Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/07/2023 - 18:30 ;
Encerramento: 25/07/2023 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; Vice-Presidente: ARTHUR
VIDAL / MDB ; 1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
Lista de Presença na Sessão: ARTHUR VIDAL / MDB ; FENELON BUENO MOREIRA /
PSB ; GUSTAVO DAOU / UB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; PROFESSORA BRENDA / PV
; VILMAR FÁVARO PURGA / UB
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCO ANTONIO BORTOLETTO /
Compromissos agendados anteriormente ; MARCOS LECH / Motivo de saúde
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL QUINHENTOS E
NOVENTA E DOIS (3.592). Aos vinte e cinco dias do mês de Julho de dois mil e vinte e
três, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Arthur Bastian Vidal, presentes
os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou e Vilmar Fávaro Purga.
Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e cumprimentou a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
Correspondências Recebidas: Protocolo: 001727/2023. Assunto: Recebimento do ofício
65/2023-DESECON, em resposta ao ofício 424/2023, referente requerimento 64/2023 do
Vereador Mário. Interessado: Edevir Scroccaro - Sec. Desenv. Econômico. Protocolo:
001728/2023. Assunto: Recebimento do ofício 480/2023-GAB, em resposta ao ofício
449/2023, referente requerimento 77/2023 do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado:
Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001729/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 478/2023-GAB, em resposta ao ofício 445/2023, referente requerimento 73/2023 do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001730/2023. Assunto: Recebimento do ofício 479/2023-GAB, em resposta ao ofício
352/2023, referente indicação 104/2023 do Vereador Marco Bortoletto. Interessado: Diego
Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001731/2023. Assunto: Recebimento do ofício
475/2023-GAB, em resposta ao ofício 452/2023, referente indicação 113/2023 da
Vereadora Brenda. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo:
001732/2023. Assunto: Projeto de Lei nº 52, de 19 de Julho de 2023 Súmula: Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, por superavit financeiro, referente a
suplementação na Compensação Financeira a Regimes de Previdência. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 001734/2023. Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente
projeto de lei 52/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo:
001735/2023. Assunto: Recebimento por e-mail do ofício 025/2023, Instituto Água e Terra,
solicitando a indicação de representantes para compor o Conselho Consultivo do Parque
Estadual do Monge. Interessado: Benedito Eugênio S. Padilha - Chefe UC Parque Estadual
do Monge. Protocolo: 001736/2023. Assunto: Recebimento do requerimento nº 92/2023,
de autoria da Vereadora Brenda. Autor: Brenda Ferrari. Protocolo: 001737/2023. Assunto:
Projeto de Lei n° 51, de 14 de Julho de 2023 Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 1378, de
24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de Educação, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001752/2023. Assunto: Recebimento do
ofício 491/2023/GAB, em resposta ao ofício 255/2023, referente denúncia sobre suposta
irregularidade na aquisição de troféus. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 001753/2023. Assunto: Recebimento do Anteprojeto de lei complementar
05/2023, de autoria do Vereador Marco Bortoletto.. Autor: Marco Antônio Bortoletto.
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Protocolo: 001755/2023. Assunto: Recebimento de convite conforme especifica.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 001756/2023. Assunto:
Recebimento de parecer jurídico referente projeto de lei 51/2023. Interessado: Jonathan
Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001757/2023. Assunto: Recebimento do ofício DG/AP
nº 131/2023, DER, em resposta ao ofício 606/2022, em resposta ao requerimento 97/2022.
Interessado: Fernando Furiatti Saboia - Dir. pres. DER/PR. Protocolo: 001758/2023.
Assunto: Recebimento do parecer jurídico referente Projeto de Lei Complementar
05/2023. Interessado: Jonathan Ditrich Júnior – Advogado. Protocolo: 001759/2023.
Assunto: Recebimento de convite para audiência pública que especifica. Interessado:
Paulo Parnoff - CMDCA - Denis Duarte - CMAS - Roseli Portes – CMDI. Protocolo:
001760/2023. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento. Interessado:
Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 001761/2023. Assunto:
Recebimento de solicitação de fragmentadora para o gabinete. Interessado: Gustavo Ribas
Daou – Vereador. Protocolo: 001762/2023. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão
de Economia, referente projeto de lei 52/2023. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 001763/2023. Assunto: Recebimento do ofício 09,
solicitando indicação de representantes para compor o Conselho Municipal de Turismo.
Interessado: Davi José Cachimarque Pinto - Diretor do Turismo. Protocolo: 001764/2023.
Assunto: Recebimento do parecer da CLJR, referente projeto de lei complementar
06/2023. Interessado: Comissão de Legislação. Protocolo: 001765/2023. Assunto:
Encaminha ofício 522/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario
Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001766/2023. Assunto: Recebimento de
ofício comunicando ausência da Sessão. Interessado: Marco Bortoletto – Vereador.
Protocolo: 001767/2023. Assunto: Recebimento de denúncia referente servidor da
Prefeitura. Interessado: denunciante anonimo. Protocolo: 001768/2023. Assunto:
Recebimento do requerimento 93/2023, de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Gustavo Ribas Daou – Vereador. Protocolo: 001769/2023. Assunto:
Recebimento de justificativa de ausência da Sessão. Interessado: Emili Meira Santos -
Assessora Parlamentar. Protocolo: 001770/2023. Assunto: Requer que seja inserido em ata
Votos de Congratulações e Aplausos aos organizadores da grande festa e festival de
prêmios em louvor a Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dos agricultores realizada no
último dia 23 de julho de 2023, na comunidade de Santos Reis. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001733/2023. Assunto:
Encaminha ofício 507/2023, enviando projetos aprovados em 18/07/2023. Interessado:
Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001738/2023. Assunto: Encaminha
ofício 508/2023, enviando documentos para publicação. Interessado: Mario Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 001739/2023. Assunto: Encaminha ofício 513/2023,
enviando ao Executivo o requerimento 89/2023, de autoria do Vereador Gustavo.
Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001740/2023. Assunto:
Encaminha ofício 514/2023, enviando ao Executivo o requerimento 90/2023, de autoria do
Vereador Vilmar F. Purga. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 001741/2023. NULO. Assunto: Encaminha ofício 509/2023, enviando ao
Executivo a Indicação nº 119/2023, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga. Interessado:
Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001742/2023. Assunto: Encaminha
ofício 510/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 120/2023, de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001743/2023.
Assunto: Encaminha ofício 509/2023, enviando ao Executivo a Indicação nº 119/2023, de
autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 001744/2023. Assunto: Encaminha ofício 511/2023, enviando ao Executivo a
Indicação nº 121/2023, de autoria da Vereadora Brenda. Interessado: Mario Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 001745/2023. Assunto: Encaminha ofício 512/2023,
enviando ao Executivo a Indicação nº 122/2023, de autoria da Vereadora Brenda.
Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001746/2023. Assunto:
Encaminha ofício 518/2023, enviando ao Executivo requerimento verbal de autoria do
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Vereador Osvaldo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo:
001747/2023. Assunto: Encaminha ofício 519/2023, enviando ao Executivo requerimento
verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos –
Presidente. Protocolo: 001748/2023. Assunto: Encaminha ofício 517/2023, enviando ao
Executivo a Ata de reunião referente projeto de lei 30/2023. Interessado: Mario Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001749/2023. Assunto: Encaminha ofício
516/2023, enviando ao Executivo a Ata de reunião referente projeto de lei 30/2023.
Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001750/2023. Assunto:
Encaminha ofício 515/2023, de voto de pesar de autoria do Vereador Vilmar F. Purga.
Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001751/2023. Assunto:
Encaminha ofício 520/2023, em resposta a solicitação de indicação de membro.
Interessado: Mario Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 001754/2023. Assunto:
Encaminha ofício 521/2023, ao Ministério Público, em resposta a solicitação de
informações referente aquisição de troféus. Interessado: Mario Jorge Padilha Santos –
Presidente.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ARTHUR VIDAL / MDB ; FENELON BUENO
MOREIRA / PSB ; GUSTAVO DAOU / UB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; PROFESSORA
BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3591 de 2023, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/07/2023. ATA NÚMERO TRÊS MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E UM (3.591). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 13 de 2023, Dispõe sobre a instalação de câmeras
de monitoramento de segurança nas creches e escolas da rede pública municipal de
ensino do município da Lapa/Pr e dá outras providências. Autor: GUSTAVO DAOU, Número
de Protocolo: 1415, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação,
fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou, explicando a finalidade do
referido Anteprojeto. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, Concede Título
de Cidadã Benemérita do Município da Lapa à senhora Claudia Ferreira Rocha. Autor:
PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1554, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Decreto Legislativo aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes, em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de
interstício do Vereador Gustavo Daou. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª
discussão, a Vereadora Brenda Ferrari da Silva, fazendo a leitura da biografia da senhora
Claudia Ferreira Rocha. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023, Altera a Lei
Complementar nº 35, de 23 de Setembro de 2022. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1605, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado -
Obs.: Projeto de Lei Complementar 06/2023 retirado a pedido do Vereador Fenelon Bueno
Moreira. Pedido verbal do Vereador Purga, referente ao Projeto de Lei Complementar nº
06/2023, solicitando que sejam convidados representante da OAB, corretores de imóveis,
empresas que prestam serviços de topografia e proprietários de imobiliárias, para se
inteirar bem do assunto e ser melhor debatido. ; 5 - Requerimento nº 92 de 2023,
Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que seja criado o Fundo Municipal de
Políticas para as Mulheres. Autor: PROFESSORA BRENDA, Número de Protocolo: 1736,
Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 - Requerimento
nº 93 de 2023, Requer que seja encaminhado ao Executivo Municipal, para providências
necessárias e encaminhamento de ações de apresentação nesta Casa de Leis, de Projeto
de Lei para criação do Programa de Parcerias Público-Privadas do Município da Lapa/Pr.
Autor: GUSTAVO DAOU, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Deferido ; 7 - Requerimento nº 94 de 2023, Requer que seja inserido em ata Votos de
Congratulações e Aplausos aos organizadores da grande festa e festival de prêmios em
louvor a Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e dos agricultores realizada no último dia 23
de julho de 2023, na comunidade de Santos Reis. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 1770, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 8 - Requerimento Verbal nº 101 de 2023, Solicita ao Executivo Municipal, o
envio de relatório das Escolas Municipais e o número total de alunos por ano escolar e
período atendidos, bem como quais exames realizados no cumprimento da Lei 3.913, de
11 de março de 2022. Autor: GUSTAVO DAOU, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimento Verbal nº 102 de 2023, Voto de
Congratulações e Aplausos ao Pastor Airton Hermann da Igreja Luterana, pela dedicação e
amor para com toda a comunidade, tendo a vida dedicada a pregar as palavras sagradas,
têm um efeito modificador na vida das pessoas, pois muitas vezes, a única coisa que resta
a uma pessoa é a esperança. Autor: ARTHUR VIDAL, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimento Verbal nº 103 de 2023,
Solicita ao Executivo Municipal e Secretaria de Obras, atenção especial com melhorias
urgentes, no final da Avenida Manoel Pedro. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Grande Expediente
nº 2 de 2023, Grande Expediente. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
fazendo um agradecimento especial a todos os moradores da comunidade de Santos Reis,
onde participou da Festa religiosa do último domingo, dia 23/07/2023, pelo carinho e
respeito que recebeu lá. Também comentou sobre a Festa da comunidade do Faxinal dos
Correias. ; 12 - Lideranças Partidárias nº 2 de 2023, Lideranças Partidárias. Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Não houve
manifestações. ; 13 - Comunicações Parlamentares nº 2 de 2023, Comunicações
Parlamentares. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: Fez uso da palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, deixando registrado um pedido
dos senhores Nerci e Cleiton, produtores de pêssego na comunidade do Faxinal, que há
um ano solicitaram a construção de um bueiro que dá acesso ao pomar, o Vereador
Fenelon já arrumou as manilhas pra eles, mas ainda não foi construído esse bueiro, e por
isso eles tem grande dificuldade de chegar até o pomar, e que em conversa com o
funcionário Silvio da Prefeitura, será feito um estudo técnico. ; 14 - Encerramento nº 93
de 2023, Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia primeiro de Agosto de dois mil e vinte e três, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores presentes assinada. Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Osvaldo Benedito
Camargo, por motivo de saúde.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSB
____________________
Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSB
_____________________
GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
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