ts
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
Ofício nº 661
Senhor Presidente:
Encaminho a Vossa Excelência, para apreciação, Projeto de Lei nº
48/06, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
1]
Sem outro motivo, subscrevo-me
Cordialmente
Miguel Batista
Prefeito Municipal
o)
CÂMARA MUNICIPAL DA
Exmo. Sr.
JOÃO RENATO LEAL AFONSO
DD Presidente da Câmara Municipal
Nesta
RS CDA CA aaa EI ICa Oseias vi re SO DE e mare
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 48, 24 DE AGOSTO DE 2006
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial e dá outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir no
vs Orçamento Geral do Município um crédito adicional especial até o limite de R$
há 40.000,00 ( Quarenta mil reais) para atendimento de Despesas com a EXPOLAPA e
NATAL DE LUZ, dentro das seguintes dotações:
1100- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
1101- Gabinete do Secretário
236950029.2.063- EXPOLAPA/ NATAL DE LUZ
3390300000- Material de Consumo............... res R$ 18.000,00
3390360000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física..... ..R$ 2.000,00
3390390000- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.. ...R$ 20.000,00
TOLAI.....ssvrseresesreo ser nctteos caro quase vescosaes iegs Eco saE Sia FERE es SANS ASTESENUCEIS dio E Edo nem cen sanana R$ 40.000,00
Art. 2º - Para cobertura do crédito autorizado no artigo anterior serão
usados como recursos os previstos no Art. 43 da Lei 4320/64.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor após sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 24 de Agosto de 2006.
E
q
Prefeito Municipal
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
Prefeitura Municipal da Lapa
Estado do Paraná
JUSTIFICATIVA- EXPOLAPA E NATAL DE LUZ
Senhor Presidente, Senhores Vereadores
Tendo a honra de encaminhar a essa Egrégia Câmara de
Vereadores o presente Projeto de Lei que visa solicitar autorização para
abertura de crédito adicional especial.
A EXPOLAPA oportunizará aos municípios e aos visitantes
a conhecerem o que a Lapa tem de melhor, impulsionando o comércio, a
industria e a prestação de serviços. Esta celebra os produtos da Lapa, lança e
vende produtos, reúne produtos e artesões, envolve toda a infra-estrutura da
cidade: Indústrias, prestadores de serviços, comércio, turismo e toda a
população direta ou indiretamente acaba participando, criando novas
oportunidades de trabalho e de renda.
Chegado o Natal, e com ele a nova atmosfera de esperança
se instala dentro das pessoas. O evento vai mobilizar a comunidade em torno
de um ato religioso criando um clima fraterno e de união, resgatando o espírito
natalino, através de mensagens, corais, leituras, música, dança, teatro, etc.
O Natal de Luz visa divulgar o Turismo, o artesanato, as
tradições e o folclore, através da decoração de 326 árvores da Avenida Manoel
Pedro, a partir da rodoviária até o seu final onde será instalado Casa de Papai
Noel e Palco para apresentações e, do incremento do comércio e dos
o prestadores de serviços locais.
Diante do exposto espero que o presente projeto receba a
aprovação unânime dos Nobres Vereadores.
Atenciosamente,
e
Prefeito Municipal
eee e EEE rms
Praça Mirazinha Braga, 87 Lapa - CEP 83.750-000 - PR Fone (41) 3547.8000
ç DR. FABIANO P. H.
> Assessor Especial Jurídico !
OAB-PR Nº 18.708
ESTADO DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DA LAPA
ASSESSORIA JURÍDICA
Parecer nº 127/2006
Ref: Projeto de Lei nº 48/2006.
Súmula: Dispõem sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
Tai prática encontra amparo legal no Título V,
E art. 40 e segs. Da Lei nº 4.320/64, que trata dos créditos Adicionais.
Diz o artigo retromencionado: “São créditos adicionais as
autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente
dotadas na Lei do Orçamento”.
Suporte constitucional é extraído do inciso V, do
artigo 167, onde reza: “a abertura de crédito suplementar ou especial
sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos
correspondentes”.
Brasileiro, 8º ed, págs. 536 e 537, nos traz a distinção de entre
créditos suplementares e especiais. Os primeiros se destinam a
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
CAMARA MUteICêry
LAPA a É
as m
DR. FABIANO P, H. KALED
Assessor Especial Jurídico |
OAB-PR Nº 18.708 J
N
reforço das dotações orçamentárias das despesas; os especiais, as
Estamos diante da segunda modalidade
prevista na legisiação, quai seja, a abertura de crédito adicional
” especial
A abertura desses créditos dependem da
4320/64).
Normalmente esses recursos provêm de
superávit financeiro, excesso, arrecadação ou da anulação parcial ou
Conforme o art. 2º que emoldura a proposição
apresentada, a mesma encontra respaldo no art 43 $ 1º, inciso Il, da
trata de excesso de arrecadação, dando-lhe legalidade do ponto de
Por entender que o projeto de lei atende as
normas legais e constitucionais que regem a matéria, em especial
quanto a magnitude do evento que se pretende realizar, que por certo
irá impulsionar o comércio, a indústria e prestadores de serviço, nada
temos a opor quanto ao seu regular prosseguimento nesta Casa de
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
UNICIP4
q
Ss AS DR. FABIANO P. H. KALED | |
o s Assessor Especial Jurídico | |
2 OAB-PR Nº 18,708 |
ESTADO DO PARANÁ J
leis, notadamente quanto à ouvida da Comissão de Economia,
Finanças e Fiscalização, no que diz respeito à análise afeta a sua
competência.
eo
—-— e
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
ESTADO DO PARANÁ ;
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ANTE PROJETO DE LEI Nº 48/2006
AUTOR: ExECcUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APRESENTADO EM EXPEDIENTE DO DIA EM 19 DE SETEMBRO DE 2006,
PARA ANÁLISE E POSTERIOR PARECER DA
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E (0 RÇAMENTO
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO, ARTIGO 43.
7
(ORÇAMENTO.
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE. A MATÉRIA O VEREADOR
Vo du MAP SEGA.
Lara,EM. 1 9/ 29 /2006.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331 3
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
ESTADO DO PARANÁ
ENCAMINHAMENTO:
EM ATENÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS E REGIMENTAIS DESTA CASA
DE LEIS, ENCAMINHO A MATÉRIA.
ANTE PROJETO DE LEINº 48/2006
AUTOR: ExECUTIVO MUNICIPAL
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL.
PARA ANALISE E POSTERIOR
[e COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA É
EM ATENÇÃO AO QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO,
j
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM 14 DE SETEMBRO DE 2006
RECEBI O PROJETO EM
ORGES DA SILVEIRA
q PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
FICA DESIGNADO PARA RELATAR SOBRE A MATÉRIA O VEREADOR
WU ; ' Ae
[ELA tos SALAÍS
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
SS
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone: (41) 3622-2536 - Fax: (41) 3622-1331
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - CEP 83.750-000 - Paraná
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL; 1
At ff LAPA - PARANÁ Ê
Za Eu ”
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 48/06
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Parecer
O Projeto não apresenta nenhuma irregularidade quanto a sua
legalidade, a demais cumpre com a técnica legislativa.
Desta forma colocamos a proposta, ao douto Plenário para,
decisão final.
Lapa, 18 de Setembro de 2006
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Relator
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
VEREADOR VILMAR CZARNESKI FÁVARO
ANTE-PROJETO DE LEI Nº 48/06
AUTOR: Executivo Municipal
SÚMULA: “Dispõe sobre a abertura de
crédito adicional especial e dá outras
providências ”.
PARECER
Este Vereador relator do projeto em epígrafe resolve pela
continuidade na sua tramitação nesta Casa de leis, tendo em vista, que a
matéria não possui nenhuma irregularidade quanto as aspectos Econômicos e
Financeiros em atenção ao art. 49 Inciso Il, do Regimento Interno.
Quanto ao mérito, cabe ao Douto plenário “secundum
legem .
umicirás
LAPA «PR
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Folha 02 parecer do anteprojeto 48/06.
Lapa,Pr, 19 de setembro de 2006.
Vilmar C; i Fávaro
Relator
N
João Antoni Martins
Membro
17, 18 e 19 de Novembro
Parque de Exposições e Eventos da Lapa q
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 | 3622.1022
E Festa do Frango Da
E Festa dos Sabores
Excelentíssimo Senhor;
Por meio deste, enviamos em anexo o Projeto IV EXPOLAPA, para
análise e apreciação dos nobres vereadores.
Para maiores informações, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
] +
) Abud AA
SU M. R. GORNISKI
Diretóra Dpto. Indústria e Comércio
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Exmo. Sr.
JOÃO RENATO AFONSO Protocolo nº: 00811 / 2006
Presidente Câmara Municipal Data: 20/10/2006 - 1306
Nesta e
Responsável: INE
Promoção: RA
UMA NOVA HISTÓRIA
DE DESENVOLVIMENTO
Associação Comercial, Industrial
e Agropecuária da Lapa
CAMARA UN
LAPA -
as m
17, 18 e 19 de Novembro de
Parque de Exposições e Eventos (a Lapa
Fone (41) 3547.8049 / 3947.8029 | 3822.1022
E Festa do Frango à === eat
E Festa dos Sabores cá
IV EXPOLAPA
Justificativa
Visando o desenvolvimento econômico e social do
município e servindo de suporte para investimentos futuros, a EXPOLAPA
oportunizará aos munícipes e aos visitantes conhecerem o que a Lapa tem de melhor,
impulsionando O comércio, a industria e a prestação de serviços.
A EXPOLAPA celebra os produtos da Lapa, lança e
vende produtos, reúne produtores e artesões, envolve toda a infra-estrutura da cidade
(Indústrias, prestadores de serviços , comércio e turismo ) e toda a
população direta ou indiretamente acaba participando, criando novas oportunidades
de trabalho e renda.
Promoção: FA tan,
Associação Comercial, Industrial
UMA NOVA HISTÓRIA. e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
aMARA MUNICIPAS
LAPA m BR
as
17, 18 e 19 de Novembro de
Parque de Exposições e Eventos ta Lapa
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 / 3622.1022
reuso O [[TT———
E Festa dos Sabores Ts
Apresentação
A prefeitura Municipal da Lapa em parceria com a
ACIL- Assoc. Coml, Indl e Agropecuária da Lapa realizará no período de 17 a 19
de novembro de 2006 a IV EXPOLAPA , evento de negócios de expressão
am estadual.
Objetivos
- Apresentar o potencial agrícola, industrial ,comercial, turístico e gastronômico da
Lapa e região;
- Comercializar produtos ;
- Incrementar negócios para fornecedores, comércio em geral e prestadores de
serviço;
- Promover o acesso a novas tecnologias ;
- Divulgar o artesanato, as tradições, o folclore do município
Caracterização do evento
A IV EXPOLAPA buscará refletir as tendências do
crescimento de vários segmentos .
Estarão disponíveis stands para exposição de
produtos , insumos, defensivos, máquinas e equipamentos |, viabilizando o
intercâmbio entre fornecedores e consumidores e o estabelecimento de contatos e
novas parcerias, abrindo perspectivas para a efetivação de negócios e ampliação
UMA NOVA HISTÓRIA. e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
mercadológica. —
17, 18 e 19 de Novembro
Parque de Exposições e Eventos (la Lapa, |
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 / 3622.1022
E Dou e =.
E Festa dos Sabores ii
Shows e Alimentação
Nesse espaço serão realizados:
Shows musicais: Acontecerão diariamente, com atrações regionais e nacionais.
Atividades Recreativas: Parque, atrações circense, balão, etc
o) Praça da Alimentação: Espaço que contará com stands básicos e barracas
para comercialização de alimentos e bebidas, oportunizando ao visitante uma
estrutura confortável para a sua permanência no evento e degustar comidas
típicas da região.
Plano de mídia
Com ampla difusão do evento nos meios de comunicação e
distribuição de peças promocionais, a /V EXPOLAPA deverá atrair 10.000
pessoasí/dia, proporcionando as condições necessárias à realização de negócios
no âmbito do evento e pós-evento.
e Para viabilização do evento foi estruturado um plano de mídia envolveno
Meios de comunicação |Quantidade
Cartazes 5.000 un
Folders 10.000 un
Faixas 30 un
Rádio 1.82P0 spots
Carro de som 70h
Jornal (de C744] 04 anuncios
UMA NOVA HISTÓRIA e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
r
Parque de Exposições e Eventos (la Lapa
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 / 3622.1022 s
E Festa do Frango
E Festa dos Sabores
ORÇAMENTO EXPOLAPA
- Show 15.000,00
Outdoor (12 cartazes) 6.000,00
Cartazes (5.000 uni ) 2.000,00
Folder (10.000 uni ) 1.800,00
Faixas (30 uni ) 1.000,00
Arte e criação 800,00
Rádios (1200 spots) 6.000,00
Sonorização e carro de som 1.800,00
Divulgação (jornais) Le Cr 34) 3.000,00
Sanitários 3.200,00
Inst. Elétrica c/ mão de obra p/o evento 8.000,00
[e Palco 5.000,00
TOTAL R$: 53.600,00
Promoção: LAPA Associação Comercial, Industrial
UMA NOVA HISTÓRIA, e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
, 18 € 19 de Novembro d
Parque de Exposições e Eventos da Lapa
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 / 3822.1022 J)
E Festa do Frango
E Festa dos Sabores RR —o
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Lapa, 19 de outubro de 2006.
Por meio deste, enviamos em anexo o Projeto LAPA NATAL DE
LUZ, para análise e apreciação dos nobres vereadores.
Para maiores informações, colocamo-nos à disposição.
Atenciosamente,
SUZANA M. R. GORNISKI
Diretora Dpto. Indústria e Comércio
Exmo. Sr.
JOÃO RENATO AFONSO
Presidente Câmara Municipal
Nesta É
Promoção:
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo nº: 00812 / 2006
Data: 20/10/2006 - 13:40
Responsável: INE
RS
UMA NOVA HISTÓRIA. e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
Associação Comercial, Industrial
as 2
17, 18 e 19 de Novembro dl
Parque de Exposições e Eventos da Lapa
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 | 3622.1022 No j
E Festa do Frango -
E Festa dos Sabores o
- NATAL DE LUZ
De 1º a 23 de dezembro de 2006
Justificativa
Chegado o mês do Natal, e com ele nova atmosfera de esperança
se instala dentro das pessoas. Os sonhos já esquecidos tomam o seu lugar nas
possibilidades de realização que esta época traz. Este poder sempre presente na
maior das comemorações: o nascimento de Cristo, só pode ser explicado à luz da
fé que encontra novo ânimo e impulso. As dificuldades vividas ao longo do ano
aquietam-se neste período, proporcionando um momento especial de renovação.
Objetivos
- Mobilizar a comunidade em torno de um ato religioso criando uma uma clima
fraterno e de união
- Resgatar o espírito natalino, através de mensagens, corais, leituras,
música, etc.
- O celebrar o nascimento de Jesus e agradecer as graças alcançadas;
- Divulgação do Turismo, o artesanato, as tradições e do folclore.
- Incrementar o comercio em geral
Promoção: A sia,
Associação Comercial, Industrial
UMA NOVA HISTÓRIA e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
CAMARA MURICII
17,18 e 19 de Novembro
Parque de Exposições e Eventos da Lapa
Fone (41) 3547.8049 / 3947.8029 / 3622.1022
E Festa do Frango DO ee
E Festa dos Sabores
Apresentação
A prefeitura Municipal da Lapa realizará no período de
01a 23 de dezembro as comemorações de Natal 2006 .O evento de cunho cívico
religioso atrairá visitantes e turistas de toda a região. Neste ano, esperamos
iluminar 316 árvores da AV, Manoel Pedro desde a Rodoviária até o final na mesma
(no Parquinho, onde será montada a casa de Papai Noel, bem como o Palco para
apresentações.
Atrações
Shows musicais: Bandas locais
Apresentações: Corais , mensagens, teatro, etc .Casa do Papai-Noel. Todos os dias
com presença do papai e mamãe noel, distribuição de balas , presentes, fotos, etc
Praça da Alimentação: Espaço que contará com stands básicos e barracas para
comercialização de alimentos e bebidas, oportunizando ao visitante uma estrutura
confortável para a sua permanência no evento.
Plano de mídia
Com ampla difusão do evento nos meios de
comunicação LAPA NATAL DE LUZ deverá atrair 3.000 pessoasídia . Para
viabilização do evento foi estruturado um plano de mídia envolvendo:
500
200 spots
30 h
04 anúncios
Promoção - LAPA Associação Comercial, Industrial
UMA NOVA HISTÓRIA. e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
E Festa do Frango
E Festa dos Sabores 2006
Fone (41) 3547.8049 / 3547.8029 / 3622.1022
Parque de Exposições e Eventos (la Lapa JJ)
Parcerias
Prefeitura Municipal da Lapa
Acial
Patrocínios
Pernambucanas
Fornecedores Prefeitura
Bancos
Empresas de Telefonia
Cooperativas
Caminhos do Paraná
Lapinha
Dagranja
Outros
Programação
Abertura
Dia 1º de dezembro de 2006
Finais de semana
-Apresentação de Coral, Shows, grupos de dança, etc..
Visita do Papai Noel nos Bairros ( programação á ser definida )
INFRA- ESTRUTURA
Iluminação de 316 árvores ( da Rodoviária até ao final da Avenida )
Passeios do papai/mamãe noel pelos bairros da Cidade
Energia para o evento ( palco, canchas, barracões, etc)
Pontos de Luz ( stands, tendas, etc )
Palco , som, tablado, telão
Instalação de Banheiros Químicos
Divulgação ( Faixas, cartazes, outdors, banners, jornal, tv )
Tendas, stands, lonas, etc.
Pessoal de apoio
Polícia Militar , Defesa Civil
Atrações musicais
o: O Dao
Promoção: LAPA Associação Comercial, Industrial
UMA NOVA HISTÓRIA. e Agropecuária da Lapa
DE DESENVOLVIMENTO
CONTATOS
Gilberto Cavalaro - Diretor de Eventos
41 3547 8029
Suzana Gornisnki — Diretora de Indústria e Comércio
41 3547 8049
Prefeitura Municipal da Lapa
Praça Mirazinha Braga, 87
83.750-000 Lapa-Pr
Telef. 3547-8000
para MU!
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, vt
LAPA - PARANÁ
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
ANTEPRONJETO DE LEI Nº 48/2006
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Parecer
Acuso recebimento dos Documentos das folhas 12 à 21, bem
como, reitero o parecer exarado por esta Comissão na pág 09, de que não
existem irregularidades ou ilegalidades que impeçam a sua continuidade.
Nos posicionamos, por fim pelo seu envio ao Douto Plenário
desta Casa de Leis.
Lapa, 30 de Outubro de 2006
JUCIEL VILMAR JUNGLES DOS SANTOS
Relator
voTO
Ver. MARC ONIO BORTOLETO
VOTO: