investir mais nesse programa. Continuando, o Vereador
Osvaldo Camargo perguntou por que a Secretaria de Obras cede pedras detonadas no
IAPAR, para que seja feita a base do sub leito das ruas contratadas, e a empresa que
ganha a licitação não teria que arcar com todo o material necessário na realização da obra
de pavimentação. Em resposta, a Secretária Marion disse que quando se contrata o
asfalto, é contratado da base, é feito a sub base e a base e abaixo disso tem o sub leito, e
quando é encontrado um solo que não tem resistência é preciso fazer um reforço do sub
leito, a contratação é acima do sub leito, e poderia contratar a empresa pra fazer o reforço
do sub leito, porém iria triplicar o preço da obra, e a parte que a Prefeitura cede o
material é fora desse contrato e fica mais barato, ela só faz o serviço da escavação.
Continuando, o Vereador Osvaldo perguntou sobre a anulação do processo de dispensa de
licitação 72023 em caráter emergencial, cujo objeto era a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de limpeza urbana, com o fornecimento de
veículos, equipamentos de apoio e material, o qual teve como vencedora a empresa PONO
Serviços Ltda, no valor total de R$ 645.600,00, o que motivou a senhora Marion anular
esse processo. Em resposta, a Secretária Marion disse que a empresa que prestava
serviço de limpeza pública não quis renovar o contrato, foram comunicados sem prazo,
então tiveram que fazer esse processo emergencial, foi feito orçamentos com empresas e
elas foram apresentando valores de quinhentos mil, seiscentos mil, até um milhão e
duzentos, e na hora que estavam notificando as empresas, elas não estavam querendo
assinar o contrato, a empresa PONO por sinal, apresentou a garantia, vão executar a
garantia dela porque não quis assinar o contrato, isso acarretaria ter que chamar a
próxima colocada elevando o custo emergencial, dobrando para um milhão e duzentos,
pelo prazo de seis meses pra fazer a limpeza pública, então estão executando e sendo tudo
tramitado, e já contrataram uma nova empresa pra executar o serviço. Com a palavra o
Vereador Fenelon Bueno Moreira perguntou quantos cúbicos se extrai em média de cada
detonação e quantos quilômetros de estrada em média conseguem atender. Em resposta, a
Secretária Marion disse que faz a contratação em blocos de cinco mil metros cúbicos em
cada pedreira e aproximadamente são cinquenta caminhões por quilometro. Continuando
o Vereador Fenelon perguntou quais são as próximas pedreiras a serem detonadas, se já
tem programado as datas. Em resposta a Secretária Marion disse que solicitou o empenho
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de mais cinco mil metros cúbicos pra pedreira do IAPAR e estão em negociação com a
pedreira do Bonito, estão em conversa com o Prefeito Diego Ribas para fazer uma
alteração e estão licitando o material britado já, que é mais resistente, talvez compense
mais porque aumentou muito o valor da explosão, finalizam agora um contrato com esses
cinco mil. Continuando o Vereador Fenelon fez uma colocação de que foi dito pela
Secretária Marion, que somente através do aumento de no mínimo cinquenta por cento
dos maquinários seria possível atender a maior parte dos pedidos do Município, porém,
este Vereador acredita que com a aquisição de mais um britador ajudaria muito, e gostaria
de saber se existe um estudo pra isso e quanto custaria. Em resposta, a Secretária Marion
disse que a questão do britador já foi discutido com o Departamento de Estradas Rurais, e
tendo mais equipamentos sempre é válido, e na verdade estão orçando uma unidade de
britagem terceirizada, ainda não recebeu os orçamentos, e hoje acredita que um britador
deve estar custando três milhões e meio, mas estão estudando e irão lançar o edital da
compra das pedras já britadas de rocha mesmo e entregue na localidade, foi dividido as
localidades, irão diminuir as explosões nessas pedreiras e tentar atender com pedra já
britada que quase se equivale ao valor, então não irão investir em mais um britador se
tiverem sucesso nessa nova licitação de aquisição de material. Com a palavra o Vereador
Gustavo Daou solicitou que a Secretária Marion comentasse sobre o processo das
pavimentações das Ruas Professor Raimundo e Serafim Maciel. Em resposta, a Secretária
Marion disse que as Ruas Professor Raimundo e Serafim Maciel, no bairro Engenho, foram
licitadas pela primeira vez no final de 2018 e inicio de 2019, na gestão passada, e por
razões da empresa não executar a contento não só essa obra, mas como outras três obras,
ela não cumpriu o contrato e fizeram a rescisão de quatro obras, e a Rua Professor
Raimundo foi relicitada e novamente tiveram problemas com a empresa, também não
cumpriu o contrato, estão cobrando juridicamente essas empresas e tem toda a
documentação, conseguiram utilizar a mesma licitação chamando a segunda colocada e
agora a obra já está em execução com a base pronta e já está caminhando para o fim, até
pede desculpas aos moradores do bairro Engenho, mas tenham que cumprir o contrato e
executar a obra da forma correta notificando a empresa e a burocracia acabou atrasando.
Continuando, o Vereador Gustavo Daou complementou que com essas notificações e
cancelamento de contrato essas empresas também não podem voltar a contratar com o
Poder Público. Em resposta, a Secretária Marion disse que não podem, teve uma licitação
que uma das empresas que rescindiu o contrato tentou participar do lote do contrato de
doze milhões, mas não conseguiu participar. Continuando, o Vereador Gustavo Daou
comentou que essas pavimentações são oito que estão ativas no Município, e questionou
que há um tempo atrás com relação aquele período de chuva e de obra parada, em que
estava complicado para as pessoas entrarem nas residências, e gostaria de saber se está
sendo feito um acompanhamento e se as obras estão dentro do prazo. Em resposta, a
Secretária Marion disse que divididas nesses contratos tem quarenta e quatro ruas em
execução na cidade da Lapa, que está no plano de governo do Prefeito Diego Ribas, que
cem por cento da área urbana e Mariental tem que estar pavimentada, já estão com todos
os projetos prontos pra fazer as contratações, estão aguardando apenas algumas
burocracias, as notificações estão a disposição na Secretaria de Obras, também tem o
Departamento de Fiscalização que acompanha, mas já reforçou com as empresas pra
melhorarem a sinalização, e tentam levar tudo documental porque de boca não vale nada.
Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga questionou sobre quantas pedreiras tem
hoje no Município da Lapa e se todas tem outorga para operação. Em resposta, a
Secretária Marion disse que a Secretaria de Meio Ambiente é quem cuida do
licenciamento das pedreiras, mas atualmente utilizam quatro pedreiras que é a do IAPAR,
do Bonito que é alugada, Água Azul e Paiquerê, e quando julgam necessário fazem as
explosões, mas as licenças estão vigentes, se não está enganada, quem faz a gestão disso
é a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, mas acredita que tem seis licenciadas, mas
operam quatro. Continuando o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que chegou um ponto
no Município em que tinham treze pedreiras todas com outorga para operação, e as vezes
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fica se perguntando, pra chegar viagem de pedra no Espigão Branco sai do IAPAR, sendo
que lá tem a pedreira do senhor Juca Leck, ou seja, a mais explorada hoje está sendo a
pedreira do IAPAR que está com a outorga em dia. Em resposta, a Secretária Marion disse
que está em dia sim, tem um TAC de uma recuperação ambiental que estão vendo,
também estão vendo um novo modelo de compra de pedras que vai ser entregue na região
pra tentar minimizar isso, e sempre tem as solicitações do Vereador Osvaldo Camargo na
região do São João Caíva, e vai ter um ponto de entrega de pedra lá, vai ter pontos em
regiões, com isso irá diminuir o transporte, as próprias empresas irão entregar na estrada
e assim diminuir a utilização dos caminhões da Prefeitura, e hoje dos caminhões
terceirizados pagam em torno de oito reais pelo quilometro rodado. Continuando o
Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que todos os patroleiros estão fazendo o mesmo
serviço e operando equipamentos acima de um milhão de reais, e gostaria de saber quais
são os critérios utilizados pela Secretaria para que alguns tenham a gratificação e outros
não, é possível ser revisto isso e dar uma gratificação igual pra todos os patroleiros e
motoristas. Em resposta a Secretária Marion disse que há um estudo do plano de cargos e
salários dentro da Prefeitura, não é a Pasta desta Secretária que responde por essa
situação, mas a questão de determinado operador ganhar ou não, são excelentes
profissionais, e o Vereador Purga se referiu ao pessoal da motoniveladora (a patrola),
também tem o pessoal da retro e do rolo, mas pensam em todos os operadores, e
realmente tem alguns que ganham função gratificada, no entanto também tem contratos,
que precisa ser feito a gestão de contratos, a fiscalização de contratos, então utilizam
esses operadores pra fazer uma gestão de algum contrato, como o de britagem e o de
explosão que tem um gestor, e a administração do Prefeito Diego está fazendo um estudo
pra fazer a valorização de todos os funcionários. Com um aparte, o Prefeito Diego Ribas
disse que estão sempre a disposição para dialogar e conversar, de antemão já agradece a
votação do transporte público, deixando claro que não é a administração pública do
Executivo que quer que fique prorrogando, mas isso já vem de muitos anos, é uma
concessão de vinte anos. E esta gestão tem olhado muito pelos profissionais, fala-se muito
dos patroleiros, já teve inúmeras conversas com eles, estão progredindo, mas tudo tem o
seu tempo, tem um pessoal que não ganhava nada e hoje já ganha um FG, lembrando que
esta gestão pagou os duzentos reais de vale alimentação que nunca foi implementado,
inclusive, quando advogava, foi procurado por um funcionário público que na gestão
passada foi pago alguns escolhidos para progressão e teve que entrar com uma ação e
felizmente ganharam, e quando entrou como Prefeito falou que gostaria que todos
recebessem o que é de direito, e pagaram pra todo mundo as progressões dos funcionários
e não escolheram quem iria receber. Estão progredindo e quer fazer cada vez mais,
sempre fala que o salário é importantíssimo, e por que que só este Prefeito está sendo
criticado, por que a gestão passada e outros Prefeitos não fizeram também, enfim, todos
tem dificuldades, graças a Deus fizeram uma reavaliação e conseguiram esses duzentos
reais, e tem gente que critica esses duzentos reais, mas teve uma Mãe Social que ganhava
mil reais e com os descontos caía para setecentos reais, tinha que pagar aluguel e manter
a família, por que a gestão passada não viu isso e já não deu o duzentos reais, portanto
deixa claro que estão sim olhando para os Servidores, inclusive quanto a questionamentos
do novo reajuste, já foi feita a avaliação e é positiva, e se tudo der certo, em junho ou julho
já paga as progressões, e ficam falando que a Prefeitura está quebrada e não tem
dinheiro, mas outras gestões também tiveram problema de arrecadação e atualmente
também caiu a arrecadação, é uma empresa, também tenham que apertar o cinto,
portanto deixa claro que estão sim olhando pelos Servidores, inclusive tomaram atitudes
drásticas que alguns Servidores não gostaram, porque na gestão passada tinha gente que
ganhava cem por cento de TIDE e passou a ganhar duzentos por cento, é uma coisa errada
que identificaram e este Prefeito não compactua com coisa errada, mas infelizmente é
criticado por essas situações, e por que esse cem por cento a mais que foi dado pra essas
pessoas que já tinham cem por cento, por que já não pagaram ou repartiram entre os
funcionários. Também tem outro detalhe, tem outras Pastas, inclusive o pessoal da
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Enfermagem que agora vai receber o repasse, tem a Educação que fizeram o repasse, hoje
os professores estão muito contentes com a atual administração, e se Deus abençoar, quer
que os funcionários ganhem mais, mas há algumas injustiças que comentam, e este
Prefeito preza muito pelo que é reto e honesto, e tem as portas abertas para todos os
Vereadores na Prefeitura, são muito bem-vindos porque lá não tem diferença alguma entre
Prefeito e funcionários, quer o bem de todos, mas o errado vai pro cacete e aquele que
trabalha corretamente e tem Deus no coração sabe que pode contar com o Executivo.
Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que o gabinete deste Vereador
também está a disposição, trabalhando e representando o povo, cumpre o horário dentro
do gabinete, a partir das nove da manhã até onze e meia e da uma e meia até as cinco da
tarde, porque agora pode, pois se aposentou da Sanepar, agora é uma alegria para os
adversários que diziam que este Vereador iria se aposentar como Vereador, mas não existe
aposentadoria de Vereador porque já se aposentou pelo INSS e agora tem mais tempo
para trabalhar como Vereador e representar o povo, deu o grito de liberdade em Sessões
anteriores, pertence a um grupo independente aqui na Câmara, não faz mais parte da
base de apoio do Prefeito Diego, porém tenham que pensar na Lapa, e até hoje nenhum
projeto foi reprovado, todos tiveram apoio e quer continuar assim até o final do mandato
desde que esse respeito seja mútuo e respeitado também os pedidos dos Vereadores na
Secretaria, que não haja interferência do Executivo em relação a esse ou aquele pedido. E
dias atrás ligou o rádio para ouvir o programa do Prefeito, que falou que dinheiro tem, e
não sabe se estava respondendo este Vereador ou se está confirmando que dinheiro tem,
então pode ser dado sim o aumento de salário aos funcionários. Em resposta o Prefeito
Diego Ribas disse que nesse dia falou a respeito do DNIT, que foi o DNIT que falou que
dinheiro tem, e estão encaminhando demandas. Mas dinheiro tem, pois estão pagando as
contas, as vezes atrasa por algum problema, os funcionários estão recebendo todo dia
certinho, no começo da gestão teve um pouco mais por causa da Covid, tinha muito
dinheiro e hoje estão tentando manter e fechar o caixa em dia. Também escuta o programa
do Vereador Purga todo sábado, inclusive o Vereador Purga parou de mandar abraço, mas
pode continuar mandando que estará ouvindo. Continuando o Vereador Vilmar Fávaro
Purga disse que a pedido dos ouvintes tem tocado muito a música do Trio Parada Dura que
diz "por que você não passa lá", que era referente as patrolas, mas sabe que o tempo não
ajudou. E tem um requerimento feito do ano de 2021, em que conversou com o Prefeito
dentro do gabinete e levou uma solicitação de todas as comunidades do interior, em que
começou pelo Rio da Várzea e São Bento, de fazer o abrigo nos Postos de Saúde de todo
Município, porque os munícipes vão de madrugada para garantir uma consulta e não tem
aonde ficar, não tem nem banheiro, as pessoas ficam no intempere do tempo enfrentando
sol, chuva e frio, e gostaria que esse projeto andasse, já fez aniversário esse pedido, tem
dois anos, e gostaria de perguntar a Secretária Marion, como está de fato o andamento
disso. Em resposta a Secretária Marion disse que a respeito das coberturas dos postos de
saúde, o Departamento de Engenharia fez o levantamento de todos os postos de saúde, e
salvo engano, a Secretaria de Educação fez uma ata para executar em algumas escolas, e
acredita que a Secretaria de Saúde iria pegar um gancho nessa situação, e terá que ver
com os colegas Secretários em que pé está, porque a parte de engenharia foi feito todo um
levantamento. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que a última vez que
conversaram a Secretária disse que estavam encaminhando pra licitação, este Vereador
foi no setor de licitação e não tinha chegado nada, e na verdade fica sem saber o que
responder. Em resposta, a Secretária Marion disse que é possível ser feito, todas as
medidas foram passadas para a Secretaria solicitante, mas terá que ir atrás de mais
informações pra detalhar ao Vereador. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse
que precisa da informação para dar uma resposta concreta a quem perguntar, porque já
faz dois anos, não sabe por que essa morosidade, dá a impressão que no meio do caminho
tem pessoas que não querem que a coisa ande, e se isso estiver acontecendo tem que
tomar as providências, o certo é se colocar no lugar das pessoas que enfrentam o posto de
saúde nas comunidades rurais, não tem abrigo e o banheiro do posto é chaveado, e
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pensava num projeto melhor que tivesse um banheiro. Em resposta, a Secretária Marion
disse que se compromete a dar mais atenção nessa questão dos postos de saúde e dar uma
resposta ao Vereador. O Prefeito Diego Ribas disse que estarão contratando mais analistas
de licitação, sabe que há uma demanda, as Secretarias querem tudo urgente e as vezes
acaba surgindo problemas, mas tem várias obras que estão pra acontecer já liberadas pelo
Secretário Beto Preto, estão na faze final e que inclui a comunidade da Carqueja pra fazer
uma unidade nova. A Secretária Marion disse que do Passa Dois já foi enviado o processo,
da Água Azul deve ser enviado até esta sexta-feira, e Mariental também terá uma nova
unidade. Continuando, o Prefeito Diego Ribas disse que o Conselho Municipal de Saúde
falou que decidiram que essa unidade é pra ir para a comunidade do Feixo, mas já estão
falando com o Secretário Beto pra voltar uma ou fazer uma reforma na de Mariental,
também tem sido feito reformas em algumas unidades de saúde do interior, inclusive na
comunidade do Rio da Várzea e da Barra, também estão reformando a UPA, já determinou
que tirem aqueles palitos da frente e a guarita. Aproveita para agradecer imensamente a
ex-secretária Gabriela, ela sabe que fazem mudanças pra cada vez melhorar mais.
Concorda com o Vereador Purga na questão da cobertura, já determinou que fosse
licitado, mas as burocracias as vezes causam problemas. Continuando o Vereador Vilmar
Fávaro Purga disse que fica aguardando a resposta, e relatou sobre o problema dos
empresários da Vila São José, da BR 476, próximo a passarela, referente a poeira e barro
que enfrentam em seus estabelecimentos, e que é preciso colocar uma placa pra
identificar que lá tem uma lombada, sabe do esforço do DNIT, é uma obra grande e
demorada, mas não podem desistir, e precisam assumir o compromisso de pelo menos
colocar o fresado e de caminhão pipa uma ou duas vezes por dia molhando a frente dos
estabelecimentos com água in natura da barragem da Sanepar do Piripau. Em resposta, o
Prefeito Diego disse que o pessoal já havia mandado mensagem sobre isso, inclusive
esteve lá junto com o Deputado Hussein Bakri, já fizeram o pedido pra fazer o projeto, mas
vão conseguir colocar um fresado lá, mas estão lutando e não vão deixa-los na mão, e sabe
das amarras que tinha com a concessionária Caminhos do Paraná, enfim, fica aqui o
compromisso. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que em conversa com
os empresários na última sexta-feira, eles se prontificam a arrumar até o motorista pra
esses caminhões, mas todos sabem que não pode, aí dá pra ter uma ideia da necessidade e
vontade dos empresários em ajudar. Em resposta, a Secretária Marion disse que já fizeram
o protocolo no DNIT do requerimento do Vereador, e o Prefeito Diego Ribas teve uma
conversa com o Deputado Hussein Bakri junto com a Superintendência do DNIT semana
passada e refizeram esse protocolo da solicitação, tanto da elaboração do projeto quanto
da execução da obra das marginais, agora estão em contato com o DER e DNIT pra
conseguir colocar um fresado e diminuir a questão do pó. A questão do caminhão pipa, irá
conversar com o Secretário Carlos sobre isso. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro
Purga agradeceu, e que logo possam trazer esse fresado pra melhorar a situação desses
empresários, até que saia por definitivo a pavimentação asfáltica. Em resposta, a
Secretária Marion disse estar sempre a disposição e sabe da dificuldade, é um
compromisso assumido pelo Prefeito Diego Ribas junto ao DNIT. Continuando, o Vereador
Vilmar Fávaro Purga comentou que também tem um compromisso dos Deputados Toninho
e Alisson Wandscheer e estão a disposição para ajudar com Emendas. Com um aparte o
Prefeito Diego Ribas gostaria de pedir a cada Vereador, que solicitassem aos seus
Deputados a viabilização de compra de máquinas para o Município, os Vereadores podem
se unir e pedir através de Emendas, seja de qualquer Partido politico ou Deputado, porque
a Prefeitura tem o seu orçamento, mas os valores já estão definidos pra cada Pasta, e se
cada um for olhar só para o umbigo de cada um, não vai dar certo, quem vai sofrer é a
população, mas acredita que estão no caminho certo e os Vereadores são muito bem
representados aqui através dos seus Deputados, enfim, também este Prefeito pode estar
solicitando recursos ao Governo do Estado. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga
perguntou qual é a previsão desse fresado para esses empresários. Em resposta, a
Secretária Marion disse que conversou com o engenheiro do DER, senhor Neto, ele vai
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disponibilizar ali em Palmeira umas cargas de fresado, acredita que essa semana já terão
a liberação porque depende deles ter a pacarregadeira deles lá, e talvez amanhã já tenha
um retorno positivo, e ali serão necessárias umas oito a nove cargas pra fazer toda a
frente. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga perguntou se o projeto da Praça de
Esporte Olívio Fávaro, no Rio da Várzea, já está na Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Em resposta, a Secretária Marion disse que tem uma equipe de projetos e há uma
demanda muito grande e tiveram que terceirizar grande parte dos projetos, tem três
engenheiros trabalhando com isso junto com fiscalização e tudo mais, hoje estão focados a
atenção nas unidades de saúde, que são resoluções da SESA e tem prazo para ser
apresentado, já apresentaram do Passa Dois e Água Azul, tem a questão da Carqueja em
que uma família vai doar o terreno pra Prefeitura, mas tem sim demandas da Secretaria
de Esportes, realmente está lá, no entanto a demanda é grande e foi solicitado que as
próprias Secretarias empenhassem com a empresa contratada pra agilizar esses projetos.
E sobre as emendas parlamentares que o Prefeito Diego mencionou, gostaria de agradecer
a Câmara Municipal, que no ano passado por emenda desta Casa de Leis foi colocado no
orçamento mais uma retro que vai ser licitada este ano, e se possível, podem mandar
novamente este ano. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga agradeceu a atenção
da Secretária Marion, e reafirmar o compromisso de estar independente e trabalhar pela
Lapa, e que não haja retaliação nos pedidos dos Vereadores, porque se tiver interferência
nos pedidos deste Vereador, podem ter certeza que vão brigar, já está aqui há algum
tempo, sobreviveu aqui há muitos anos sendo oposição, e que não haja interferência do
Vice-Prefeito nos pedidos deste Vereador, só do Bem Rural tem dezoito pedidos, apenas
um foi atendido. Com um aparte, o Prefeito Diego disse que isso pode se tornar um palco
de discussão politica, e se a Prefeitura não tivesse boa vontade não fariam o Bem Rural,
porque antigamente era feito num monte de casa e até hoje não foi denunciado que
entupiam de pedra em casa dos outros, e agora com o Bem Rural, ficar dizendo que não
vão atender ou tem interferência, e qual seria o motivo de não atender um pedido, tem
vários pedidos que tentam fazer, mais chuva e só no sufoco, e o Vereador Purga pode ficar
bem tranquilo com esse discurso, até porque há uma fila de pedidos, podem furar a fila e
atender quem bem quer ou fazer o que é certo, e as vezes é um pouco de malícia dizer que
não estão atendendo, não tem como atender tudo de uma vez só, por isso faz um pedido
aos Vereadores irem atrás de Emendas pra comprar mais máquinas e chamar mais
pessoas pra trabalhar, se unindo conseguem fazer. E as vezes fica chateado quando falam
mal do pessoal que faz as estradas, as vezes querem fazer uma galeria pra escoar a água e
não deixam, e esses dias teve uma fala, não lembra direito se foi do Vereador Osvaldo ou
de outra pessoa, de alargar como em Rio Negro, mas alargar quatro mil quilômetros de
estrada, não tem essa condição, e é claro que gostaria de deixar tudo alargado e certinho,
mas não tem condições. E daqui mais uns dias o Passa Dois vai receber quatro quilômetros
de pedra irregular, uma das primeiras, nunca foi feito na Lapa, também por meio de
Emenda do Deputado Toninho, está vindo para o Marafigo também. Portanto, querem
fazer, não estão fugindo, mas Executivo e Legislativo tenham que se unir mais pra
entregar o que o povo merece. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que
mais do que o Poder Legislativo apoia é impossível, na Presidência do Vereador Gustavo
foi agilizado e agora na Presidência do Vereador Mário também, e nenhum projeto até
hoje foi reprovado e espera que não seja, e que Deus ilumine o estudo que está sendo feito
pelo financeiro para que possa ser dado um aumento real para os funcionários, e que esse
projeto chegue nesta Casa de Leis para poderem votar e elogiar o Executivo. Conversou
também com o Secretário Scroccaro sobre recursos junto ao Deputado Toninho para
aquisição de pedras irregulares para a comunidade do Rio da Várzea, e o Secretário falou
que está na Secretaria de Obras para fazer o projeto, portanto gostaria de saber se está lá
esse projeto, o total é oito quilômetros, mas tem um pedido com dois quilômetros. Em
resposta, a Secretária Marion disse que essa solicitação foi feita, está sendo feito uma ata
agora pra fazer recuperação de via e pedras irregulares pra fazer o projeto, e a ata não é
especifica, a hora que sair é empenhado conforme a região, através da ata vai ser licitado
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pra elaborar o projeto, só para o final do ano, mas vão tentar agilizar. Continuando, o
Vereador Vilmar Fávaro Purga comentou que pessoas da própria comunidade do Rio da
Várzea estão querendo assumir e interessadas em ter um documento do Município, para
que possam cuidar, principalmente da limpeza do campo e de reformas, porque existem
rivalidades entre pessoas da própria comunidade e por isso tem que ter um documentos
que diga quem pode administrar, isso seria um ganho para a comunidade e Município, e
esse documento a Pasta do Esportes vai providenciar, se tiver a permissão do Prefeito. Em
resposta, o Prefeito Diego disse que tem que ver a questão burocrática, mas se estiver no
nome do Município é só fazer o pedido, o que puderem fazer juridicamente vão fazer,
como fizeram no Capão Bonito em que tinha um dinheiro parado há muito tempo, está lá e
entregaram a obra. Com um aparte o Vereador Osvaldo Benedito Camargo, disse que tem
uma emenda de cinquenta mil reais e o Secretário Scroccaro se comprometeu em
estender o projeto além dos cinquenta, porque não é só o campo de futebol, ali envolve o
posto de saúde, o clube de mães e o sistema de água encanada, precisaria colocar em
prática isso e fazer a licitação disso tudo. Indagou o Prefeito por ter citado o nome deste
Vereador referente a estradas rurais, não ouviu bem e gostaria que o Prefeito explicasse.
Em resposta, o Prefeito Diego disse que não sabia se era o Vereador Osvaldo que tinha
falado numa Sessão, pra fazer igual foi feito em Rio Negro os rampeamentos, mas não
afirmou categoricamente que era o Vereador Osvaldo, se não foi, pede desculpas.
Continuando o Vereador Osvaldo Camargo disse que entende que o Prefeito não falou por
mal, apenas pediu uma explicação pra que não fique no ar, e quanto as obras, é só fazer a
licitação desse dinheiro que já veio ano passado na conta da Prefeitura, tem também
aquela emenda do São Bento em que já era pra terem entregue o trator e a plantadeira.
Indagou se já está sendo elaborado o Projeto de Lei, não de correção, mas de aumento de
salário dos funcionários públicos. Em resposta, o Prefeito Diego disse que o estudo já foi
pronto, está encaminhado, só estão vendo a viabilidade financeira pra não ter problema,
porque tem uma responsabilidade com o Caixa, mas essa viabilidade deu positiva pra fazer
o repasse, apenas estão esperando o momento certo para pagar e não ter problemas, mas
com certeza irão pagar, por mais que a arrecadação tenha baixado, e em breve irá
encaminhar a lei aqui, provavelmente chegará no final de maio ou em junho, a não ser que
dê algum problema. Continuando, o Vereador Vilmar Favaro Purga agradeceu a presença
da Secretária Marion e do Prefeito Diego Ribas, e que essa conversar foi muito proveitosa,
e com certeza este Vereador estará convidando mais Secretários e Diretores para estarem
aqui e falar de sua Pasta, das dificuldades e do que está sendo feito, serão convidados
amigavelmente. Fazendo mais uma pergunta, o Vereador Purga indagou se do último
concurso vai ter mais contratações de Oficial de Manutenção. Em resposta a Secretária
Marion disse que vai ter que verificar, porque do último concurso acredita que já
chamaram todos os Operadores, e Oficial de Manutenção terá que verificar, mas ainda
existe a possibilidade. Por fim, a Secretária Marion agradeceu os Vereadores pelo convite,
e que está sempre a disposição no Executivo para a população. Na sequência, foi
convidado para fazer uso da Tribuna, o Diretor de Esportes, Juliano Aparecido Soares
Colaço de Oliveira. Inicialmente fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga
perguntando qual é o calendário detalhado do esporte da Lapa para o ano de 2023. Em
resposta, o Diretor Juliano disse que na verdade fez um esboço do que pretendem fazer
durante o ano, com o objetivo de focar principalmente no público escolar de sete a
dezessete anos, que é importante o esporte pra todos, assim como para a terceira idade e
educação especial, e estão tentando colocar algumas coisas em prática. Continuando o
Vereador Vilmar Fávaro Purga indagou sobre a Liga de Futebol da Lapa. Em resposta, o
Diretor Juliano disse que pretende fazer a liga de campo no segundo semestre, está
conversando com a equipe do Departamento de Esportes pra ser feito o Campeonato de
Futsal Municipal. Continuando o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que, com todo
respeito, as respostas são vazias, e tem que ter uma certeza, porque tem tantas equipes
da cidade e do interior na categoria aspirante, veterano, titular, masculino e feminino, não
tem isso ainda. Em resposta, o Diretor Juliano disse que depende de processos de licitação
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e tudo mais, por isso não tem como falar que vai começar em determinado mês, mas vai
ter. Com um aparte o Prefeito Diego Ribas disse que vai ter a Liga sim, já estão
preparando, o senhor Juliano entrou a pouco tempo e já está fazendo um grande trabalho,
mas podem ficar tranquilos que a Liga vai sair, o esporte tem dado um salto maravilhoso, e
gostaria que o Vereador Purga considerasse se o senhor Juliano não souber responder
alguma coisa ou definir algumas datas, mas através deste Prefeito irão continuar fazendo
a Liga, e estão prestes a inaugurar o Módulo que leva o nome do Maceco. E tem várias
coisas que o Diretor está fazendo como o campeonato de xadrez, pingue pongue, enfim,
estão dando uma vasão muito grande no esporte da cidade, talvez o Diretor Juliano não
consiga delinear tão objetivamente hoje, mas estão a disposição e com certeza estão
olhando pelo esporte, tanto é que foi feita a Lei que veio aqui para o senhores Vereadores
que também dá suporte a todos os esportistas que hoje tem um amparo em Lei pra poder
receber a bolsa esporte, graças a Deus estão avançando. Continuando o Vereador Vilmar
Fávaro Purga disse que já conversou com o Juliano na informalidade sobre esses assuntos,
porém, quando feito o convite, explicou pra ele, que tem que ter muito cuidado com
relação ao orçamento, porque as vezes quer fazer alguma coisa e não tem o dinheiro,
então é difícil ter a certeza daquilo que vai fazer, e precisam dar uma resposta ao povo de
quando vai começar a Liga da Lapa entre outros esportes. Mas respeita o Diretor Juliano
que entrou agora, e acredita que tenha acontecido entre o Diretor Juliano e o senhor
Pedro Henrique uma transição ao assumir, pois foi indicado pela Vereadora Brenda, e
quando assumiu na Diretoria de Esportes, a expectativa era de mudanças e as pessoas do
esporte estão esperando cada vez mais do Município na promoção do esporte. E gostaria
que o Diretor Juliano visse essa questão de pessoas assumirem o comando da Praça de
Esportes da comunidade do Rio da Várzea, porque tem pessoas lá dispostas até pra
reformar o telhado, vestiário e banheiros, e gostaria de saber se o Diretor Juliano pode
abraçar essa causa pra ver o que pode ser feito juridicamente. Em resposta o Diretor
Juliano disse que tem que conversar pra ver se é viável e ter conhecimento. Continuando o
Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que gostaria que o Diretor Juliano levasse esse
assunto até o Secretário pra tentarem resolver esse problema, porque tem que ver a
questão jurídica, teria que ser um contrato de permissão de uso. Com um aparte o Prefeito
Diego Ribas disse que na verdade tem que fazer uma concessão de pessoa jurídica, a
Associação teria que solicitar e passar pela Procuradoria pra ver os trâmites, inclusive na
comunidade do Feixo, o imóvel não é regularizado, mas já deu o caminho das pedras pra
eles fazerem o usucapião e poder investir, porque se não tiver em nome do Município e
tudo regular, não conseguem investir. E quanto essa questão do Vereador Purga no Rio da
Várzea, a Prefeitura está a disposição pra tentar viabilizar, até é importante, porque tudo
fica nas costas da Prefeitura, e se as pessoas da localidade puderem somar esforços pra
ajudar, com certeza é um grande avanço. Continuando o Vereador Vilmar Fávaro Purga
pediu ao Diretor Juliano pra ver isso, o que é preciso, pode convidar as pessoas
interessadas em assumir e administrar o campo, porque tem gente que não gosta de
esportes e abandona tudo. Com um aparte o Prefeito Diego disse que tanto tempo ficou
sem o esporte e os jogos, muitos campos se perderam, mas hoje estão trazendo de volta. A
Vereadora Brenda tem um cronograma do esporte, e talvez o Diretor Juliano esqueceu de
falar aqui, e gostaria que a Vereadora compartilhasse com os demais Vereadores. Com a
palavra a Vereadora Brenda disse que está terminando de fazer a parte de fiscalização da
Secretaria de Desenvolvimento, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, enfim, está indo visitar
todos os museus e a parte do esporte também, pois está por dentro dessa parte e irá
repassar. Em resposta o Diretor Juliano disse que esse cronograma é um esboço que fez
junto com a equipe da Secretaria de Esportes, do que pretendem fazer durante o ano, até
foi um pouco reduzido porque não conseguiram fazer algumas situações que pretendem
incluir no final do calendário anual e também tem algumas atividades do mês de junho,
que é o aniversário da Lapa, que foram incrementadas, mas não foi determinado o
regulamento de cada atividade, por isso não colocaram no cronograma. Aproveita a
oportunidade pra propor que sejam desenvolvidos alguns projetos para a melhoria dos
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espaços e implementar as atividades que não necessitem de muitos recursos, pra
construírem uma base e futuramente trazer recursos junto com o projeto desenvolvido de
melhoria nos espaços, também pretendem fazer alguns polos, como de Futsal no Passos
Leoni, de Vôlei na Pousada do Sol e de Atletismo no Módulo, e pra isso primeiro tem que
melhorar o espaço, bem como mais pessoas pra promover o esporte, e tudo que é
planejado, antes de colocar em prática, é passado para o Prefeito Diego e Secretário.
Agora em junho vai ter os Jogos Estaduais da Juventude, e estão tentando fazer esses
polos de excelência pra trabalhar a iniciação e a oportunidade da prática do esporte pra
todos, porque quando se coloca apenas o rendimento acaba por excluir as pessoas. Com
um aparte, o Prefeito Diego Ribas agradeceu o professor Kley que tem ajudado muito
acompanhando esses jogos escolares, sempre que pode também se faz presente, e tem
coisas desse cronograma que talvez não aconteça, mas já estão viabilizando e fazendo
estudos pra melhorar, porque sabe que tem inúmeros profissionais de Educação Física
lotados na Prefeitura, porque dependem também de alguns setores terem, mas querem
avançar muito e desenvolver junto com a Pasta, tem total apoio, e também é uma questão
de valores, não pode dizer que nunca teve, mas nos últimos tempos não teve um avanço
tão grande como agora, inclusive estão dando apoio para o professor Juciel no
desenvolvimento da cobertura da quadra, enfim, o que puderem irão fazer pelo esporte,
porque é o que tira o pessoal de muitos submundos das drogas, do furto, do roubo,
portanto, tem que apostar muito nisso. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga
agradeceu o Diretor Juliano e desejou sucesso na direção, bem como ao professor Kley ao
qual pede que ajude nessa questão de quem pode gerenciar o campo da comunidade do
Rio da Várzea, acredita que isso é possível porque tem uma Associação lá que está toda
regular. Com um aparte o Prefeito Diego disse que tem que fazer o requerimento e afinar
o discurso, a Prefeitura está de boa vontade, é fácil falar nos discursos aqui, mas é preciso
sentar e organizar. Continuando, o Vereador Vilmar Fávaro Purga disse que o Secretário
Scroccaro está sabendo disso, o ex-diretor Pedro Henrique também sabe disso, ficaram de
ir lá fazer a vistoria, conversar e dar um retorno pra ver o que precisa ser feito, mas não
vai, e já faz tempo isso aí. Por fim, agradeceu a todos e encerrou a participação. Com a
palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo indagou sobre as academias do Parque
Linear e Módulo Esportivo, que fosse feito um levantamento do estado e condições de uso
dos aparelhos. Também as academias das comunidades da Barra, Rio da Areia, Mato
Preto, Butiá e Água Azul, onde foram feitas bases e gostaria de saber quando serão
instaladas, e ao mesmo tempo agradece o Diretor Juliano pela disponibilidade de vir aqui
sem ser convocado, bem como a ex-secretária de Saúde Gabriela, pelo bom atendimento
prestado, e também dar as boas vindas ao novo Secretário de Saúde. Em resposta o
Diretor Juliano disse que já foi feito um relatório de todas as academias ao ar livre e
parquinhos, está na Secretaria. Com a palavra a Vereadora Brenda convidou a todos para
participar de Audiência Pública sobre a violência nas escolas, a realizar-se na Câmara
Municipal, as 19:30 horas, com a presença da Policia Militar, Secretaria Municipal de
Educação, entre outros. ; 28 - Encerramento nº 83 de 2023, Nada mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
dezesseis de Maio de dois mil e vinte e três, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
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presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSB
____________________
Vice-Presidente:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
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