materia nº 34/2023

wi CÂMARA
6) MUNICIPAL DA LAPA - PR
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº02/2023
VEREADOR GUSTAVO DAOU
Projeto de Leinº: | 63/2023
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
X ) Crédito Novo () Suplementar |
Ordem de Terceiro
Prioridade:
Autoria: GUSTAVO DAOU
Beneficiário: | Orgão 10 - Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente
Unidade 003: Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional
Programa 46 — Programa de Incremento de Feira da Agricultura Familiar
Ação: 2236 — Incrementar a Estrutura de Feira Existente no Município
Produto: 20299 - Incrementar a Estrutura de Feira Existente no
Município
Justificativa:
Reforma de 14 barracas da Feira da Agricultura Familiar com a troca das coberturas e
substituição das bancadas;
Aquisição de 200 caixas plásticas para hortifruti;
Aquisição de 20 caixas térmicas com rodinhas e capacidade de 70 litros
Justifica-se a destinação dos recursos para atender os agricultores e fortalecer a Agricultura
Familiar do Município da Lapa/Pr.
Nos dias atuais, a comercialização de alimentos em feiras livres ainda representa uma
grande tradição. A agricultura familiar possui grande importância, pois vem contribuindo
para o reconhecimento econômico e social na oferta de muitos alimentos de qualidade
nutricional.
A melhoria da infraestrutura atual visa qualificar a comercialização, apoiar a promoção
comercial de produtos da agricultura familiar, qualificar e agregar valor aos produtos da
agricultura familiar existentes, para distribuição e comercialização; oferecer aos agricultores
familiares melhorias no local de comercialização dos seus produtos; e oferecer aos
visitantes e compradores um local seguro e mais adequado para compra de produtos dal
agricultura familiar advindos do meio rural.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CREDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito ç
orçamentário Código Nome
Órgão: 10 Secretaria de Agropecuária e Meio
ara: Ambiente
Unidade Orçamentária: 003 Departamento de Segurança Alimentar
e Nutricional
Acão: 2236 |Incrementar a Estrutura de Feira
sao: Existente no Município
20299 Incrementar a Estrutura de Feira
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390, CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-000
E-mail: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: www.lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais:
Existente no Município
198.593,36
50.000,00
Valores Propostos:
50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito aj
orçamentário Código Nome
Órgão: id RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
nona 2468 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 198.593,36
Emenda (-): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 50.000,00
Eve Am ind EG
$//203
A
PROTOCOLO GERAL 2695/2023
Data: 07/11/2023 - Horário: 16:43
Legislativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390, CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-000
E-mail: camaraQOlapa.pr.leg.br
| Site: www.lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
Associação da Feira da Agricultura Familiar
CNPJ 29.577.427/0001-39
Rua João Ukan, 203- Jardim Cidade Nova
CEP 83.750-000
Lapa/PR.
Lapa-PR, 20 de setembro de 2023
Oficio nº. 001/2023-
Senhor Vereador Gustavo Daou
Através do presente, venho solicitar seus préstimo a fim de indicar recursos financeiros
para atendimento a Associação da Feira da Agricultura Familiar, inscrita no CNP)
29.577.427/0001-39, com endereço na Rua João Ukan, 203- Jardim Cidade Nova- Lapa/PR.
A associação desenvolve atividades de organização e promoção da Feira da Agricultura
Familiar que é realizada na Praça General Carneiro todas as quartas feiras e na Alamada David
Carneiro todas os sábados, ambas das 07:00 as 12:00. A feira atende a um publico de 14 famílias
de agricultores familiares de diversas comunidades rurais. São comercializados frutas, verduras,
embutidos, panificados, queijos, mel e salgados.
Pedimos o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), o qual será utilizado para a
Reforma de 14 barracas da feira (troca da cobertura e substituição da bancada) 200 caixas
plasticas para hortifruti e 20 caixas termicas com rodinhas com capacidade de 70 litros. O
orçamento será melhor descrito e apresentado quando da lavratura do projeto de lei.
Aproveitamos a oportunidade para renovar nossos protestos de estima e consideração.
Respeitosamente.
Lindamir Serena Sluga
PRESIDENTE