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materia nº 42/2023

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 42 / 2023
Date 2023-05-23
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa – APAE , inscrita no CNPJ nº 40.298.143/0001-46 , para repasse de recursos financeiros de doações do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências
native_id10115

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2023-06-02 Aprovado — Encaminhado Ofício nº 396/2023 informando ao Executivo Municipal a aprovação do Projeto.
2023-05-30 Aprovado — Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão por unanimidade dos votos, em Sessão Ordinária de 30/05/2023. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Marco Bortoletto. Ausentes na Sessão os Vereadores Arthur B. Vidal, Professora Brenda e Marcos Lech.
2023-05-26 Incluído na Ordem do Dia — Projeto de lei incluído na Ordem do dia de 30/05/2023.
2023-05-24 Encaminhado as Comissões — Encaminhado as comissões.
2023-05-24 Encaminhado as Comissões — Encaminhado as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-05-31T13:30:19.956288-03:00 Aprovado 6 0 0

Documents (1)

texto original #

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ÃO jusicoo prra provderuos .
PREFEITURA
MUNICIPAL
DA LAPA
Ofício nº 290/GAB/PROC
Senhor Presidente:
Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
Wwww.lapa.pr.gov.br
Lapa, 19 de Maio de 2023.
ini
PROTOCOLO GERAL 1 196/2023
Data: - Horário: 12:53
Legislativo PLO 43/2023
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 42/2023, que autoriza
o Poder Executivo Municipal em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente- FMDCA/LAPA-PR, a firmar Termo de Fomento com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa- APAE, para repasse de
recursos financeiros de doações do FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
23/05/3013
A
Exmo. Sr.
MARIO JORGE PADILHA SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Cordialmente
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
fp ando digita lmante por:
ma DIEGO TIMBIRUSSU
t RIBAS: aaa So DO
042.224.489-
19/05/2023 Tá à: 18
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
300 -03
c atende net/p5467b3d34bd33
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ADO EM: 19/05/72
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PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 42 DE 19 DE MAIO DE 2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal em
conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e o Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-
FMDCA/LAPA-PR a firmar Termo de Fomento com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa —
APAE , inscrita no CNPJ nº 40.298.143/0001-46 , para
repasse de recursos financeiros de doações do
FMDCA/LAPA-PR, e dá outras providências
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal em conjunto com o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/LAPA-PR e
o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- FMDCA/LAPA-PR,
autorizado a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais da Lapa- APAE, pessoa jurídica, sem fins lucrativos, com sede na
Rua Tenente Henrique dos Santos, nº 717, Centro, inscrita no CNPJ sob nº
40.298.143/0001-46, para o repasse financeiro de recursos proveniente de doações
específicas e inespecíficas do FMDCA/LAPA-PR — Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, no valor total de R$ 50.750,30 (cinquenta mil, setecentos
e cinquenta reais e trinta centavos), em única parcela, atendendo a Resolução nº
439, de 05.04.2023 — CMDCA/Lapa/PR.
Parágrafo Único — O recurso financeiro mencionado no caput deste
artigo será utilizado na execução do projeto “Do Lúdico a Vida- Além dos Muros da
Escola”, a ser desenvolvido pela Entidade para a de aquisição de equipamentos,
afim de oferecer terapia alternativa e estimulação sensorial para reabilitação e
atendimento das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla
atendidas na Unidade da APAE da Lapa-PR, conforme os Planos de Trabalho e de
Aplicação.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei deverá prestar contas, sob pena de devolução dos
recursos não aplicados no objeto a que se destina:
|! - Ao Município da Lapa, no prazo de 30 (trinta) dias após a
conclusão do objeto proposto no Plano de Trabalho/Plano de Aplicação;
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
atende net/pb4657b3d34bd33
PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA Wwww.lapa.pr.gov.br
Il - Ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011, e pela Instrução de Serviços
nº 99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução,
a fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Art. 3º - O Termo de Fomento de que trata o artigo 1º desta Lei terá
validade de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, ou de apostilamento, o qual deverá ser
solicitado ao CMDCA/LAPA-PR por meio de oficio, em até 30 (trinta) dias antes do
término do Termo de Fomento, com as justificativas necessárias para sua
prorrogação.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, quanto aos materiais
permanentes, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
07 — Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Social
07 15 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0008 0243 0072 2423 — Apoiar Serviços, Programas e Projetos de
Organizações da Sociedade Civil e Órgãos da Administração Pública
Municipal, com recursos do FMDCA Doações
3445042000000000000 — Auxílios
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 19 de Maio de 2023.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
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SINADO EM 19/05/2023
CONTEUDO ACES
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PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 42, DE 19 DE MAIO DE 2023
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe firmar Termo de Fomento com a Entidade Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais da Lapa- APAE, inscrita no CNPJ nº 40.298.143/0001-46,
com sede na Rua Tenente Henrique dos Santos, 717- Centro, nesta cidade, para o
repasse financeiro de recursos proveniente de doações do FMDCA/LAPA-PR —
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, atendendo a Resolução
nº 439, de 05.04.2023 — CMDCA/Lapa/PR, no valor total de R$ R$ 50.750,30
(cinquenta mil , setecentos e cinquenta reais e trinta centavos) em única parcela, o
qual será utilizado na realização do projeto “Do Lúdico a Vida- Além dos Muros da
Escola” a ser desenvolvido pela Entidade e empregado na aquisição de
equipamentos, afim de oferecer terapia alternativa e estimulação sensorial para
reabilitação e atendimento das crianças e adolescentes com deficiência intelectual e
múltipla atendidas na Unidade da APAE da Lapa-PR, conforme os Planos de
Trabalho e de Aplicação.
O Município propõe o presente Projeto visando atender a solicitação da
Entidade e deliberação do Conselho para repasse de recursos financeiros,
reconhecendo o relevante interesse social no serviço prestado pela Entidade de
Caráter Social, sem fins lucrativos, no atendimento de qualidade às crianças e
adolescentes inscritos no Serviço de Habilitação e Reabilitação de Pessoas com
Deficiência, intelectual, múltipla e transtorno global do desenvolvimento.
Visando assegurar e oferecer terapia alternativa para reabilitação de crianças
e adolescentes com deficiência intelectual e múltipla, com alta resposta de
tratamento complementar nas áreas educacional, bem-estar social e clínico, nestes
pós-pandemia, buscando resultados mais eficientes e eficazes voltados a
aprendizagem, autonomia, independência significativas e relevantes no cotidiano
das crianças e adolescentes, a partir dos interesses, demandas e potencialidades
desse público atendido, é o que me leva a apresentar à consideração dos nobres
Edis o presente Projeto de Lei.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 19 de Maio de 2023.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40.298.143/0001-46
ns Mantenedora da Escola Integração à Vida - Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais,
SH tê Educação de Jovens e Adultos - Fase I, na modalidade Educação Especial.
Es FA qua Rua: Tenente Henrique dos Santos, 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/Whatsapp: (41) 3622-4413 E-mail: opa opaepr.org.br
Ofício: 019/2023 Lapa, 02 de Março de 2023.
Prezada Senhora,
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “APAE” de Lapa-Pr
CNPJ/MF 40.298.143/0001-46, mantenedora da Escola “Integração à Vida", vem
por meio deste solicitar a aprovação das alterações do plano de trabalho/plano
de aplicação bem como a liberação de recursos captados no FMDCA do
Município da Lapa que foram destinados à nossa instituição para a execução do
Projeto “Do lúdico à Vida, além dos Muros da Escola”. O projeto prevê aquisição
de equipamentos e mobiliários para atividades sensoriais os quais serão de
grande valia para o trabalho desenvolvido nessa Instituição.
Desde já agradeço a atenção e dedicação comumente prestadas a esta
instituição.
VER Eua ÇA Eq tu sta
Vera Lucia Carnieri Ribas
Presidente da APAE
Lapa — PR
A PRESIDENTE DO CMDCA 3) o» >
SRA: LIZIANE RAMALHO E Pole
LAPAIPR Pro
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001 -46
WA Mantenedora da Escola Integração à Vida - Educação Infontil, Ensino Fundementa! - Anos Inicicis
A PA Equcação de Jovens e Adultos - Fase I, na modal:gode Educação Especicl
Pa a Ruc: Tenente Henrique dos Santos. 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopadapaepr.org.br
PROJETO/PLANO DE TRABALHO
Solicitação de alteração e liberação do Projeto “Do lúdico à vida”, além dos muros da
Escola”, readequado conforme orientações e recursos repassados pelo BRDE.
1 IDENTIFICAÇÃO
1.1 DA ORGANIZAÇÃO) ENTIDADE:
NOME DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE CNPJ
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Lapa - APAE 40.298.143/0001-46
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rua Tenente Henrique dos Santos, 717 - Centro 41- 3622-4413
| CIDADE | UF CEP E-MAIL
| LAPA | PR 83750-000 integracaoavidaDgmail. com
CONTA CORRENTE | BANCO AGÊNCIA
Brasil 0630-0 Sd]
| NOME DO RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE CPF
Vera Lucia Carnieri Ribas 685306509-30
Ci ORGÃO EXPEDIDOR FUNÇÃO
| 83145434 Presidente
ENDEREÇO COMPLETO = CEP
| Rua Senador Souza Naves, 1375 83.750-000
| EMAIL | (DDD) TELEFONE
veralucia.ribas(Qhotmail.com | 41 99644-6043
| NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS | CPF
| Claudia Camargo de Siqueira | 041.004.969-74
| ENDEREÇO COMPLETO | (DDD) TELEFONE
| Rua Trajano Elhke Pires, 11 - Cohapar | 41.3622-4413
1.2 DO PROJETO:
| Do Projeto a ser executado: “Do lúdico à vida, além dos muros da Escola”
| ABRANGÊNCIA: (X)URBANO (X) RURAL
VALOR TOTAL DO PROJETO: VALOR SOLICITADO AO FMDCAI DESTINAÇÃO: |
| R$ 50.750,30 RS 50.750,30
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Rua Tenente Henrique dos Santos, 717 - Centro 83.750-000 |
(DDD) TELEFONE |
41 99960-4916
NUMERO DE INSCRIÇÃO NO CMDCA
16 de 06/04/2022
racaoavida mail. com
O/CMDCA QUE VALIDOU A
INSCRIÇÃO:
Nº 196 de 04 de Abril de 2018
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO | GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU FORMAÇÃO
PELO PROJETO | PROFISSIONAL
Carin Kleinschmidt | Superior |
(DDD) TELEFONE | E-MAIL
(41) 3622-4413 | integracaoavida(Dgmail.com
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
“As Mantenedora da Escola Integração « vida - Educação Infontil, Ensino Fundementa! - Aros Iniciais
dt ms Egucação de Jovens e Adultos - Fase I, na modalidade Educação Especicl
o furo Qua: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopaBopaepr.ora.br
2 VIGÊNCIA DO PROJETO/ PLANO DE TRABALHO
| VALIDADE | DATA DE VIGÊNCIA
E 1 ano 1 A partir da data de Assinatura do Termo
3 CLASSIFICAÇÃO DO PROJETO CONFORME ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO
CMDCA 194/2018.
(X) Garantia do Direito à Vida e à Saúde.
() Garantia do Direito à Liberdade, ao respeito e à Dignidade.
(X) Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
(X) Garantia do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
(.) Garantia do Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
4 IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO- OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Aquisição e materiais e equipamentos para a estimulação sensorial no
atendimento das pessoas com deficiência intelectual e múltipla assistidas nessa
Instituição.
5 JUSTIFICATIVA DO PROJETO E DESCRIÇÃO DA REALIDADE
A motivação se dá prioritariamente pelo reconhecimento do grande desafio
nestes pós pandemia, com a quebra do quadro evolutivo, e alguns retrocessos
devido ao longo período sem atividades e atendimentos presenciais (educacionais
e clínicos). Ocorreram atendimentos através de plataformas digitais e por tele
atendimento, porém as perdas foram inevitáveis, e agravadas pelas fragilidades
familiares do público atendido como também o aumento das mesmas já
existentes. As necessidades para enfrentamento dos desafios oriundos do período
de isolamento são muitas e a alternativa para garantir resultados positivos com as
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
WA Mantenedora da Escola Integração é Vida - Egucação Infantil. Ensino Fundemento! - Aros Inccis
Stu A Egucação de Jovens e Adultos - Fase I, ne mogal:code Educeção Especicl
Copa Ruo: Tenente Henrique dos Santos, 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopalopaepr.ora.br
atividades e atendimentos, “Do lúdico, além dos muros da escola” é a proposta da
APAE.
A proposta é para habilitação, reabilitação e bem-estar social, integração
do indivíduo como um todo, restaurando ou preservando as capacidades
funcionais evitando novos déficits, visando à independência funcional, qualidade
de vida, bem-estar, integridade física, mental e psicossocial. Os neurônios de uma
criança que nasce, estão prontos para serem desenvolvidos através dos estímulos
sensoriais. Por isso, os primeiros anos de vida, devido à plasticidade neuronal
(capacidade de reorganizar as funções do sistema nervoso) são tão determinantes
para assimilação de informações. Essa ativação neural ocorre pelos vários
estímulos sensoriais que a criança recebe pela visão, audição, tato, olfato e
paladar. Daí a importância de ser estimulada desde pequena e estar em
ambientes lúdicos que lhe permitam desenvolver diversas habilidades.
A sala de estimulação sensorial é um espaço colorido com objetos
sonoros, texturas e diversas formas. A terapia realizada dentro de uma sala de
estimulação sensorial pode auxiliar os pacientes com deficiência intelectual e
múltipla a participarem de experiências incríveis e que consequentemente vão
auxiliá-los nas rotinas do dia a dia.
Esse tipo de sala se parece com um parque de diversão, tomando a
terapia mais lúdica possível e proporcionando uma estimulação favorável para a
criança, possibilitando ampliar cada vez mais ações, autonomia, independência,
habilidades cognitivas, entre outros. A estimulação sensorial pode ser realizada
com qualquer criança ou adolescente que apresente deficiência intelectual e
múltipla. O profissional que mais atua nesse ambiente é o terapeuta ocupacional,
no entanto, outros profissionais como fonoaudiólogo, fisioterapeuta, psicólogo,
educadores em geral poderão trabalhar na sala, buscando possibilidades de
desenvolvimento e estimulação para crianças e ou adolescentes com deficiência
intelectual e múltipla.
Como terapia a estimulação sensorial promove a modulação dos
comportamentos motores sensoriais e cognitivos, ao estimular o sistema
3
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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
WA Mantenedora da Escola Integração c vida - Educação Infantil. Ensino Fundementa! - Anos Iniciais
A qu A Eaucação de Jovens e Adultos - Fase I, na medaligade Educação Especicl
ps pa Ruc: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopadepoepr.ora.br
vestibular, sistema proprioceptivo e sistema sensorial através de desafios
graduados em um ambiente planejado com equipamentos suspensos e lúdicos de
equilíbrio, balanço, rotação, com variedade de altura, velocidade, profundidade.
Na terapia ocupacional a estimulação sensorial é essencial para
desenvolver e aprimorar a motricidade fina, equilíbrio, esquema corporal,
organização espacial e temporal, para assim promover maior independência da
criança e /ou adolescente nas suas atividades da vida diária a melhorar a sua
qualidade de vida
Na fonoaudiologia, a sala pode ser utilizada para estimulação de
autonomia, alimentação independente, comunicação, linguagem escrita e oral,
socialização, equilibrio entre outros.
Na fisioterapia, o espaço terapêutico favorece o controle do corpo, através
das habilidades psicomotoras, sendo que a criança aprende a dominar e adaptar
os seus movimentos corporais. Ajuda a afirmar sua lateralidade, controle postural,
equilíbrio, coordenação, localização no tempo e no espaço.
A sala sensorial é importante na psicologia para trabalhar a
psicomotricidade sendo uma área que contribui muito para a formação e
estruturação do esquema corporal junto com as emoções e tem como objetivo
principal a prática do movimento em todas as etapas da vida, unindo o ser
humano, corpo e mente associado a efetividade e a personalidade, pois o
indivíduo utiliza seu corpo para demonstrar seus sentimentos.
Na educação, a sala de estimulação sensorial proporcionará aos alunos
um ambiente para que os mesmos desenvolvam e despertem competências bem
como a realização de atividades para a coordenação viso motora grossa e fina;
planejamento motor, estimulação cognitiva (percepção visual, memória, atenção,
concentração, funções executivas), estimulação sensorial (tato, olfato,
propriocepção).
Conforme artigo publicado na Revista Eletrônica NeuroSaber, com base
nos estudos de Vitor da Fonseca, (Psicomotricidade: uma visão pessoal. Constr.
psicopedagoga. [online]. 2010, vol.18, n.17).
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001 -46
WA Mantenedora do Escola Integração q vida - Egucação Infantil, Ensino Fundemento! - Anos Iniciais
tu Wi Ecucação de Jovers e Adultos - Fase T, na modalidade Educação Especicl
Conpo a Rua: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lepaBopaepr.org.br
A sala sensorial apresenta os seguintes benefícios às crianças e
adolescentes:
Favorece e estimula o controle do corpo, através das habilidades
psicomotoras, aprendizado do domínio e adaptação de seus movimentos
corporais;
Ajuda a afirmar a sua lateralidade, controle postural, equilíbrio,
coordenação, localização no tempo e no espaço;
Cria hábitos que facilitam o aprendizado, melhora a memória, atenção e
concentração, além da criatividade da criança e ou adolescente;
Introduz noções espaciais como de cima para baixo, de um lado para o
outro, de frente para trás, entre outras;
Reforça as noções básicas de cor, tamanho, forma e quantidade através
da experiência direta com os elementos do ambiente;
Ajuda a integração social, com os pares, ao promover brincadeiras em
grupo;
Ajuda a enfrentar os medos, fortalecendo não apenas o corpo, mas a
personalidade;
Reafirma seu autoconceito e auto estima ao deixar a criança e ou
adolescente mais seguro emocionalmente, resultado de conhecer seus
próprios limites e capacidades.
A aprendizagem é um processo biológico que depende dos estímulos
oferecidos para que ela realmente aconteça. Para isso o ambiente deve ser
propício para que os objetivos sejam alcançados, pois a empatia, o ambiente
seguro, bem como os estímulos despertados pelo ambiente são extremamente
relevantes para que a aprendizagem ocorra de forma significativa e coerente.
6 PÚBLICO ALVO
Serão atendidos diretamente 48 crianças/adolescentes com deficiência
intelectual e múltipla, assistidos com as atividades do projeto na APAE Lapa-PR.
7 OBJETIVO GERAL
Oferecer terapia alternativa para a reabilitação de crianças e adolescentes
com deficiência intelectual e múltipla, com alta resposta de tratamento
complementar às áreas educacional, bem-estar social e clínica, nestes pós
pandemia, buscando resultados mais eficientes e eficazes voltados a
aprendizagem, autonomia, independência significativas e relevantes no cotidiano
das mesmas.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
“A Mantenedora da Escola Integração q Vida - Educação Infantil, Ens.na Fundementa! - Aros Iniciais.
da a Ecucação de Jovers e Adultos - Fase 1, na modalicode Educação Especicl
a AN Rua: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lapa apaepr.ora.br
8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a Estimular na área sensorial e motora, crianças e adolescentes com
deficiência intelectual e múltipla;
. Construir com a família materiais pedagógicos alternativos
adaptando-os as necessidades das crianças e adolescentes com deficiência
intelectual e múltipla;
- Ofertar atividades, materiais e conteúdos educativos, culturais e de
lazer que promovam o desenvolvimento de crianças e adolescentes com
deficiência intelectual e múltipla.
9 METAS
META PERIODICIDADE RESULTADOS ESPERADOS ]
Adquirir os equipamentos e Conscientização da família das
mobiliário para a sala sensorial 2 meses habilidades e competências das pessoas
com deficiência intelectual e múltipla |
proporcionando a valorização do|
desenvolvimento de cada um. |
: =——
Atender 48 pessoas com Desenvolvimento da autonomia e.
deficiência intelectual e Mensal independência estimulando a integração |
sensoriais.
múltipla com os equipamentos sensorial. |
= a
Capacitar as famílias com o
uso de práticas propostas para Conscientização da família das
que desenvolvam em casa Semestral habilidades e competências das pessoas
essa estimulação. com deficiência intelectual e múltipla
proporcionando a valorização do
desenvolvimento de cada um.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
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Mantenedora da Escola Integração à Vida - Educação Infantil, Ens:no Fundementa! - Aros Insciais
Ecucação de Jovens e Adultos - Fase I. na medaligade Educação Especicl
Rua: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lapa opoepr.ora.br
10 METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Objetivos Específicos Ações Resultados
esperados |
Estimular na área sensorial e motora, crianças | Atendimento |
e adolescentes com deficiência intelectual e | individual e/ou em | Desenvolvimento de.
| múltipla dupla das crianças e | autonomia e|
| adolescentes independência.
[ Construir com a família materiais pedagógicos |
| altemativos adaptando-os as necessidades das | Proporcionar acesso | Possibilitar as famílias |
| crianças e adolescentes com deficiência | altemativo de baixo |a continuidade de:
intelectual e múltipla custo de materiais de | estímulos sensoriais
estimulação sensorial
em rotinas diárias em
deficiência intelectual
“e múltipla
da
Ofertar atividades, materiais e conteúdos | Construir com a
educativos, culturais e de lazer que promovam | família materiais | Espaço adequado para
| o desenvolvimento de crianças e adolescentes | pedagógicos | execução da proposta
com deficiência intelectual e multipla altemativos |
adaptando-os as |
necessidades des
crianças e
adolescentes com
11 METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Nº METAS | FORMAS DE PRAZO/MEDIÇÃO
| Lo AFERIÇAO | 1
| Adquirir os equipamentos e
01 | mobiliário para a sala sensorial. Notas fiscais e|1ºe6ºmês |
| orçamentos |
02 | Atender 48 crianças/adolescente | Relatório mensal de | Mensal |
| com deficiência intelectual e | atendimentos e fotos
múltipla com os equipamentos !
sensoriais. |
03 | Capacitar as famílias com o uso de | Lista de presença, | Semestral
práticas propostas para que relatório das famílias, |
desenvolvam em casa essa | fotos. |
l estimulação. | j
7
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
“A
+
EM TITTTy
4
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PR
Mantenedora da Escola Integração « Vida - Egucação Infantil, Ensino Fundementa! - Anos Inciais.
Equcação de Jovens e Adultos - Fase I. na modalicade Educação Especicl
Rua: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopaDapaepr.ora.br
12 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
| - q on|vojv|nin a S|T|iqu
Objetivos Específicos Ações Previstas ê ê E 8 E g ê E ê 212] 8
' Estimular na área sensorial
motora, crianças e adolescentes
icom deficiência intelectual
múltipla
€ | Atendimento individual e/ou
em dupla das crianças e
e
adolescentes
| deficiência intelectual e múltipla
das crianças e adolescentes com
materiais de estimulação
sensorial
|
4 a 1
Construir com a família materiais | | | |
A E Proporcionar acesso |
pedagógicos altomativos alternativo de baixo custo de |
adaptando-os as necessidades | X| x
ia
de lazer que promovam
desenvolvimento de crianças
adolescentes
estimulação.
Oferta de atividades, materiais e
conteúdos educativos, culturais e
com | deficiência
Construir com a família
materiais pedagógicos |
o |altemativos adaptando-os
ejas necessidades das,
crianças e adolescentes
com deficiência.
(
Axe ducto
Vera Lucia Camieri Ribas
Presidente
APAE da Lapa-PR
Lapa-PR, 02 de Março de 2023
Carin Kleinschmidt
Assistente Social
Responsável Técnica pelo Projeto
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Equcação de Jovens e Adultos - Fase I. na modalidade Educação Especicl
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- +
TT
Do pé an
PLANO DE APLICAÇÃO
1. IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
() Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( ) Aquisição de imóveis.
1.1 Unidade de medida e quantidade
[MARCAR UM UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
LO “X'NA
| UNIDADE
| ATENDIMENTOS | |
METRO LINEAR |
| METRO QUADRADO |
| PERCENTUAL o
PO) PESSOAS | 48 |
E PROCEDIMENTOS |
L UNIDADE Lo
2. PLANILHA GERAL
RECURSOS ORIUNDOS DO FMDCA
DESCRIÇÃO DO ITEM "| VALORTOTAL |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50.750,30 |
TOTAL, 50.750,30 |
3. PLANILHA DETALHADA:
E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE J
DESCRIÇÃO DO ITEM UNID. | QUANT. | VALOR T VALOR |
| Lo | UNIT.(R$) | TOTAL (R$)
MDF Comprimento da mesa: 80 cm x |
|
Mesa Redonda 4 cadeiras adulto —
Largura da mesa: 80 cm x Altura da
|
mesa: 74 cm. Cadeiras em Aço Largura unid 1 2.122,00 2.122,00
| das cadeiras: 53 cm x Profundidade das
cadeiras: 50 em x Altura das cadeiras:
46 cm |
t Mesa infantil com 4 cadeiras — Mesa unid 1 1.378,00 | 1.378,00
9
Vo uy
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* 4 Ecucação de Jovens e Adultos - Fase I. na modalidade Educação Especicl
“Manto .
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T
T de polipropileno, aço e madeira med
aproximadamente 80x80cm, com base
metálica, Cadeiras com o assento e o
encosto feitos de plástico rigido e uma
base metálica reforçada.
espuma: Almofada em Lycra, com |
| enchimento de espuma. Forro |
confeccionado em elanca fina, 100%
poliéster, preenchido com espumas em
cubos de densidades variadas.
MEDIDAS: Tamanho P com 6 kg de
espuma em cubos medindo 0,90m x
Almofadão De Posicionamento com |
unid
! 1,50m |
441,00
441,00
| Almofadão De Posicionamento com
| espuma: Almofada em Lycra, com
enchimento de espuma. Forro
confeccionado em elanca fina, 100%
poliéster, preenchido com espumas em
cubos de densidades variadas.
MEDIDAS: Tamanho M com 8 kg de
espuma em cubos medindo 1,20m x
|.1,50m
unid
493,50
493,50
espuma: Almofada em Lycra, com
enchimento de espuma. Forro
confeccionado em elanca fina, 100%
poliéster, preenchido com espumas em |
cubos de densidades variadas.
MEDIDAS: Tamanho G com 9 kg de
espuma em cubos medindo 1,50m x
|4,50m
Almofadão De Posicionamento com |
unid
588,00
Almofada de Posicionamento de
courino com espuma: Forro
confeccionado em elanca fina,
100%poliéster, preenchido com
espumas em cubos de densidades
variadas. Capa de Courino de alta
| qualidade e resistênte.
| Tamanho G com 8 kg de espuma em
cubos medindo 1,50m x 1,50m
unid
681,50 |
661,50 |
Caminhos - Caminho Joaninha -
estrutura em aço e prancha de madeira
MDF, forrado com E.V.A (de 3 mm) e
Counin
| MEDIDAS: 1,65 m de comprimento x
0,12 m de altura x 0,15 m de largura
(aproximada).
unid
575,40
575,40
Caminhos - Caminho Minhoca - |
| estrutura em aço e prancha de madeira |
| MDF, forrado com E.V A (de 3 mm) e
Counvin.
MEDIDAS: 1,65 m de comprimento x
0,12 m de altura x 0,15 m de largura,
unid
|
591,15
591,15 |
Tapete Sensorial de atividades
geométricos - em Courino e Courvin
Com base antiderrapante, em material
sintético. Cubo em EPS, revestido com
aproximadamente jo
unid
672,00 |
672,00 |
m
10
CNPJ 40 298 143/0001 -46
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ANA Mantenedora da Escola Integração à Vida - Educação Infantil, Ensino Fundementa! - Anos Inicicis
+ 4
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Lap ias
Ecucação de Jovers e Adultos - Fase I. na medalgade Educação Especic!
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acoplado, Courino e Courvin..
PESO DO PRODUTO:
Aproximadamente 3,60kg.
MEDIDAS: Tapete - 2,00m x 1,40m
Cubo | 20x20
Colchonete em Lona - Espuma de Scm
com capa em lona
PESO: 2,5 Kg aproximadamente
MEDIDAS: im x im x 5 cm de
espessura
unid
10 47250 |
472500 |
—
Tatame - E.V.A |
| Medidas: 1 MT X1MTX3CM de
| espessura
unid
1.560,00
Espaldar Em Aço - Espaldar em Aço
retangular
PESO DO PRODUTO: 40 Kg
MEDIDAS: 2,50 x 1,20
oa e
unid
|
1 1 do |
1.856,25
Parede Inclinada Escalada - Estrutura
de metal com pintura eletrostática, com
placa frontal e lateral de madeira MDF,
na cor branca, ou conforme solicitação
do(a) cliente.
PESO DO PRODUTO:
Aproximadamente 45 Kg (sem
agarras).
MEDIDAS: 1,57 m de largura x 2,60 m
de altura. [Medidas podem variar
conforme sala do(a) cliente
unid
1 | 4.179,00
4.179,00
Kit Playground MDF - Estrutura em
madeira MDF PESO DO
PRODUTO: Aproximadamente 40Kg |
MEDIDAS: BASE: 2,84 mx 70 cm |
Topo: 60 cm x 93 cm
unid
1 4.142,25
4.142,25
| Conjunto com 6 bancos - Conjunto
| com 6 bancos feitos em aço, revestido
| com E.VA e revestido em Courvin
PESO DO PRODUTO: 23 kg (peso total
do conjunto).
MEDIDAS (altura, largura e
comprimento):
1-36,5X31X 15em
2-40,5x37 x 20,5 cm
3-49,5x37 X25,5 cm
4-58,5x37 X30 cm
5-67,5 x37X 35 em
6-76,5x37 X 40 cm
unid
1 1.386,00
| Combo 9 (aro compés+bolasuiça+ |
| capa) - Bola em PVC anti-derrapante de
| 55 cm. Capa feita em lycra com
fechamento em velcro. Aro com pés feito
em alumínio e pintura eletrostática e pés
com ponteiras plásticas.
PESO DO PRODUTO:
Aproximadamente 350 g.
MEDIDAS DISPONÍVEIS: Suporte de
chão para bolas de até 55 cm — 65 cm -
75cm- 85cm
unid
1 551,50
551,50
“
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
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Ecucação de Jovens e Adultos - Fase I. na mocalicade Educeção Especicl
PRE om Ruo: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
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[ Disco de rotação Dona Aranha
- Feito em MDF e prato giratório.
PESO DO PRODUTO:
Aproximadamente 5kg.
| MEDIDAS: 68cm x 68cm x Sem
unid
470,00
———
470,00
Piscina Estruturada Estrutura em Aço
com revestimento de espuma e
acabamento em courvin.
PESO DO PRODUTO:
Aproximadamente 30 Kg.
MEDIDAS (m):
1,5m de comprimento x 1,5m de largura
x 50 cm de altura
| 1,2m de comprimento x 1,2m de largura
x 50 cm de altura
1,2m de comprimento x 1,5m de largura
x 50 cm de altura
1,3m de comprimento x 1,3m de largura
x 50 cm de altura
| 1,3m de comprimento x 1,4m de largura
x 50 cm de altura
unid
|
I
3.559,50 |
|
3.559,50 |
|
Casulo Spider - Rede em tecido com
elastano qualidade e durabilidade
superior. Disponivel em cor única ou
estampada.
PESO DO PRODUTO: 2,200 Kg.
MEDIDAS: aproximadamente 1,40 x
1,50
Baldinho Reabilit - Estrutura em
alumínio, revestido com espuma de alta
densidade de 5 cm de espessura, com
acabamento em Courvin.
PESO DO PRODUTO: 9,00 Kg (com as
cordas).
MEDIDAS: 92 cm de comprimento x
53,5 cm de largura x 31,5 cm de altura
unid
unid
|
|
|
595,35
|
|
1.428,00 |
595.35 |
1.428,00 |
Balanço Spider Swuing - Feito de
nylon, espuma e TNT, com estrutura de
madeira, suspensa por corda.
Acompanha capas protetoras em
courino.
PESO DO PRODUTO APROXIMADO:
1,500 Kg
MEDIDAS: 95 cm de comprimento x 26
cm de largura x 1,29 cm de altura.
unid
527,65
527,65
Disco Flexor - Estrutura em aço, sendo
a base também com madeira e EPS
revestido de espuma e acabamento em
courvin.
' PESO DO PRODUTO:
Aproximadamente 6 Kg.
MEDIDAS (m): Diâmetro da base de 65
cm x diâmetro do Caule de 13 cm x 80
cm de altura.
unid
E
1.131,40
1.131,40 |
]
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E DT ut
PRE
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopalDopaepr.ora.br
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Escada Suspensa - Estrutura em
Alumínio ultraleve, suspenso por cordas
de alta resistência.
PESO DO PRODUTO: 810 g. unid | 1 490,35 490,35
MEDIDAS (m): 46,5 cm de largura x
1,47 m de altura
Plataforma D com apoio - Estrutura de
aço, um lado com base de madeira, |
revestida de espuma e acabamento em | |
Courvin original com apoio para mãos | | |
'
]
|
feito em aluminio, com revestimento |
emborrachado. |
PESO DO PRODUTO: 4,200 Kg. ni 1 t24,50.| 724,50 |
MEDIDAS: 85 cm de comprimento x |
54,5 cm de largura com 4,5 cm de |
espessura. |
| Cavalo Suspenso - Estrutura em açoe
| EPS de alta densidade, revestido de
| espuma, com acabamento em Counvin. |
' PESO DO PRODUTO: |
| Aproximadamente 8,5 kg | unid 1 1.265,25 1.265,25 |
| MEDIDAS: 1,12 m de comprimento x 35 |
| em de largura x 40 cm de altura (c/ | |
|
| suporte). | |
| Tirolesa Com dois Postes - Tirolesa |
| com até 10 m (2 postes em aço sob |
| medida, cabo de aço, esticador,
roldana). Medidas embaladas unid 1 3.276,00 3.276,00
aproximadamente 40 cm de |
comprimento x 30 cm de largura e 30 em
de altura. Peso aproximado 12Kg ]
Suporte Bola e Equipamentos - |
Material em aço, utilizado para pendurar |
equipamentos.
PESO DO PRODUTO: 2,640 Kg. unid 1 | 312,90 | 312,90
MEDIDAS: 1,56 m de comprimento x 48 | |
cm de largura. |
Cobra Sensorial Varinha- Almofada em
formato de cobra, em tecido 100%
LycraB original Dupont, com diferentes
cores, enchimento em espuma e
disponivel em diversas densidades
PESO DO PRODUTO: 2,9kg uma | E 745,50 745,80
| aproximadamente. |
| MEDIDAS: 4 m de comprimento x 20 cm
| de diâmetro, aproximadamente | |
| |
[ Spider Ball — balanço confeccionado em [— pr
| Iycra, com fechamento em ziper, | | |
' acompanha bola de pilates tamanho 55, unid 1 | 523,00 | 523,00 |
possui sistema elástico medindo | | |
aproximadamente 1,4cmx55cm | |
Kit com 6 Bolachinhas Emoções — eito unid 1 [ 1.569,75 | 1.569,75
13
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AM, E Equcação de Jovens e Adultos - Fase I, na modaligode Educação Especicl
ES o Rua: Tenente Henrique dos Santos 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
gpa
Fone/WhatsApp: (41) 3622-4413 E-mail: lopaBopaepr.org br
Tem estrutura rigida com EPS e espuma, |
| revestido em Counvin.
' PESO D PRODUTO: Aproximadamente |
| 6009 (peso por unidade)
' MEDIDAS (aproximadas): 42cm x 42
| emx10cm
-r
' Pula Pulga — Estrutura metálica, com
| nylon e elásticos.
MEDIDAS: Comprimento 1,20 x Altura
0,50cm x Largura 1,20mm
unid
1980,00
1.980,00
Kit Play Espuma - Estrutura em EPS
de alta densidade, revestido em espuma
e acabamento em Courvin original. Kit
composto por 4 peças, sendo: cunha
(rampa), cubo vazado, escada de 4
degraus e rolo para colocar no cubo
vazado MEDIDAS: Rampa: 1,2mx50
cm; Cubo: 0,60 m x 0,50 m; Rolo: 30 cm
diâmetro; Escada: 50 cm de altura x 83
cm comprimento x 60 cm largura
unid
3.139,50
3.139,50
Meia Lua Alumínio estruturado -
Estrutura em aluminio revestido de
espuma de 10 cm, de alta densidade e
acabamento em Courvin. MEDIDAS:
1,20 cm de comprimento x 60 cm de
largura x 66 cm de altura
unid
1.348,10
1.346,10 |
' Barril Tubão para reabilitação -
Estrutura em aluminio revestido de
espuma e acabamento courvin,
disponivel nas cores primárias (azul,
amarelo, vermelho) e cores secundárias
(laranja, roxo, verde). MEDIDAS (m):
Largura Externa: 75 cm x Largura
interna: 50 cm x Altura: 84 cm
unid
1.743,00
1.743,00
TOTAL
50.750,30
é
14
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DA LAPA
CNPJ 40 298 143/0001-46
ns Mantenedora do Escola Integração a vida - Eaucação Infantil, Ensino Fundomenta! - Anos Iniciais
+ ty Ria Equcação de Jovens e Adultos - Fase TI, na modaligade Educação Especicl
Cond a Rua: Tenente Henrique dos Santos. 717 Centro - Lapa/PR - Cep: 83750-000
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4. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
[janta | tevizs mar/23 abri23 mail23 juni23
METAS SE
| | | 50.750,30
-
METAS jub23 | ago/23 | set/23 I out/23 | nov/23 dez/23
| ! |
5. DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da entidade por mim representada declaro, |
para fins de prova junto ao Município da Lapa para os efeitos e sob as penas da lei, que |
inexiste qualquer situação de inadimplência junto á Administração Municipal ou qualquer |
órgão/entidade da Administração pública Estadual e Federal que impeça a transferência
de recursos de dotação consignada nos orçamentos do Municipio, na Forma deste Plano |
de Trabalho. |
Pede Deferimento,
Pi Antoni Eca AA Lucia 4 Carnieri Ribas
Contador Presidente da APAE da Lapa-PR
CRC Nº 052644/0-0/PR
Lapa-PR, 02 de Março de 2023
15

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