| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3076 / 2011 |
| Date | 2011-09-30 |
| Ementa | ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E SEIS (3.076) |
| native_id | 1082 |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETENTA E SEIS (3.076) Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e onze reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador João Renato Leal Afonso, Secretariado pelo Vereador Wilmar José Horning, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Casturina Coltz Bosch Hendrikx, Élio Narlok Wesolowski, João Carlos Leonardi Filho, José Francisco Hoffmann e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor Presidente João Renato Leal Afonso declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus e fazendo uma saudação a todos os visitantes. Inicialmente foi colocada em deliberação a Ata anterior de número três mil e setenta e quatro sendo a mesma aprovada por unanimidade. Resumo das Correspondências Recebidas, constando o seguinte: Instituição: Prefeitura Protocolo: 932/2011 Documento: Ofício Remetente: Vilma Piovezan Wille Descrição: Envia exemplar do Jornal Mais Educação. Instituição: Poder Judiciário Protocolo: 933/2011 Documento: Ofício Remetente: Diocélio da Graça Mesquita Fávaro Descrição: Solicita providências no sentido de informar o solicitado. Instituição: Particular Protocolo: 934/2011 Documento: Solicitação Remetente: Ary Sebastião Vidal Descrição: Solicita empréstimo do Plenário. Instituição: Prefeitura Protocolo: 935/2011 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para conhecimento uma via das leis 2640, 2641, 2642. Protocolo: 936/2011 Instituição: Câmara Documento: Requerimento Remetente: João Renato Leal Afonso Descrição: Requer que seja encaminhado ofício a empresa Claro solicitando a instalação de equipamentos com objetivo de enviar sinal de telefonia móvel para empresas que especifica. Instituição: Prefeitura Protocolo: 937/2011 Documento: Convite Remetente: Paulo Furiati Descrição: Convida para o Café com o Prefeito. Instituição: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Protocolo: 938/2011 Documento: Ofício Circular Remetente: Antonio José Gonçalves Henriques Descrição: Comunica liberação de recursos financeiros que especifica. Protocolo: 939/2011 Instituição: Corpo de Bombeiros Documento: Ofício Remetente: Cap. QOBM Dimas Clodomiro Menegatti Descrição: Solicita Tribuna Livre. Instituição: Corpo de Bombeiros Protocolo: 940/2011 Documento: Convite Remetente: Fabio Mariano de Oliveira Descrição: Convida para Homenagem pelos 99 Anos do Corpo de Bombeiros Instituição: Prefeitura Protocolo: 941/2011 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 091/2011. Instituição: Prefeitura Protocolo: 942/2011 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para referendo Convênio nº 737650/2010. Instituição: Câmara Protocolo: 943/2011 Documento: Requerimento Remetente: João Renato Leal Afonso Descrição: Requer que seja encaminhado ofício a empresa TIM solicitando a instalação de equipamentos com objetivo de enviar sinal de telefonia móvel para empresas que especifica. Instituição: Prefeitura Protocolo: 944/2011 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 092/2011. Instituição: Prefeitura Protocolo: 945/2011 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 94/2011. Protocolo: 946/2011 Instituição: Prefeitura Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 96/2011 Instituição: Câmara Protocolo: 947/2011 Documento: Projeto de Decreto Remetente: João Carlos Leonardi Filho Descrição: Concede o título de Cidadão Honorário ao senhor Josué Roza. Instituição: Câmara Protocolo: 948/2011 Documento: Anteprojeto de Lei Remetente: João Carlos Leonardi Filho Descrição: Encaminha para Ata nº 3.076 Fl. 02 apreciação o Projeto de Lei nº 22/2011. Protocolo: 949/2011 Instituição: Câmara Documento: Indicação Remetente: João Renato Leal Afonso Descrição: Indica ao Executivo a necessidade de ser feito novamente o mata burro da localidade de Bonito. Instituição: Câmara Municipal da Lapa Protocolo: 50/2011 Documento: Projeto de Decreto Remetente: Vereador Carlos Alberto Hammerschmidt Descrição: Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Zuleika Aguiar Montenegro. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 951/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Prefeitura Municipal da Lapa Protocolo: 952/2011 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 095/2011. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 953/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 954/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 955/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Protocolo: 956/2011 Instituição: Ministério da Educação Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 957/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 958/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Protocolo: 959/2011 Instituição: Ministério da Educação Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 960/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 961/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 962/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 963/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 964/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: Ministério da Educação Protocolo: 965/2011 Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Protocolo: 966/2011 Instituição: Ministério da Educação Documento: Comunicado Remetente: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Descrição: Comunica liberação de recursos que especifica. Instituição: OI – Telecomunicações Protocolo: 967/2011 Documento: Comunicado Remetente: Gabriel Ribeiro de Campos Descrição: Comunica metas de universalização que serão cumpridas pela mesma. Ata nº 3.076 Fl. 03 Instituição: Interlegis Protocolo: 968/2011 Documento: Comunicado Remetente: Haroldo Feitosa Tajra Descrição: Comunica cursos que serão ofertados entre 17/10 e 25/11/2011. Protocolo: 969/2011 Instituição: Prefeitura Municipal de Antonio Olinto Documento: Ofício Remetente: José Ambrosio Soares da Veiga Descrição: Convida para as festividades dos 50 anos de emancipação política de Antônio Olinto. Instituição: FAEP Protocolo: 970/2011 Documento: Convite Remetente: FAEP Descrição: Convida para solenidade da premiação de alunos e professores das escolas da rede pública e particular do Paraná. Instituição: Câmara Protocolo: 971/2011 Documento: Requerimento Remetente: Diversos Vereadores Descrição: Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 99 anos co Corpo de Bombeiros do Paraná. Correspondências Expedidas: Protocolo: 443/2011 Documento: Ofício Número: 430/2011 Destinatário: Marco Antonio Ferrari Ramos Descrição: Em resposta a sua solicitação. Protocolo: 444/2011 Documento: Ofício Número: 436/2011 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Em resposta ao pedido de licença. Protocolo: 445/2011 Documento: Ofício Número: 431/2011 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 95/2011, de autoria do Vereador Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Protocolo: 446/2011 Documento: Ofício Número: 432/2011 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha ofício contendo a votação do Veto Total ao Projeto de Lei nº 083/2011. Protocolo: 447/2011 Documento: Ofício Número: 434/2011 Destinatário: José da Silva Tiago Descrição: Encaminha Indicação nº 94/2011, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 448/2011 Documento: Ofício Número: 433/2011 Destinatário: José Richa Filho Descrição: Encaminha Indicação nº 93/2011, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 449/2011 Documento: Ofício Número: 435/2011 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Projetos de Leis aprovados por esta Casa em sessão do dia 23/09/2011. Protocolo: 450/2011 Documento: Ofício Número: 437/2011 Destinatário: Diocélia da Graça Mesquita Favaro Descrição: Em resposta ao solicitado. Protocolo: 451/2011 Documento: Ofício Número: 438/2011 Destinatário: Ary Sebastião Vidal Descrição: Em resposta a solicitação de empréstimo do Plenário. Protocolo: 452/2011 Documento: Ofício Número: 439/2011 Destinatário: José Alberto de Freitas Iegas Descrição: Encaminha solicitação. Protocolo: 453/2011 Documento: Ofício Número: 440/2011 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Boletim Oficial da Câmara para ser anexado ao Boletim da Prefeitura. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores, Acyr Hoffmann, Casturina Coltz Bosch Hendrikx, Élio Narlok Wesolowski, João Carlos Leonardi Filho, José Francisco Hoffmann, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. O Presidente João Renato justificou a ausência do Vereador Carlos Alberto Hammerschmidt por ter sofrido um acidente na igreja de Mariental, ele veio a cair e houve um trauma na perna e esta Presidência torce para que não seja nada grave. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 082/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2012. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 082/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2012, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 082/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2012, foi este colocado em votação sendo APROVADO por Ata nº 3.076 Fl. 04 unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 082/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2012. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 082/2011, de autoria do Executivo Municipal, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Lapa para o Exercício Financeiro de 2012, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 089/2011, de autoria do Executivo Municipal, que altera Lei nª 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 089/2011, de autoria do Executivo Municipal, que altera Lei nª 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 089/2011, de autoria do Executivo Municipal, que altera Lei nª 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 089/2011, de autoria do Executivo Municipal, que altera Lei nª 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 089/2011, de autoria do Executivo Municipal, que altera Lei nª 2423, de 29.12.09, que trata do Fundo Rotativo Municipal para repasse financeiro mensal às escolas Municipais da Lapa, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 096/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, fica o Município da Lapa fica autorizado a abrir no orçamento geral do Município um crédito adicional especial até o limite de trezentos e vinte mil reais destinados a construção de galerias pluviais nas ruas Fernando Weinhardt, João Evangelista Braga, Eufrásio Cortes e Barão dos Campos Gerais dentro da dotação orçamentária de Parque Linear, Recursos Próprios, Galerias pluviais, na dotação orçamentária de Obras e Instalações no valor de trezentos e vinte mil reais. Para a cobertura desse crédito serão usados como recursos o excesso de arrecadação verificada no corrente exercício. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, gostaria de justificar o atraso, e na verdade não viria hoje na Sessão, porque como foi mudado o dia de terça-feira para sexta-feira e este Vereador é mestre de cerimônia em Curitiba e hoje teve eventos, mas fez o possível para chegar a tempo. Este Vereador é favorável a esse Projeto, embora ache que já está indo bastante dinheiro no Parque Linear, o novo trecho da Linha Verde de Curitiba vai custar cinqüenta milhões, e o Parque Linear da Lapa já esta em quinze milhões, tudo bem que são galerias de água pluvial que é muito bem vinda para essas ruas, mas ali tem que ser bem feito, porque no final esse Parque não pode ter quase nenhum problema, como tem hoje na rua Tancredo Neves que está um caos, como tem o problema da ciclovia onde duas bicicletas ao mesmo tempo não passam, então este Vereador espera que resolvam esses problemas porque é muito dinheiro investido. E com relação a satisfação dos Projetos, este Vereador não está satisfeito, até perguntaram numa pesquisa se este Ata nº 3.076 Fl. 05 Vereador estava satisfeito com a administração municipal, e não está satisfeito com o Parque Linear porque poderia ser feito com muito menos recurso, vota favorável mas os Vereadores tem que ficar encima, porque essa empresa está fazendo o trabalho, mas tem muita coisa mal feita e não podem deixar por isso mesmo, estão muito passivos e não podem deixar isso acontecer, e estão perdendo a vontade de se manifestar e ficam achando que tudo está bom quando na verdade não está, tem muita coisa mal feita, e o Parque Linear deveria ser melhor feito porque quando uma obra não é bem feita, é dinheiro jogado fora. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 096/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 096/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 096/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 096/2011, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto Decreto Legislativo nº 024/2011, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte e que tem por objeto a “Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade – Vida Saudável”. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, serão dados maiores detalhes na liberação do crédito, e nesse Projeto os recursos somam um valor de cento e vinte e cinco mil, setenta e sete reais e quarenta e um centavos, sendo cem mil vindos do Ministério de Esportes e a Prefeitura Municipal da Lapa entrará com uma contrapartida de vinte e cinco mil e setenta e sete reais e quarenta e um centavos. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, esse Projeto visa atender a uma faixa etária que geralmente não é atendida nessa área de educação física, e este Vereador falava aqui quando indicou o Projeto de implantação das academias da terceira idade, e falava que não adiantava só colocar a academia da terceira idade e servir só de parquinho para as crianças, mas acredita que esse Projeto vai também atender as pessoas que freqüentam as academias da terceira idade, porque tem que ter orientação, não adianta nada chegar lá e fazer de qualquer jeito o exercício físico, porque se não vai propiciar até problemas de saúde como distender um músculo, então com esse recurso gostaria de pedir ao Executivo Municipal que também fizesse algumas aulas nessas academias e aproveitasse-as melhor, porque às vezes muita gente não sabe para que serve cada aparelho. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto Decreto Legislativo nº 024/2011, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte e que tem por objeto a “Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade – Vida Saudável”, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto Decreto Legislativo nº 024/2011, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte e que tem por objeto a “Implantação do Ata nº 3.076 Fl. 06 Programa Esporte e Lazer na Cidade – Vida Saudável”, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto Decreto Legislativo nº 024/2011, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte e que tem por objeto a “Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade – Vida Saudável”. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto Decreto Legislativo nº 024/2011, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda Convênio nº 737650/2010, celebrado entre o Município de Lapa e o Ministério do Esporte e que tem por objeto a “Implantação do Programa Esporte e Lazer na Cidade – Vida Saudável”, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2011, de autoria da Comissão Executiva, que altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa o qual passará a ter a seguinte redação. O Presidente João Renato solicitou ao Vereador Wilmar Horning que fizesse a leitura de como ficará o artigo 17 e seu parágrafo único. O Vereador Wilmar Horning fez a leitura do artigo 17. “Artigo 17 – A Câmara Municipal da Lapa para as próximas legislaturas será composta por nove Vereadores eleitos pelo sistema proporcional. Parágrafo Único – O Presidente da Comissão Executiva informará ao Juízo da 10ª Zona Eleitoral, no prazo de até dez dias após a votação final, o número de Vereadores”. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok Wesolowski dizendo que, esse Projeto é polêmico, mas na verdade ele estava mais polemizado devido há vários episódios de aumento de número de Vereadores em outras cidades, não foi o caso da Lapa, pois tiveram uma conversa muito aberta, teve até alguns Vereadores que comentaram a hipótese de aumentar para treze, mas foi uma coisa mais de bastidores, e a maioria estava decidida desde o inicio a serem nove Vereadores. A Comissão Executiva composta pelo Presidente João Renato, a Vereadora Casturina Coltz Bosch Hendrikx e os Vereadores Carlos Alberto Hammerschmit e Wilmar Horning, fizeram o Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal com essa composição de nove Vereadores, também foi feita uma Comissão Especial para estudar essa matéria da qual este Vereador foi nomeado Presidente, o Vereador Acyr Hoffmann como relator e os Vereadores João Carlos Leonardi Filho, José Francisco Hoffmann e Carlos Alberto Hammerschmidt como membros, e a maioria decidiu por manter as nove cadeiras porque acreditam que não basta ter quantidade e sim qualidade dos Vereadores que aqui estão, mas essa qualidade não depende dos Vereadores que aqui estão, e sim depende do povo que vai escolher os próximos Vereadores, então está nas mãos do povo escolher bons representantes para que nas próximas legislaturas estejam aqui nove bons Vereadores, a parte destes Vereadores enquanto legisladores nesta legislatura foi feita, estão votando pela manutenção de nove Vereadores de uma forma bem tranqüila sem muita discussão, foi uma coisa bem acordada e agora passam a responsabilidade ao povo para que sejam eleitos ou reeleitos nove bons Vereadores para que a Lapa ganhe com isso. Mais ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2011, de autoria da Comissão Executiva, que altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa o qual passará a ter a seguinte redação, colocado em 1ª votação sendo APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2011, de autoria da Comissão Executiva, que Ata nº 3.076 Fl. 07 altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa o qual passará a ter a seguinte redação, foi este colocado em votação sendo APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes. Em 2ª discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2011, de autoria da Comissão Executiva, que altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa o qual passará a ter a seguinte redação. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2011, de autoria da Comissão Executiva, que altera o artigo 17 caput, e seu parágrafo único da Lei Orgânica do Município da Lapa o qual passará a ter a seguinte redação, colocado em 2ª votação sendo APROVADO pela unanimidade dos Vereadores presentes. O Presidente João Renato disse que, esta Presidência juntamente com os companheiros da Mesa, promulgará esse projeto na segunda-feira editando um Boletim Oficial da Câmara Extraordinário para encaminhamento ao Prefeito Municipal, para que no próximo Boletim Oficial da Prefeitura já possa constar, e de acordo com o parágrafo único do artigo 17 da Lei Orgânica, aprovado, possam comunicar a Justiça Eleitoral e a todos os Partidos Políticos para que possam se organizar. E como falou na semana passada dos aproveitadores e das pessoas que não tem caráter nem compostura, e só querem tirar proveito de coisa pronta, mas por outro lado muito honra a única correspondência parabenizando a Câmara Municipal da Lapa por ações tomadas, e este Presidente faz questão de deixar registrada a correspondência enviada na sextafeira, trinta de setembro, “Excelentíssimo senhor Presidente do Poder Legislativo da Lapa. Através do presente quero cumprimentar Vossa Senhoria como Presidente da Mesa Diretiva dessa Casa, bem com aos demais Vereadores pela sensata e prudente decisão pela conservação do número de Vereadores para a próxima legislatura, que sem dúvida era, e, é o desejo do povo lapeano manifestado das diversas formas. Sabedor da gestão austera de Vossa Senhoria na aplicação dos recursos destinados por Lei, esse Poder, e que, com a economia pudesse fazer face as custas do aumento do número de Edis, e a opção pela conservação do número de Vereadores e o repasse de recursos economizados para outras necessidades tão premente no Município, é que, infelizmente o Poder Executivo não dispõe de recursos para tal. Foi muito sabia e veio ao encontro com o anseio de todo o povo de nossa querida Lapa. Parabéns a todos. Professor Adão, cidadão comum que ama e defende a Lapa”. Este Presidente agradece o Professor Adão, sendo o único a se manifestar por uma decisão que a Câmara tomou e toma, isso não dá voto, mas isso é que faz com que os Vereadores e homens públicos lutem e combatam cada vez mais os aproveitadores. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se para os Requerimentos e Indicações. Requerimento nº 59/2011 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, encaminhando oficio a empresa Claro, solicitando a instalação de equipamentos com o objetivo de enviar sinal de telefonia móvel para a região de Água Azul. Requerimento nº 60/2011 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, encaminhando oficio a empresa Tim, solicitando a instalação de equipamentos com o objetivo de enviar sinal de telefonia móvel para a região de Água Azul. Requerimento nº 61/2011 de autoria de todos os Vereadores requerendo a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao 99º aniversario do Corpo de Bombeiros do Paraná. Indicação nº 96/2011 de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, solicitando ao Executivo Municipal a necessidade de ser feito novamente o Mata Burro da localidade de Bonito. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski solicitando ao Executivo Municipal e ao Conselho de Trânsito, para que seja trocado o redutor de velocidade da Ata nº 3.076 Fl. 08 rua Professor Augusto Mariano Junior na Vila do Príncipe, próximo a escola David Carneiro, para lombada, e se tiver algum outro redutor de velocidade como aquelas tartarugas instaladas próximo a escolas, que sejam substituídas por lombadas ou aquelas passagens elevatórias que são aquelas lombadas mais estendidas. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski solicitando a empresa Expresso Maringá, a Deputada Rosane Ferreira e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná, a construção de uma casinha (abrigo) para passageiros da Lapa, no ponto de Araucária, próximo ao supermercado Adriani. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando a disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início às inscrições para o Grande Expediente manifestaram-se os Vereadores Élio Narlok Wesolowski e Wilmar Horning. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, com relação ao Projeto do Parque Linear, essa semana perguntaram a este Vereador se estava satisfeito com a administração do Município da Lapa, e este Vereador gostaria de dizer que não está satisfeito, e não estaria satisfeito com a administração de qualquer Prefeito que estivesse administrando a Lapa, e explica o porque, pois este Vereador acha que as pessoas tenham que ser felizes e insatisfeitas sempre, não se pode satisfazer-se com pouco e, principalmente, pensando em política pública com meio boca, com mais ou menos. Então este Vereador não está satisfeito com o Parque Linear, pela forma que está sendo feito, pelo dinheiro que está sendo gasto, também não está satisfeito com o que está sendo feito no Parque do Monge, com o que foi feito na Delegacia que ainda não assumiram o prédio porque tem vários problemas de infra-estrutura, com o Hospital Regional São Sebastião, com o que foi feito no caso da Maternidade, enfim, mas não está satisfeito, porque sempre tem que cobrar. E hoje este Vereador estava fazendo um evento nacional de Executivos de Finanças, e o último palestrante foi o senhor Jaime Lerner, e ele falou muitas palavras que intrigaram este Vereador, de que sempre é preciso cobrar, porque as empresas nunca estão satisfeitas, e aquela empresa que fica satisfeita acaba morrendo, então ela tem que estar sempre insatisfeita para poder estar sempre a frente das outras, e é assim no Município, por isso sempre tem que se estar insatisfeitos e cobrar, porque se estiverem satisfeitos, não interessa se é Furiati, Miguel Batista ou Joacir Gonçalves que está administrando a cidade, vai só empurrar com a barriga e sempre vai ser a mesma coisa, então tem que se estar sempre insatisfeitos e cobrar sempre porque tem quatro anos, e se fosse um executivo de uma empresa que não estivesse fazendo um bom trabalho seria demitido, e os donos das empresas querem saber o que ele está fazendo com o dinheiro que é entregue na mão, então assim como é um Executivo de uma empresa, é o Executivo de uma Prefeitura Municipal como a Lapa, e para o ano que vem a previsão é de sessenta e um milhões de reais, então estão dando esse dinheiro e tenham que saber se vai ser bem empregado ou não, e sempre dá para fazer melhor na saúde, na educação, nos esportes, enfim, dá para fazer melhor sempre, se as empresas conseguem, o Município também consegue, é só administrar com bom senso e como se fosse um empresário, não como pessoas politiqueiras. E falando em politiqueiros, o Presidente João Renato sempre fala em aproveitadores e politiqueiros, e este Vereador quer deixar claro para a comunidade do Jardim Primavera, pois estiveram alguns políticos lá falando que este Vereador disse que foi feita uma emenda de cem mil reais e que não eram cem mil reais, e sim só vinte mil reais para a construção de uma quadra de esportes naquele local, e a verdade é que são cem mil reais mesmo, está na Secretaria de Educação, e este Ata nº 3.076 Fl. 09 Vereador está tentando com a Deputada Rosane fazer com que o Beto Richa libere essas emendas que prometeu, também esta incluída a emenda de vinte mil reais para uma academia ao ar livre a ser instalada na comunidade de Mariental que é o suficiente, cem mil pode não ser o suficiente para construir um estádio ou ginásio de esporte, mas é o suficiente para construir uma cancha bonita, e se fosse na iniciativa privada daria para construir duas, mas no público dá para construir uma, também tem mais vinte mil reais para a aquisição de uma ambulância que não é o suficiente, então são essas três emendas que estão brigando, a Deputada Rosane veio na Lapa e entregou nas mãos do Prefeito Paulo Furiati, este Vereador estava junto, o Beto Richa se comprometeu a liberar e agora falta o Prefeito cobrar também essas emendas que estão lá com o número e a Secretaria, é Vereador e faz a parte que lhe cabe, mas cada um também tem que fazer a sua parte para que as coisas saiam do papel. Então gostaria de dizer que, as pessoas também usam desse tipo de subterfúgio para tentar acabar com o trabalho de quem está tentando fazer um trabalho sério e honesto. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, gostaria de falar da audiência pública de quarta-feira passada, onde este Vereador se sente muito honrado de ter presidido e gostaria que acontecesse como hoje e tivesse bastante gente presente como Associações e Sindicatos, porque na hora da prestação de contas e na hora que o povo precisa saber onde está indo o dinheiro da Prefeitura, do Lapaprevi e da Câmara Municipal, tem pouca gente presente. Então é lamentável que o povo as vezes não participa, não está defendendo o Presidente desta Casa de Leis, mas a manifestação que ele fez na semana passada não tem nada haver contra o povo da Mariental nem com o Presidente da Associação, simplesmente foi um desabafo porque desde o primeiro dia que esse Projeto de Emenda entrou nesta Casa de Leis há três semanas atrás, antes de entrar o Projeto aqui, a maioria dos Vereadores já tinham decidido e declarado publicamente que seriam contra o aumento do número de Vereadores, a não ser o Vereador José Francisco Hoffmann que foi favorável a mudança para aumentar o número, mas respeita os ideais dele, mas a maioria já tinham declarado, e aqui há homens de bem e de respeito trabalhando nesta Casa de Leis, ninguém iria ser um rato, de dar a palavra aqui dentro e voltar atrás fazendo alguma emenda ou tirar algum coelho da cartola, principalmente hoje no dia da votação, mudando a opinião. Então não é a questão de dizer, e muitas vezes o próprio José Augusto citou que não pode se defender porque não pode falar aqui dentro, mas na verdade ninguém falou nada contra a Mariental nem contra o povo da Mariental, tanto que o senhor José Augusto sabe que em março de 2010 este Vereador mesmo antes de ser criada a Associação dos Moradores da Mariental, já fez uma emenda incluindo a Mariental no Conselho Municipal de Política Urbana pensando em benefícios para Mariental, e essa Associação surgiu da idéia deste Vereador, do Vereador Carlinhos, do Placidio, da Denise e do Selmo Wolf que fizeram a primeira reunião na Mariental, por isso este Vereador nunca foi contra o povo da Mariental, sempre trabalhou a favor e sempre vai trabalhar, e podem ter certeza que este Vereador nunca vai deixar de reivindicar as coisas para o povo da Mariental. E a respeito de os Vereadores de Mariental não fazerem nada, como foi citado no passado por certo jornal que existia, e graças a Deus não existe mais, mas hoje o povo está vendo que este Vereador está fazendo muita coisa de benefício, e quando foi aprovado o Projeto dos poços de combustível no Município da Lapa, este Vereador foi muito pressionado, e não fez o Projeto pensando no Vereador Carlinhos ganhar mais dinheiro, o Carlinhos já é rico, e fez o Projeto do posto pensando no povo da Lapa para que tenha mais opção de compra de combustível mais barato, e se este Vereador não se eleger não Ata nº 3.076 Fl. 10 quer que o senhor Carlinhos dê uma tetinha no posto dele de frentista ou de gerente, não quer isso, e sim quer o bem do povo da Lapa e de Mariental. Também fez outro projeto pensando nos produtores artesanais, e hoje um produtor artesanal produz leite e vende a oitenta centavos, ele quer procurar uma opção para melhorar e faz o queijo que gasta onze litros de leite para produzir um quilo do mesmo, vende a sete ou oito reais o quilo do queijo na Lapa e ainda tem que se humilhar saindo casa por casa vender, então este Vereador fez esse Projeto pensando em dar uma mão para o produtor, porque ele tem que fazer quatro vezes por ano a análise do queijo e cada custa cem reais, de onde ele vai tirar vendendo queijo que leva onze litros de leite para fabricar a oito reais, os Projetos deste Vereador foram poucos, mas sempre pensando no bem estar da população, hoje está Vereador, e se daqui um ano for candidato e não se eleger, vai cuidar da própria vida porque tem o que fazer, isso aqui não dá lucro. E o que deixa mais triste este Vereador é que, no dia que foi votado o Projeto de aumento dos dias da Licença Maternidade onde o Prefeito vetou, mas não tem medo do Prefeito, derrubaram o Veto, este Vereador é líder do Prefeito e pediu a todos para derrubarem o Veto, e se ele não custear, esta Casa de Leis vai custear. Outra coisa é que daqui quinze ou vinte dias sai o projeto da Capela Mortuária de Mariental, e se o Prefeito dizer que não tem dinheiro, aqui tem gente de caráter e vão custear também, vão arrumar o recurso, o Presidente João Renato apóia este Vereador e tem certeza que os outros Vereadores também vão apoiar. Outro assunto é a respeito da resposta do senhor Presidente da Caminhos do Paraná que diz o seguinte, “Prezado senhor, como é de conhecimento a BR 476 passou a ser administrada pela Concessionária Caminhos do Paraná em 2003, fruto do contrato com o DER – Departamento de Estradas e Rodagens, em todos esses anos a concessionária executou todas as obras previstas nos seus cronogramas, bem com os trabalhos da operação da rodovia. Quanto a isenção de passagem é uma liberalidade da empresa não prevista em contrato e acordada no inicio da operação”, isso quer dizer que eles vão continuar como estão, não vão fazer nada para melhorar, mas tem um porém, depois que ele mandou essa carta, talvez ele se arrependeu um pouco, ligou para o Prefeito e pediu para este Vereador e o Vereador Carlinhos irem quarta-feira de manhã em Irati para conversarem, então talvez tenham uma resposta se vai mudar alguma coisa, talvez ele tenha alguma notícia boa, e a idéia é trazê-lo a este Plenário para ele explicar se tem alguma coisa contra a Lapa, Mariental e o Feixo, talvez ele tenha alguma posição se vai mudar alguma coisa, porque este Vereador já está cansado de todo mundo ir bater na sua casa pedindo a carteirinha do pedágio, isso enche o saco, o cara tem que tomar uma posição e ajudar, e com o apoio dos Vereadores, se ele vir aqui, talvez consigam a liberação para o Município inteiro da Lapa, e se tocasse deste Vereador pagar o pedágio, só hoje já passou oito vezes lá, teria que se aposentar e ficar em casa dormindo porque não tinha condições de pagar. Então na quarta-feira que vem, se ele não der uma resposta, talvez consigam fazer com que ele venha neste Plenário dar uma resposta, e se vier, este Vereador espera que o Presidente da Associação movimente mais gente e venham aqui para lutar pela Mariental e pelo Município da Lapa, e o Presidente da Associação pode ter certeza que, se ele trabalhar com o apoio da Câmara, da Prefeitura e dos Vereadores de Mariental, com certeza vão conseguir muito mais coisas para Mariental, e um dia ele falou que o Prefeito estava bravo com ele, mas hoje o vice dele estava triste sentado ali do lado da Prefeitura, e este Vereador pegou e recolheu o senhor Macaco, como o chamam, e ele foi muito bem recebido pelo Prefeito, então podem ver que não estão aqui para trabalhar contra a Lapa ou contra a Mariental, e sim para trabalhar em Ata nº 3.076 Fl. 11 beneficio de toda a população da Lapa. O Presidente João Renato disse que, agradece as palavras do Vereador Lilo, e dizer mais uma vez que, não chegou a mesa deste Presidente, e tem muito mais coisas a fazer em prol da Lapa do que ficar lendo fofoca de criança magoada quando o pai a repreende, mas em momento nenhum falou do povo da Mariental, e sim falou dos aproveitadores, e se alguém vestiu a carapuça, se julgou aproveitador, e naquele momento os senhores estavam presentes e este Presidente agradeceu e parabenizou os amigos Vanderlei, fizeram uma menção honrosa pela presença do senhor Pacifico Bezunik, pessoa renomada naquele distrito, do senhor Helio, o artesão dos carros senhor Casimiro Wosniak, o Luciano da farmácia e o senhor Ailton, os quais viram que em momento nenhum esta Presidência falou e jamais falaria do Distrito da Mariental. Mas fica lisonjeado pelas palavras do Vereador Lilo e do Vereador Carlinhos que veio por três vezes essa semana falar com este Presidente, dizendo que o povo da Mariental respeita este Presidente, e assim sempre foi, porque se o povo da Lapa não respeitasse este Presidente não estava aqui por seis mandatos consecutivos, não estava ocupando a Presidência desta Casa de Leis como único Vereador reeleito Presidente da Casa, não estava nesta Casa com a colaboração de todos os senhores Vereadores que não tenham tramela, e estão vivendo na Lapa um momento muito impar, respeita veementemente as palavras do Vereador Élio Narlok Wesolowski quando discorda de alguns pontos da administração porque é esse o papel do Vereador, mas também não podem se furtar e jamais não dizer aquilo que estão lutando, e essas picuinhas e coisas tão baixas que gastam a energia das pessoas, só faz lembrar e enaltecer cada vez mais a Mariental aqui dentro, e lembra quando o pai deste Presidente era Vereador, do senhor Daniel Kreluk que era Vereador desta Casa, o quanto ele defendia Mariental e o quanto que a Mariental somava com ele, este Presidente também teve a oportunidade no primeiro mandato de fazer par nesta Casa com o amigo e companheiro de Partido o senhor Marcos Bah, fizeram muitas parcerias em prol da Mariental, também teve o prazer, embora contestado, mas sempre lutou pela Mariental, de fazer par com o ex-vereador Walter Horning conhecido como Baíto, e sempre somando com todos os Vereadores, porque entendem que a política é a arte da discussão, da conversa e da soma, jamais a arte da discórdia, da fofoca ou da distorção. Então Mariental sempre tem e sempre terá o carinho deste Presidente, e não é por essas pessoas inescrupulosas que não tenham competência nenhuma de se dignar serem pessoas públicas, porque ao invés dessa Associação estar junto com o Vereador Lilo que é líder do Prefeito nesta Casa de Leis e do Vereador Carlos Alberto Hammerschmidt que é do PSDB do Governo do Estado, é isso que precisam somar, então essa situação tem que mudar e somarem. E nesta semana estiveram lutando muito junto com os Vereadores Lilo e Carlinhos no que tange a Mariental, assim vai ser, e não é essa forma de fazer política que vai os melindrar ou amedrontar, sobre hipótese alguma, esta Presidência sempre foi correta, austera e jamais terá medo de qualquer protesto ou situação, então parabeniza o povo ordeiro de Mariental que sempre terá o apoio deste Presidente. Passou-se para as Lideranças onde se manifestaram os Vereadores Élio Narlok Wesolowski, José Francisco Hoffmann, Vilmar Favaro Purga e Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, primeiramente quer enaltecer a presença do ilustre lapianista Márcio Assad e o filho Kalil, pelo trabalho do Portal Lapa que vem preencher uma lacuna, pois precisavam de alguém que divulgasse os trabalhos da Câmara Municipal, já que o Projeto de Lei que transmitia a Sessão da Câmara via internet foi reprovado, mas até o final do ano vai apresentar novamente para ano que vem ser discutido. E o Partido Ata nº 3.076 Fl. 12 Verde vai promover aqui na Lapa, no dia 22 de outubro, o Encontro Estadual da Juventude do PV, das quatorze às dezoito horas, e aquelas pessoas que queiram se filiar ao Partido Verde e fazer a diferença na política lapeana estão convidadas a participar desse grupo e se filiar, essa reunião vai ser feita aqui na Câmara Municipal e conta com a colaboração do Presidente desta Casa que gentilmente cedeu o Plenário para fazerem o encontro, também já foi confirmada a presença da Deputado Federal Rosane Ferreira nesse dia e também pretendem trazer o Deputado Roberto Acioli aqui na Lapa para falar aos jovens do Partido Verde. Com a palavra o Vereador José Francisco Hoffmann disse que, se inscreveu como liderança do PMDB, não é líder do Prefeito, mas como único Vereador do PMDB fez a inscrição só para comunicar aos senhores Vereadores e a comunidade presente. Mas antes, gostaria de citar quando o Vereador Lilo e o Presidente João Renato falaram que havia Vereadores, não contrários ao número de nove Vereadores, mas sim favorável ao aumento de Vereadores, e este Vereador já havia falado na antepenúltima Sessão o porquê que era favorável ao aumento de Vereadores de acordo com o crescimento do Município, e realmente este Vereador foi favorável que se aumentasse o número de Vereadores e como foi voto vencido, votou a favor de manter os nove, então este Vereador não era contra os nove, e sim era a favor de onze Vereadores, mas nove está de bom tamanho e as eleições futuras pertencem aqueles que fizerem uma melhor administração e aqueles em que a população concorde que foram bons Vereadores se reelejam, e os novos que vem, e este Vereador acredita que deve mudar de quatro a cinco Vereadores nas eleições do ano que vem, então não se sabe quem fica e quem sai porque as coligações lá na frente ainda vão ser desenhadas. E gostaria de comunicar hoje a desfiliação deste Vereador do PMDB, foram 29 anos de filiação no PMDB, filiou-se em 1982 com o senhor Maneco Xavier para a campanha do Wilson Montenegro que foi um dos melhores Prefeitos que a Lapa teve, portanto protocolou no Cartório Eleitoral a desfiliação deste Vereador do PMDB onde já está prosseguindo a ficha já assinada por este Vereador de filiação ao PSD – Partido Social Democrático, o qual tem na esfera federal o senhor Gilberto Kassab, Prefeito de São Paulo, na esfera estadual tem o Deputado Federal Sciarra e aqui na Lapa, na provisória, o senhor Mansur Daou como Presidente, a Vereadora Casturina como Vice-Presidente, este Vereador como Tesoureiro e mais outras pessoas como o doutor Kaled, o Zé Daou entre outras. E também gostaria de convidar as pessoas interessadas em filiação no PSD são todos bem vindos, é um Partido novo e que está desenhado hoje como o quarto Partido do país, mais até o dia sete, onde mais Deputados, Senadores, Governadores e principalmente Vereadores vão estar saindo, aqui na Lapa são este Vereador e a Vereadora Casturina que estão indo para esse Partido, e com cinco mil Municípios no país, se sair um candidato para cada Partido vão ser cinco mil Vereadores no país, então para um Partido iniciante está bom. E a respeito da administração do Prefeito Furiati, este Vereador concorda com o Vereador Élio, também está descontente, não está saindo do PMDB por não gostar do Partido, mas sim por desencontros da parte de como o Prefeito administra o Município, administra com ditadura, isso não é possível porque estão numa democracia, administra com mão de ferro, não é assim, e como disse o Prefeito Gilberto Kassab numa reportagem na televisão, “este Partido, é um Partido de centro, não é esquerda, nem direita, é um Partido de centro, e ele ainda vai ainda se encaminhar lá na frente para ver que direção vai tomar”, mas pelo o que deu para entender das palavras do senhor Kassab, as provisórias dos Municípios ficam livres para apoio, não vão ser forçados a apoiar fulano ou beltrano, então baseado nisso, Ata nº 3.076 Fl. 13 este Vereador se declara hoje oposição ao Prefeito Paulo Furiati, como PSD é oposição ao Furiati, porque não concorda como ele vem administrando o Município, e como disse o Vereador Élio, com cem mil reais daria para fazer duas canchas se fosse numa empresa privada, e na pública se faz uma, então isso quer dizer indicio de corrupção, e isso tem que ser apurado, e é isso que este Vereador vai começar a fazer daqui pra frente, porque não é mais PMDB e se declarou como oposição, e vai junto com o Vereador Élio fazer fiscalização ferrenha, este Vereador até já tem documentação de indícios de corrupção, até já mostrou uma vez para o Presidente João Renato e vai trazer para esta Casa no momento exato e vai rolar cabeça, isso se o Prefeito quiser e provavelmente não vai querer, mas em termos mais vulgar, o bicho vai pegar aqui dentro como oposição, e espera que os companheiros aqui respeitem o ponto de vista deste Vereador assim como respeitaram a opinião de que se aumentasse no mínimo para onze o número de Vereadores pela Lapa ter crescido e tudo mais, mas foi a posição da maioria e votou a favor dos nove, e dá a palavra aqui para o Vereador Élio de que vão fiscalizar e verificar a qualidade dessas obras que estão saindo, e por várias vezes este Vereador fez criticas aqui nesta Casa da má qualidade e daqueles que vão receber o término da obra que não são capacitados para receber porque não entendem coisa nenhum de construção ou de asfalto, e depois fica igual aquela rua da piscina onde todo mês estão enchendo os buracos e tapando. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, o PSL está fazendo um trabalho desde 2007 no Partido, e quando receberam a sigla do Partido Social Liberal, começaram o trabalho de filiações de 2007 em diante onde novas lideranças ingressaram nesse Partido, e hoje há uma quantia de 155 filiados e até o final do ano pretendem chegar a 200 filiados, mas neste momento o PSL pensa em lançar para as próximas eleições uma chapa completa de candidatos a Vereadores, e se isso não acontecer procurarão as coligações tanto na majoritária quanto na proporcional, tem o nome do senhor Telcio que é filiado do PSL e se preciso for vão lançar o nome dele como candidato a Prefeito para dar opção ao povo da Lapa, querem é trazer mais candidatos para que o povo possa de fato definir, porque o vitorioso numa eleição não é aquele tem o maior número de votos, e sim é aquele que participa e defende as idéias, então tem o nome do senhor Télcio que, se preciso for, o estarão lançando como candidato a Prefeito e fazendo coligações com outros Partidos. Então fica muito feliz pelo trabalho que estão fazendo e pelo apoio que venham recebendo da sociedade lapeana em relação às novas filiações, as quais serão encerradas até o dia sete de outubro para aqueles que pretendem sair candidatos e depois irão continuar as filiações para aquelas pessoas que queiram estar filiadas em algum Partido para caminharem juntos na eleição 2012. E como Presidente do PSL, este Vereador sabe que vai receber até o dia sete de outubro muitas pessoas que vão deixar meio para perto desse prazo para entrega a ficha de desfiliação de fulano ou beltrano do Partido, e gostaria de dizer que não tem ressentimento nenhum com ninguém se por ventura tiverem ficha de pessoas que estão deixando o PSL, pode procurar este Vereador que vai receber com a maior naturalidade porque isso faz parte do regime democrático, assim como também vão estar procurando Presidentes de outros Partidos para receber o ciente daquelas pessoas que estão deixando o Partido. Gostaria de agradecer ao senhor Popo que é do PPS, Partido do senhor Joacir Gonçalves, e este Vereador pretende ter uma conversa com o PPS para ver qual é a intenção deles também, porque agora nesse momento se começa esse trabalho da política partidária aonde vão até o final de junho de 2012 até que se concretizem as futuras coligações e candidatos a Vereadores e a Prefeito. Com a palavra o Ata nº 3.076 Fl. 14 Vereador Acyr Hoffmann disse que, hoje falando como líder do PDT, gostaria de registrar aqui oficialmente a vinda do senhor Gustavo Fruet para o PDT, e desde já ele é um pré candidato a Prefeito de Curitiba. Também durante essa semana o PDT teve várias reuniões, inclusive o Presidente do Partido, Marco Bortoletto, esteve em Brasília junto com o Presidente da Cooperativa Agroindustrial Bom Jesus, Luiz Roberto Baggio, e em conversação com o exsenador Osmar Dias e dentre tantas conversas o PDT na Lapa oficializou o lançamento de uma pré candidatura do senhor João Baggio Neto a vice-prefeito e derepente a Prefeito, com o apoio da Bom Jesus, o João Baggio é Presidente da ACIAL e tem o apoio do irmão Roberto Baggio, inclusive o ex-senador Osmar Dias se comprometeu a estar no Município no período das eleições dando apoio aos candidatos juntamente com o mais novo e ilustre filiado o Gustavo Fruet, então estão colocando mais um nome para a apreciação da população, e como disse o Vereador Purga, o vitorioso não é aquele que ganha, mas sim aquele que discute as idéias e realmente encara a população, quem vai julgar é a população. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestou o Vereador José Francisco Hoffmann. Com a palavra o Vereador José Francisco Hoffmann disse que, o número do PSD é 55, e terça-feira este Vereador deve ser filiado no número 55, e na terça-feira também é o aniversario deste Vereador que fará 55 anos, não acredita nisso, mas numerologicamente estão dentro. O Presidente João Renato disse que, nessa semana teve um manifesto na comunidade de Vista Alegre a respeito da estrada do Estado do Paraná, é uma PR, e mais uma vez esta Câmara Municipal se faz solidaria quando o protesto é ordeiro, mas lembra também que, mesmo com o protesto, e anteriormente, o Departamento Nacional de Estradas e Rodagem através do setor de São Mateus do Sul na pessoa do engenheiro Bruske, já estavam retirando as pedras para o conserto daquela estrada, então já estão a mais de dois meses em negociação com o Departamento de Estradas e Rodagem para que haja a exploração de uma pedreira conhecida como a pedreira do Sergio Bazia no Palmital de Baixo, eles estão fazendo uma limpeza na pedreira e já estão puxando pedra, aquela rodovia já está consertada do trecho Casa Branca até quase na Pedra Lisa, restando alguns trechos da Pedra Lisa ao Santo Amaro para terminar, então é mais uma ação da comunidade sobre um assunto não resolvido. Também gostaria de dizer que estão juntos com o Deputado do PSDB, Nelson Garcia e com o Deputado do Democratas Nelson Justus, brigando com o Diretor Presidente do DETRAN, o doutor Traade, a respeito das placas de sinalização para a cidade, onde há um projeto da Comissão Municipal de Trânsito para se colocar mais placas de trânsito e alguns outros semáforos, e o convênio já assinado com o Estado, mas infelizmente por algumas posturas políticas de algumas pessoas, esse projeto está parado na Casa Civil na pessoa do Deputado, e hoje Secretário, Durval Amaral, o qual com certeza junto com os Deputados Nelson Garcia, Nelson Justus e outros Deputados que queiram se unir, sem sombra de dúvidas liberará esse recurso que é na ordem de duzentos mil reais para que a Lapa tenha uma melhor sinalização. E na segunda-feira próxima passada esteve junto com as Secretárias Municipais Vilma da Educação e Hildegard da Saúde e o Secretário Juciel do Planejamento mostrando o estado em que se encontra a escola Municipal João Leopoldo Jacomel numa das alas em que é feita em madeira totalmente deteriorada e onde lá tiveram o compromisso desses Secretários em fazer de imediato uma reforma e ampliação naquela unidade escolar bem como na unidade de saúde lá existente, e todos sabem que, para que tenham efetivamente uma unidade de saúde e para que possam receber recurso do Ministério da Saúde, ela tem que ter no mínimo cento e cinqüenta Ata nº 3.076 Fl. 15 metros quadrados, e aquela unidade de saúde não têm, por isso estão estudando o aumento da capacidade daquele posto de saúde. Por outro lado como bem disse o Vereador Lilo, tiveram a audiência pública na quarta-feira onde tiveram a oportunidade de ver os números da Prefeitura Municipal, do Instituto de Previdência e da Câmara Municipal, a qual rapidamente este Presidente faz uma leitura, e de acordo com a Lei Complementar 101 de Responsabilidade Fiscal, a receita corrente liquida do Município nos últimos doze meses foi de cinqüenta e oito milhões, trezentos e doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos, essa mesma Lei de Responsabilidade Fiscal diz que a Câmara Municipal poderá gastar seis por cento com pessoal dos cinqüenta e oito milhões, isso dá com o pessoal da Câmara três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais aproximadamente, e a Câmara gastou nos últimos anos um milhão e trezentos, isso com o pagamento de Vereadores e todos os funcionários, ou seja, foi gasto dois por cento dos seis que poderiam gastar, ou seja, gasta menos da metade de tudo aquilo que poderiam gastar, e assim mesmo foi propiciado ao Município uma devolução ou não requisição na ordem de aproximadamente um milhão e quatrocentos mil reais, dos quais oitenta mil reais são para a construção do posto de saúde da comunidade de Floreta São João o qual já está disponibilizado e licitado, mais os oitenta mil reais para a construção do posto de saúde de São João do Caíva, mais os noventa e três mil reais que é a contrapartida daquele convênio para fazerem a cancha poliesportiva da comunidade do Canoeiro bem como a arquibancada da Água Azul na ordem de trezentos mil reais, então uma cancha se faz com cem mil reais sim, mais cento e cinqüenta e um mil e oitocentos reais já disponibilizados a Prefeitura dos até setecentos e cinqüenta mil reais da Maternidade, mais dezoito mil reais do aparelho cardiotopografo para a Maternidade, o qual ontem este Presidente estava lá na comunidade do Faxinal dos Pretos visitando um serviço da Prefeitura e até mesmo algumas denúncias, quando o Diretor da Maternidade, Doutor Manoel Vidal, telefonou dizendo que acabou de chegar o aparelho e que transmitisse a todos os Vereadores o agradecimento da Maternidade porque esse aparelho efetivamente salvará vidas, e que fará um agradecimento por escrito para a Câmara Municipal. Também foram mais cento e cinqüenta mil reais para a exploração das quatro pedreiras de Água Azul, Bonito e Lagoa Dourada, mais noventa e dois mil reais disponibilizados para o Programa Lapa Online, está na licitação e a abertura dos envelopes será já nessa semana, e se não houver nenhuma impugnação, no máximo em trinta dias terão o sinal de internet no Município, os trinta e cinco mil reais para o Campeonato Municipal de Futebol que terá inicio no dia dezesseis, mais setenta e cinco mil reais, sendo a primeira de duas parcelas para a reforma das motoniveladoras e mais o cinco mil reais de contribuição para o CTG Esteio da Tradição perfazendo um valor disponibilizado através da parceria de setecentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e quatro mil e vinte e nove centavos, esse dinheiro a Câmara já disponibilizou a Prefeitura, ainda tem a disponibilizar a segunda parcela dos cento e cinqüenta mil da reforma, que seriam mais setenta e cinco mil, e o restante dos setecentos e cinqüenta mil para a Maternidade na ordem de mais quinhentos e noventa e oito mil reais, vale lembrar que esses recursos estão aplicados na conta da Câmara Municipal da Lapa, então ainda tem um acordo para não solicitarem ou disponibilizarem das aplicações mais seiscentos e setenta e três mil, cento e oitenta e um reais e noventa e seis centavos. Então o orçamento da Câmara Municipal para esse ano foi fixado pelos Vereadores na ordem de três milhões, trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos, e com as devoluções à Prefeitura de um milhão quatrocentos e cinqüenta e três Ata nº 3.076 Fl. 16 mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos, isso representa que a Câmara Municipal está solicitando e não está gastando porque ainda querem fechar o ano além de tudo isso, no mínimo com mais trezentos mil reais de economia, e isso representa 42% de tudo aquilo que poderiam receber, se for olhado lá atrás, nas primeiras conversas, solicitaram bem a menor do que Lei permite e estão gastando menos da metade daquilo que é menor. É dessa forma que este Presidente agradece aqui, e fez questão de nos dois últimos slides colocar o nome de toda a Comissão Executiva e de todos os Vereadores desta Casa, porque este Vereador, como Presidente, jamais poderia estar fazendo alguma coisa de bem para o Município sem a ajuda da Comissão Executiva e sem o apoio dos senhores Vereadores, e a Câmara Municipal da Lapa é motivo, sem sombra de dúvidas, de orgulho para os lapeanos, não estão em momento nenhum jogando dinheiro fora, porque entendem que é dessa forma, e a Câmara Municipal da Lapa sempre será participe, companheira e amiga de todas aquelas pessoas que efetivamente assim desejarem, mas jamais se calará naquelas pessoas maledicentes, mal intencionadas e politiqueiras que queiram por alguma motivo denegrir a imagem da Câmara Municipal, isso a Câmara Municipal da Lapa não aceitará, e a partir da semana que vem, irão fazer um estudo para fazerem a gravação por vídeo de toda a Sessão, para que, aquilo que for falado nesta Casa de Leis não seja distorcido por pessoas inescrupulosas, porque são bastante honestos e homens para falarem e assumirem o que falam. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de outubro de dois mil e onze, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.