LAPA
PREFEITURA MUNICIPAL
Progresso unido à história.
Ofício n º 078 Lapa, 28 de janeiro de 1994
Senhor Presidente:
Sirvo-me do presente para solicitar a Vossa
Excelência, devolução do Convênio firmado entre o Município e
a Associação de Proteção à Maternidade e Infância - APMI.
Sem mais para o momento, subscrevo-me
Atenciosamente
AÇÃR GONSALVES
eito Municipal
E. “AMARA MUNICIPAL
LAPA-PR.
- EXMO. SR. | PROTOCOLO n.º 034/54
- JOSÉ LUIZ DE CASTRO Dara 3Lygl gi
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ——
“ E
,
| PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-2266 - Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa - Paraná
a a e di alii
LAPA
TEM PREFEITURA MUNICIPAL a
Progresso unido à história.
TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DA LAPA E A ASSOCIAÇÃO
DE PROTEÇÃO À MATERNIDALE E À INFÂNCIA DA LAPA.
“AMARA MUNICIPAL
LAPA-PR.
PROTOCOLO nº os//9q.
: cara AY,
Pelo presente Termo de Convênio
que entre si celebram, de yum lado o Muni-
cípio da Lapa, pessoa jurídica de Direito
Público, com sede nesta cidade, na Praça
Mirazinha Braga, nº 87, neste ato represen
tado pelo seu Prefeito Municipal, cidadão
JOACIR GONSALVES, brasileiro, casado, Ad-
ministrador de Empresas, domiciliado e re
sidente nesta cidade, e de outro a Associ
ação de Proteção à Maternidade e à Infân-
cia da Lapa - APMI DA LAPA, pessoa jurídi
ca de Direito Privado, sem fins lucrativos
com sede nesta cidade na Áv. Dr. Manoel. Pe
dro, s/n, CGC nº 7847554810001-85, decla-
rado Utilidade Pública pela Lei Municipal
nº 673/77 de 11/10/77, neste ato represen
tada por sua Diretora Presidente, Srê MA-
RIA EUGÊNIA LE LACERDA SUPLICY, portadora
da C.I. nº 187.887 e CPF nº 107473549-87,
domiciliada e residente nesta cidade, tem
justo e acertado o que se contém nas se —
guintes cláusulas e condições:
“PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-2266-- Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa- PARA
N
By; ” a ui TT TD, SS O A SEND
LAPA
: PREFEITURA MUNICIPAL
Progresso unido à história.
CLÁUSULA PRIMEIRA :
A finalidade do presente Convênio é atribuir a
Segunda Convenente, AEFMI DA LAPA, os serviços de atendimen-
to à criança no Programa de Pediatria;
CLÁUSULA SEGUNDA :
Para essa finalidade, o Município utilizará to
das as instalações físicas, constantes do Edifício Sede, mó
»
veis e equipamentos da AFMI DA LAPA;
CLÁUSULA TERCEIRA:
A AFMI DA LAPA, empregará nos serviços de aten
o dimento à criança, definidas no Programa, o seu Pessoal Es-
pecializado na Área de Saúde, os quais serão remunerados /
por Cotas Ambulatoriais;
CLÁUSULA QUARTA:
e
Cada Cota Ambulatorial corresponde à CR$ ...
154.545,40 (cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e
- quarenta e cinco cruzeiros reais e quarenta centavos);
CLÁUSULA QUINTA:
Fica estabelecido o número de 12 (doze) Cotas
( Ambulatoriais mensais, para atender os serviços mencionados
3
na CLÁUSULA PRIMEIRA;
9 CLÁUSULA SEXTA :
AI O valor das Cotas Ambulatoriais será reajusta-
2 do sempre que o Município conceder aumentos ao funcionalis-
) mo municipal e nos mesmoá índices e na mesma data;
“PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazinha Braga, 87 - Tel. (041) 822-2266- Fax (041) 822-4252 - 83750-000 - Lapa Paraná
“o ndo N peer
pensa
LAPA
E PREFEITURA MUNICIPAL prsmmmmea
Progresso unido à história. ...03
CLÁUSULA SÉTIMA:
O Município participará com uma contribuição
para a remuneração do Pessoal Especializado em Saúde da /
AFMI, que consistirá em 12 (doze) Cotas Ambulatoriais, con-
forme a CLÁUSULA QUINTA, no valor de CR$ 154.545,40 (cento
e cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco cru
zeiros reais e quarenta centavos), por Cota, conforme CLÁU-
SULA QUARTA, a ser liberada mensalmente a favor da SEGUNDA
CONVENENTE $
CLÁUSULA OITAVA:
O presente Convênio terá início em data de 03
de janeiro do corrente ano e terá seu término em 31 de de-
zembro de 1994;
CLÁUSULA NONA:
Os casos omissos serão resolvidos por concenso
entre os CONVENENTES
E por se acharem justos e acertados, assinam o
presente Convênio em duas vias de igual teor e para os mes-
mos e jurídicos efeitos, comprometendo-se ao fiel cunprimen
to das disposições aqui contidas. .
Lapa, em 03 de janeiro
TESTEMUNHAS :
UNICÍPIO DA LAPA
ACIR GONSALVES
opuiad que de Era a
(| AFMI DA LAPA
M8 EUGÊNIA LE LACERDA SUPLICY
mma
(
atuo
A urean Mecnicipad “da Lapa
A ;
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TERMO DE CONVENIO-1º 1
P.: Município e APMI
PARACER
Com já cHaindo; a matéria é de alta complexidade,
sendo preciso certas informações e verificações de preceitos legais para a
conclusão deste Parecer. Com este objetivo é que esta Comissão reuniu-se com o
Secretário de Saúde do Município afim de tomar ciência da situação do con-
vênio firmado, ora analisado.
i : Desta reunião chegou a conclusão que não poderá
ser referendado nos termos em que esta redigido. Decidiu-se, também, por re-
tirar o projeto sendo devolvido o convênio para reformulação.
Sendo deixamos de fomular parecer conclusivo sobre
a matéria, além de não egboçar o projeto de decreto legislativo, obedecendo
um acordo entre as lideranças para a retirada da ordem do dia do convênio
ora analisado.
E a informação.
Lapa, 27 de janeiro de/ 1994
, 7 ARCY/ COSTA
p: s RELATOR
JOÃO RENATO AFONSO
OSMAR TEIDER
PRESIDENTE
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Oulade EA Cueio
(O ISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
TERMO DE CONVENIO
Partes: Municilpio e APMI
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Tendo em vista a complexidade da matéria e
altas cifras envolvidas. solicitamos seja encaminhado pedido de infor-
mações para a APMI:
= Ettatuto da Associação;
= utilização das quantias recebidas pela Prefeitura
= se utilizada para pagamento de funciontrios e/ou
mtdicos, quais e o valor mes a mes.
= clipias dos contratos com tais funcionários e midi -
cos.
Tais informações devem ser pr.stadas att a
sessão extraordinktria.
Lapa. 25 de j3 o de 1994
JOÃO LEAL AFONSO
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OSMAR TE! DER
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ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 - Fones: 223.741] — 2228235 — CURITIBA - PARANÁ
Ofício nº 001/94
Lapa, 25 de janeiro de 1.99
Prezado Senhor:
Atendendo o ofício nº 008/94 de 25 de
janeiro de 1.99, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, os
seguintes:
1. Cópia do Estatuto da Associação.
2. Cópia dos recibos dos médicos e funcionárias, referente
janeiro a dezembro de 1.993.
Sendo só para o momento subscrevemo-nos
Atenciosamente
[4
A A) "
Mesmgto e
Maria Eugenia de
Presidente da A.P,M,I.
CAMARA MUNICIPAL
LAPA-PR.
: o p3v13
giisos Bra PROTOCÔLO n.º 935/27
José Luiz de Castro
Presidente da Câmara Municipal da Lapa
Nesta
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F.S.CM.R. — 10.01.028
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* Ea * Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
lo, FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
9,4 Rua Engenheiros Reboucas, nº 1707 —. Fones: 223 7411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
Recibo
Proveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal da Lapa, a importância de 660.535,22 (Seiscentos e se
ssenta mil, quinhentos e trinta e cinco cruzeiros reais e vinte e
dois centavos):-
a) DreManoel Francisco M, Vidal - - - = -- 179.610,65
b) Dr.Arno Rubens Pamplona - - - - - - - - 179,610,65
Cc) Dr.Edar Gertner - - - - 0 -- -- - 239.474,31
d) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 34.095,60
e) Julia Pinto Zavorne - - - - - -- --- 272,/744,01
Total 660.535,22
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Lapa, 05 neiro de 1,99
“+ Dr.Manoel
r.Arno Rubens Pamplona
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Maria Eugenia de Lacerda Suplicy
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Maria Eugenia de Lacerda Suplicy
Presidente da AcP.M.I.
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Centro .« Cep 83.750 pi
) LAPA - PR. FSCM.R. - 10.01.027
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ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 223 1411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANA
Proveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal du Lapa, u importância de 521.234,37 (Quinhentos e vin
te e quatro mil, duzentos e trinta e quatro cruzeiros reais e tri
nta e sete centavos):-
a) Dr.Manoel Francisco M, Vidal - - - = - = 142, 542,11
b) Dr.Arno Rubens Pamplona - - - =... 0. 142,548,1
ec) Dr.Edar Gertner - - - - -— - = 190.058,98
d) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 27.060,00
e) Julia Pinto Zavorne - - - - =. - —- - 22,019,11
Total 524.234,37
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Lapa,| 07 de Yezembro de 1,993
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Julia Pinto Zavorne
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Presidente da A.P.M.I,
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Av. Caetano Munhoz da Rocha, 1669 PE SÊ
Centro . Cep 83.750
/ | LAPA - PR, | E.S.C.M,R. - 10.01.027
|
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 223 7411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
Proveniente de convenio firmado em 12/07/90, recebi da rrefeitura
Municipal da lapn, a importência de 429.700,37 (Quatrocentos e vi
nte e nove mil, setecentos cruzeiros reais e trinta e sete
vos):-
a) Dr.Manoel Francisco M, Vidal - - - - 116 2142, 7h
b) Dr.Amo Rubens Pamplona - - —- - = o 116.842,74
c) Dr.Zdar Gertner - - - - = - -- -- - - 155.786,05
d) Maria “ugenia de Lacerda Suplicy - - - - 22.180,33
e) Julia finto Zavome - = - 18.048,51
Total 429.700,37
a, 05 de novémbro de 1.99
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Dr.Manoel Francisco M, Vidal
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Av. Castano Munhoz da R
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E Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
io FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
e Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 2237411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
“Recibo
Proveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal da Lapa, a importância de 3+3.266,00 (Trezentos e quare
nta e três mil, duzentos e sessenta e seis cruztiros reais):-
a) Dr.Manoel Francisco M, Vidal - - - - - = 93.339,79
b) Dr.Arno Rubens Pamplona - - - - 0. 93.339,79
c) Dr.Edar Gartner - - - 0 - — —- 12h 449,6.
d) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 17.718,75
e) Julia Pinto Zavorne - - - - - - - -— — 1h, 418,03
343.266,00
Dr.Edar Gartner
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Maria tado Lager Suplicy
Julia Pinto Zavorne
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Av. Caetano Munhoz da Rocha, 1669
Centro . Cep 83.750
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ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
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Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 223 7411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
"* Recibo
Proveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal da Lapa, « importância de 208.040,03 (Duzentos e oito
mil, quarenta cruzeiros reais e três centavos):-
a) Dr.Manoel Francisco M, Vidal - - - - -- 56.569,57
b) Dr.Armo Rubens Pamplona - - - - 0. 56.569,57
Cc) Dr.kdar Gartner - - - o -- —- — 75.424,03
d) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 10.738, 6
e) Julia Pinto Zavorne - - - . - -- --—- - 8.738,22
Total 208.040,03
[a Lapa, 06 retembro de 1.993
D*. Arno Rubens Pamplona
Dr. EdaR Gartner
Maria Eugen de Lacerda Suplicy
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emma em E 415.548/007 [8]
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k Centro . Cep as. 750
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F.S.CM.R. - 10.01.027
“Recibo
de convenio firmado em 1-07,9€, recubi da irefeitura
Municipal Ca Lapa a lmportência ve 174,h15,0) (Cento E setenta &
qratro mil, quatrocentce « treze cruzeiros realr e trinta c cinco
contavos):-
a) Lr.ejanoel Francisco M, Vidal - - - - 47 Mº5,R7
di cr.dmo lhupenc ; auplona mc = 7 hOIS a
ec; ireidar Gartner - - =. 0 - 6362.º,76
G Haria ugoia de Lacerda Suplicy - - - -
e. Julia cinto Zavorne - - - -
total
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E MIS 548/0005 |
Assectação de Proteção a
Maternidade e a Infância
Av. Caetano Munhez da Rocha, 1669
Centro . Cep 83.750
| LAPA - PR, |
“e ESTADO DO PARANÁ
É
5 Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
to) FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
4 Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 223 1411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
Recibe
Preveniente de cenvenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura-
Municipal da Lapa, a impertânciu de 134,164.128,12 (Cento e trinta
e quatro milhões, cento e sessenta e quatre mil, cento e vinte e
eito cruzeiros e deze centavos):-
a) Dr.Maneel Francisco M. Vidal - - - - - - 36.481, 145,00
b) Dr.Arae Rubens Pampleua - - - - -- - - 36,481.4145,00
c) Dr.Edar Gartner - - - . = 0000. 48, 640. 599, 71
d) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 6.925.308,79
e) Julia Pinto Zuverne - - - - - = -- — 5.635.329,62
= Tetal 134,164,128,12
Lapa, 06
Anos Pamplena
Lacerda Suplicy
Maria Egeu a
Julia dig Zavoerne
catete Tas
Presidente da A.P.M.I,
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ATOA ATAAZINS AQ i Assoctação de Prc ccão ) ?
x x" “wa | Maternidade e a Infância
Av. Caetano Munhoz da Rocha, 1669
Centro . Cep 83.750
| LAPA - PR. |
F.S.C.M.R. + 10.01.027
ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 —. Fones: 223 7411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
Recibe
Proveniente de cenvenxie firmado em 1º/07/90, recebi du Prefeitura
Municipal da Lsp., u impertáncia de 121.967.397,31 (Cente e vinte
e um milhões, novecentos e sessenta e sete Éil, trezentos e noven
ta e sete cruzeiros e trinta e um centuvos):-
a) Dr.Manoel Fruncisco X, Vidal - - - = 33.16+.950,00
b) Dr.irre Kubens Pumpleau - - - «<= 33.16+.950,00
C) Drs ddar Curtuer - « = === s - —- —- — 4h4,218,727,01
d) Maria Eugenia de Lucerda Suplicy - - - - 6,295,735,27
s) Juliu Pinto Zavorne - - - - - = -— —- 5.123.035,03
a Tetal 121.967.397,31
Dr.Edar Gartner
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Maria seara: serda Suplicy
dula A» Pane
“Julia Pinto Zaveras
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Prhsidente da A P.l.i.
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NOJAY O lasNia 49 Oorraso 18.475.548/0001-85
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Maternidade «: a Infância
Av. Castano Munhoz da Rocha, 1669
Centro . Cep 83.750
| LAPA - PR. |
F.S.C.M.R. - 10.01.027
-STADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
pondo ndo: Ane Po dio Rad ra AS RA AAA
Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 223 7411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANA
Recibe
Proveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal da Lapa, a importância de 65.928,322,90 (Sessenta e cin
ce milhões, nevecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e
dois cruzeiros e neventu centavos):-
a) Dr.Manoel Francisco M, Vidal - - - - 17.927.000,00
b) Dr.Arne Rubens Pamplema - - - = 0. 17.927.000,00
c) Dr.Edar Gartner - - - - « - — = - - - - 23,.902,014,60
d) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 3.392.940,90
e) Julia Pinte Zavorne - - - - =... - —- 2,779,367,40
PN Tetal 65.928,322,90
Lapa, O DE de 1.993
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Maternidade e a Infância
Av. Castano Munshoz da Rocha, 1669
Centro . Cep 83.750
| LAPA - PR. |
F.S.CM.R. + 10.01.027
ESTADO DO PARANA
Secretaria de Estado da Saúde
FUNDAÇÃO CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Rua Engenheiros Rebouças, n: 1707 — Fone: 322-3434 — CURITIBA — PARANÁ
Recibe
Preveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal da Lapa, a importância de 65.928.322,90 (Sessenta e cia
co milhões, novecentos e vinte o eito mil, trezentos e vinte e
deis cruzeiros e noventa centavos):-
a) Dr.Manoel Francisco M. Vidal - - - - -- 17.927.000,00
b) Dr.irno Rubens Paupleau - - - - --.- 17.927.000,00
Cc) Dr.Edar Guritner - - = - = « u -- - - 23:902.011,60
à) Maria Eugenia de Lacerda Suplicy - - - - 3.392.940,90
e) Julia Pinte Zaverne - - - - - -- -—- — 2,729. 367,40
e Total 65.928,322,90
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| Maternidade e a Infância
Av. Caetano Munhoz da Rocha, 1669
Centro . Cep 83.750
| LAPA - PR.
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pars A Secretaria de Estado da Saúde e do Bem-Estar Social
É FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA
Rua Engenheiros Rebouças, nº 1707 — Fones: 223 1411 — 222.8235 — CURITIBA — PARANÁ
Recibe
Preveniente de ceonvenio firmado em 12/07/90, recebi da Prefeitura-
Municipal da Lapa, a impertância de 48,122,863,147 (Quarenta e eite
milhões, cento e vinte e dois mil, vitecentos e sessenta e três er
uzeires e quarenta e sete centavos):-
a) Dr.Maneel Francisco M, Vidal - - - - - 13.124,417,31
b) Dr.Arno Rubens Pamplona - - - - - - - - 13,124,417,31
c) Dr.Edar Gartner - - - - 0 - — - 17.499,223,08
d) Maria lSugenia de Lacerda Suplicy - - - - 2,484,014,71
e) Julia Pinte Zaverne - - - - - = - —- - 1.890.791,06
Tetal 48,122,863,47
Dr.Edar Gartner
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Av, Caetano Munhoz da F. ocha, 1669
Centro . Cep 83.750
| LAPA - PR, |
FS.C.M.R. - 10.01.027
Estado do Paremá Recibo
Proveniente de convenio firmado em 1º/07/90, recebi da Prefeitura
Municipal da Lapa, u importância de 4.967.613,00 (Quarenta e um
milhões, novecentos e sessenta c sete mil e selscentos e treze cr
uzeiros):-
a) Dr.Maricol Francisco M, Vidal - - = - — - 11.!045.712,00
b) Dr,Arno Rubens Pamplona - - —- - — ——- 11.1445.712,00
e) Dr.Edar Gurtner - - - - - - = = --- 15,260.950,00
à) Xariu Eugenia de Lacerda Sublicy - - - - 2.107.439,00
e) Julia Pinto Zavome - « - - - = - - 1, 702.800,00
Total 41.967.613,00
Dr Sanoce
Dir.Amo Rubens Pamplona
á Dr. Edar Gartner
Ros pó E auosre-
Julia Pinto Zavorne
Maria Eugenia de Lacerda Suplicy
Presidente da AcPel.I.
pts as 0005 |
ecra mr 1 me Assoctação de Pro:sção a
UM A nao! Maternidade e a Infância
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“OJAV O 153039 AUG OWIITADO Av, Caetano Munhoz da Rocha, 1669
A TOM ainacias Aa Centro . Cep 83.750
| LAPA - 2R.