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Emi CÂMARA
5=4.<) MUNICIPAL DA LAPA - PR y
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
PROJETO DE LEINº 4 8 /2023
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente apresentar à consideração do Plenário desta Casa de
Leis o seguinte Projeto de Lei:
Súmula: Institui o “Dia do Enfermeiro, do Técnico e do
Auxiliar de Enfermagem”, no âmbito do Município da
Lapa/Pr.
Art. 1º — Fica instituído o “Dia do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de
Enfermagem” no âmbito do Município da Lapa a ser comemorado anualmente na data de
12 de maio.
Parágrafo único. A data comemorativa ora instituída passa a integrar o
calendário oficial de eventos do Município da Lapa/Pr.
Art. 2º — Em comemoração ao “Dia do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar de
Enfermagem”, o Poder Público em parceria com a sociedade civil organizada, poderá
organizar e executar ações e eventos objetivando homenagear os referidos profissionais
da área de saúde, enaltecendo suas atribuições em prol de toda a coletividade.
Art. 3º — Esta Lei entra em vigor na data ua publicação.
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390, CÊ | LAPA-PR | CEP 83750-000
E-mail: camaraQlapa.pr.leg.br | Sit «Japa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
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qa CAMARA
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48 /2023
A presente iniciativa tem por escopo prestar justa homenagem aos
profissionais Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, instituindo em nosso
Município a data anual a ser comemorada em 12 de maio, a qual é a data internacional da
enfermagem.
Estes profissionais são valorosos e trabalham com afinco na linha de frente na
área da saúde, priorizando o adequado atendimento e conforto ao paciente e sua saúde
de forma humana e com grande competência.
O dia 12 de maio foi escolhido historicamente para homenagear a inglesa
Florence Nightingale, considerada a mãe da enfermagem moderna. No Brasil, a data foi
instituída pelo Decreto nº 2.956, de 10 de agosto de 1938.
E, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem no
país, em homenagem à Nightingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se
alistar voluntariamente em combates militares.
A pandemia claramente demonstrou de forma ainda mais evidente a
importância diária destes profissionais que incansavelmente trabalharam em todas as
unidades de saúde, hospitais, maternidades, pronto-atendimentos, clínicas, laboratórios
para preservar a saúde, prevenir enfermidades e salvar vidas.
Ante o exposto, esperamos a aprovação desta matéria, com o apoio dos
Nobres Pares desta Casa de Leis.
5 de setembro de 2023.
Câmara Municipal da Lapa - PR
DOAR
PRO
TOCOLO GERAL 2187/2023
Data: 15/09/2023 - Horário: 11:18
Legislativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390, CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-000
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Biblioteca Virtual em Saúde a 0
MINISTÉRIO DA SAÚDE
biblioteca
virtual em saúde
| 12/5 — Dia Internacional da Enfermagem
Dia 12 de maio comemora-se mundialmente o Dia da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro, em homenagem a Florence Nightingale,
marco da enfermagem moderna no mundo e que nasceu em 12 de maio de 1820. No Brasil, além do Dia do Enfermeiro, entre os dias
12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, data instituída em meados dos anos 40, em homenagem a dois grandes
personagens da Enfermagem no mundo: Florence Nigthingale e Ana Néri, enfermeira brasileira e a primeira a se alistar voluntariamente
em combates militares.
A profissão tem origem milenar e data da época em que ser enfermeiro era uma referência a quem cuidava, protegia e nutria pessoas
convalescentes, idosos e deficientes. Durante séculos, a enfermagem vem formando profissionais em todo o mundo, comprometidos
com a saúde e o bem-estar do ser humano.
O processo de enfermagem é a dinâmica das ações sistematizadas e inter-relacionadas, visando à assistência ao ser humano e deve ser
realizado, de modo deliberado e sistemático, em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de
enfermagem.
Fontes:
Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso
Hosai clíni a E Ttiáng ai
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