Tau té- se.
03/40 ICI
ME ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CAIXA POS
FONE: (41) 3622.2536 | 3547.8600 -SirE
qUNICia,
, CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
pt ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
REQUERIMENTO 123/2023
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento
Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente, perante este Plenário
REQUERER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a presente
solicitação para verificação pelo Departamento responsável:
Recebemos contato por meio de requerimento do Sr. Charlen
Peterson A. da Silva, que ao realizar trabalho acadêmico junto à localidade do
Feixo, neste Município em especial na Comunidade Quilombola constatou as
seguintes irregularidades:
Descarte de forma errônea do lixo, descarte em rios, colocando
fogo ou enterrando este lixo, o que poderia segundo suas palavras poluir o solo
e causar danos a natureza e também aos próprios moradores.
No documento referido o qual anexamos constam fotos e
relatos dos moradores quanto ao atual procedimento adotado para o descarte
do lixo.
Desta forma requeiro averiguação por parte do Poder
Executivo e quais medidas podem ser adotadas com a comunidade para
otimizar o processo de coleta e separação do lixo conforme os protocolos
legais ambientais.
Nestes termos, aguardo deferimento.
à Lapa, 03 dg outubro de 2.023.
- CEP 83750-000 - LAPA - PARANÁ
PA.PR.LEG.BR | EMAIL: CAMARA(DLAPA.PR.LEG.BR
Câmara Municipal da Lapa - PR
NARA
PROTOCOLO
Data: 03/1)
GERAL 2322/2023
0/2023 - Horário: 13:40
Lecistato
Curitiba/PR, em 28 de setembro de 2.023.
Ilustríssimos Vereadores,
O motivo do meu contato é referente uma orientação, me chamo Charlen
Peterson A. da Silva, sou graduado em Administração Pública, atualmente sou aluno
do curso de Direito da UNIVERSIDADE POSITIVO - Campus Ecoville, falo em nome
de um grupo de estudantes de diversos outros cursos, nós enquanto alunos iniciamos
um trabalho de extensão na própria universidade, nesse trabalho vamos prestar um
apoio a COMUNIDADE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA.
A algum tempo os moradores dessa comunidade estão fazendo o descarte de
forma errônea do lixo não reciclável, descartando muitas vezes em rios, colocando
fogo ou enterrando este lixo, com isso, poluindo o solo e causando diversos danos a
natureza e também aos moradores da comunidade.
Em carta enviada por e-mail a cada um dos senhores vereadores, na data de
29 agosto de 2.023, faço um breve relato sobre a situação que os moradores nos
passaram até a citada data, porém dos 09 vereadores no qual entramos em contato,
apenas 02 vereadores nos retornaram, são eles, VEREADORA PROFESSORA
BRENDA - PV e a assessora do vereador GUSTAVO DOU, Sr* FERNANDA ZANA,
aos dois, desde já, nosso muito obrigado, os outros 07 parlamentares no qual constam
como eleito a atuante no site da câmara de vereadores da lapa
(https://sapl.lapa.pr.leg.br/parlamentar/), não obtivemos retorno quanto ao exposto até
o momento, com isso, nós enquanto alunos nos organizamos e fomos até o local
conhecer presencialmente como estava a situação da COMUNIDADE QUILOMBOLA
FEIXO — LAPA, o que encontramos no local não foi nada agradável, conforme
destacado nas fotografias abaixo, tirada pelos próprios alunos na data de 14 de
setembro de 2.023.
Durante a visita colhemos relatos de alguns moradores nos quais nos passaram
as seguintes situações, referente ao lixo que era produzido na comunidade:
“ Por não termos locais adequados para descarte, nós queimamos todos os lixos, pois não há onde
descartar e quando tinha o contêiner, passavam apenas 1 vez na semana. Entre 2015 e 2016 tinha um
cercado de lixo no postinho, escola e outros pontos, mas o caminhão passava 1 vez na semana, e
acabava acumulando muito lixo e o cheiro era desagradável, sem contar os animais que ficavam
comendo resto de lixo. ”
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
Isso é inadmissível tendo em vista que se trata de um local, próximo a um
posto de saúde.
Outro relato que tivemos foi de Lilian Aguiar Diretora de uma escola local:
“Quanto o lixo, reciclável o mesmo é separado e colocado na frente do colégio
para ser coletado, já o orgânico fazemos um buraco para ser decomposto. ”
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
“Já os outros tipos de lixo fazemos buracos e queimamos. *
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
É inadmissível que moradores tem que enterrarem e queimarem os lixos,
contaminando o solo do local, prejudicando a saúde dos moradores e turistas que lá
frequentam por FALTA DE APOIO DA PREFEITURA LOCAL.
Um dos casos que mais nos chamou atenção, foi de uma senhora que trabalha
na região e diz que:
“Recolhe o lixo não reciclável toda sexta para levar para casa, onde existe coleta, o
lixo perfuro cortante e de enfermagem existe coleta”
Isso é um tremendo descaso com os moradores!
Outro morador nos relatou o seguinte:
“ Antigamente havia um container no local, próximo a BR, logo na entrada do local,
porem foi ateado fogo, sem saber o motivo, sem saber o paradeiro do mesmo desde
então, porém, quando o contêiner estava aqui, os Chacareiros jogavam muito lixo, que
acumulavam do final de semana, jogavam pelo chão e não tinha espaço para colocar
mais resíduos, agora eles jogam na entrada da estrada para as chácaras. ”
Conforme relato dos moradores, antigamente o local possuía um container
onde eram feitos os descartes, porém o mesmo foi retirado. Os moradores não sabem
o motivo e desde então não contam com esse serviço (público).
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
O problema afeta a todos, um morador nos diz que:
“ Por não terem local onde descartar o lixo, alguns moradores da região entram na
propriedade particular, próxima a minha casa para descartar os resíduos, onde tem
um Rio. ”
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO — LAPA - Foto tirada pelos próprios alunos em 14/09/2023
Como podemos ver nas imagens e relato acima, o local carece de ajudar,
devido à falta de apoio do município ao local diversos problemas a saúde dos
moradores estão ocorrendo.
Não bastasse tudo o que elencado acima, entramos em contato com a
OUVIDORIA DO MUNICIPIO e o retorno que tivemos NÃO FOI NADA ANIMADOR e
totalmente desprovido de bom senso com a comunidade, conforme segue:
“Esclarecemos que na área rural do município da lapa não é realizada a coleta de lixo
comum/orgânico EM FUNÇÃO DA GRANDE EXTENSÃO TERRITORIAL DO
MUNICIPIO e pelo fato da facilidade da área em fazer a compostagem caseira. ”
ea nr E
Re: Comunidade Quilombola do feixo
Ouvidoria Geral - Prefeitura da L...
para mim
Ouvidoria Geral - Prefeitura da Lapa
br
Bárbara Queiroz « bquetir
26 de set. de 2023 09:31
Criptografia padrão (TLS)
er detalhes de seg
Agradec 3,€ E = ie altamos que a
part ao o É ar: aprir f: na da
é 7 à Prefeitura do
a Manifestação ao setor
>
Escjareçemos que na área rural do muynicípio da Lapa não é
lia aaco dita ge Es Comum/org niçó em nção da grande
extensao territoria do município e pelo fato da facilida ue os
oradores da área rural tem para fazer a com, ostagem cdseira.
sia oo iRtie estabelecida, está de acordo com a tica Nacional
e Residuos Sólidos.
Portanto, na comunidade do Feixo/Quilombola, assim corno as
emais Comunidades rurais do municipio da Lâpa, é realiza
somente o serviço de coleta do material reciclável.
Diante do exposto, nos colocamos a disposição para esclarecimento
de dúvidas, Se necessário.
Atenciosamente,
Ouvidoria Geral
Barbara Que
'
p rar a retirada
numidade quit do >, Ce ade ne té pastar tórico que
são tem coleta de lixo
Convenhamos, não fazer a coleta devido à grande extensão da comunidade, é
inaceitável.
A ouvidoria diz que a comunidade tem facilidade da área tem para fazer a
compostagem caseira?
Não é o que vemos nas imagens acima e também não é o que os moradores
relatam.
Com isso os lixos das residências seguem sendo produzidos diariamente em
grande quantidade por falta dessa assistência o descarte vem sendo feito da maneira
que os mesmos encontram, queimando, enterrando, acumulando em seu quintal,
tornando o local um ambiente insalubre muita das vezes, local este onde residem
idosos, crianças e gestantes.
UM OUTRO AGRAVANTE, É QUE, ISSO TUDO GERA UMA POLUIÇÃO AO
MEIO AMBIENTE DE GRANDE TAMANHO.
Gostaríamos e estamos disponíveis para termos uma conversa com os
senhores para que nos auxiliassem junto a prefeitura, NOSSOS ENCONTROS
PRESENCIAIS SÃO TODAAS AS QUINTAS-FEIRAS, NOS SEGUINTE HORARIO
19h as 22:00, Endereço: R. Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza - Cidade Industrial
de Curitiba, Curitiba - PR, 80740-050, estamos à disposição para recebermos uma
visita ou então conversarmos de maneira online, pois antigamente a prefeitura da
LAPA fazia coleta na COMUNIDADE REMANESCENTE QUILOMBOLA FEIXO —
LAPA, coleta essa que não vem sendo feita a muito tempo, sem um parecer devido
da prefeitura local.
Acreditamos que a prefeitura, deveria dar um apoio quanto a essa coleta, tendo
em vista que a comunidade possui mais de 4 mil moradores, sendo 1.500 a 2.000
quilombolas.
Aguardo retorno, para que possamos ter uma orientação devida, entro em
contato com os senhores, pois tenho certeza que podem nos orientar quanto ao que
fazer e resolver o problema desse pessoal que agora também se tornou nosso
problema.
Queremos e precisamos resolver!
Atenciosamente,
Charlen Peterson
Contato Pessoal. (041) 9 9791-3717
Contato Comercial: (041) 9 9609-2313
E-mail: contato.charlenGDgmail.com