PREFEITURA
MUNICIPAL
DA LAPA
Ofício nº 729/GAB/PROC
Senhor Presidente:
Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
Wwww.lapa.pr.gov.br
Lapa, 26 de Outubro de 2023.
Câmara Municipal da Lapa - PR
UT
PROTOCOLO GERAL 2593/2023
Data: 27/10/2023 - Horário: 09:37
Legislativo - PLO 81/2023
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 81/2023, que autoriza
outras providências.
o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação
Menonita de Assistência Social- AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
1a , AA a
Ao q rsterbteo posa prevçdemins,
/ 7) do/Jod2
Exmo. Sr.
MARIO JORGE PADILHA SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
FEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
RE
M UNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA Wwww.lapa.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Colaboração
com a Associação Menonita de Assistência
Social - AMAS, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Termo
de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência Social- AMAS, inscrito
no CNPJ/MF sob nº 79.573.499/0009-33, com sede na Rua Leôncio Correa, nº 339 -
Vila Esperança, nesta cidade, para o repasse financeiro da importância de R$
453.216,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezesseis reais), tendo
como vigência o período de 01 de Janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2025, os
quais serão distribuídos da seguinte forma:
| —- R$ 18.884,00 (Dezoito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)
nos meses de Janeiro/2024 a Dezembro/2025, perfazendo um total de R$
453.216,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil, duzentos e dezesseis reais), cujo
repasse se dará até o último dia útil de cada mês, os quais deverão ser utilizados no
atendimento de crianças e adolescentes em atividades de convivência e
fortalecimento de vínculos, conforme Plano de Trabalho e Plano de Aplicação —
2024-2025.
81º - A ASSOCIAÇÃO atenderá 100 (cem) crianças e/ou
adolescentes do Município da Lapa, em atividades de convivência e fortalecimento
de vínculos, que serão encaminhados pelo Departamento Geral de Políticas de
Assistência Social (CRAS e/ou CREAS).
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que
se refere o artigo 1º desta Lei, deverá prestar contas, sob pena de suspensão e
devolução dos recursos não aplicados na destinação:
| - ao Município, mensalmente, condicionada sua aprovação para
repasse da parcela subsequente; e
Il - ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, e sua alteração Resolução nº 46/2014,
regulamentadas pela Instrução Normativa nº 61/2011 e pela Instrução de Serviços nº
99/2015, todas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução, a
fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
er
2* ºg
e %,
o FrORS
PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro donde
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA
WWww.lapa.pr.gov.br
Art. 3º - O Termo de Colaboração de que trata esta Lei terá validade
até 31 de dezembro de 2025, podendo ser alterado, através de termo aditivo ou de
apostilamento, por conveniência dos participantes, o qual deverá ser solicitado ao
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, por meio de oficio, em até 30
(trinta) dias antes do término do Termo de Colaboração, com as justificativas
necessárias para sua alteração.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta das
dotações próprias consignadas no orçamento vigente.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 26 de outubro de 2023.
Documento eletrônico datado e assinado por Diego
Timbirussu Ribas, Prefeito do município da Lapa, na
forma do decreto nº 24043, de 01 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 81, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Projeto que propõe subvenção mensal a Associação Menonita de Assistência
Social - AMAS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.573.499/0009-33, com sede na Rua
Leôncio Correa, nº 339- Vila Esperança, nesta cidade, no valor de R$ 18.884,00
(Dezoito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) nos meses de Janeiro/2024 a
Dezembro/2025, perfazendo um total de R$ 453.216,00 (Quatrocentos e cinquenta e
três mil, duzentos e dezesseis reais), cujo repasse se dará até o último dia útil de
cada mês, tendo como início de vigência a data de 01 de Janeiro de 2024, os quais
deverão ser utilizados no atendimento de crianças e adolescentes em atividades de
convivência e fortalecimento de vínculos.
Reconhecendo o relevante interesse social prestado pela Entidade de Caráter
Social, sem fins lucrativos, no serviço realizado com grupos, organizado a partir de
percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo
com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com as crianças,
adolescentes e suas famílias e prevenindo a ocorrência de situações de risco social,
a entidade disponibilizará às crianças e adolescentes do Município em situação de
vulnerabilidade e risco social, 100 (cem) vagas na modalidade de atendimento no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes
de 5a 12 anos.
Ressalta-se que o referido benefício vem sendo concedido por este Município
desde gestões anteriores.
Dessa forma, diante da exposição dos motivos que ensejam a formulação do
Projeto de Lei que ora submeto à Vossas Excelências, contando com vossa
qualificada análise e ciente do intuito de cooperação, aguardo a aprovação deste
pleito.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 26 de outubro de 2023.
Diego jrusgu Ribas
Pre&ito Munkcipal
Documento eletrônico datado e assinado por Diego
Timbirussu Ribas, Prefeito do município da Lapa, na
forma do decreto nº 24043, de 01 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito - Fone: (41) 3547-8000 — Lapa - PR
o “e,
g O
o FrÇS
Cr Ed
has SERVIR COM O AMOR DE CRISTÓ” “2
AMAS Rua Cristiano Strobel, 1630, CEP: 81720-140 » Curitiba-PR « Brasil
ASSOCIAÇÃO MENONITA Fone: 41 3284.2069 « 3278.3547 » Cel: 41 99997.3628
DEASSISTÊNCA SOL ayamasbrasilorg br E-mail: amasQamasbrasil.org.br + CNPJ: 79.573.499/0001-86
Ofício Nº 27/2023. Lapa-Pr, 18 de outubro de 2023
Prezado Senhor,
Em obediência às Instruções da Prefeitura Municipal da Lapa-PR e do Tribunal de
Contas do Estado do Paraná, venho pelo presente solicitar Recursos Financeiros para
o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, regulamentado pela Resolução
109/2009 CNAS, no valor de R$ 453.216,00 (Quatrocentos e cinquenta e três mil,
duzentos e dezesseis reais), para os anos de 2024 e 2025, no atendimento de 100
(cem) crianças e adolescestes na faixa etária de 05 anos a 12 anos. Justificamos o
pedido de renovação de valor, para a continuidade de nosso atendimento e execução
do SCFV, considerando o aumento com os gastos de todos os materiais de consumo,
onde houve um impacto significativo perante a crise pós pandemia e consequências de
guerras mundiais e econômicas que enfrentamos, para melhor atendermos e
executarmos nossos serviços prezando sempre pela qualidade e bem estar de nossas
crianças e adolescentes. Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos
de estima e consideração.
Respeitosamente,
Helmut Duck
Coordenador AMAS-Lapa.
Ilmo. Senhor
JOÃO LUIS GALLEGO CRIVELLARO
Secretário de Saúde e Desenvolvimento Social.
Reg. Civil Nº 922 no Cartório Loures, 1º Oficio de Curitiba - PR - Registrado no C.N.S.5. Sob Nº 230.971, em 09/07/1974
Declaração de UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL de 25/10/95, ESTADUAL de 16/06/75 e MUNICIPAL de 06/12/93, Curitiba-PR
“fg
>» É?
4 %
”
é emo!
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO É Co RI Es
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE2: 87720-146 - Curitiba-PR + Brasil +
Fone: 41 3284.2069 « 3278.3547 » Cel: 41 949973622 |
ASSOCIAÇÃO MENGRITA
www amasbrasil arc. br E-mai!: amasDamasbrasil.org br « CNPJ: 78,573.499/0001-86
Dê ASSISTENE
PLANO DE TRABALHO —
IDENTIFICAÇÃO
Da Organização da Entidade
NOME DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE CNPJ
AMAS Associação Menonita de Assistência Social 79.573.499/0009-33
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rua Leôncio Correia, 339 41) 3622-3211
CIDADE UF [CEP E-MAIL
Lapa Pr. |83.750-000 iapadiamasbrasiL ori br
CONTA CORRENTE BANCO AGÊNCIA
135-2 Caixa Econômica Federal | 0393 Lapa Pr
NOME DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE CPF
o) | DIETMAR KLIEWER 583.309.924-20
[CIFORGÃO EXPEDIDOR FUNÇÃO
4010315-5 SESP/PR Presidente
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Rua: Julius Legien s/n — Palmeira/PR 84130-000
E-MAIL (DDD) TELEFONE
amas(Damasbrasil.org.br (41)32842096
NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS CPF
Helmut Dick l 355.717.569-34
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
Rua Hipólito Alves de Araujo, 932 | (41) 99141-1615
Do Projeto a ser Executado:
NOME DO SERVIÇO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FOTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
NÍVEL DE PROTEÇÃO .
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
ENDEREÇO COMPLETO CEP
Rua Leôncio Correia, 339 83.750-000
E-MAIL
lapaQDamasbrasil.org.br
RESOLUÇÃO/CMAS QUE VALIDOU A INSCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 90 DE 29/03/2012
GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU FORMAÇÃO
o (DDD) TELEFONE
| (41) 99141.1615
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CMAS
INSCRIÇÃO Nº 004 DE 27/05/2011
NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO
PROJETO PROFISSIONAL
Karin Diick Superior cursando
(DDD) TELEFONE E-MAIL
(41) 998003118 lapaGDamasbrasil.org.br
VIGÊNCIA DO PROJETO/PLANO DE TRABALHO
VALIDADE | DATA INÍCIO DA DATA FIM DA VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
24 MESES | 01/01/2024 31/12/2025
2069 + 3278.3547 » Cel: 41 949973620 |
wwe amasbrasil arc. dr E-mail: amasDamasbrasil.org br « CNPJ: 78.573.489/0001-86 4
ASSOCIAÇÃO MERRLIA Fone: 41
DE ASSISTENCIA SOCIAL
q SERVIR COM O AMOR DE CRISTO É p-.pa
AMAS Rua Cristiano Strabel, 1630, CE2: 83720-140 - Curitiba-PR » Brasil
ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
() Assistência ao Portador de Deficiência.
(X) Assistência a criança e ao adolescente.
( ) Assistência ao idoso.
() Assistência comunitária.
() Atenção básica.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO- OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Atendimento às crianças e adolescentes de 05 a 12 anos no Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO E DESCRIÇÃO DA REALIDADE
Serviço realizado com grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir
aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de
a complementar o trabalho social com as famílias e prevenindo a ocorrência de situações de risco
social.
Tem por foco a constituição de espaço de convivência, formação para a participação e
cidadania, desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a
partir dos interesses, demandas e potencialidades de cada faixa etária. Com intervenções
pautadas em experiências lúdicas, culturais, artesanais e de esporte e lazer como formas de
expressão, interação, aprendizagem, sociabilidade e proteção social. Inclui também, crianças e
adolescentes com deficiência, retirados do trabalho infantil ou submetidos a outras violações.
PÚBLICO ALVO
Crianças e Adolescentes de idade entre 05 anos a 12 anos inscritas no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
OBJETIVO GERAL
. Complementar o trabalho social com família, prevenindo a ocorrência de situações
de risco social e fortalecendo a convivência familiar e comunitária; prevenir a institucionalização
e a segregação de crianças, adolescentes, em especial, das pessoas com deficiência,
assegurando o direito à convivência familiar e comunitária;
. Promover acessos a benefícios e serviços socioassistenciais, fortalecendo a rede
e de proteção social de assistência social nos territórios;
. Promover acessos a serviços setoriais, em especial das políticas de educação,
saúde, cultura, esporte e lazer existentes no território, contribuindo para o usufruto dos usuários
aos demais direitos;
. Oportunizar o acesso às informações sobre direitos e sobre participação cidadã,
estimulando o desenvolvimento do protagonismo dos usuários;
. Possibilitar acessos a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas
e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas sociabilidades;
. Favorecer o desenvolvimento de atividades intergeracionais, propiciando trocas de
experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e
comunitários.
OBJETIVO ESPECÍFICOS
. Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento
de crianças e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
SERVIR COM O AMOR DE CaiSTO
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE3: 87720-146 - Curitiba-PR + Brasil
Fone: 41 2284.2069 « 3278.3547 » Cel: 41 90997.3628 :
«var amasbrasilore.or E-mail: amasfamasbrasil org br « CNPJ: 78.573.496/0001-86
nus se. Eur
. Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o
desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
. Possibilitar a ampliação do universo informacional, artístico e cultural das crianças
e adolescentes, bem como estimular o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos
e propiciar sua formação cidadã;
+ Estimular a participação na vida pública do território e desenvolver competências
para a compreensão crítica da realidade social e do mundo contemporâneo;
. Contribuir para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema
educacional.
METAS
Meta 1
Atender 100 crianças e
adolescentes, permitindo
melhores condições de
convivência familiar e
comunitária.
Periodicidade
Semanal
Resultado Esperado
Proporcionar acolhida,
orientação e
encaminhamentos,
fortalecimento da função
protetiva da família,
desenvolvimento do convívio
familiar e comunitário e
mobilização para a cidadania.
Meta 2
Periodicidade
Resultado Esperado
esportiva, cultural e de lazer
que possibilitem o auto
respeito, autoconhecimento, e
respeito às relações
interpessoais e as relações
com o ambiente natural e
construído.
Promover atividades de prática | Semanal
Fortalecimento de vínculo
comunitário.
Resultado Esperado
adolescentes em atividades
que propiciem a participação,
o diálogo e a inclusão com
vistas a um aprendizado que
sirva ao coletivo.
LEE
Meta 3 Periodicidade
Estimular o protagonismo | Semanal
destas crianças e
Maior incidência das crianças
e adolescentes na escolha de
percursos.
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
os
tim AMAS
ASSOCIAÇÃO HENDRITA
DE ASSISTÊNCIA SOCIA '
arm amasbrasil. arc. or
OBJETIVOS ESPECIFICOS
família e comunidade na
proteção e desenvolvimento de
crianças e adolescentes e no
fortalecimento dos vínculos
familiares e sociais.
1. Complementar as ações da
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO É
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE?: 87720-14€ - Cuntiba-PR - Brasil 5
Fone: 41 3284.2069 « 3278.3547 » Cel: 41 94997 3628
E-mail: amasQamasbrasil. ora br « CNPJ: 78.573.469/0001-B6 |,
“AÇÕES |
“RESULTADOS
11
Atividades grupais,
atendimentos
individuais e familiar
ESPERADOS/CUMPRIMENTO
DAS METAS
Do
Melhoria das relações familiares
e do desenvolvimento da família
com o serviço.
2. Assegurar espaços de
referência para o convívio grupal,
comunitário e social e o
desenvolvimento de relações de
afetividade, solidariedade e
respeito mútuo.
3. Possibilitar a ampliação do
universo informacional, artístico
e cultural das crianças e
adolescentes, bem como
estimular o desenvolvimento de
potencialidades, habilidades,
talentos e propiciar sua
formação cidadã.
2.1Desenvolvimento
Desenvolvimento de relações
de percursos na |de afetividade, solidariedade e
área cultural, | respeito mútuo.
esportiva e
cidadania.
Bud
Ações com as
famílias.
3.10ficinasde | Ampliação de — universo
esportes, informacional, artístico e cultural
informática, música | das crianças e adolescentes.
e artesanato.
possibilitem
relações interpessoais
e construído.
esportiva, cultural e de lazer que
o auto respeito,
autoconhecimento, e respeito às
relações com o ambiente natural
4.Estimular a participação na 4.1Promover Desenvolvimento da cultura
vida pública do território e percursos sobre política e vida pública.
desenvolver competências para | controle social e
a compreensão crítica da política
realidade social e do mundo
contemporâneo .
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Nº Metas Formas de Aferição Prazo/Medição
[01 [Atender 100 crianças e | Relatórios com fotos dos | Mensal ==
| adolescentes, permitindo | serviços realizados;
fortalecimento de vínculos
familiares. Lista de Presença;
02 Promover atividades de prática | Lista de presença dos | Mensal
usuários;
Fotos
e as
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO É
bom AMAS Rua Cristiano Strobel, 1630, CE>: 87720-140 - Curitiba-PR - Brasil +
ASSOCIAÇÃO "MENURITA Fone: 41 2284.2069 « 3278.3547 » Cel: 41 09997.3628
E-mail: amasDamasbrasil.org.br + CNPJ: 75.573.499/0001-86 |
DE ASSISTÉRCIA SACI '
sr amasbrasil crer
03 | Estimular o protagonismo Visitas Institucionais a T imestral
| destas crianças e adolescentes | serviços e órgãos públicos.
| | em atividades
| que propiciem a participação, o
diálogo e a inclusão com vistas
| a um aprendizado que sirva ao
coletivo.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Ano : 2024
Sasé
vw amasbrasil arc. or
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE2; 87720-140 » Curitiba-PR + Brasil
Fone: 41 3284.2069 « 3278.3547 - Cel: 41 9997.3628
amasGamasbrasil.org br « CNPJ: 78.573.495/0001-86
5
PREVISTAS
Complemen 1.1
tar as ações
da família e || Atividades
comunidade || grupais,
na proteção || atendiment
e os
desenvolvim |) individuais e
ento de || familiares
crianças e
adolescente
s e noliz
fortalecime | Capacitação
nto dos | com a
vínculos equipe do
familiares e | scrv.
sociais. |
Assegurar 2.1Desenvol |
espaços de vimento de
referência percursos
Peo | ua | X x Ixlxlxixixix|IxIx x
grupal, esportiva e
comunitário || cidadania.
esociale o
desenvolvim | 2.2 Ações
ento de com a
relações de familia.
afetividade,
solidariedad
eerespeito
mútuo; | LA
Possibilitara || 3.1 Oficina:
ampliação de esporte,
do universo informática,
informacion || música e
al, artístico artesanato x x x x x x x x x x x
e cultural
das crianças |
e
adolescente
s, bem
como
estimular o |
desenvolvim
ento de
potencialida |
des,
habilidades,
talentos e
propiciar
sua
formação |
cidadã. ]
e
Sos
s
ASSOCIAÇÃO *ELN.
DE ASSISTENCIA S:
var amasbrasil. erc.or
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO É
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE?: 81720-140 - Curtiba-PR « Brasil
Fone: 41 3284.2069 « 3278.3547 - Cel: 41 40997.3620 |
E-mail: amasDamasbrasil.org br « CNPJ: 75.573.494/0001-86
4. Estimular | 41
à Promover mi Com ni azalliose Satie pachie TR
participação piada
a so
Ra vida | controle x x x XxX x x XxX | x xXx |X x
pública do | cocial e
território e | política.
desenvolver |
competênci |
as para a
compreensã |
o critica da |
realidade
social e do
mundo
contemporá
neo.
ano 2025:
[ MES | MES Mi
PREVISTAS y oz 12
[ Complemen || 1.1
| tar as ações
| da família e || Atividades
comunidade grupais,
na proteção | atendiment x |x x x x x x x XxX |X x
e os
desenvolvim
ento de
crianças e
adolescente
Is e no
fortalecime
| nto dos
| vinculos
| familiares e
sociais.
Assegurar
espaços de
referência
parao
convívio
Brupal,
comunitário
| esociale o
desenvolvim
ento de
relações de
|| afetividade,
solidariedad
| ee respeito
|| mútuo;
individuais e
familiares
12
Capacitação
com a
equipe do
SCFV.
2.1Desenvol
vimento de
percursos
nas áreas
cultural,
esportiva e
cidadania.
22 ações
com a
família.
Laos
AMAS
ASSOCIAÇÃO ENO
o assIsTÉRCIA SO!
| Possibilitar a
| ampliação
do universo
|| informacion
al, artístico
e cultural
das crianças
e
adolescente
s, bem
| como
|| estimular o
desenvolvim
ento de
potencialida
| des,
habilidades,
| talentos e
propiciar
sua
formação
cidadã.
4. Estimular
a
| participação
na vida
pública do
território e
| desenvolver
competênci
as para a
compreensã
o crítica da
realidade
social e do
mundo
contemporã
neo.
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO *
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE3: 87720-140 = Curitiba-PR « Brasil
Fone: 41 3294.2069 + 3278.3547 - Cel: 41 04997.3628
vem amasbrasil are dr E-mail: amasbamasbrasil.org br « CNPJ: 78.57 /0001-86
3.1 Oficinas
de esporte,
informática,
música e
artesanato
E, LA
41
Promover
percursos
sobre
controle
social e |
política.
Lo] a
x
Lapa/PR 17 de outubro de 2023
Vasir Vuk
KARIN CRITINA DÚCK
RESPONSÁVEL TÉCNICA - AMAS ESTRELA DE BELÉM
VENONIIA
vosso amasbrasil org o”
SERVIR COM O AMOR DE CRISTO |
Rua Cristiano Strobel, 1630, CE?: 87720-140 « Curitiba-PR + Brasi
Fone: 41 2284.2069 + 3278.3547 « Cal: 41 99997.3628 |
E-mail: amasiDamasbrasilora.br « CNPJ: 75.573.499/0001-86 :
dd “7,
E a
O F'pe Ay ç
Co
do -Daço?
PLANO DE APLICAÇÃO
2.
1. IDENTIFICAÇÃO DO TIPO DE OBJETO
() Aquisição de equipamentos e material permanente.
(X) Atividades, serviços ou manutenção.
( ) Obras (construções, ampliações e reformas).
( JAquisição de imóveis.
1.1 Unidade de medida e quantidade
MARCAR UNIDADE DE MEDIDA QUANTIDADE
UM'X" NA
UNIDADE
ATENDIMENTOS
METRO LINEAR
METRO QUADRADO
— | PERCENTUAL
x PESSOAS 100
PROCEDIMENTOS
UNIDADE
DESPESAS:
Desdobramento Especificação Valor Total
3.1.90.11.01 Vencimentos e Salários 383.900,00 |
01 cozinheiras
02 aux de cozinha
02 aux serviços gerais
| 08 Educadores sociais
| 02 aux Administrativo
3.1.90.11.43 13º Salário sendo de: 33.000,00
01 cozinheiras
02 aux de cozinha
02 aux de serviços gerais
08 Educadores sociais
02 aux Administrativo a
[3.3.90.30.1 6 Material de Expediente 1 10.000,00
3.3.90.30.14 Material educativo e esportivo 5.000,00
3.3.90.30.04 Gás e outros materiais engarrafados 16.316,00
3.3.90.30.21 Material de Copa e Cozinha 5.000,00
TOTAL GERAL (R$) 453.216,00
VIAS
bm SERVIR COM O AMOR DE CRISTO
E AMAS Rua Cristiano Strobel, 1630, CEP: 87720-140 - Cuntiba-PR + Brasil
ASSOCIAÇÃO MENONITA Fone: 41 3284 2069 » 3278.3547 » Cel: 41 99997 3628
RES ERgeaaa vevas amasbrasil org.or E-mail: amasBamasbrasil.org br « CNPJ: 75.573.499/0001-86
3. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
Ano 2024
Mês Valor do repasse Contrapartida Total
01/2024 18.884,00 0,00 | 18.884,00
02/2024 18.884,00 | 0,00 18.884,00
03/2024 18.884,00 | 0,00 18.884,00
04/2024 18.884,00 0,00 18.884,00
05/2024 18.884,00 0,00 18.884,00
06/2024 18.884,00 0,00 18.884,00
07/2024 18.884,00 L 0,00 18.884,00
08/2024 18.884,00 0,00 | 18.884,00
09/2024 18.884,00 0,00 18.884,00
10/2024 | 18.884,00 0,00 18.884,00
11/2024 | 18.884,00 0,00 18.884,00
12/2024 18.884,00 0,00 18.884,00
01/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
02/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
03/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
04/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
05/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
06/2025 0,00 18.884,00
07/2025 0,00 18.884,00
.
09/2025 18.884,00 | 0,00 18.884,00
10/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
11/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
12/2025 18.884,00 0,00 18.884,00
TOTAL: 453.216,00
gno$
Y
AT
€ ç
órmiD»
K4
ten ta
pa
RES
é
4. DECLARAÇÃO
Eu DIETMAR KLIEWR, RG 4010315-5, CPF 583.309.924-20, PRESIDENTE
da AMAS Associação Menonita de Assistência Social, CNPJ nº 79.573.499/0009-33,
declaro sob penas da lei, que a entidade não está em situação de mora ou
inadimplência junto a qualquer órgão público ou entidade da administração pública
estadual ou federal e que tenho conhecimento da legislação, em especial a Resolução
28/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, a Instrução Normativa nº
61/2011 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº 13.2014/2015 e Decreto Municipal nº 22.763/2017 que
regulamenta as Parcerias, os quais deverão ser empregados em conformidade com o
Plano de Trabalho/Plano de Aplicação previamente aprovado, assim como tenho
pleno conhecimento das normas relativas à prestação de contas. Declaro ainda, estar
ciente que a falsidade dessa declaração configura crime, previsto no art. 299 do
Código Penal brasileiro.
Pede Deferimento,
Lapa-PR, 17 de outubro de 2023.
Assinado de forma digital por
ASSOCIACAO MENONITA associaCAO MENONITA DE ALMIR PAZINATO eia maço
DE ASSISTENCIA ASSISTENCIA A
SOCIAL;79573499000186 a e 8:0300" ri Dude 32508 0300
DIETMAR KLIEWER Almir Pazzinato Nanemann
Presidente da Associação Menonita Contador
de Assistência Social- AMAS CRC/ PR Nº 27816/0-9
5. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Analisado pelo Departamento de
Contabilidade
| Sosa YED des fosdo, À
Sumaia Maria Dawagl dos Santos
Contadora
CRC PR 040238/0-9
Assinatura sob carimbo/contador
Desenvolvimento Social
APROVADO
Lapa, / 12028.