| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3136 / 2013 |
| Date | 2013-03-26 |
| Ementa | ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS (3.136) |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS (3.136) Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e treze reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador João Carlos Leonardi Filho, Secretariado pelos Vereadores Élio Narlok Wesolowski e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora convocada o senhor Presidente João Carlos Leonardi Filho declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil cento e trinta e quatro, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Resumo das correspondências recebidas, constando o seguinte: Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 343/2013 Documento: Indicação Remetente: Mario Jorge Padilha Santos Descrição: Solicitando listagem do numero de vagas de táxi do Município. Instituição: Prefeitura Protocolo: 344/2013 Documento: Ofício Remetente: Pedro Henrique da Silva Descrição: Em resposta ao ofício nº 039/2013. Instituição: Caixa Economia Federal Protocolo: 345/2013 Documento: Ofício Remetente: Cynthia Marilia Carraro de Assis Descrição: Comunicando liberação de recurso do FGTS. Instituição: Prefeitura Protocolo: 346/2013 Documento: Ofício Remetente: Josias Camargo de Oliveira Junior Descrição: Encaminha Portaria nº 062/2013. Protocolo: 347/2013 Instituição: Câmara Documento: Solicitação Remetente: Clarice dos Santos Baptista Descrição: Solicita férias. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 348/2013 Documento: Ofício Remetente: Elio Narlok Wesolowski Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal uma Academia ao Ar Livre no hospital São Sebastião. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 349/2013 Documento: Indicação Remetente: Elio Narlok Wesolowski Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal lombada na rua Ângelo Caus. Protocolo: 350/2013 Instituição: Tribunal de Justiça Documento: Ofício Remetente: Telmo Cherem Descrição: Encaminha fotocópia do acórdão nos autos da ação direta de inconstitucionalidade nº 848790-9. Instituição: Adecal Protocolo: 351/2013 Documento: Ofício Remetente: Daniel Fábio Alves de Carvalho Descrição: Encaminha prestação de contas referente ao mês de janeiro/2013. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 352/2013 Documento: Indicação Remetente: Wilmar José Horning Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal readequação na rua Frederico Wirmond. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 353/2013 Documento: Requerimento Remetente: João Renato Leal Afonso Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal cópia de processos licitatórios do 3º quadrimestre de 2012. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 354/2013 Documento: Requerimento Remetente: João Renato Leal Afonso Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal relatório sobre arrecadação municipal de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 355/2013 Documento: Indicação Remetente: Arthur Bastian Vidal Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza das canaletas e corte do mato da Avenida do Monge. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 356/2013 Documento: Requerimento Remetente: Arthur Bastian Vidal Descrição: Ata nº 3.136 Fl. 02 Solicitando ao Executivo Municipal cópia do contrato entre o Município e o Instituto Daxa. Protocolo: 357/2013 Instituição: Câmara Municipal Documento: Indicação Remetente: Dirceu Rodrigues Ferreira Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento nas estradas principais de 1º e 2º Faxinal e Campina dos Dias. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 358/2013 Documento: Indicação Remetente: Dirceu Rodrigues Ferreira Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal um médico para atender no mini posto de saúde de Campina dos Dias. Instituição: Prefeitura Protocolo: 359/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcelo Fabiano Hella Descrição: Em resposta ao ofício 39/13. Protocolo: 360/2013 Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Zenilto João Bendlin Descrição: Encaminha relatórios referentes a Prestação de contas de 2012 do Executivo Municipal, do Instituto de Previdência e Comlapa. Instituição: Câmara Municipal Protocolo: 361/2013 Documento: Requerimento Remetente: Vilmar Favaro Purga Descrição: Encaminhando Voto de Profundo Pesar. Instituição: Comercial Krainski Protocolo: 362/2013 Documento: Habilitação Remetente: Comercial Krainski Ltda Descrição: Encaminhando documentos de habilitação para licitação. Instituição: Comercial Krainski Protocolo: 363/2013 Documento: Proposta Remetente: Comercial Krainski Descrição: Encaminhando documentos de tomada de preços para licitação. Instituição: Prefeitura Protocolo: 364/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcia Tadeu Vieira Pessati Descrição: Encaminha resposta do ofício 117/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 365/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 100/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 366/2013 Documento: Ofício Remetente: Márcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 140/2013. Protocolo: 367/2013 Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 118/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 368/2013 Documento: Ofício Remetente: Márcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 102/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 369/2013 Documento: Ofício Remetente: Márcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 121/2013. Protocolo: 370/2013 Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Márcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 115/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 371/2013 Documento: Ofício Remetente: Márcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 95/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 372/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 96/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 373/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 126 e 107/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 374/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta aos ofícios nºs 141, 142, 143, 123, 122, 104, 124, 125, 103, 106, 146, 145, 99, 98, 97, 94, 147, 150, 149, 116 e 101/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 375/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 110 e 105/2013. Instituição: Prefeitura Protocolo: 376/2013 Documento: Ofício Remetente: Marcio Tadeu Vieira Pessatti Descrição: Em resposta ao ofício nº 120/2013. Protocolo: 377/2013 Instituição: Câmara Municipal Documento: Indicação Remetente: João Carlos Leonardi Filho Descrição: Solicitando ao Executivo Municipal melhorias na rua do Príncipe. Correspondências Expedidas: Protocolo: 147/2013 Documento: Ofício Número: 138/13 Destinatário: Fabiano Pedro Hoog Kaled Ata nº 3.136 Fl. 03 Descrição: Sobre empréstimo de banheiros. Protocolo: 148/2013 Documento: Ofício Número: 137/13 Destinatário: José La Pastina Filho Descrição: Solicitando informações. Protocolo: 149/2013 Documento: Ofício Número: 136/13 Destinatário: José Aramis Castilhos Ruiz Descrição: Agradecendo o pronto atendimento. Protocolo: 150/2013 Documento: Ofício Número: 134/13 Destinatário: Semiramis Maria Amorim Vedovatto Descrição: Solicitando empréstimo do Plenário. Protocolo: 151/2013 Documento: Ofício Número: 139/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 53/13. Protocolo: 152/2013 Documento: Ofício Número: 140/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 54/13. Protocolo: 153/2013 Documento: Ofício Número: 141/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 55/13. Protocolo: 154/2013 Documento: Ofício Número: 142/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 56/13. Protocolo: 155/2013 Documento: Ofício Número: 143/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 57/13. Protocolo: 156/2013 Documento: Ofício Número: 145/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 59/13. Protocolo: 157/2013 Documento: Ofício Número: 146/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 60/13. Protocolo: 158/2013 Documento: Ofício Número: 147/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 61/13. Protocolo: 159/2013 Documento: Ofício Número: 148/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 62/13. Protocolo: 160/2013 Documento: Ofício Número: 149/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 63/13. Protocolo: 161/2013 Documento: Ofício Número: 150/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Indicação nº 64/13. Protocolo: 162/2013 Documento: Ofício Número: 151/13 Destinatário: Roberto Albach Descrição: Encaminhando Requerimento nº 05/13. Protocolo: 163/2013 Documento: Ofício Número: 152/13 Destinatário: Meriane Prestes Dittrich Descrição: Encaminhando Voto de Profundo Pesar. Protocolo: 164/2013 Documento: Ofício Número: 153/13 Destinatário: Fabiano Kaled Descrição: Encaminhando Voto de Congratulações. Protocolo: 165/2013 Documento: Ofício Número: 154/13 Destinatário: Capitão Hélio José Hornung Descrição: Encaminhando Convite. Protocolo: 166/2013 Documento: Ofício Número: 155/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando Projeto de Lei nº 13/13. Protocolo: 167/2013 Documento: Ofício Número: 156/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Solicitando auxilio para evento. Protocolo: 168/2013 Documento: Ofício Número: 158/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando proposta. Protocolo: 169/2013 Documento: Ofício Número: 144/13 Destinatário: Luiz Roberto Baggio Descrição: Encaminhando Indicação nº 58/13. Protocolo: 170/2013 Documento: Ofício Número: 157/13 Destinatário: Acyr Hoffmann Descrição: Indicando nome de Vereador para compor Conselho. Protocolo: 171/2013 Documento: Ofício Número: 159/13 Destinatário: Leila Aubrift Klenk Descrição: Encaminhando cópia da Ata de Audiência Pública. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Élio Narlok Wesolowski, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. O Presidente João Carlos Leonardi Filho comunicou a inclusão da Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 31/2012 na pauta da Ordem do Dia. Em 1ª discussão a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 031/2012, de autoria de diversos Ata nº 3.136 Fl. 04 Vereadores, que denomina de Conjunto Habitacional Olaria o logradouro público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 031/2012, de autoria de diversos Vereadores, que denomina de Conjunto Habitacional Olaria o logradouro público municipal que especifica, colocada em 1ª votação sendo APROVADA por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação da Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 031/2012, de autoria de diversos Vereadores, que denomina de Conjunto Habitacional Olaria o logradouro público municipal que especifica, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 031/2012, de autoria de diversos Vereadores, que denomina de Conjunto Habitacional Olaria o logradouro público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a Redação Final ao Anteprojeto de Lei nº 031/2012, de autoria de diversos Vereadores, que denomina de Conjunto Habitacional Olaria o logradouro público municipal que especifica, colocada em 2ª votação sendo APROVADA por unanimidade. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que, conforme acordo entre os Vereadores, os próximos Anteprojetos de Lei serão votados em bloco. Em 2ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 01/2013, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que denomina de Rua Carlos Bosch logradouro público municipal que especifica. Em 2ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 02/2013, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que denomina de Rua João Pierin logradouro público municipal que especifica. Em 2ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 03/2013, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que denomina de Rua Yolanda Hirt Pierin logradouro público municipal que especifica. Em 2ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 04/2013, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que denomina de Rua Beatriz Pierin de Barros e Silva logradouro público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foram os Anteprojetos de Lei nºs 01/2013, 02/2013, 03/2013 e 04/2013, colocados em 2ª votação nominal sendo APROVADOS por unanimidade. Conforme acordo entre os Vereadores, os Anteprojetos de Lei nºs 05/2013, 06/2013 e 07/2013, foram votados em bloco. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 05/2013, de autoria do Vereador Wilmar José Horning, que denomina de Rua Adão Deda logradouro público municipal que especifica. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 06/2013, de autoria do Vereador Wilmar José Horning, que denomina de Rua Paulo Cesar Ferreira Scholz logradouro público municipal que especifica. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 07/2013, de autoria do Vereador Wilmar José Horning, que denomina de Rua João Maria Ferrari logradouro público municipal que especifica. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar José Horning, dizendo que agradece a presença das famílias dos homenageados e fará a leitura da Justificativa dos Anteprojetos de Lei nºs 05/2013, 06/2013 e 07/2013. Biografia de Adão Deda. “Nascido em 17/12/1930 na localidade de Colônia Cristina no município de Campo Largo, filho de Valentim Deda e Stacha Sembroski Deda. Desde menino trabalhava com seus pais e 6 irmãos (Catarina, Maria, Anhela, Francisco, Pedro, Júlio e Tadeu) na lavoura. Aos 10 anos de idade perdeu sua mãe, então passou a ajudar suas irmãs Catarina e Maria a cuidar de seus sobrinhos, pois as mesmas continuavam a trabalhar na lavoura. Estudou na escola rural da Lagoa Suja na Colônia Cristina, onde tirou até a 3º série do Ata nº 3.136 Fl. 05 primário. Aos 20 anos de idade conheceu a Srta. Rosa Licheski e começaram a namorar, e dois anos mais tarde em 17/01/1952 casaram-se somente no religioso e então mais tarde em 06/06/1952 casaram-se no civil os quais viveram por mais de 55 anos juntos até o seu falecimento. Após seu casamento permaneceram morando no Bugre em Balsa Nova, onde trabalhavam na lavoura, em 16/12/1952 nasce o primeiro filho do casal o qual é chamado de João Deda. Em 1953 mudaram-se para a cidade de Curitiba Pr, onde passou a trabalhar em uma madeireira, em 21/01/1955 nasceu sua segunda filha Ana Deda. Um ano após o nascimento de sua filha mudaram-se para Escamarinha município de Campo Largo voltando a trabalhar na lavoura. Ainda em 1956 mudaram-se para a cidade de Campo Largo onde começou a trabalhar na fabrica de porcelana, em 06/01/1957 nasceu sua última filha Marlene Deda. Em 1960 voltaram para a antiga morada da Escamarinha para trabalhar novamente na lavoura. No mesmo ano mudou-se para a Colônia do Passa Dois no município da Lapa Pr, morando por dois anos com seu cunhado. Em 1962 mudou-se para a chácara do senhor Leone Pierin no bairro Olaria atualmente bairro da Antena, onde recebia a terça parte da produção. Em 1971 abriu uma leiteria na mesma chácara onde toda a produção era somente do senhor Adão Deda, nessa mesma época atendia em seus horários de folga como massagista voluntário, e tinha uma grande clientela da região da Lapa e arredores. Trabalhou como voluntário na Capela da Estação Nova e Marafigo, ajudando na organização de eventos para angariar fundos para a manutenção das capelas. Em 1984 mudou-se para a Colônia Marafigo no município da Lapa Pr, permanecendo com sua leiteria, lavoura e atendendo como massagista voluntario em sua residência e uma vez por semana atendia um local cedido por amigos no centro da cidade. Por ser um homem apaixonado por ajudar ao próximo atendeu a população que procurava por massagem até após adoecer enquanto ainda lhe restava forças. Permaneceu na comunidade do Marafigo até o seu falecimento em 04/09/2007, com sua morte deixou um grande vazio na família e na comunidade. Quando o senhor Adão faleceu já tinha 11 netos, Rodrigo, João, Marilia, Ademir, Paulo, Renato, Viviane, Claudia, Ana Paula, Eslaine Regina, Mariana e um bisneto, Mateus”. Biografia de Paulo César Ferreira Scholz. “Nascido na cidade da Lapa-Pr, no dia 23/07/1955, filho de Olando Wille Scholz e Julieta Ramos Scholz. Era casado com Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Dessa união, tiveram três filhos, Anderson Guimaraes Scholz, Alex Guimarães Scholz e André Guimarães Scholz. Iniciou seus estudos na Escola Dr. Manoel Pedro, frequentando o ensino básico, a seguir, Colégio General Carneiro e, por fim, estudou no Colégio Comercial Estadual Dr. Nicolau Bley Filho, concluindo o curso Técnico em Contabilidade. Assim sendo, na próxima fase de sua vida, dedicou-se aos cursos de Legislação Trabalhista e Previdência (OCEPAR), Gerencia Básica (SENAI), Controles Financeiros Básicos (SEBRAE), Relações Humanas no Trabalho (SENAC), Treinamento de Atendimento ao Público (CETRE), Iniciação às Técnicas de Vendas (Sementes Cargil) e participou como voluntário na Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Trabalhou no Banco Bamerindus do Brasil S.A., no ano de 1977 a 1986. No mesmo ano foi para a Cooperativa Mista Bom Jesus Ltda., permanecendo até o ano de 1997, passando a fazer parte da Cooperativa de Crédito Rural da Lapa Sicredi até 1999. Por fim, trabalhou como barbeiro no Salão do Scholz. Na trajetória de sua vida, fez vários amigos, passando a ser conhecido como a Família Schultz”. Biografia de João Maria Ferrari. “Nasceu em Curitiba em 09 de março de 1953, filho de Napoleão Ata nº 3.136 Fl. 06 Ferrari e Maria Ferrari (ambos falecidos). Foi casado com Jane Gurski Ferrari e teve uma filha: Ângela Gurski Ferrari. Trabalhou durante muitos anos na firma de seu pai Napoleão, que tinha uma construtora. Após, com o encerramento da firma, foi trabalhar na empresa Dagranja e durante este período fez concurso na Prefeitura, passando então a trabalhar na mesma, na gestão do então saudoso Prefeito Dr. Wilson Montenegro. Dentro das várias funções que exerceu no departamento de obras da Prefeitura, sua última atividade foi Fiscal de Serviços Urbanos, que permaneceu até seu falecimento no dia 19 de outubro de 2001, com 48 anos”. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que, gostaria de enaltecer e agradecer a presença do ex-vereador desta Casa de Leis, senhor João Deda, que foi Vereador na legislatura de 1983 a 1988, o qual desenvolveu muito bem suas funções. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foram os Anteprojetos de Lei nºs 05/2013, 06/2013 e 07/2013, colocados em 1ª votação nominal sendo APROVADOS por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 06/2013 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, solicitando cópia de processos licitatórios sobre as despesas indevidas com a saúde. Requerimento nº 07/2013 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, solicitando ao Executivo Municipal relatório da arrecadação municipal e de gasto com a folha de pagamento de janeiro de 2012 a fevereiro de 2013. Requerimento nº 08/2013 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, solicitando ao Executivo Municipal cópia do contrato entre o Município e o Instituto Daxa. Indicação nº 65/2013 de autoria do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, solicitando ao Executivo Municipal, uma listagem do número de vagas de táxis no Município. Indicação nº 66/2013 de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando ao Governo do Estado do Paraná, a instalação de uma academia ao ar livre nas dependências do Hospital São Sebastião. Indicação nº 67/2013 de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando ao Executivo Municipal uma lombada na rua Ângelo Caus. Indicação nº 68/2013 de autoria do Vereador Wilmar José Horning, solicitando ao Executivo Municipal a readequação da rua Frederico Wirmond. Indicação nº 69/2013 de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal, solicitando ao Executivo Municipal a limpeza das canaletas e o corte do mato da Avenida do Monge. Indicação nº 70/2013 de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento nas estradas principais do Primeiro e Segundo Faxinal e Campina dos Dias. Indicação nº 71/2013 de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal a disponibilização de um médico para atender no mini posto de Campina dos Dias. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira e Dirceu Rodrigues Ferreira. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, gostaria de falar sobre um assunto já discutido nesta Casa de Leis, sobre multas aplicadas sem o conhecimento do motorista, a pessoa não é abordada para fazer multa e a mesma chega na residência sem esse conhecimento, este Vereador está falando de uma multa próxima ao mercado Todo Dia, em que a pessoa frequenta diariamente e recebeu uma multa por transitar na contramão, este Vereador fica pensando, como é que a pessoa conseguiu transitar na contra mão naquele referido espaço, Ata nº 3.136 Fl. 07 mas analisando, uma vez um policial amigo deste Vereador falou o seguinte, existe alguns retornos naquele canteiro da Avenida Manoel Pedro, que se fizer o retorno é contramão, locais como o antigo Fórum e próximo ao Lobão auto peças naquela rua que desce, porque a rua Westphalen só vem, atravessa o canteiro e vai até o colégio General Carneiro, teoricamente segundo as informações, ao fazer um retorno nessa rua é contramão, e o mesmo acontece naquela rua do Lobão Auto peças, mas se é contramão, tem que ter uma placa indicando isso para as pessoas saberem. Este Vereador ligou hoje para a Policia perguntando se aquela rua é contramão e o soldado não soube dizer, então, se nem o soldado que aplica a multa sabe dizer se é ou não contramão, este Vereador acredita que uma multa não pode ser aplicada nessas vias, mas segundo o Código de Trânsito Brasileiro, há situações em que o policial pode aplicar multas sem abordar o condutor, seja ele sem o cinto de segurança ou transitando na contramão, a maioria são policiais bons, e tem uma minoria que muitas vezes não honram a farda que vestem, e quem diz que não pode haver uma pessoa fazendo uma multa pra outra por alguma desavença. Pelo menos teria que ter um policial com um apito para avisar a pessoa que está contramão não fugir, por isso este Vereador vai fazer um pedido para a Comissão de Trânsito do Município da Lapa, para que analise essa situação, e se for realmente proibido o trânsito naquele retorno dos canteiros, que tenha uma placa indicando isso porque nem o policial soube informar. Então é esse esclarecimento que este Vereador gostaria de fazer, porque no passado um policial falou que ali seria contramão, e pode ter sido isso a infração cometida. Este Vereador também pode colocar a Comissão de Segurança Pública a disposição, para remeter oficio ao Delegado, para que venha aqui falar sobre segurança pública, e um dos casos também podem discutir com o próprio Comandante da Policia. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que, conforme entendimento na Sessão passada, foi feito um oficio a pedido do Vereador Purga ao Comandante Hélio Hornung, para que venha nesta Casa de Leis falar sobre segurança pública, poderão aproveitar a oportunidade para fazer essas indagações. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, semana passada ficou muito feliz pelo fato de que houve a doação, após o pedido da Prefeita, pelo Tribunal de Justiça, do antigo Fórum da Lapa, no qual ali será o Gabinete da Prefeita, a Secretaria de Comunicação, a Procuradoria do Município e a Defensoria Pública, isso quer dizer que o Município vai economizar aproximadamente sete mil reais por mês em aluguéis. Também gostaria de deixar o agradecimento ao Desembargador Jesus Sarrão, por acatar a possibilidade de levar o Município da Lapa, de Instância intermediária para Instância final, o que causará um enorme beneficio não só a todos os advogados como também para todos os lapeanos, uma vez que os processos serão mais céleres, correndo tudo mais rápido para a Justiça, porque é inadmissível que se leve de cinco a seis anos para se julgar um processo. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, o senhor Adão Deda foi uma pessoa que muito prestou o seu trabalho para o povo lapeano, este Vereador também precisou de vários serviços dele, é uma homenagem muito justa. Gostaria de justificar um requerimento que hoje faz a esta Casa de Leis, solicitando a Prefeita, que indique um médico para atender na comunidade de Campina dos Dias, pois lá tem mais de duzentas famílias, além de comunidades próximas como Cachoeira, Primeiro e Segundo Faxinal, então esse profissional tem uma importância muito grande para aquela região, muitas famílias moram retirado do asfalto e não possuem transporte para vir até a cidade, e nada mais do que justo este Requerimento para atender essa Ata nº 3.136 Fl. 08 comunidade, que está há mais de três anos sem atendimento médico, existe um mini posto de boa qualidade, por que não aproveita-lo, tem várias comunidades no Município que possuem essas melhorias, tudo deu gasto para o Município e Estado, por isso tem que aproveitar e dar atendimento ao povo em cada região. Dessa forma deixa aqui esse reforço a este Requerimento para que a Prefeita atenda esse pedido daquela comunidade. Passou-se para Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifesto o Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, gostaria de dizer da satisfação de ter votado favorável a todos os logradouros de nomes de ruas apresentados pelos Vereadores João Renato e Wilmar Horning, são todas pessoas que merecem, mas em especial ao senhor Adão Deda, o qual tinha um bom conhecimento, e desde o finado pai deste Vereador que também frequentava as massagens dele, e hoje com gratidão parabeniza o Vereador Wilmar por ter apresentado o Projeto, e também agradecer a família Deda pela presença. Também o Projeto de nome de rua homenageando o senhor Paulo Scholz, morador da rua Marechal Floriano Peixoto, nº 620, esposo da colega de trabalho, senhora Marilda Guimarães, também é um merecedor que vai ser lembrado para sempre na história da Lapa com a denominação de uma rua. Aproveitando um gancho da fala do Vereador Élio, quando falou da multa de trânsito, o que também tem que ser feito, talvez já na próxima Sessão, fazer uma solicitação a Prefeita para que contrate, com urgência, uma empresa especializada em trânsito para fazer dentro de toda a cidade um diagnóstico de todas as ruas, porque hoje é visto alguns absurdos que estão errados, infelizmente às vezes acabam concordando porque muitas ruas são de atribuição do Prefeito, ao mudar de sentido a mão, não passa nem pela Câmara, se o Prefeito quiser mudar todas as ruas, não passa por esta Casa. A rua Coronel Dulcídio ficou com um estacionamento, aonde quem estaciona do lado esquerdo não tem visão ao sair, tem a Avenida Aloisio Leoni, na saída da escola da Vila do Príncipe, sentido de quem vem bairro-centro tem uma lombada próxima, mas quem desce centro-bairro a lombada ficou muito distante, então o carro já chega embalado. A proposta que quer deixar aqui, é para a próxima semana, todos os Vereadores assinarem uma Indicação solicitando a contratação de uma empresa especializada em trânsito para se fazer um diagnostico do que é preciso mudar na cidade, tem a rua Francisco Braga que é estreita ao lado da Pernambucanas, tem a rua Marechal Floriano que hoje só sobe, tem a rua Barão que só desce, então de repente terão que fechar algumas ruas e fazer calçadão, isso é uma saída, e a rua que o Vereador Élio falava é a Duque de Caxias que desce ao lado da Caetano Munhoz da Rocha, e aquele trecho não é contramão, não se sabe de onde a Policia tira essas multas, entre as ruas Amintas de Barros e Barão do Rio Branco ao chegar no restaurante do Campanholo, não se tem visão nenhuma, porque os carros estão estacionados de comprido e talvez o estacionamento teria que ser do outro lado da rua, então tem muitas coisas quando se fala do trânsito da Lapa. E junto com a Prefeita precisam tomar uma medida urgente, porque as ruas não aumentam de comprimento nem de largura, e a quantidade de carros que hoje está transitando pela cidade já chega próximo de nove mil veículos, e a tendência com essa redução de taxas e facilidade de compra, é aumentar cada vez mais, e daqui a pouco o conjunto Olaria logo vai estar habitado com duzentas e setenta casas, no mínimo são duzentos e cinquenta carros que vão estar aumentando naquele bairro, por isso desde já pede a Assessoria Jurídica desta Casa elaborar uma Indicação solicitando a contratação urgente de Ata nº 3.136 Fl. 09 uma empresa que seja especialista em trânsito, e se isso não acontecer, a Câmara tem atribuição pra isso, se não for contratado pelo Executivo que seja contratado pelo Legislativo, pois é uma preocupação de todos. E mais uma vez quer falar aqui da preocupação deste Vereador, pela falta de execução dos serviços solicitados, a atenção é dada por muitas pessoas da Prefeitura, mas infelizmente não estão vendo o resultado acontecer na prática do conserto daquilo que se pede, está se referindo a casa do senhor Carlos Stricker, na rua Joaquim Linhares de Lacerda, nº 531, e devido a uma manilha de água pluvial quebrada, ele teve a casa alagada, ele ligou para este Vereador que esteve lá e fotografou, constataram que, a manilha da chuva rompeu e pessoas da Prefeitura colocaram o cavalete que já faz mais de trinta dias que está lá, e agora ficam dizendo que a ligação do esgoto do senhor Carlos Stricker está errada, ele tem um laudo da Sanepar desde o ano de dois mil e quatro dizendo que a ligação dele está correta, e se está incorreta agora, é porque alguém foi lá, quebrou e ficou incorreta, e não adianta a Prefeitura dizer que a ligação está incorreta, cada um tem que fazer a sua parte, o que não pode é ficar lá um cavalete há mais de quarenta dias, tem fotos e um filme que o senhor Carlos fez, aonde tratam com respeito o problema, mas não resolvem, fossem até meio grossos, mas que resolvessem o problema, já estava bom. Hoje acabou cobrando do Secretário Celso, por e-mail, ele disse que as solicitações que chegarem para os Vereadores, para se ganhar tempo e resolver o mais rápido possível, que seja feito via e-mail, já enviou uns três ou quatro pra ele, num deles este Vereador pergunta do por que o Secretário não responde os emails, este Vereador precisa de um retorno, porque o povo pensa que os Vereadores tenham o poder de fazer, e infelizmente não tenham, o poder da execução quem tem é o Executivo, e no mínimo se espera uma resposta, se vai dar pra fazer ou não, por escrito, aí vai poder chegar para o senhor Carlos Stricker e dizer que não vai dar pra fazer porque não tem material, então o que este Vereador quer é tentar resolver, tentar como Vereador, ser um elo de ligação entre o Poder Executivo e a comunidade para que os problemas que vão surgindo sejam resolvidos. Hoje, por exemplo, para tirar galhos da rua tem um caminhão rodando, mas a pessoa ligava para a Secretaria de Obras e diziam que o caminhão estava quebrado, e como que está quebrado se está na rua recolhendo galhos, então sempre vai faltar aquela comunicação entre eles mesmos na Secretaria. O que este Vereador está percebendo é que nenhum Prefeito ou Prefeita vai conseguir satisfazer e vencer a demanda de serviço que chega, já está aqui há quatro mandatos, indo para o quinto, e percebeu isso, agora o que está existindo, e que não pode existir nessa administração, são os gargalos, a coisa tem que andar, e onde tem um gargalo tem que ter uma pessoa para identificar aonde está esse gargalo e ver o que está acontecendo, será que as vezes não é má vontade da pessoa que está ali de fazer o processo andar, será que não falta um treinamento para essa pessoa, porque as vezes é falta de experiência e conhecimento de comandar, e as vezes é aquele medo de fazer e de dizer que não vai liberar manilha porque é proibido, não é proibido liberar manilha nem de fazer a obra, nem para o particular hoje em dia é proibido, desde que tenha uma justificativa. Então o que precisam fazer é isso, dar uma cobrada, no bom sentido, naquilo que os Vereadores pediram, este Vereador quer ter uma resposta, dias atrás encaminhou um pedido de corte de um pinheiro perto do CAIC, a senhora Teresinha quem solicitou, fez o oficio e protocolou na Defesa Civil, já faz mais de quarenta dias e ainda não teve uma resposta, aí caí um galho do pinheiro encima da casa daquela senhora, acontece alguma coisa, depois fazem aquele mutirão e cortam o Ata nº 3.136 Fl. 10 pinheiro. Por isso este Vereador quer uma resposta por escrito, pois uma coisa aprendeu nessa vida pública, é preciso ter um documento, uma pasta daquilo que se pede, porque o jogo de empurra numa administração pública é de dar nojo, até com Vereador, imaginem o que não fazem com o próprio povo. Dias atrás teve que marcar uma reunião com a Prefeita para discutirem sobre o tratamento de esgoto e ampliação de rede de água no interior do Município, e conseguiu a data de quatro de abril, as nove horas da manhã para falar com a Prefeita, agora, e se alguém da família Deda, por exemplo, precisa falar amanhã com a Prefeita, será que vai conseguir, então este Vereador acredita que tem que ter essa flexibilidade de atendimento, e Vereador não é melhor do que ninguém, porém, ele é um legitimo representante do povo que merece respeito. Enquanto este Vereador estiver sendo respeitado pela administração pública e por esses departamentos criados, porque nunca foi de grudar muito o umbigo com o Prefeito, desde o ano de noventa e seis, Prefeito é Prefeito e Vereador é Vereador, o que tem que ter é o respeito um com o outro, e enquanto estiverem respeitando este Vereador, vão ter todo respeito, e se não tiver respeito a vida vai virar um inferno. Em relação ao antigo Fórum, quer aqui parabenizar, agilizaram e receberam como doação ao Município, a única coisa que preocupa é o acesso aos cadeirantes, como é que um cadeirante vai falar com a Prefeita naquelas escadas do antigo Fórum, será que vão conseguir por em prática aquela Lei da acessibilidade que é de direito, e assim a Prefeita erra no sentido de mudar o seu gabinete para o antigo Fórum, todos sabem que é difícil de subir aquelas escadas. Por isso fica aqui uma sugestão deste Vereador, para que a Prefeita consiga o mais rápido possível reformar aquele prédio da Prefeitura que ficou em meia viagem pela administração anterior, para que o povo possa chegar com maior facilidade na Prefeita. Para o senhor Carlos Stricker deixa uma sugestão, faça um orçamento dos estragos que teve e entre na Justiça, ela tarda, mas não falha. O carnê do IPTU está vindo quente, e se está em dia com esse imposto, tem direitos, e segundo orientação de advogados, entra com um pedido de liminar e o Juiz despacha rapidinho, porque se não ele não ganha a promoção por merecimento. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que gostaria que o Vereador Fenelon Bueno Moreira, comunicasse quais foram as atitudes que tomou com relação aquela Moção de Repúdio, de autoria da Câmara Municipal de Antônio Olinto. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que tendo em vista as sabias palavras do Vereador João Renato, e como vivem num Estado democrático de direito, nada mais justo do que colocar em votação entre os Vereadores, para ver se querem enviar com as devidas correções faladas pelo Vereador João Renato. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois de abril de dois mil e treze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. Ata nº 3.136 Fl. 11 _______________________ ______________________ João Carlos Leonardi Filho Élio Narlok Wesolowski _______________________ ______________________ Dirceu Rodrigues Ferreira Mário Jorge Padilha Santos _______________________ ________________________ Arthur Bastian Vidal Fenelon Bueno Moreira _______________________ _______________________ João Renato Leal Afonso Vilmar C. Favaro Purga _______________________ Wilmar José Horning.