materia nº 3094/2012

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ESTADO DO PARANÁ
ATA NÚMERO TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO (3.094)
Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e doze reuniu-se no Plenário Vereador
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência, em exercício,
da Vercadora Casturina Coltz Bosch Hendrikx, Secretariada pelos Vereadores Wilmar José
Homing e Carlos Alberto Hammerschmidt, presentes os Vercadores: Acyr Hoffmann, João
Carlos Leonardi Filho e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental a Presidente em exercício
Casturina Coltz Bosch Hendrikx declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus e
fazendo uma saudação a todos os visitantes. Inicialmente foi colocada em deliberação a Ata
anterior de número três mil e noventa e dois, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Resumo das Correspondências Recebidas, constando o seguinte: Instituição: Lapa Clube de
Veículos Antigos Protocolo: 177/2012 Documento: Ofício Remetente: Fabiano P. H. Kaled
Descrição: Solicitação de banheiros e espaço para estacionamento durante o 3º Encontro de
Veiculos Antigos. Instituição: Câmara Protocolo: 178/2012 Documento: Anteprojeto De Lei
Remetente: Wilmar José Horning Descrição: Encaminha para apreciação Anteprojeto de Lei
nº 13/2012. Instituição: Câmara Protocolo: 179/2012 Documento: Projeto de Decreto
Remetente: Wilmar José Homning Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Decreto
Legislativo nº 07/2012. Instituição: Câmara Protocolo: 180/2012 Documento: Requerimento
Remetente: João Renato Leal Afonso Descrição: Requer que seja inserido em Ata Votos de
Profundo pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Sibem Andrade. Protocolo: 181/2012
Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha
para apreciação projeto de lei nº 013/2012. Instituição: Prefeitura Protocolo: 182/2012
Documento: Boletim Oficial Remetente: Paulo Furiati Descrição: Boletim Oficial nº 1060.
edição extraordinária março/2012. Instituição: FAEP Protocolo: 183/2012 Documento:
Comunicado Remetente: Agide Meneguette Descrição: Encaminha Relatório de Gestão da
FAEP 2009-2011. Protocolo: 184/2012 Instituição: Prefeitura Documento: Convite
Remetente: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Descrição: Convida para evento em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher e ao Centenário de Mário lago. Instituição:
Prefeitura Protocolo: 185/2012 Documento: Convite Remetente: Instituto de Integração do
Voluntariado - PROLAPA Descrição: Convida para formatura do Curso de Corte e Costura.
Instituição: Prefeitura Protocolo: 186/2012 Documento: Convite Remetente: Paulo Furiati
Descrição: Convida para inauguração da Clinica da Mulher e da Criança. Instituição: Casa
Civil Protocolo: 187/2012 Documento: Telegrama Remetente: Governador do Estado
Descrição: Agradece convite para 3º encontro de veículos antigos e deseja sucesso a
programação. Instituição: Prefeitura Protocolo: 188/2012 Documento: Ofício Remetente:
Paulo Furiati Descrição: Em resposta as Indicações 12 a 15, do Vereador Élio N. Wesolowski
e 17 a 19 do Vereador/Presidente João Renato Afonso, e indicação 16/2012 do Vereador
Wilmar Horning. Instituição: Prefeitura Protocolo: 189/2012 Documento: Ofício Remetente:
Paulo Furiati Descrição: Encaminha Portaria Original nº 80 e Laudo da Junta médica.
Instituição: CMS — Lapa Protocolo: 190/2012 Documento: Oficio Remetente: Semiramis
Maria Amorim Vedovatto Descrição: Solicita empréstimo do Plenário. Protocolo: 191/2012
Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha
para apreciação Projeto de Lei nº 17/2012 Instituição: Câmara Protocolo: 192/2012
Documento: Indicação Remetente: Élio Narlok Wesolowski Descrição: Indica ao Executivo a
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Ata nº 3.094
criação de um cargo de técnico de segurança do trabalho conforme especifica. Instituição:
Câmara Protocolo: 193/2012 Documento: Indicação Remetente: Élio Narlok Wesolowski
Descrição: Indica a Vigilância Sanitária a retirada dos cavalos soltos na localidade de
Cohapar. Protocolo: 194/2012 Instituição: Câmara Documento: Indicação Remetente: Élio
Narlok Wesolowski Descrição: Indica ao Executivo Municipal a retirada dos cavalos soltos na
localidade da Cohapar. Instituição: Câmara Protocolo: 195/2012 Documento: Indicação
Remetente: Élio Narlok Wesolowski Descrição: Indica ao Deputado Estadual Roberto Acioli
a disponibilidade de uma nova viatura ao PROERD. Instituição: Câmara Protocolo: 196/2012
Documento: Indicação Remetente: Élio Narlok Wesolowski Descrição: Indica a Secretaria de
Segurança Pública a disponibilização de uma nova viatura para o PROERD. Instituição: CIPM
Protocolo: 197/2012 Documento: Oficio Circular Remetente: Valdir Carvalho de Souza
Descrição: Comunica reunião com Comandante da PMPR. Instituição: 1º CIPM Protocolo:
198/2012 Documento: Convite Remetente: Valdir Carvalho de Souza Descrição: Convida para
participar de reunião. Instituição: Associação dos Produtores Agropecuários Distrito Água
Protocolo: 199/2012 Documento: Convite Remetente: Adailson Vilmar Vieira Descrição:
Convidando para Assembleia geral ordinária no dia 24 de março de 2012. Instituição: Câmara
Protocolo: 200/2012 Documento: Ofício Remetente: Casturina Coltz Bosch Hendrikx
Descrição: Solicita férias de seu Assessor Parlamentar. Protocolo: 201/2012 Instituição:
Sindsaúde Documento: Ofício Remetente: Diretor Sindsaúde Descrição: Solicita empréstimo
do plenário. Instituição: SERT/PR Protocolo: 202/2012 Documento: Comunicado Remetente:
Alexandre Barros Descrição: Comunica limitações as emissoras de rádios comunitárias e
educativas. Instituição: Prefeitura Protocolo: 203/2012 Documento: Ofício Remetente: Paulo
Euriati Descrição: Encaminha para referendo 1º, 2º e 3º Termos Aditivos ao convênio nº
121/09. Protocolo: 204/2012 Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Paulo
Furiati Descrição: Encaminha para conhecimento uma via das Leis nº 2692, 2693, 2694.2695,
2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707, 2708. 2709 e 2710.
Instituição: Prefeitura Protocolo: 205/2012 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati
Descrição: Encaminha para apreciação projeto de lei nº 015/12. Instituição: Prefeitura
Protocolo: 206/2012 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para
apreciação projeto de lei n 016/12. Correspondências Expedidas: Protocolo: 74/2012
Documento: Ofício Número: 66/12 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha
Indicação nº 12/12. Protocolo: 75/2012 Documento: Oficio Número: 67/12 Destinatário: Paulo
Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 13/12. Protocolo: 76/2012 Documento: Ofício
Número: 68/12 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 14/12.
Protocolo: 77/2012 Documento: Ofício Número: 69/12 Destinatário: Paulo Furiati Descrição:
Encaminha Indicação nº 15/12. Protocolo: 78/2012 Documento: Ofício Número: 70/12
Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 16/12. Protocolo: 79/2012
Documento: Ofício Número: 71/12 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha
Indicação nº 17/12, Protocolo: 80/2012 Documento: Ofício Número: 72/12 Destinatário: Paulo
Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 18/12. Protocolo: 81/2012 Documento: Ofício
Número: 73/12 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 19/12.
Protocolo: 82/2012 Documento: Ofício Número: 74/12 Destinatário: Paulo Furiati Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 20/12. Protocolo: 83/2012 Documento: Ofício Número: 75/2012
Destinatário: Francisco Carlos Domingos Descrição: Solicita copos de água para consumo
desta Casa, Protocolo: 84/2012 Documento: Ofício Número: 76/2012 Destinatário: Fabiano P.
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PESQ —m = 7 E
Ata nº 3.094 FL. 03
H. Kaled Descrição: Em resposta a empréstimo dos banheiros. Protocolo: 85/2012
Documento: Ofício Número: 77/2012 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Ata
de Audiência Pública referente ao Terceiro Quadrimestre/2011. Protocolo: 86/2012
Documento: Ofício Número: 77/2012 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha cópia
de Ata de Audiência Pública do 3º Quadrimestre de 2011. Protocolo: 87/2012 Documento:
Ofício Número: 78/2012 Destinatário: Carlito Machado dos Santos Filho Descrição: Em
resposta a solicitação. Protocolo: 88/2012 Documento: Ofício Número: 80/2012 Destinatário:
Paulo Furiati Descrição: Encaminha Boletim oficial ref. a 1º Quinzena de março/2012.
Protocolo: 89/2012 Documento: Requisição Número: 06/2012 Destinatário: Paulo Furiati
Descrição: requisita valores do repasse mensal. Protocolo: 90/2012 Documento: Ofício
Número: 79/2012 Destinatário: Semiramis Maria Amorin Vedovatto Descrição: Em resposta a
solicitação de empréstimo do Plenário. O Vereador Wilmar Horning fez a leitura das
justificativas referente às faltas de Vercadores. Vereador José Francisco Hoffmann esta
ausente por problemas de saúde. Vereador Presidente João Renato Leal Afonso esta ausente
devido a compromissos politicos c de representação a serem cumpridos na Câmara Municipal
de Campo Largo. Vereador Élio Narlok Wesolowski ausente por compromissos assumidos
anteriormente no ano de 2011, antes da mudança das Sessões para sexta-feira. Dando início a
Ordem do Dia, presente os Vereadores, Acyr Hoffmann, Carlos Alberto Hammerschmidt,
1oão Carlos Leonardi Filho, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Homing. Em 1 Discussão o
Anteprojeto de Lei nº 11/2012, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski. que
denomina de Leopoldo Weinhardt o logradouro que especifica. Livre a palavra para discussão
e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 11/2012, de autoria do
Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Leopoldo Weinhardt o logradouro que
especifica, colocado em 1º votação nominal sendo APROVADO pela unanimidade dos
Vercadores presentes. Em 1ºDiscussão o Anteprojeto de Lei nº 12/2012, de autoria do
Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Sebastião Amaral Araújo o logradouro
que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o
Anteprojeto de Lei nº 12/2012. de autoria do Vercador Élio Narlok Wesolowski, que
denomina de Sebastião Amaral Araújo o logradouro que especifica, colocado em 1º votação
nominal sendo APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes. Em 1º Discussão o
Anteprojeto de Lei nº 13/2012, de autoria do Vereador Wilmar José Homing, que Toma
obrigatória a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos na
Maternidade Municipal da Lapa. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador
Wilmar Horning dizendo que, fica obrigatória a realização do exame de oximetria de pulso
em todos os recém-nascidos na Maternidade Municipal da Lapa. O referido exame deverá ser
realizado nos membros inferiores e superiores dos recém-nascidos, ainda no berçário e após as
primeiras vinte e quatro horas de vida c antes da alta hospitalar. As despesas decorrentes da
execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentarias próprias, suplementadas se
necessário. O presente Projeto visa dar um melhor atendimento à saúde dos recém-nascidos da
Maternidade municipal, prevenindo, assim, a ocorrência de complicações futuras para as
crianças. A oximetria de pulso é feita nas primeiras 24 horas de vida e esse teste é capaz de
detectar doenças cardíacas congênitas, não provoca dor e é eficiente para salvar a vida de
muitos bebês. A oximetria de pulso é um exame utilizado para verificação da saturação
periférica de oxigênio, ou seja, da impregnação de oxigênio no sangue. Trata-se de um exame
ão invasivo que tem o oximetro como instrumento de detecção, sendo que, em pesquisas
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ESTADO DO PARANÁ
DO
Ata nº 3.094 FI. 04
realizadas por este Vereador cste equipamento custa em torno de cinco mil reais, investimento
este pequeno considerando as vidas que podem ser salvas com a realização deste simples
exame. O procedimento é importante por auxiliar na reanimação neonatal e também por
facilitar o diagnóstico de cardiopatia congênita cianótica. Tal doença consiste em defeito
cardíaco que provoca mistura de sangue desoxigenado em circulação sistêmica. causando risco
de vida para os recém-nascidos, daí a importância deste exame, pois quanto antes for
detectado alguma patologia mais eficaz torna-se o tratamento através de médicos específicos.
Sobre o tema, a Lei Orgânica diz que, “Art. 137 — A saúde é direito de todos e dever da União,
do Estado e do Município, garantindo através de medidas politicas, sociais e econômicas que
visem a prevenção, redução, eliminação de doenças e outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços de saúde para sua promoção, proteção, recuperação e
reabilitação”. Diante disso este Vereador solicita aos colegas Vereadores a aprovação desse
Projcto, além de tudo isso, nascem hoje em média de sessenta bebês por mês na Maternidade
da Lapa, em torno de setecentos e vinte por ano, e apenas em cinquenta por cento dos bebês é
feito esse exame, nos prematuros é feito em todos, mas em cinquenta por cento dos bebês não
é feito esse exame por falta desse oximetro de pulso com conecção de neonatologia. Então por
causa de cinco mil reais é um absurdo não ter. e se por um acaso acontecer do Prefeito querer
vetar esse Projeto, já conversou com o Presidente desta Casa que se isso acontecer irão mais
uma vez destinar verba, se precisar, para uma coisa tão importante a essas crianças nascidas na
Maternidade da Lapa. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei
nº 13/2012, de autoria do Vereador Wilmar José Horning, que Torna obrigatória a realização
de exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos na Maternidade Municipal da
Lapa. colocado em 1º votação sendo APROVADO pela unanimidade dos Vereadores
presentes. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. solicitando
dispensa de interstício para 2” deliberação do Anteprojeto de Lei nº 13/2012. de autoria do
Vereador Wilmar José Horning, que Torna obrigatória a realização de exame de oximetria de
pulso em todos os recém-nascidos na Maternidade Municipal da Lapa, foi este colocado em
votação sendo REJEITADO pela unanimidade dos Vereadores presentes. O Vereador Wilmar
Homing se manifestou contrário ao pedido de dispensa de interstício do Vereador Acyr
Hoffmann para que o Projeto seja melhor discutido na próxima Sessão. Em 1ºDiscussão o
Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2012, de autoria do Vereador Wilmar Homing, que
concede o Titulo de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Inês Pierin Borges da Silveira. Livre
a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, fica
concedido o título de Cidadã Benemérita do Município da Lapa a senhora Maria Inês Pierin
Borges da Silveira pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade lapeana.
Justificativa: “O presente Projeto visa homenagear uma cidadã que é exemplo de dedicação
com o Município da Lapa, sendo que seu mérito pode ser observado pela Biografia anexada
ao Projeto de Decreto Legislativo. Maria mês Pierin Borges da Silveira nasceu em
04/07/1950, é casada com o médico, politico e empresário Luis Carlos Borges da Silveira com
quem teve 3 filhos: Luis Carlos Filho, Valéria e Leandro e duas netas Isabela e Laura. É
formada em Magistério e em História da Arte com Especialização em Decoração de
Interiores e Especialização em Cerimonial e Marketing Avançado. Atua como Presidente do
Instituto Histórico e Cultural da Lapa, Presidente de Cultura e Educação da Associação dos
Amigos do Hospital das Clinicas, Diretora da MBS Empreendimentos e é proprietária do
o
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ED AA EA
Ata nº 3.094 FI. 05
Mulheres de Negócios de Curitiba - BPW (2001-2002 e 2009-210). Possui 2 livros
publicados: Viver com Elegância não é Dificil prefaciado pela sua Alteza Real Sixty Henry de
Bourbon Parme, que trata-se de um Manual de etiqueta e comportamento com relatos de
experiência em viagens e solenidades, e Lapa Tropas e Tropeiros: € “aminhos da Lapa, que
retrata a história da Lapa enfocando o tropeirismo, a revolução federalista, o centro histórico
da Lapa, economia da cidade, suas tradições, peculiaridades, misticismo, ecoturismo,
procurando valorizar suas belezas, É membro da Academia de Cultura de Curitiba, da
Academia de Letras de Pato Branco e do Centro de Letras de Pontal do Sul-Pr. É uma
personalidade de destaque da sociedade paranaense, pelo seu dinamismo, trabalho, classe e
elegância. Através de seu empenho junto ao IPHAN, foi responsável pela restauração da
Matriz de Santo Antônio da Lapa. Entre as suas realizações podemos citar: o 1º Salão de
Artes Visuais da Lapa que é uma mostra da arte de artistas paranaenses, o 1º Concurso
Pintando sua Cidade, Oficinas de Cerâmica e Pintura que ocorreu durante o 1º Salão de
Artes Visuais da Lapa e Álbum de Figurinhas: A Lapa em suas Mãos. É responsável pelas
Festas de Etnias realizadas na Lapa: festa em homenagem aos pioneiros da cidade da Lapa
Histórica: 1º Festa das Etnias — homenagem aos italianos. 2º Festa das Etnias — homenagem
aos árabes. 3º Festa das Etnias — homenagem aos poloneses. Maria Inês Pierin Borges da
Silveira foi responsável pela reativação da Associação Literária Lapeana em 21 de Novembro
de 2003. Foi idealizadora dos Festivais de Imagens que são curtas e longas metragens de
filmes rodados na Lapa e em outras cidades paranaenses. Durante estes festivais atores e
atrizes foram homenageados com o Troféu Tropeiro, entre eles: Paulo Betti, Leona Cavali,
Leticia Sabatela, Luis Mello, Ari Fontoura e Isadora Ribeiro. Foi também responsável pela
criação do Troféu Comenda Tropeira para homenagear personalidades que contribuiram
para o desenvolvimento da cidade da Lapa. Receberam o troféu Dr. Francisco Cunha Pereira
— RPC-TV, Osires Stenguel Guimarães - Acervo de Armas ao Museu da Lapa, Alípio Leal
Neto — Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Dieter Bhrepol — Diretor do
Spa Lapinha. Em sua atuação filantrópica como Presidente da Cultura e Educação da
Associação dos Amigos do Hospital das Clinicas, participou de eventos para crianças da ala
pediátrica do hospital no Natal, Páscoa e Dia das Crianças e também ajudou na arrecadação
de recursos para manter vários departamentos do hospital. Através da sua atuação na área
filantrópica, cultural e empresarial recebeu homenagens, troféus, diplomas, medalhas, títulos,
certificados, comendas e votos de louvor e congratulações entre elas: Personalidade
Feminina do Paraná (Gazeta do Povo): Prêmio Destaque em Filantropia (Brasília — 1990);
Destaque Empresarial Brasil 500 Anos (Consulado Luso Brasileiro); Personalidade Notável
do Século XX - Concedida pela Associação de Proprietários de Restaurantes, em solenidade
alusiva aos 305 anos de Curitiba; Troféu Mulher Executiva de Sucesso (SENAP-2009);
Destaque Feminino (Fundazione Itália): Destaque Filantrópico (Festa das Nações — Brasília-
DF); Destaque Março Mulher (Brasília-DF); Troféu Destaque Feminino durante o Fórum de
Mulheres no Mercosul (Belo Horizonte-MG): Destaque Empresarial e Cultural Dia
Internacional da Mulher BPW-Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de
Curitiba: Mulher Destaque 2004 (Troféu Soroptimista Internacional) — Concedido pelo Club
Soroptimist Internacional of the Américas; Homenagem da Academia de Letras de Pato
Branco por fundar a Associação Materno Infantil da cidade e presidir por seis anos; Titulo de
Cidadã Honorária de Curitiba pelos relevantes trabalhos na área filantrópica, cultural e
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Troféu Taborda França (Rotary Internacional) pela relevante pesquisa histórica que deu
origem ao livro Lapa Tropas e Tropeiros; Troféu Projeto de Sucesso pela idealização e
execução da Cartilha Ecológica, através da comissão de meio ambiente da BPW, por ocasião
da Convenção Nacional das Associações de Mulheres de Negócios do Brasil em Bonito-Mato
Grosso do Sul; Homenagem da Câmara Municipal de Curitiba pelos relevantes serviços
prestados em prol da comunidade paranaense, através da Associação dos Amigos do Hospital
de Clinicas; Diploma de Honra pelos notáveis serviços a comunidade nacional, concedido
pela Casa do Candango — Barraca do Paraná — Entidade Nacional de Utilidade Pública
(Junho de 1987); Diploma de Honra ao Mérito por líder em filantropia e elegância concedida
pelo SENAP (Serviço Nacional de Pesquisas e Opinião Pública (Curitiba Dezembro de 2009);
Certificado de Membro Honorário da Academia de Letras e Artes de Pato Branco;
Certificado de vice-presidente da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância SAZA
LATES: Comenda 13 de Junho da histórica cidade da Lapa pelo trabalho a frente do Instituto
Histórico e Cultural da Lapa; Votos de Louvor e Congratulações da Câmara Municipal de
Curitiba, pelo lançamento do livro Lapa — Tropas e Tropeiros: Caminhos da História; Votos
de Louvor e Congratulações da Câmara Municipal de Curitiba e Assembleia Legislativa do
Estado do Paraná pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade paranaense através da
Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de C uritiba”. Então por tudo isso, este
Vercador pede aos senhores Vereadores o voto favorável ao título para essa senhora. Mais
ninguém querendo fazer uso da palavra. foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2012, de
autoria do Vereador Wilmar Horning. que concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora
Maria Inês Pierin Borges da Silveira, colocado em 1º votação secreta sendo APROVADO pela
unanimidade dos Vereadores presentes. Foram escrutinadores os Vereadores João Carlos
Leonardi Filho e Vilmar Favaro Purga. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a
leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 08/2012 de autoria
do Vereador Presidente João Renato Leal Afonso de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento
da senhora Cecilia Sibem Andrade. Indicação nº 20/2012 de autoria do Vereador Élio Narlok
Wesolowski (Célio Guimarães) solicitando ao Executivo Municipal a criação de um cargo de
técnico em segurança do trabalho. Indicação nº 21/2012 de autoria do Vereador Élio Narlok
Wesolowski (Célio Guimarães) solicitando a Vigilância Sanitária a realização de providências
para retirada dos cavalos soltos na localidade da Cohapar. Indicação nº 22/2012 de autoria do
Vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). solicitando ao Executivo Municipal a
realização de providências para retirada dos cavalos soltos na localidade da Cohapar.
Indicação nº 23/2012 de autoria do Vereador Elio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães),
solicitando ao Deputado Estadual Roberto Aciolli a disponibilização de uma nova viatura ao
Programa Educacional de Resistencia as Drogas — PROERD. Indicação nº 24/2012 de autoria
do Vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães). solicitando a Secretaria de
Segurança Pública do Estado do Paraná a disponibilização de uma nova viatura ao Programa
Educacional de Resistência as Drogas - PROERD. Ninguém querendo colocar qualquer
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos
Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente. na Secretaria desta Casa. Dando início as
inscrições para o Grande Expediente, onde se manifestou o Vereador João Carlos Leonardi
Filho. Com a palavra o Vereador João Carlos Leonardi Filho disse que, gostaria de
aproveitar o momento, o qual neste dia com muito orgulho foi votado em primeira discussão o
Projeto do Vereador Wilmar José Horning, por isso o parabeniza pela autoria do mesmo. que
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DD CPPPP€ZÇÃÇÃOÃÉ
Ata nº 3.094 FL 07
torna obrigatório a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos na
Maternidade Municipal. Aproveitando o gancho, faz um comentário para que fique registrado
em Ata, de que o Legislativo Municipal tem feito o máximo possível para dar maior apoio e
para que os munícipes sejam bem atendidos na Maternidade Municipal da Lapa, inclusive no
começo deste ano foi destinado verbas para que fosse restaurada a referida Maternidade e para
que as mães, esposas e jovens que futuramente serão mães sejam bem tratadas. E durante essa
semana este Vereador recebeu a visita de cinco mães, as quais relataram que se dirigiram até a
Maternidade e no momento em que se decidia se a criança nasceria de parto normal ou por
cesariana, se optaria em último caso em cesariana por questão de economia, e algumas dessas
mães tiveram os filhos com as clavículas quebradas. Então vejam bem, um pai e uma mãe, a
mãe principalmente. que gera um filho. o carrega durante nove meses e que é o sonho de
qualquer casal que seja digno e tenha respeito com o ser humano. é o sonho de ter um filho, se
preparam, a mãe carrega durante esses nove meses, vem aquela euforia dos avós e dos
parentes, c no momento mais crucial tem que se optar pelo parto normal ou cesariana, e por
questões econômicas, segundo relato das próprias mães, é optado em último caso a cesariana
para ser economizado com as anestesias e os prognósticos posteriores, dessa forma as mães
tem o parto normal e o filho ou filha com a clavícula quebrada. Então uma criança que no
primeiro segundo de respiração já tem esse mau trato, isso aí é um desrespeito com as queridas
mães que residem neste Município, e este Vereador não poderia deixar de tomar algumas
medidas, a primeira delas foi encaminhar as mães ao Ministério Público para que lá relatem o
acontecido e posteriormente sejam tomadas atitudes cabíveis. Mas o que este Vereador mais
queria, é que os Vercadores se unissem, principalmente à Comissão de Saúde, no sentido de
fiscalizarem de qual será o procedimento daqui em diante, e se mesmo assim, com as medidas
paliativas que este Vercador já tomou durante a semana, continuar esse descaso e desrespeito
com os recém nascidos. porque para este Vereador isso é pior do que um crime. Pode ser que
cicatrize e cole o ossinho lá por serem prematuros e alguns pode ser até que fiquem com
algumas sequelas que carregarão para o resto da vida. Então este Vereador solicita a esta Casa
de Leis que se possível, a Comissão de Saúde se digira até aquela Casa relatar o devido fato
que realmente está acontecendo, e vejam quais medidas devem ser tomadas, e principalmente,
ver em qual plantão, qual é o médico que está sendo responsável por esses fatos, porque
derepente pode ter três ou quatro médicos de plantão na Maternidade e pode ser o mesmo
médico que está causando a mesma atrocidade com os recém-nascidos, por isso este Vereador
pede aos demais Vereadores e comunidade que ajudem, e se souberem de alguma mãe ou pai
que teve esse tipo de problema na Maternidade Humberto Carrano da Lapa, que digiram esses
pais ao Ministério Público para que lá relatem o acontecido e somem forças para que se possa
punir com severidade as pessoas responsáveis por esses atos. para que depois não se
arrependam de ter tomado essa atitude, porque amanhã ou depois pode ser um ente querido
que estará lá sofrendo, e como Vereadores legítimos do povo, não tomaram as medidas
cabíveis em apurar os fatos. Passou-se para as Lideranças onde não houve manifestações.
Passou-se para as Comunicações Parlamentares onde não houve manifestações. Nada mais a
tratar a senhora Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e
três de março de dois mil e doze, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar
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aprovada. sera po dos.o agor:
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Ata nº 3.094
FI. 08
assinada. Vereadores: João Renato Leal Afonso, Acyr Hoffmann, Carlos Alberto
Hammerschmidt. Casturina Coltz Bosch Hendrikx, Élio Narlok Wesolowski, João Carlos
Lconardi Filho, José Francisco Hoffmann, Vilmar C. Favaro Purga e Wilmar José Horning.
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