Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/07/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 04/07/2023 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; 1º Secretário: PROFESSORA
BRENDA / PV ; 2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB
Lista de Presença na Sessão: FENELON BUENO MOREIRA / PSB ; GUSTAVO DAOU /
UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; OSVALDO
BENEDITO CAMARGO / MDB ; PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO PURGA /
UB
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS LECH / Motivo de saúde
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
OITENTA E NOVE (3.589). Aos quatro dias do mês de Julho de dois mil e vinte e três, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto,
presentes os Vereadores: Gustavo Ribas Daou, Fenelon Bueno Moreira, Osvaldo Benedito
Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão
invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os
homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. 03. Correspondências
Expedidas e Recebidas: Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo:
001494/2023. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico referente ao Projeto de
Resolução 03/2023. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Dep. Jurídico. Protocolo:
001495/2023. Assunto: Recebimento de Denuncia nº 03309.2023.000013-70 pela
Ouvidoria desta Casa. Interessado: Denunciante Anônimo. Protocolo: 001496/2023.
Assunto: Recebimento de Denúncia nº 03309.2023.000014-51 pela Ouvidoria desta Casa.
Interessado: Denunciante Anônimo. Protocolo: 001498/2023. Assunto: Requer ao
Executivo Municipal que seja feita a substituição de lâmpadas de iluminação da Vila Cristo
Rei por luz de Led. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 001499/2023. Assunto:
Recebimento de declaração conforme especifica. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski -
Aux. Secretaria. Protocolo: 001513/2023. Assunto: Recebimento de parecer jurídico
referente ante projeto de lei 14/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado.
Protocolo: 001514/2023. Assunto: Recebimento de requerimento nº 80/2023, de autoria do
Vereador Mário. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo: 001515/2023. Assunto:
Recebimento de requerimento nº 81/2023, de autoria do Vereador Mário. Autor: Mário da
Farmácia. Protocolo: 001516/2023. Assunto: Recebimento de declaração conforme
especifica. Interessado: Inês B. R. do Vale - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001520/2023.
Assunto: Recebimento do ofício 413/2023, em resposta a ofício 395/2023, referente
requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001521/2023. Assunto: Recebimento do ofício 409/2023-
GAB, em resposta ao ofício 370/2023, referente Indicação nº 107/2023, de autoria da
Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001522/2023. Assunto: Recebimento do ofício 410/2023-GAB, em resposta ao ofício
243/2023, referente Indicação verbal, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001523/2023. Assunto: Recebimento do ofício
411/2023-GAB, em resposta ao ofício 295/2023, referente Requerimento nº 39/2023, de
autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001524/2023. Assunto: Recebimento do ofício 132/2023-SME, em resposta ao ofício
278/2023, referente requerimento verbal, de autoria do Vereador Marco Bortoletto.
Interessado: Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 001525/2023.
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Assunto: Recebimento do ofício 097/2023-SEMAD em resposta ao ofício 307/2023,
referente Requerimento nº 412023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Brenda.
Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de Administração.
Protocolo: 001526/2023. Assunto: Recebimento do ofício 126/2023-SEMAD em resposta ao
ofício 240/2023. Interessado: Carlos André Schaphauser M. Silva - Sec. Municipal de
Administração. Protocolo: 001527/2023. Assunto: Recebimento do ofício 131/2023, SME,
em resposta ao ofício 233/2023, referente indicação da Vereadora Brenda. Interessado:
Neuzeli S. Camargo - Secretária de Educação. Protocolo: 001528/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 415/2023, GAB, em resposta ao ofício 393/2023, referente
Requerimento 58/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001529/2023. Assunto: Recebimento do ofício
414/2023,GAB, em resposta ao ofício 182/2023, referente requerimento verbal do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001530/2023. Assunto: Recebimento do ofício 575/2023/GIGIV/CT, informando liberação
de recursos que especifica. Interessado: Caixa Econômica Federal. Protocolo:
001531/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 82/2023, de autoria da Vereadora
Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001536/2023. Assunto: Recebimento de
atestado período da tarde. Interessado: Marilda Bonczkowski - Aux. de Secretaria.
Protocolo: 001537/2023. Assunto: Recebimento do ofício 328/2023, em resposta ao ofício
293/2023, referente requerimento 37/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001538/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 416/2023-GAB, em resposta ao requerimento verbal de autoria do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001539/2023. Assunto: Recebimento do ofício 417/2023-GAB, em resposta ao
requerimento verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001540/2023. Assunto: Recebimento do ofício 418/2023-
GAB, em resposta a Indicação verbal de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001541/2023. Assunto: Recebimento do ofício
419/2023-GAB, em resposta ao requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001542/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 420/2023-GAB, em resposta ao requerimento nº 50/2023 de autoria
do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001543/2023. Assunto: Recebimento do ofício 421/2023-GAB, em resposta ao
requerimento nº 42/2023 de autoria do Vereador Gustavo. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001544/2023. Assunto: Recebimento do ofício 422/2023-
GAB, em resposta ao Requerimento verbal de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001545/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 423/2023-GAB, em resposta ao Requerimento nº 53/2023 de autoria
do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001546/2023. Assunto: Recebimento do ofício 424/2023-GAB, em resposta ao
Requerimento nº 57/2023 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Diego Ribas
- Prefeitura Municipal. Protocolo: 001547/2023. Assunto: Recebimento do ofício 425/2023-
GAB, em resposta ao Requerimento nº 56/2023 de autoria da Vereadora Brenda.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001548/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 426/2023-GAB, em resposta ao Requerimento verbal de autoria do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001549/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica. Interessado: Jean
Iraja Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001550/2023. Assunto: Recebimento
do requerimento nº 83/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 001551/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 84/2023, de autoria da
Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001552/2023. Assunto: Recebimento
do requerimento nº 85/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari.
Protocolo: 001553/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 86/2023, de autoria da
Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001554/2023. Assunto: Recebimento
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do projeto de decreto legislativo nº 06/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Autor:
Brenda Ferrari. Protocolo: 001555/2023. Assunto: Recebimento do ofício 427/2023-GAB,
em resposta a indicação nº 83/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001556/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 428/2023-GAB, em resposta a indicação nº 108/2023, de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001557/2023.
Assunto: Recebimento do ofício 429/2023-GAB, em resposta a indicação nº 80/2023, de
autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001558/2023. Assunto: Recebimento do ofício 430/2023-GAB, em resposta a indicação nº
82/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001559/2023. Assunto: Recebimento do ofício 431/2023-GAB, em
resposta a indicação nº 73/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001560/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 432/2023-GAB, em resposta a indicação nº 78/2023, de autoria do Vereador Vilmar
F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001561/2023.
Assunto: Recebimento do ofício 433/2023-GAB, em resposta a indicação nº 35/2023, de
autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001562/2023. Assunto: Recebimento do ofício 434/2023-GAB, em resposta a
indicação nº 70/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas -
Prefeitura Municipal. Protocolo: 001563/2023. Assunto: Recebimento do ofício 435/2023-
GAB, em resposta a indicação nº 32/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001564/2023. Assunto:
Recebimento do ofício 436/2023-GAB, em resposta a indicação verbal, de autoria do
Vereador Fenelon. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001565/2023. Assunto: Recebimento do ofício 437/2023-GAB, em resposta a indicação nº
34/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura
Municipal. Protocolo: 001566/2023. Assunto: Recebimento do ofício 567/2023-GRCTS,
(Sanepar) em resposta ao requerimento 62/2023, de autoria do Vereador Gustavo.
Interessado: Luiz Claudio Pereira - Gerente GRCTS. Protocolo: 001567/2023. Assunto:
Recebimento do parecer da Comissão de Economia, referente prestação de contas de
2021. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
001568/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de resolução
03/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001569/2023. Assunto:
Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2023, de autoria da Comissão de
Economia. Autor: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001570/2023.
Assunto: Recebimento do ofício circular nº 08/CMDCA, encaminhando editais e solicitando
que seja afixado no mural desta Casa. Interessado: Paulo Roberto Parnoff - Presidente
CMDCA. Protocolo: 001571/2023. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica.
Interessado: Yago S. Caos – Estagiário. Protocolo: 001572/2023. Assunto: Recebimento do
parecer da Comissão de Economia referente projeto de resolução 03/2023. Interessado:
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001573/2023. Assunto:
Encaminha ofício 461/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001574/2023. Assunto: Recebimento de
justificativa de ausência conforme especifica. Interessado: Emili Meira Santos - Assessora
Parlamentar. Protocolo: 001575/2023. Assunto: Recebimento de ofício do gabinete do
vereador Marco Bortoletto solicitando substituição de folha do anteprojeto de lei 30/2022.
Interessado: Marco Bortoletto – Vereador. Protocolo: 001576/2023. Assunto: Recebimento
da indicação nº 115/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio
Bortoletto. Protocolo: 001577/2023. Assunto: Recebimento da indicação nº 116/2023, de
autoria do Vereador Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo:
001578/2023. Assunto: Recebimento do requerimento 87/2023, de autoria do Vereador
Marco Bortoletto. Autor: Marco Antônio Bortoletto. Protocolo: 001579/2023. Assunto:
Recebimento da Indicação nº 117/2023, de autoria do Vereador Gustavo. Autor: Gustavo
Daou. Protocolo: 001580/2023. Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente
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anteprojeto de lei 14/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Resumo das
Correspondências Expedidas: Protocolo: 001497/2023. Assunto: Encaminha Ofício 440/23,
referente a documentos para publicação. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
Protocolo: 001500/2023. Assunto: Encaminha ofício 442/2023, ao executivo enviando
requerimento nº 70/2023, do Vereador Marcos Lech. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 001501/2023. Assunto: Encaminha ofício 443/2023, ao
executivo enviando requerimento nº 71/2023, do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001502/2023. Assunto: Encaminha
ofício 444/2023, ao executivo enviando requerimento nº 72/2023, do Vereador Vilmar F.
Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001503/2023.
Assunto: Encaminha ofício 445/2023, ao executivo enviando requerimento nº 73/2023, do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 001504/2023. Assunto: Encaminha ofício 446/2023, ao executivo enviando
requerimento nº 74/2023, do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 001505/2023. Assunto: Encaminha ofício 447/2023, ao
executivo enviando requerimento nº 75/2023, do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001506/2023. Assunto: Encaminha
ofício 448/2023, ao executivo enviando requerimento nº 76/2023, do Vereador Vilmar F.
Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001507/2023.
Assunto: Encaminha ofício 449/2023, ao executivo enviando requerimento nº 77/2023, do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 001508/2023. Assunto: Encaminha ofício 450/2023, ao executivo enviando
requerimento nº 78/2023, do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 001509/2023. Assunto: Encaminha ofício 451/2023, ao
executivo enviando Indicação nº 112/2023, da Vereadora Brenda. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001510/2023. Assunto: Encaminha ofício
452/2023, ao executivo enviando Indicação nº 113/2023, da Vereadora Brenda.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001511/2023. Assunto:
Encaminha ofício 453/2023, ao executivo enviando Indicação nº 114/2023, da Vereadora
Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001512/2023.
Assunto: Encaminha ofício 441/2023, enviando projetos aprovados em 27.06. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001517/2023. Assunto: Encaminha
ofício 454/2023, ao Executivo, encaminhando requerimento verbal do Vereador Gustavo
Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001518/2023.
Assunto: Encaminha ofício 456/2023, ao Executivo, encaminhando requerimento verbal do
Vereador Fenelon. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
001519/2023. Assunto: Encaminha ofício 455/2023, encaminhando requerimento verbal do
Vereador Vilmar F. Purga, de Congratulações. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 001532/2023. Assunto: Encaminha ofício 460/2023, enviando
requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo, referente placa de 15
minutos. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001533/2023.
Assunto: Encaminha ofício 459/2023, enviando requerimento verbal de autoria do
Vereador Osvaldo Camargo, animais nas ruas, conforme Lei 3701. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001534/2023. Assunto: Encaminha ofício
458/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo,
referente equipamentos para Posto de Saúde do São Bento. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001535/2023. Assunto: Encaminha ofício
457/2023, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Osvaldo Camargo,
referente Posto de Saúde do Bairro São Lucas. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: FENELON BUENO MOREIRA / PSB ; GUSTAVO
DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ;
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OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO
PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3588 de 2023, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL
QUINHENTOS E OITENTA E OITO (3.588). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021, Altera o anexo VI da lei nº
3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho de
2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para Zona de Uso Misto – ZUM. Autor:
MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado
por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador
Osvaldo Benedito Camargo. Anterior a votação, o Presidente Mário Jorge Padilha Santos
informou que foi protocolado em 09/08/2021, um pedido de substituição de folhas do
referido Projeto. Livre a palavra em 1ª discussão, fez uso da palavra o Vereador Marco
Antônio Bortoletto, explicando o objetivo do referido Projeto. Também fez uso da palavra,
em 1ª discussão, o Vereador Fenelon Bueno Moreira, parabenizando o Vereador Marco
Bortoletto pela autoria do Projeto e comentando sobre a importância da aprovação do
mesmo. ; 3 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 1 de 2023, Inclui no anexo IV da
Lei 3710, de 20 de março de 2020, alterado pela Lei Complementar nº 19 de 30 de junho
de 2021, novos parâmetros de uso e ocupação do solo para a ZTCH - Zona de Transição do
Centro Histórico. Autor: OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Número de Protocolo: 224,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de
Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa
de interstício do Vereador Gustavo Daou. Anterior a votação, o Presidente Mário informou
que foi protocolado em 15/05/2023, um pedido de substituição do referido Anteprojeto.
Livre a palavra para 1ª discussão, fez uso da mesma o Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, justificando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra, em
1ª discussão, o Vereador Fenelon Bueno Moreira, parabenizando o Vereador Osvaldo pela
autoria do referido Anteprojeto e comentando sobre a importância do mesmo. ; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023, Delibera sobre as Contas do Poder
Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2017. Autor: CEFO - Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Decreto aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Osvaldo
Benedito Camargo. ; 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Aprova o Orçamento do
Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município
para o Exercício Financeiro de 2024. Autor: ME - Mesa Executiva, Número de Protocolo:
1470, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
de Resolução aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício
do Vereador Marco Antônio Bortoletto. ; 6 - Requerimento nº 79 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal que seja feita a substituição de lâmpadas de iluminação da Vila Cristo
Rei por luz de Led. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 1498, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Requerimento nº 80
de 2023, Requer que seja instalada uma academia ao ar livre na localidade dos Alves, ao
lado do campo de futebol. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 1514,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimento
nº 81 de 2023, Requer que seja instalado um parquinho infantil na localidade do Mato
Queimado. Autor: MÁRIO DA FARMÁCIA, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimento nº 82 de 2023,
Requer ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras e Infraestrutura, informações sobre
Anuência da Caminhos do Paraná, a qual o projeto de pavimentação asfáltica da Vila São
José aguarda. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1531, Tipo:
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Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimento nº 83
de 2023, Requer ao Executivo Municipal e departamento responsáveis, para que seja
realizada maior divulgação, talvez com alguma espécie de panfleto, sobre a Lei 12.764/12,
que designa as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista-TEA, devidamente
identificadas com a carteirinha de identificação, como pessoas com deficiência, para fins
de terem direito à vaga preferencial, tanto em filas para atendimento prioritário, como em
estacionamentos, dando maiores informações aos comerciantes locais, principalmente em
espaços onde encontra-se maior concentração de clientes com filas. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Número de Protocolo: 1550, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 11 - Requerimento nº 84 de 2023, Requer ao Executivo Municipal
e departamento responsáveis, para que encaminhem a esta egrégia Casa de Leis, o
número disponível de vagas para pessoas com deficiência em visa públicas do Município e
se possível com os referidos endereços, visto que recebemos reclamações do reduzido
número de vagas para esses cidadãos e que entre as vagas destinadas, algumas, por seu
espaço, impedem que o condutor consiga abrir toda a porta para poder sair ou entrar em
seu veículo. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1551, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimento nº 85 de 2023,
Requer ao Executivo Municipal e departamentos responsáveis, para que seja inserido na
previsão orçamentária do ano de 2024, ações voltadas especificamente para atendimento
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Autor: PROFESSORA BRENDA,
Número de Protocolo: 1552, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Requerimento nº 86 de 2023, Requer ao Executivo Municipal e
departamentos responsáveis, para que seja realizado um planejamento estratégico com
datas previstas, fixas durante o ano e bem divulgadas para doação de sangue, bem como
conscientizar a população através de campanhas sobre esta necessidade. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1553, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimento nº 87 de 2023, Requer ao
Executivo Municipal, que seja elaborado projetos de engenharia para melhorias no modulo
esportivo Moacir Gonsalves, na quadra poliesportiva Juarez Brendle Filho, na pousada do
Sol e no campo de futebol da Cohapar. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Número
de Protocolo: 1578, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
15 - Indicação nº 115 de 2023, Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública no
trecho da estrada da Lagoa Gorda conforme localização em anexo. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicação nº 116 de 2023, Indica ao Executivo
Municipal, pedras e patrolamento na estrada do Marafigo, próximo ao Cerene, mais
precisamente em frente a propriedade do senhor Fabiano Sass. Autor: MARCO ANTONIO
BORTOLETTO, Número de Protocolo: 1577, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicação nº 117 de 2023, Indica ao Prefeito Municipal
que seja realizado o manilhamento da valeta localizado na estrada em frente a empresa
Big Safra na localidade de Núcleo Leiteiro, neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 1579, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 18 - Requerimento Verbal nº 82 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal,
que seja feita a recuperação urgente, com patrolamento e ensaibramento na estrada do
Campo de Telha, saindo da cidade até a Ponte Nova, pois está sem condições de
trafegabilidade, em mal estado de conservação e carece de reparos urgentes, no local
existem muitos pontos críticos dificultando o trânsito dos moradores da região. Autor:
OSVALDO BENEDITO CAMARGO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 19 - Requerimento Verbal nº 83 de 2023, Solicita ao Executivo
Municipal, que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei de autoria do Executivo, dispondo
sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais,
autorizando a concessão do reajuste salarial. Tal solicitação é necessária, pois em Sessão
do mês de maio de 2023, desta Casa de Leis, o Prefeito Municipal esteve presente e se
comprometeu em elaborar o estudo e encaminhar Projeto de reajuste até o mês de junho,
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e até a presente data não foi encaminhado a esta Casa de Leis. Autor: OSVALDO
BENEDITO CAMARGO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 20 - Requerimento Verbal nº 84 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal,
que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório de laudos e laudos técnicos emitidos pela
empresa contratada pelo Município, Oliveira & Rocha Clínica e Serviço Ltda CNPJ
13179318-0001-23, de acordo com o objeto do contrato nº 187/2022; relação dos serviços
que recebem ou receberam insalubridade e periculosidade no período compreendido entre
06/2022 até a presente data, seus locais de lotação. Autor: OSVALDO BENEDITO
CAMARGO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 -
Requerimento Verbal nº 85 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, se há a
possibilidade do Município fazer com maior rapidez a numeração das casas da Mariental,
para que os Correios possam fazer a entrega das correspondências, tendo em vista que as
agências dos Correios das comunidades do interior foram fechadas. Autor: PROFESSORA
BRENDA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 -
Requerimento Verbal nº 86 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, a colocação de
uma caçamba para a coleta de lixo na área próxima ao Trevo da Lapa e ao Quartel, mais
precisamente na BR-476, em frente ao número 1450, dando acesso a várias residências.
Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 23 - Requerimento Verbal nº 87 de 2023, Solicita ao Secretário
Municipal de Saúde, a contratação com urgência de médicos para atender a comunidade
do Rio da Várzea, e também na cidade, no Conjunto Dib Mani, na Vila São José e Cohapar.
Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 24 - Grande Expediente nº 2 de 2023, Grande Expediente. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Gustavo Daou e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador
Gustavo Daou agradeceu o Executivo Municipal, na pessoa do senhor Rodrigo, pelo feitio
de um bueiro e da estrada na estrada da comunidade dos Alves, e comentou sobre o
requerimento verbal feito pelo Vereador Osvaldo em relação a revisão dos vencimentos
dos Servidores Municipais. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga comentou
sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão, bem como do Projeto de sistema de
água para a comunidade da Pracinha Santos Reis. ; 25 - Lideranças Partidárias nº 2 de
2023, Lideranças Partidárias. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida - Obs.: Não houve manifestações. ; 26 - Comunicações Parlamentares nº 2
de 2023, Comunicações Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Fizeram uso da palavra os Vereadores Osvaldo Benedito
Camargo, Vilmar Fávaro Purga, Fenelon Bueno Moreira e Marco Antônio Bortoletto. Com
a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo concordou com as palavras do Vereador
Purga, quanto aos problemas na comunidade do Rio da Várzea, como a questão da
construção do alambrado que agrega o Posto de Saúde, o Clube de Mães, o campo de
futebol e o sistema de água encanada. Também comentou sobre os problemas das
comunidades de Carqueja e Água Azul, e sobre os requerimentos que apresentou nesta
Sessão. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, agradeceu pelo convite da
comunidade de Mato Preto Paiol, para a festa do padroeiro São Pedro e São Paulo, bem
como pelo convite das comunidade do São Bento II e de Mariental, para festas religiosas.
Também lembrou que o Projeto de aumento salarial dos funcionários públicos, ainda não
chegou nesta Casa de Leis. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira falou sobre
o bom atendimento do Hospital Regional São Sebastião atualmente. Também comentou
sobre a questão da Rua Gustavo Kuss, que está sendo muito criticada por receber a
pavimentação asfáltica. Com a palavra o Vereador Marco Antônio Bortoletto comentou
sobre os requerimentos apresentados nesta Sessão. Também falou sobre o reajuste de
salário dos funcionários públicos municipais, de que na segunda-feira próxima passada, o
Prefeito Diego se reuniu com todos os funcionários, em que a Secretária de Finanças,
Guina, expos o estudo de impacto financeiro, e na próxima segunda-feira o Prefeito vai
marcar uma reunião com os Vereadores da base para discutirem mais alguns pormenores,
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talvez alguns cortes em determinados segmentos para esse aumento ter um percentual
um pouco maior. Agradeceu também a Prefeitura da Lapa e o Grupo Potencial, pelo
anuncio do inicio das obras de construção da unidade esmagadora de soja na Lapa, que
pretende ser a maior do país no segmento. Com relação as redes de água, estarão sendo
assinados os contratos nos próximos dias, para início da rede de água no Butiá e Capão
Bonito e demais poços que serão perfurados na sequência. ; 27 - Encerramento nº 90 de
2023, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença
de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia onze de Julho de dois mil e vinte e três, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
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